| materia |
282/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, visando a implantação de iluminação e melhoria na sinalização da rotaria de acesso aos distritos industriais “Luiz Pedro Caffer e Jeferson Ricardo da Silva Souza”. |
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283/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente para que seja realizado a melhorias e instalação de mais lixeiras na Área de Lazer “Oswaldo de Oliveira Valente” (Professor Boys). |
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284/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando determinar ao setor responsável a realização de limpeza ao redor de uma lixeira que se encontra situada na primeira entrada da Vila de Novo Cravinhos, tendo em vista que esse equipamento tem atendido moradores daquela região, mas não está suportando todo o lixo e está se espalhando pelo pasto trazendo poluição e desordem, conforme pode se observar na foto abaixo. Sugere, ainda, se for possível a instalação de uma placa sinalizando os dias da coleta de lixo e reciclagem para conscientizar as pessoas o dia correto da coleta e não haver tanto acúmulo de materiais. |
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285/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor responsável visando a instalação de iluminação no parque infantil que está localizado no bairro Provence, ao lado da Areninha. |
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286/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes para que elabore um cronograma anual de eventos municipais e das instituições locais para não ter conflitos de datas, e se já existir esse cronograma, que seja mais divulgado e com antecedência. |
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287/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente as providencias necessárias visando a pintura de sinalização indicativa dos nomes das ruas nos postes de iluminação do Residencial Izabel Maria da Silva, a pedido dos munícipes. |
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288/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia que determine ao setor competente para que estudem a possibilidade de destinar um local no Recinto “Mário Zapparoli”, visando a arrecadação de alimentos ou produtos de higiene pessoal para o Rio Grande do Sul durante a Festa do Peão Boiadeiro de Pompeia de 2024, para quem desejar contribuir. |
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| sessao |
16 |
2024-05-20 |
Ordinária |
— |
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| norma |
6184/2024 |
2024-05-16 |
Decreto |
Formaliza a adesão do Município de Pompeia - SP ao projeto "Facilicta SP - Municípios", instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº 67.979,, de 25 de setembro de 2023 e Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023. |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-14 |
Moção |
Manifesta Aplauso ao Ilustríssimo Cabo Luís Siman, membro da Polícia Militar de Pompeia. |
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| materia |
175/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes José Aparecido de Moraes e Jandira dos Santos Neto Costa. |
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| materia |
52/2024 |
2024-05-13 |
Expediente recebido de diversos |
RESPOSTA ELETRÔNICA enviada pelo Gerente de Relações Institucionais da EIXO, Marcos Maurício Góes, no dia 10 de maio de 2024, em resposta ao Requerimento nº 159/2024, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou que se verificasse a possibilidade de remoção do redutor instalado em frente ao Posto de Combustível Express e instalação de um novo redutor em frente ao ponto de ônibus onde ocorre a travessia de pedestres na Avenida Pádua Salles, trecho urbano da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294).
Presta informações. |
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| materia |
53/2024 |
2024-05-13 |
Expediente recebido de diversos |
RESPOSTA ELETRÔNICA enviada pelos Gerentes de Fiscalização e Controle da CLARO – Serviço de Telefonia Móvel e Conectividade à Internet Patrícia Nunes P. Martins e Aloísio M. Rezende, no dia 7 de maio de 2024, em resposta ao Requerimento nº 67/2024 de autoria do Vereador JORGE LUÍS CHICARELLI MARTIN que solicitou informações sobre a possibilidade da realização de análise técnica para avaliar a possibilidade de reforçar a torre de transmissão de sinal telefônico no período da Festa do Peão.
Presta informações. |
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| materia |
54/2024 |
2024-05-13 |
Expediente recebido de diversos |
Ata do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, realizada no dia 11 de abril de 2024. |
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| materia |
74/2024 |
2024-05-13 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP Nº 146/2024, em atenção ao Requerimento nº 156/2024, de autoria do Vereador ROGÉRIO TEIXEIRA BARBOSA, que solicitou à Senhora Prefeita que envie a esta Casa cópia dos Termos Aditivos, bem como das medições referentes a Tomada de Preços 08/2022.
