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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2655/2024 2024-05-28 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Av. Oliveira Lima, n° 546, Jardim Trevo. Foto anexa. 1 extracted
materia 2656/2024 2024-05-28 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize o desentupimento dos bueiros ao longo da rua Osmar Antonioli, Nova Mirim, bem como a manutenção do asfalto esburacado em frente ao n° 814 desta via. Foto anexa. 1 extracted
materia 2657/2024 2024-05-28 Indicações INDICO, com fundamento no artigo 95 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Executivo Municipal, representado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Rachel Auxiliadora Chini que providencie medidas imediatas para realizar a limpeza, manutenção e fiscalização dos extravasores localizados nas Ruas Dr. Cyro Carneiro e Nicarágua, bem como em toda a extensão da praia. 1 extracted
materia 2658/2024 2024-05-28 Indicações INDICO, com fundamento no artigo 95 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Executivo Municipal, representado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Rachel Auxiliadora Chini, que adote as medidas cabíveis, em colaboração com os órgãos competentes, para a imediata realização dos reparos necessários na Avenida Ecológica Yollanda da Trenite Giuffrida, esquina com a Rua Marechal Floriano Peixoto. 1 extracted
materia 2659/2024 2024-05-28 Indicações INDICO, com fundamento no artigo 95 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Executivo Municipal, representado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Rachel Auxiliadora Chini], que adote junto com a secretaria responsável as medidas cabíveis para a reinstalação da câmara de monitoramento. Solicito também que sejam tomadas providências para garantir a segurança e a integridade desse equipamento, a fim de prevenir futuros atos de vandalismo. 1 extracted
materia 2660/2024 2024-05-28 Indicações INDICO, com fundamento no artigo 95 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Executivo Municipal, representado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Rachel Auxiliadora Chini que, junto com a secretaria competente, providencie as ações pertinentes para solucionar esse problema na malha asfáltica em nossa cidade. relatar a situação precária das tampas dos bueiros localizados na Avenida Presidente Castelo Branco e na Avenida Presidente Kennedy. As tampas encontram-se em completo desnível com o piso asfáltico, provocando fortes solavancos nos veículos que transitam pela região 1 extracted
materia 2661/2024 2024-05-28 Indicações INDICO, com fundamento no artigo 95 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Executivo Municipal, representado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Rachel Auxiliadora Chini], que adote junto com a secretaria responsável as medidas cabíveis para que providencie a intervenção adequada para solucionar um problema de afundamento na calçada próxima ao referido endereço, com suspeita de que o mesmo seja causado por um rompimento na manilha de esgoto Av. Presidente Castelo Branco, 930 - Canto do Forte 1 extracted
materia 2662/2024 2024-05-28 Indicações INDICO, com fundamento no artigo 95 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Executivo Municipal, representado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Raquel Auxiliadora Chini, que adote as medidas necessárias para a pavimentação asfáltica ou calçamento com sextavados do trecho mencionado da Avenida Ecológica Yollanda da Trentine Giuffrida. 1 extracted
materia 2663/2024 2024-05-28 Indicações INDICO, com fundamento no artigo 95 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Executivo Municipal, representado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Rachel Auxiliadora Chini], que se envie alguém especializado para realizar uma limpeza completa na referida residência, removendo todo o lixo acumulado e adotando medidas preventivas contra o retorno das pragas. 1 extracted
materia 2664/2024 2024-05-28 Indicações INDICO, com fundamento no artigo 95 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Executivo Municipal, representado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Rachel Auxiliadora Chini], que providencie as ações pertinentes para solucionar esse problema de vazamento de água identificado em uma calçada na Rua Thomé de Souza - Aviação, próximo ao número 612 de forma eficaz e diligente. 1 extracted
