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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3597/2023 2023-06-13 Indicações Solicito colocar placa na avenida Presidente Kennedy nº 3869 no bairro Aviação. 1 extracted
materia 3598/2023 2023-06-13 Indicações Solicito fazer manutenção e limpeza na rua São Cristóvão, nº 397 no bairro Caiçara. 1 extracted
materia 3599/2023 2023-06-13 Indicações Solicito fazer manutenção e limpeza na rua São Cristóvão, nº 437 no bairro Caiçara. 1 extracted
materia 3600/2023 2023-06-13 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a repintura da faixa de pedestre na Rua Padre Gastão esquina com a Rua Azevedo Junior - Bairro Tude Bastos. 1 extracted
materia 3601/2023 2023-06-13 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a repintura da faixa de pedestre na Rua Azevedo Junior esquina com Rua Padre Gastão - Bairro Tude Bastos. 1 extracted
materia 3602/2023 2023-06-13 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a desobstrução da galeria pluviais e bueiro, assim como nivelamento e limpeza das guias e sarjetas, no cruzamento da Rua Padre Gastão com a rua Azevedo Junior – Tude Bastos. 1 extracted
materia 3603/2023 2023-06-13 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a desobstrução da galeria pluviais e bueiro, assim como nivelamento e limpeza das guias e sarjetas, na Rua Jaú, na altura do nº 1.158 – bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 3604/2023 2023-06-13 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública localizado na Rua Cynthia Giuffrida, na altura do nº 882 – bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 3605/2023 2023-06-13 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco existente na via pública localizado na Rua Antônio Jorge da Piedade Simões, em frente ao nº 33 - bairro Caiçara. 1 extracted
materia 3606/2023 2023-06-13 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco e da guia existentes na via pública localizado na Rua Jaú, em frente ao nº 146, quase esquina com a Av. Mal. Hermes - bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 3607/2023 2023-06-13 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco e da guia existentes na via pública localizado na Rua Abdias Pedrosa, em frente ao nº 62 - bairro Caiçara. 1 extracted
materia 3608/2023 2023-06-13 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a limpeza com retirada de entulhos e lixo, assim como colocação de caçamba na esquina da Rua Raja Atique com Av. Roberto de Almeida Vinhas, no bairro Maracanã. 1 extracted
materia 3609/2023 2023-06-13 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a roçagem e limpeza da Praça que existe em frente ao nº 58 da Rua Marília - bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 3610/2023 2023-06-13 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção das guias além da substituição da tampa do bueiro localizados na rotatória da Rua José Bonifácio, atras do kartódromo – Tude Bastos. 1 extracted
materia 3611/2023 2023-06-13 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, que solicite a limpeza e roçagem na extensão de toda a Rua Lyda Monteiro da Silva - bairro Sítio do Campo 1 extracted
materia 3612/2023 2023-06-13 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a limpeza com retirada de entulhos e lixo, assim como colocação de caçamba na Rua Dos Evangélicos Nº 334 - bairro Nova Mirim. 1 extracted
materia 3613/2023 2023-06-13 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a limpeza com retirada de entulhos e lixo, assim como colocação de caçamba na praça que fica em frente ao nº 58 da Rua Marília - bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 3614/2023 2023-06-13 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção das guias além da substituição da tampa do bueiro localizados no cruzamento da rua Padre Gastão com a rua Azevedo Junior – Tude Bastos. 1 extracted
materia 3615/2023 2023-06-13 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública na Rua São João nº 937 – bairro Caiçara. 1 extracted
materia 3616/2023 2023-06-13 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco existente na via pública na Av. Roberto de almeida Vinhas, em frente ao nº 14.261 - bairro Caiçara. 1 extracted
materia 3617/2023 2023-06-13 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública na Av. Roberto de Almeida Vinhas nº 13.225 – bairro Caiçara. 1 extracted
materia 3618/2023 2023-06-13 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, que solicite a colocação de banheiro químico, na altura do nº 13.390, da Av. Presidente Castelo Branco, quase na esquina da Rua Fioravante Zampol - bairro Caiçaras. 1 extracted
materia 3619/2023 2023-06-13 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a limpeza e desobstrução da galeria pluviais e bueiro localizado na Rua Cynthia Giuffrida, na altura do nº 882 – bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 3620/2023 2023-06-13 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, providencie o reparo do buraco existente na Rua Cynthia Giuffrida, na altura do nº 1.170 – bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 3621/2023 2023-06-13 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do vazamento que ocorre na esquina da Av. Roberto de Almeida Vinhas com a Rua Abidias Pedroso – bairro Caiçara. 1 extracted
