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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3672/2023 2023-06-14 Indicações Indica a manutenção, reparos e instalação de lâmpadas por todo trecho da Avenida Pau-Brasil – Bairro Samambaia. 1 extracted
materia 3673/2023 2023-06-14 Indicações Indica a manutenção, reparos e instalação de lâmpadas por todo trecho da Rua Jairo de Camargo Martins – Bairro Samambaia. 1 extracted
materia 3674/2023 2023-06-14 Indicações Indica a manutenção, reparos e instalação de lâmpadas por todo trecho da Avenida São Paulo – Bairro Samambaia. 1 extracted
materia 3675/2023 2023-06-14 Indicações Indica a realização de serviço de manutenção, limpeza e nebulização com larvicida do canal aberto que fica localizado na Av.Ilda Rosa da Cunha – Jardim Ribeirópolis. 1 extracted
materia 3676/2023 2023-06-14 Indicações Indica a realização de serviço de manutenção, limpeza e nebulização com larvicida do canal aberto que fica localizado na Avenida da Integração – Bairro Nova Mirim. 1 extracted
materia 3677/2023 2023-06-14 Indicações Indica a realização de serviço de manutenção, limpeza e nebulização com larvicida do canal aberto que fica localizado na Avenida dos Trabalhadores – Tude Bastos. 1 extracted
materia 3678/2023 2023-06-14 Indicações Indica a manutenção, reparos e instalação de lâmpadas por todo trecho da Avenida Pedro Américo – Bairro Samambaia. 1 extracted
materia 113/2023 2023-06-13 Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA ESCRITA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, NO ENTORNO DE FÓRUNS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 114/2023 2023-06-13 Projeto de Lei 'DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÉLULA DE SEGURANÇA PARA OS GARIS NOS CAMINHÕES QUE FAZEM A COLETA DE LIXO." 1 extracted
materia 115/2023 2023-06-13 Projeto de Lei "Dispõe sobre a instituição do dia Municipal de combate á Agressão Infantil no Calendário Oficial de Eventos do Município de Praia Grande e dá outras providências." 1 extracted
materia 116/2023 2023-06-13 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 117/2023 2023-06-13 Projeto de Lei "Dispõe sobre o atendimento preferencial de transplantados em órgãos públicos, estabelecimentos comerciais, de serviços e similares no município de Praia Grande." 1 extracted
materia 118/2023 2023-06-13 Projeto de Lei "Institui a política Municipal de Acolhimento e Atendimento aos Imigrantes, Apátridas e Refugiados no âmbito do Município de Praia Grande." 1 extracted
materia 241/2023 2023-06-13 Requerimento REQUER à mesa, na forma regimental, que seja enviado ofício a Exma. Sr.ª. RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria competente nos informe os seguintes questionamentos: 1- Qual secretaria é responsável pela pista de motocross localizada no Sitio do campo? 2- Com que frequência o local é utilizado? E por quem? 3- Existem estudos para uma melhor utilização da área da pista de motocross, visto que o local é pouco utilizado? 4- Existem estudos para a ampliação do estacionamento do Portinho, utilizando a área da pista de motocross? 1 extracted
materia 242/2023 2023-06-13 Requerimento Requerimento sobre a baixa iluminação e falta de pressão no abastecimento de água do conjunto habitacional do bairro Melvi. 1 extracted
materia 243/2023 2023-06-13 Requerimento Andando pela cidade, notamos que o mau estado dos abrigos nos pontos de ônibus está mais para regra do que para exceção, com estrutura quebradas, incompletas e corroídas, ocorrendo “democraticamente”, desde os bairros mais abastados até os mais carentes. Como consequência, este vereador tem recebido queixas de moradores de diversas partes da cidade a respeito do mau estado de conservação dos pontos de ônibus, as quais foram endereçadas em diversas proposições apresentadas nesta Casa. A própria Administração admite que o serviço de manutenção e reparo nos abrigos de ônibus danificados não tem sido realizado a contento. Desde a assinatura do atual contrato de concessão dos serviços de transporte coletivo na cidade, em 30 de dezembro de 2020, a manutenção, reparo e substituição dos abrigos de ônibus avariados não faz mais parte do rol de obrigações da Empresa Piracicabana, tendo esta responsabilidade, passado a ser da Municipalidade, cuja estrutura não estava adequada para absorvê-la a contento, resultando na presente situação. Diante do exposto acima, REQUEIRO à mesa e a esse respeitável Plenário que, satisfeitas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que seja feita uma avaliação junto à Secretária competente e que responda aos seguintes questionamentos. 1 extracted
materia 244/2023 2023-06-13 Requerimento Fui procurado por moradores do Bairro Guilhermina, que solicitaram informações sobre um terreno localizado na Rua Gonzaga, ao lado do n° 108. 1 extracted
materia 3564/2023 2023-06-13 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize a manutenção da Iluminação Pública dos postes de nº 120 e 121 (conforme anexo), localizados no calçadão, à Av. Castelo Branco, bairro Ocian. 1 extracted
materia 3565/2023 2023-06-13 Indicações Indica a limpeza das lixeiras da Praça Tufi Nami, bairro Guilhermina 1 extracted
materia 3566/2023 2023-06-13 Indicações Indica a colocação de vidro de proteção do abrigo de ônibus em frente à Praça Padre Cícero, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 3567/2023 2023-06-13 Indicações Indica limpeza das lixeiras da Praça Padre Cícero, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 3568/2023 2023-06-13 Indicações Indica a correção asfáltica na Praça Horácio de Oliveira Netto esquina com a rua Leme, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 3569/2023 2023-06-13 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Presidente Kennedy - Aviação. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 3234 dessa avenida. 1 extracted