materia 2665/2024 2024-05-28 Indicações Esta vereadora foi procurada pelos usuários da Rua Doutor José Carlos de Oliveira, 462, esquina com a Rua Emancipador Paulo Fefin, 652, bairro Boqueirão, que solicitaram o rebaixamento da guia no local. 1 extracted
materia 2666/2024 2024-05-28 Indicações Esta vereadora foi procurada por usuários e moradores da Av. 31 de março, 341, no bairro Nova Mirim, os quais relataram a necessidade de instalação de redutores de velocidade, como lombadas, no local. É relatado que os veículos transitam em velocidades superiores às permitidas na via, representando um sério risco de acidentes e para a segurança dos pedestres. 1 extracted
materia 2667/2024 2024-05-28 Indicações Essa vereadora foi procurada por moradores e usuários da região da Praça Ceferino Gonzáles Vega, na Av. Guilhermina, bairro Guilhermina, os quais relataram uma preocupante infestação de ratos no local. 1 extracted
materia 2668/2024 2024-05-28 Indicações “Dispõe sobre a instituição da campanha "Abril Roxo" no município de Praia Grande, dedicado à conscientização e informação sobre a adenomiose.” 1 extracted
materia 2669/2024 2024-05-28 Indicações “Institui o Programa de Mentoria para Meninas no município de Praia Grande-SP 1 extracted
materia 2670/2024 2024-05-28 Indicações Indicação para implementação de pulseira de emergência para proteção de pessoas em situação de bullyng ou vulnerabilidade no município. 1 extracted
materia 2671/2024 2024-05-28 Indicações Fomos procurados por moradores do Bairro Jardim Melvi, informando a necessidade de limpeza do canal localizado na Rua da Coragem, altura do n° 10 (figura abaixo). De acordo com os relatos, a deposição contínua de lixo e ao longo do canal tem provocado o seu assoreamento e trazendo riscos de alagamentos nas épocas de chuvas, além do mau cheiro exalado e riscos de doenças decorrentes da sujeira; carecendo, portanto, de limpeza periódica, dado o contínuo acúmulo de lixo e outros materiais ao longo da estrutura 1 extracted
materia 2672/2024 2024-05-28 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de remoção de lixo e entulho na Rua Cantora Carmem Miranda (altura do nº 5.133), no Bairro Tupiry. Este vereador tem sido procurado por munícipes da região solicitando a limpeza da calçada, devido ao acumulo de entulho que foi descartado de maneira irregular (como mostra foto anexa). O local vem se tornando criadouro de animais peçonhentos, além de impedir o trafego de pedestres pela calçada e nas vias, comprometendo a mobilidade urbana. 1 extracted
materia 2673/2024 2024-05-28 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço limpeza, remoção de entulho na Rua Cantora Dercy Gonçalves, próximo ao número 20, no Bairro Tupiry. A indicação se faz necessária pois foi realizada uma obra próxima ao local, e o entulho foi despejado na calçada impedindo a passagem de pedestres, como mostra na foto anexa, gerando transtornos aos moradores da região. 1 extracted
materia 2674/2024 2024-05-28 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que, junto ao setor competente e À SABESP realize uma análise e execute o serviço de nivelamento, desobstrução do meio-fio e recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Cantora Elis Regina no Bairro Tupiry. Munícipes relataram-me que o meio-fio está desnivelado, e o sistema de escoamento da referida rua está entupido. Sua falta de manutenção acarreta em diversos problemas, acumulo de esgoto no meio-fio e proliferação de doenças, além de estar causando mau-cheiro nas adjacências. 1 extracted
materia 2675/2024 2024-05-28 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de realizar medidas (uso de cascalho ou material similar) no inicio da Rua Cantora Emilinha Borba (apróximadamente no n°32), no Bairro Tupiry. Diversos munícipes procuraram-me para relatar o problema da rua, que está sem asfalto, com rua de terra (como mostram fotos anexas). Solicito que seja colocado asfalto, ou, caso não seja possível por hora, solicito que medidas paliativas sejam tomadas, tendo em vista que a atual condição da referida via dificulta muito a mobilidade urbana. Além disso, há a necessidade de se nivelar o meio-fio e o sistema de escoamento. 1 extracted
materia 2676/2024 2024-05-28 Indicações NDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço limpeza, remoção de lixo e entulho descartados na Rua Eng. Antônio Lotufo, altura do número 383, no Bairro Sítio do Campo. Este vereador vem sido procurado por munícipes da região solicitando a limpeza da área, devido ao acumulo de lixo e entulho, como mostra na foto anexa. 1 extracted