materia 3622/2023 2023-06-13 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do vazamento que ocorre na via pública existente na esquina da Rua São Thomé com a Rua Roberto de Almeida Vinhas – bairro Caiçara. 1 extracted
materia 3623/2023 2023-06-13 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do vazamento que ocorre na Rua Antônio Reinaldo Gonçalves, em frente ao nº 735 – bairro Caiçara. 1 extracted
materia 3624/2023 2023-06-13 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA 1 extracted
materia 3625/2023 2023-06-13 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA 1 extracted
materia 3626/2023 2023-06-13 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA 1 extracted
materia 3627/2023 2023-06-13 Indicações RONDAS OSTENSIVAS 1 extracted
materia 3628/2023 2023-06-13 Indicações BOM PRATO MOVEL 1 extracted
materia 3629/2023 2023-06-13 Indicações ACADEMIAS AO AR LIVRE 1 extracted
materia 3630/2023 2023-06-13 Indicações CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES 1 extracted
norma 14/2023 2023-06-13 Decreto Legislativo "Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Senhor Alessandro Álvares da Silva e adota providências correlatas. 1 extracted
sessao 10 2023-06-13 Extraordinária — 0 no document
sessao 19 2023-06-13 Ordinária — 0 no document
materia 107/2023 2023-06-12 Projeto de Lei "Institui, no calendário oficial de datas e eventos do município de Praia Grande, a "Semana de conscientização Acerca das Mudanças Climáticas" e dá outras providências." 1 extracted
materia 109/2023 2023-06-12 Projeto de Lei Institui na Estância Balneária de Praia Grande o mês de agosto como o "Mês do Aleitamento Materno - Agosto Dourado." 1 extracted
materia 110/2023 2023-06-12 Projeto de Lei Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Praia Grande o "Dia Municipal da Luta contra o Reumatismo a ser comemorado no dia 30 de outubro e a Semana Municipal do Enfrentamento das Doenças Reumáticas". 1 extracted
materia 112/2023 2023-06-12 Projeto de Lei "Dispõe sobre autorização para remanejamento da programação orçamentária incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal da Lei Orçamentaria Anual de 2023 por ocorrência de impedimentos de ordem técnica e dá outras providências". 1 extracted
materia 8/2023 2023-06-07 Veto Total Veto Total ao Projeto de Lei nº 13/2023 que Dispõe sobre a disponibilidade de mapas táteis e informações em braile, nos locais que especifica. 1 extracted
materia 56/2023 2023-06-07 Moção Moção de aplausos aos Guardas Municipais Sr. Kauê Donzalish de Oliveira e Sr. Leandro Medeiros Neris, pelo salvamento da bebê Melissa Aguiar Mendes. 1 extracted
materia 57/2023 2023-06-07 Moção Moção de aplausos para o músico Mauro Martins de Lima Gomes 1 extracted
materia 58/2023 2023-06-07 Moção REQUER à mesa diretora desta casa de leis, na forma regimental, ouvindo o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, a MOÇÃO DE APLAUSOS ao movimento AUTISTAS ALVINEGROS, primeiro movimento de torcida do Brasil a contemplar torcedores que estão dentro do Transtorno do Espectro Autista- TEA. 1 extracted
materia 111/2023 2023-06-07 Projeto de Lei "Aprova o plano Municipal de Qualificação do Setor Turístico da Estância Balneária de Praia Grande, para o período de 2023/2023". 1 extracted
materia 234/2023 2023-06-07 Requerimento O campo de futebol do Magic Paula é muito utilizado em projetos esportivos de nossa cidade, recebendo também grandes jogos realizados pelas ligas de futebol de Praia Grande. Tais competições atraem centenas de torcedores e telespectadores, como ocorreu no ultimo final de semana. 1 extracted
materia 235/2023 2023-06-07 Requerimento É reconhecido que, nos últimos 30 anos, a cidade de Praia Grande tem se destacado pelo seu forte desenvolvimento, que se vê tanto na melhoria da infraestrutura urbana, como nos indicadores sociais. Mas, alguns locais como a Avenida Marginal da Fepasa, na Vila Nova Mirim, foram deixados à margem desse desenvolvimento e seguem como se lá o tempo tivesse parado. Conversando com os moradores, descobrimos que as melhorias que almejam da parte da Prefeitura são modestas: o nivelamento da rua, cuja extensão é de menos de 450 metros, seguido do seu calçamento, mesmo que com material aproveitado da fresagem de vias repavimentadas ou sextavados e a implantação de iluminação pública, ainda que parcial, em toda extensão da Marginal Fepasa no final de cada rua no trecho entre a Avenida Júlio Prestes de Albuquerque até Rua Periférica. Os dois pontos listados acima, somados à regularização fundiária, farão diferença na melhoria da qualidade de vida e senso de dignidade das pessoas trabalhadoras e de bem que residem na Avenida Marginal da Fepasa, sem representar um ônus absurdo à Municipalidade, razão pela qual REQUEIRO à mesa e a esse respeitável Plenário que, satisfeitas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que seja feita uma avaliação junto à Secretária competente e que responda aos seguintes questionamentos. 1 extracted
materia 236/2023 2023-06-07 Requerimento Requerimento sobre o Plano de Parcelamento Incentivado "PPI", e o parcelamento de débitos em até 120 vezes. 1 extracted
materia 237/2023 2023-06-07 Requerimento Requerimento sobre a inatividade do Conselho Municipal da Juventude, "CMJ". 1 extracted