Informa que as dúvidas relativas ao assunto em questão já foram dirimidas pelo Setor Competente. |
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| materia |
75/2024 |
2024-05-13 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP Nº 147/2024, em atenção ao Requerimento nº 157/2024, de autoria do Vereador ROGÉRIO TEIXEIRA BARBOSA, que solicitou à Senhora Prefeita informações sobre o preço do metro quadrado contratado, bem como a área total asfaltada pela empresa vencedora da Concorrência nº 01/2022 e da Tomada de Preços nº 02/2022.
Informa que as presentes informações já foram retiradas no Setor Competente. |
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| materia |
76/2024 |
2024-05-13 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP Nº 148/2024, em atenção ao Requerimento nº 158/2024, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicitou ao Executivo informações se a atual administração pretende instalar iluminação na parte baixa do Cemitério Municipal, além de consertar a parte que não está funcionando, tendo em vista as reclamações de pessoas que precisaram realizar enterros no período noturno.
Informa que sim, faz parte dos planos, que tentará realizar. |
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| materia |
77/2024 |
2024-05-13 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP Nº 149/2024, em atenção ao Requerimento nº 160/2024, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou informações sobre quando será realizada a instalação da iluminação na Área de Lazer “Professora Maria do Carmo Mendonça Augusto Rezende” no Jardim Guimarães.
Informa que já está sendo providenciada uma melhoria de iluminação no local em questão. |
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78/2024 |
2024-05-13 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 150/2024, encaminhando o Balancete da Prefeitura Municipal de Pompeia, referente ao mês de abril de 2024. |
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79/2024 |
2024-05-13 |
Ofício do Executivo |
Convite da Prefeitura Municipal de Pompeia para participar da grande passeata em conscientização ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser realizado na sexta-feira, dia 17 de maio, às 8h30, com início na Fepasa e término na Praça Jesus Maria. |
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| materia |
176/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informações sobre a possível realização de um campeonato de eSports ainda neste ano de 2024 e em caso de confirmação, que seja fornecida a data prevista para o evento. |
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177/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se está nos planos da Administração a instalação de novos brinquedos na Pista de Skate "Guilherme Loncarovich", tendo em vista que, segundo relatos de usuários daquele espaço, alguns brinquedos teriam sido retirados para substituição por outros mais modernos e seguros. |
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178/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicita que seja inserido na ata dos trabalhos voto de congratulação pelo desempenho e compromisso contínuo do Cabo Luís Siman com a excelência no serviço público, enquanto membro da Polícia Militar do Estado de São Paulo. |
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179/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de votos de congratulações à equipe da FATEC “Shunji Nishimura”, campeã do Agrohacka, realizada em parceria com o SEBRAE e a Syngenta, levando o nome Pompeia como destaque na promoção da educação e inovação em agricultura de precisão. |
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180/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita que informe se pretende enviar a este Legislativo Projeto de Lei instituindo Auxílio Doença aos servidores que venham a se afastar do trabalho por força de doença ou acidente de trabalho pelo período superior a trinta dias. |
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181/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicita à direção da empresa CPFL Paulista informações sobre o andamento do pedido da transferência do poste de iluminação pública instalado na Rua Joao Galina, em frente ao número 91, na Vila de Paulópolis, município de Pompeia, tendo em vista que o mesmo está situado em frente ao portão da garagem de uma residência, como pode ser verificado nas imagens que seguem anexas à presente propositura. |
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182/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de voto de congratulações com as famílias pompeenses pelo transcurso do DIA INTERNACIONAL DA FAMÍLIA, a ser comemorado no próximo dia 15. |
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255/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito, que seja realizado estudo que analise a viabilidade de proibir o estacionamento em um dos lados da Rua Humberto Polízio. |
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256/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito, a realização de um estudo de viabilidade para a instalação de medidas de segurança na Vicinal Tufic Baracat, próximo à sede da empresa Del Bello's Comercio De Alimentos Ltda. |
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257/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de iluminação em todos os pontos de ônibus instalados às margens da Rodovia SP 294, na Vila de Paulópolis. |
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258/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente visando concentrar esforços de trabalho para assim resolver o problema com a falta de iluminação no parque infantil localizado na Vila de Paulópolis, mais precisamente as margens da Rodovia SP-294, em frente à rotatória que dá acesso à unidade da Empresa Jacto. |