materia 2677/2024 2024-05-28 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que, junto ao setor competente, realize uma análise e execute o serviço de limpeza e manutenção do bueiro e nivelamento do meio-fio localizado na Rua Maria Péres, próximo ao n°151, no Bairro Vila Sônia. Munícipes relataram-me que o referido bueiro está sujo, entupido e danificado. Sua falta de manutenção acarreta em diversos problemas, como alagamento do meiofio e proliferação de doenças, sobretudo nas crianças, causando transtornos aos moradores da região. Além disso, constantemente há esgoto parado na frente dessas residências, com um mau-cheiro insuportável. Dito isso, solicito a desobstrução e manutenção do bueiro e do meio-fio 1 extracted
materia 2678/2024 2024-05-28 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de manutenção do meio fio, da Rua Pedro Arnaldo pereira, esquina com a Rua José Eduardo dos Santos no Bairro Vila Sônia. A indicação se faz necessária porque a canaleta está nivelada com a altura da rua, não tendo caimento, o que impede o escoamento adequado da água. Solicito com urgência, pois a dificuldade no escoamento dessa água resulta em acúmulo, tornandose ponto para proliferação do mosquito da dengue. 1 extracted
materia 2679/2024 2024-05-28 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize uma análise e tome as devidas providências para sanar o problema de alagamento na Rua Ruy Manoel Sampaio Seabra Pereira (altura do nº 610), próximo ao cruzamento com a Rua Santa Maria de Jesus, no Bairro Quietude. Munícipes procuraram este vereador solicitando auxilio para que fossem tomadas as medidas cabíveis para solucionar o problema. Quando chove a referida rua fica alagada, causando muita dificuldade para os pedestres e condutores de veículos automotivos transitarem (como mostram fotos abaixo), além da água invadir as casas da região, podendo causar danos materiais e principalmente a saúde dos moradores. 1 extracted
materia 2680/2024 2024-05-28 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que, junto ao setor competente, realize uma análise e execute o serviço de melhorias na cobertura da entrada da E.M. Newton de Almeida Castro localizado na Rua Antônio Cândido da Silva, próximo ao n°450, no Bairro Vila Sônia. Munícipes relataram-me que a cobertura da referida escola está insuficiente. Ocorre que, quando chove, a cobertura não protege as crianças, pais e funcionários da escola, molhando-as. Isso torna o local sujo e muitas crianças, devido à umidade, acabam ficando resfriadas ou doentes. Com isso, há a necessidade de se aumentar tal cobertura 1 extracted
materia 2681/2024 2024-05-28 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de implantação de sinalização vertical e horizontal nos cruzamentos da Rua Itiberê da Cunha, no Bairro Balneário Esmeralda. Munícipes procuraram-me, solicitando implantação de sinalização de trânsito na referida via, principalmente no seu cruzamento com Rua Afrânio Peixoto e com a Rua Afonso D’Escragnolle Taunay. Ocorre que devido à falta de placas e sinalização no chão, o local tornou-se perigoso para o tráfego, inclusive ocorrem acidentes diariamente nesses cruzamentos, gerando transtornos na região. Essa manutenção visa evitar tais acidentes, e aumentar a segurança de todos. 1 extracted
materia 2682/2024 2024-05-28 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço limpeza, remoção de lixo e entulho descartados na Rua Luís Conserino, altura do número 101, no Bairro Quietude. Este vereador vem sido procurado por munícipes da região solicitando a limpeza da área, devido ao acumulo de galhos de árvore secos, como mostra na foto anexa. 1 extracted
materia 2683/2024 2024-05-28 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que, junto ao setor competente realize uma análise e execute o serviço de manutenção e desobstrução da rede de esgoto e do meio-fio localizados na Rua Benilda Ferreira das Virgens, altura do n° 39, no Bairro Balneário Maxland. Munícipes relataram-me que o referido sistema de escoamento está entupido. Sua falta de manutenção acarreta em diversos problemas, como alagamentos, acumulo de esgoto no meio-fio e proliferação de doenças, além de estar causando um imenso mau-cheiro nas adjacências. Segundo munícipes, o serviço já foi realizado algumas vezes, porém sempre volta a entupir. 1 extracted
sessao 8 2024-05-28 Extraordinária — 0 no document