materia 3570/2023 2023-06-13 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Presidente Kennedy - Aviação. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 4285 dessa avenida. 1 extracted
materia 3571/2023 2023-06-13 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Presidente Kennedy - Aviação. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 4406 dessa avenida. 1 extracted
materia 3572/2023 2023-06-13 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Presidente Kennedy - Aviação. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 4544 dessa avenida. 1 extracted
materia 3573/2023 2023-06-13 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Presidente Kennedy - Aviação. Eles solicitam a correção da tampa do bueiro quebrada em frente ao número 4544 dessa avenida. 1 extracted
materia 3574/2023 2023-06-13 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Rocha Pombo - Ribeirópolis. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 39 dessa avenida. 1 extracted
materia 3575/2023 2023-06-13 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Vicente Italo Feola - Ocian. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 180 dessa rua. 1 extracted
materia 3576/2023 2023-06-13 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Rocha Pombo - Ribeirópolis. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 62 dessa avenida. 1 extracted
materia 3577/2023 2023-06-13 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Rocha Pombo - Ribeirópolis. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 582 dessa avenida. 1 extracted
materia 3578/2023 2023-06-13 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Wilson de Oliveira - Melvi. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 1358 dessa avenida. 1 extracted
materia 3579/2023 2023-06-13 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Ermenegildo Pereira de França com a Rua Rachel de Queiroz – Jd. Esmeralda. Eles solicitam a correção do buraco no local indicado. 1 extracted
materia 3580/2023 2023-06-13 Indicações Conserto de buraco no asfalto sextavado - Rua Monteiro Lobato - Ocian. 1 extracted
materia 3581/2023 2023-06-13 Indicações Limpeza e desentupimento de bueiro e manilhas - Rua Guimarães Rosa - Ocian. 1 extracted
materia 3582/2023 2023-06-13 Indicações Atendendo a reivindicação de munícipes, é que INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao reparo de buracos no asfalto localizados na Rua Martins Fontes, próximo ao número 742, bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 3583/2023 2023-06-13 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de roçagem e limpeza de canal, localizado nas proximidades da Av. Acaraú Mirim, próx. ao N° 579, no Bairro Nova Mirim. 1 extracted
materia 3584/2023 2023-06-13 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que realize uma análise e interceda junto com a SABESP com medida de urgência no sentido de tomar as devidas providências para sanar o problema de vazamento de água tratada e recomposição asfáltica, na Av. São Francisco de Assis, próximo ao N° 823, no Bairro Tupiry. 1 extracted
materia 3585/2023 2023-06-13 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de tapa buraco na Rua Sebastião de Carvalho Júnior (altura do n° 66), no Bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 3586/2023 2023-06-13 Indicações Dispõe sobre avaliação e exames anuais de acuidade auditiva nos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede pública de ensino do Município de Praia Grande e dá outras providências 1 extracted
materia 3587/2023 2023-06-13 Indicações Esta vereadora foi procurada a respeito da retirada do coqueiro situado na Rua Vitório Morbim, bairro Caiçara, em frente ao número 130. Segundo o proprietário da residência, a árvore está obstruindo sua garagem e atrapalhando a entrada e saída de veículos. 1 extracted
materia 3588/2023 2023-06-13 Indicações Esta vereadora foi procurada por munícipes que solicitaram a pintura de faixas de sinalização de escolas alertando os motoristas nas vias públicas próximas aos estabelecimentos de ensino da cidade. 1 extracted
materia 3589/2023 2023-06-13 Indicações Dispõe sobre a inclusão do reiki como prática integrativa e complementar nas unidades de saúde do município de Praia Grande – SP. 1 extracted
materia 3590/2023 2023-06-13 Indicações Solicito fazer manutenção e limpeza na rua Monte Serrat, nº 2144 no bairro Melvi. 1 extracted
materia 3591/2023 2023-06-13 Indicações Solicito fazer manutenção e limpeza na rua São Cristóvão, nº 601 no bairro Caiçara. 1 extracted
materia 3592/2023 2023-06-13 Indicações Solicito fazer manutenção e limpeza na rua Dino Tognini, nº 1112 no bairro Caiçara. 1 extracted
materia 3593/2023 2023-06-13 Indicações Solicito fazer manutenção no bueiro na avenida Presidente Kennedy, nº 2502 no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 3594/2023 2023-06-13 Indicações Solicito fazer manutenção na calçada na avenida Presidente Kennedy, nº 2502 no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 3595/2023 2023-06-13 Indicações Solicito fazer manutenção na faixa de pedestres na rua Tamoios no bairro Tupi. 1 extracted
materia 3596/2023 2023-06-13 Indicações Solicito fazer manutenção na calçada na avenida Presidente Kennedy, nº 2508 no bairro Guilhermina. 1 extracted