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259/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando melhorar a iluminação em todas as ruas que foram abertas para dar acesso ao Jardim Dr. Massao Hayashi, localizado na Vila de Paulópolis. |
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260/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando incluir nos planos de recape asfáltico o estacionamento do Cemitério Municipal, tendo em vista que é notório o desgaste do referido pavimento, inclusive já com aparecimento de alguns buracos. |
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261/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando substituir as torneiras do bebedouro instalado próximo à Arena de Esportes & Eventos, às margens da Pista de Cooper e Ciclovia José João de Oliveira (Juquinha), que inclusive foi um pedido deste Vereador que subscreve, por torneira automática antivandalismo, tendo em vista que tem alguns vândalos ao passarem pelo referido e importante bebedouro de água ali instalado de forma injustificável deixam as torneiras abertas. |
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262/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Sugere NOVAMENTE, nos termos regimentais, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, visando a instalação de lixeiras na Praça “Paulo de Oliveira”, localizada no Núcleo Habitacional Bandeirantes, neste município. |
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263/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor responsável visando a reforma de uma ponte de madeira localizada na estrada Rural PMP 442, sentido à Vicinal Tufic Baracat, perto da primeiro ponte de concreto. |
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264/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando determinar ao setor responsável que seja realizado o levantamento e repintura das sinalizações de solo PARE que se encontram apagadas em vários locais da cidade, como ocorre por exemplo, no encontro da Rua Pedro Palone com a Doutor Luiz Miranda (chegando à Via Expressa). |
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| materia |
265/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita que determine ao setor de obras da administração que efetue estudos visando a construção de muretas de contenção no trecho da Rua José Cândido Prizão, da Pista de Cooper localizada na Vila Paulina. |
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| materia |
266/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar método muito utilizado para conscientizar motorista a dar preferência para pedestres atravessarem na faixa. |
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267/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce, que estude a possibilidade de manter o parque de diversão que estará no Recinto em razão da 33ª Festa Municipal do Peão de Boiadeiro de Pompeia por mais um dia para que as crianças das escolas municipais possam ser levadas para se divertirem gratuitamente, uma vez que, por questões econômicas, muitas não terão essa oportunidade e essa ação alegraria a todas. |
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| materia |
268/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Sugere à Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de desenvolver uma ação estratégica junto a um município do Rio Grande do Sul afetado pelas chuvas. A sugestão é que Pompeia faça parceria com um município gaúcho, no sentido levantar as demandas e auxiliar no que for possível naquela localidade. |
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| materia |
269/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando determinar ao setor competente a realização de reparos na lixeira instalada na Praça Shigeo Hanada, ao lado do bebedouro de água, tendo em vista que a mesma está com a base de fixação solta. |
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| materia |
270/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Sugere ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia as providências que se fizerem necessárias visando verificar o vazamento de água que está ocorrendo atrás do bebedouro situado na Praça Shigeo Hanada. |
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| sessao |
15 |
2024-05-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3234/2024 |
2024-05-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Implantação de Condomínios Horizontais de Lotes Urbanos no município de Pompeia – SP. |
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| norma |
3235/2024 |
2024-05-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições, no exercício de 2024, à entidade que especifica. |
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| norma |
6183/2024 |
2024-05-07 |
Decreto |
Dispõe de abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00, de conformidade com a Lei nº 3.235, de 7 de maio de 2024. |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-06 |
Emenda |
Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 18/2024, que "Dispõe sobre a Implantação de Condomínios Horizontais de Lotes Urbanos no Município de Pompeia-SP", substituindo a redação do parágrafo único do artigo 3º do referido projeto. |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-06 |
Emenda |
Emenda Substitutiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 18/2024, que "Dispõe sobre a Implantação de Condomínios Horizontais de Lotes Urbanos no Município de Pompeia-SP", substituindo a redação do inciso V do artigo 5º do referido projeto. |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-06 |
Emenda |
Emenda Substitutiva nº 03 ao Projeto de Lei nº 18/2024, que "Dispõe sobre a Implantação de Condomínios Horizontais de Lotes Urbanos no Município de Pompeia-SP", substituindo a redação do parágrafo único do artigo 5º do referido projeto. |
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