sessao 17 2024-05-28 Ordinária — 0 no document
materia 13/2024 2024-05-23 Projeto de Lei Complementar "Altera a Tabela II prevista na Lei Complementar n°575 de 30 de novembro de 2010 que “Aprova a Planta Genérica de Valores e dá outras providências" 1 extracted
materia 70/2024 2024-05-23 Projeto de Lei “Dispõe sobre autorização para remanejamento da programação orçamentária incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal na Lei Orçamentária Anual de 2024 por ocorrência de impedimentos de ordem técnica e dá outras providências” 1 extracted
materia 42/2024 2024-05-22 Moção Moção de Aplausos em comemoração aos 50 anos de existência do Centro de Aprendizagem Metódica e Prática de Praia Grande, CAMP-PG. 1 extracted
materia 43/2024 2024-05-22 Moção Desde que iniciei minha trajetória profissional como agente político, tenho me dedicado muito para conceder um maior destaque à causa da regularização fundiária. Me apego tanto à essa questão, pois entendo que a regularização é um instrumento fundamental no combate à desigualdade social. É ela quem garante a segurança jurídica à parcela mais carente da população; e viabiliza o acesso aos serviços e benefícios oferecidos pelo Município. Durante os meus três mandatos, já apresentei trabalhos relacionados ao tema com maior enfoque nos bairros Ribeirópolis, Esmeralda, Antártica, Melvi, Núcleo Mirim, Caieiras e Samambaia. Felizmente, já pude presenciar uma série de avanços nesse sentido. Em fevereiro do corrente ano, recebi a notícia de que aproximadamente mil famílias seriam contempladas nos bairros Ribeirópolis e Esmeralda. Agora, no mês de maio, recebi mais uma grande notícia, e é com muita alegria que posso anunciar que até o final do ano serão entregues, aproximadamente, mais de quinhentos títulos no bairro Ribeirópolis. A equipe técnica já compareceu ao bairro, com o objetivo de realizar o cadastro das famílias a serem contempladas, e agora resta pendente apenas o projeto urbanístico, que está entrando em sua fase final. Certamente, essa é apenas mais uma conquista, de muitas que ainda virão. Sendo assim, apresento à MESA, na forma regimental, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à SECRETARIA DE HABITAÇÃO, em nome do Secretário Anderson Mendes e toda a sua equipe, estendendo meus agradecimentos à Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, por todo o empenho e dedicação para proporcionar maior segurança jurídica e qualidade de vida à essas famílias. 1 extracted
materia 44/2024 2024-05-22 Moção Moção de Aplausos dedicada ao senhor Luiz Gustavo da Silva Monte por suas inúmeras contribuições à população praiagrandense. 1 extracted
materia 45/2024 2024-05-22 Moção Moção de Aplausos para Mulheres que fazem a diferença 1 extracted
materia 178/2024 2024-05-22 Requerimento Requer à mesa, depois de ouvido o douto plenário, seja enviado ofício à Sra. Prefeita Municipal Engenheira Raquel Auxiliadora Chini, para que responda os seguintes questionamentos: 1)- Quais as demandas de alunos? 2)- Quantas escolas estão tendo esse suporte? 3)- Quantos alunos estão sendo atendidos? 1 extracted
materia 179/2024 2024-05-22 Requerimento REQUEIRO à Mesa Diretora desta casa, ouvindo o Colendo Plenário e satisfeitas todas as formalidades regimentais, que seja enviado este requerimento ao Excelentíssimo Senhor Marcos Antônio de Sousa, para que verifique junto aos setores competentes e atenda aos seguintes apontamentos 1. Abertura de Processo administrativo para estudo de implantação do Programa de Dados Abertos do Parlamento na Câmara de Praia Grande. 2. Plano de ação de para execução desse programa e cronograma de realização. 1 extracted
materia 180/2024 2024-05-22 Requerimento Por meio deste requerimento, venho expressar uma preocupação urgente com a situação alarmante da Escola Municipal Profª Isabel Figueroa Brefere, localizada na Rua João Ramalho, 1250 – Aviação, que enfrenta uma série de problemas que comprometem o ambiente escolar e a qualidade do ensino. Considerando a gravidade desses problemas, REQUEIRO à Mesa Diretora desta casa, ouvindo o Colendo Plenário e satisfeitas todas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para que verifique junto aos setores competentes e responda aos seguintes questionamentos: 1. Foi realizada alguma vistoria recente na referida unidade. Caso sim, solicito cópia de relatório e processo administrativo referente. Caso não, solicito vistoria completa e relatório dos apontamentos. 2. Foi realizada alguma vistoria recente na referida unidade. Caso sim, solicito cópia de relatório e processo administrativo referente. Caso não, solicito vistoria completa e relatório dos apontamentos. 3. Quais medidas emergenciais estão sendo tomadas pelo Executivo Municipal para resolver os problemas relatados na Escola Municipal Profª Isabel Figueroa Brefere? 4. Qual é o prazo previsto para a conclusão das obras de reparo e manutenção na referida escola? Como o Executivo Municipal pretende assegurar que tais problemas não voltem a ocorrer no futuro? 1 extracted
materia 181/2024 2024-05-22 Requerimento Tendo em vista os últimos acontecimentos ocorridos na escola Júlio Pardo Couto em data de 09/04 e outras ocorrências de agressão com nossos alunos aqui em nossa cidade de Praia grande, e este vereador estar como Presidente da Comissão de Segurança Pública da câmara Municipal, Considerando a importância da segurança para o ambiente educacional e o bem-estar dos alunos, pais e funcionários das escolas municipais e estaduais na cidade de Praia Grande, preocupado com as recentes questões levantadas pela comunidade escolar e pelos moradores sobre os assuntos de segurança tais como agressões, bullying, ameaças de morte, tráfico de drogas dentro e fora das instalações escolares, bem como verificando a necessidade de garantir um ambiente seguro e propício para o aprendizado e desenvolvimento dos alunos; Requeiro, nos termos regimentais, que seja enviado esse documento a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Praia Grande Senhora Raquel Chini, bem como aos Senhores Secretário de Segurança Pública municipal Coronel PM Res Marcos Roberto Barbosa Craveiro e ao senhor Comandante do 45º BPM-I Ten. Cel. PM. Sidney Antônio dos Santos solicitando as seguintes informações e providências: 1. Os programas GAPE e Proerd estão ativos nas nossas escolas? 1 extracted
materia 182/2024 2024-05-22 Requerimento Pais de Alunos da Escola Municipal Governador Franco Montoro denunciaram a atual situação da Escola Municipal Governador Franco Montoreiro e pediram para que eu fosse averiguar as seguintes condições: 1) Se há Geladeira na escola; 2) Se há ventiladores; 3) Se há lousas e 4) Se os bebedouros estão funcionando em condições de uso normal. 1 extracted
materia 183/2024 2024-05-22 Requerimento Ampliação Oscar Niemeyer - Ensino Fundamental II, 6º ao 9º Ano. 1 extracted
materia 184/2024 2024-05-22 Requerimento Este vereador tem sido procurado por munícipes, devido à demora na disponibilidade dos serviços da vigilância sanitária. A queixa principal dos comerciantes que precisam dos serviços da vigilância sanitária é quanto a dificuldade nos agendamentos para vistoria em comércios, sendo obrigatórios para liberação de alvará de funcionamento. Porém quando solicitado o serviço há uma demora em conseguir as visitas aos locais. 1 extracted
materia 185/2024 2024-05-22 Requerimento Recebi através de reclamações por parte dos moradores da Rua São Domingos no bairro do Caiçara, uma denúncia referente ao imóvel n° 531 em que a proprietária está acumulando cachorros, de acordo com a denúncia são cerca 50 cachorros, alguns presos dentro do imóvel e os maiores na área externa. 1 extracted
materia 186/2024 2024-05-22 Requerimento Requer informações sobre o funcionamento do aplicativo SOS Mulher. 1 extracted
materia 187/2024 2024-05-22 Requerimento Solicitação de Avaliação Urgente para Munícipe Usuária da USAFA SAMAMBAIA. 1 extracted
materia 188/2024 2024-05-22 Requerimento Solicitação de Melhoria das Condições de Ensino na Escola Estadual Reynaldo Kuntz Busch e diagnóstico da situação em outras escolas do estado. 1 extracted
materia 2593/2024 2024-05-22 Indicações INDICO, com base no artigo 95 do Regimento Interno, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Rachel Auxiliadora Chini para que, junto ao setor competente, solicite estudos para a remoção de árvore citada dentro do Campo do Botafogo e caso não seja possível a remoção, realizar a poda para atenuar o problema. 1 extracted
materia 2594/2024 2024-05-22 Indicações INDICO, com fundamento no artigo 95 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Executivo Municipal, representado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Rachel Auxiliadora Chini, que adote as medidas cabíveis, em colaboração com os órgãos competentes, para a imediata realização dos reparos necessários na Avenida Roberto Muzzi, nº 120, a fim de sanar o problema do buraco e, consequentemente, eliminar a infestação de ratos na área. 1 extracted