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2025-10-14 |
Solene |
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41/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV destinada a estudar a viabilidade da implantação do Programa Municipal “Tarifa Zero” no transporte coletivo de São Vicente e dá outras providências. |
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118/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
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119/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo à Implantação de Faixa Azul, destinada à circulação de motocicletas no Município de São Vicente, e dá outras providências. |
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| materia |
120/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes para o Programa Municipal Itinerante de Educação para o Trânsito no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências. |
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121/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação, utilização e funcionamento de painéis eletrônicos de LED e demais dispositivos digitais de publicidade em espaços públicos e privados no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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122/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a gratuidade de até duas horas no estacionamento rotativo público municipal (Zona Azul) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. |
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145/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Um minuto de silêncio em homenagem à memória de Maria Eduarda Bezerra. |
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159/2025 |
2025-10-08 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 159/25 |
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| materia |
248/2025 |
2025-10-08 |
Processo Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
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| materia |
249/2025 |
2025-10-08 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo à Implantação de Faixa Azul, destinada à circulação de motocicletas no Município de São Vicente, e dá outras providências. |
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| materia |
250/2025 |
2025-10-08 |
Processo Legislativo |
Institui diretrizes para o Programa Municipal Itinerante de Educação para o Trânsito no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
251/2025 |
2025-10-08 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre a instalação, utilização e funcionamento de painéis eletrônicos de LED e demais dispositivos digitais de publicidade em espaços públicos e privados no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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| materia |
252/2025 |
2025-10-08 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre a gratuidade de até duas horas no estacionamento rotativo público municipal (Zona Azul) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
253/2025 |
2025-10-08 |
Processo Legislativo |
Constitui CEV destinada a estudar a viabilidade da implantação do Programa Municipal “Tarifa Zero” no transporte coletivo de São Vicente e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
2333/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
ENCAMINHO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Transporte por Aplicativo, estabelece redução de ISS para empresas de plataforma digital sediadas no Município de São Vicente e cria o Fundo Municipal de Apoio ao Motorista de Aplicativo. |
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| materia |
2334/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal, o serviço nivelamento de sextavados, em toda extensão da Rua Alberico Robillard de Marigny, no bairro Catipoã. |
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| materia |
2335/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de melhorias na iluminação pública em toda a extensão da Av. Antônio Emmerich. |
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| materia |
2336/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a reforma do calçamento pela extensão da Avenida Quintino Bocaiúva em direção à praia. |
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| materia |
2337/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de podas das árvores ao longo de toda a extensão do Canal da Avenida Monteiro Lobato (Linha Vermelha). |
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| materia |
2338/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo (faixa de pedestre) por toda extensão da Rua Nossa Senhora das Graças - Vila Valença. |
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| materia |
2339/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de um parque na Praça Padre Feliciano. no bairro Vila Valença. |
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| materia |
2340/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de capinação e limpeza das calçadas e vias por toda a extensão da Rua Santo Antônio, Jardim Guassú. |
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| materia |
2341/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Água Pluvial na Rua Jacob Emmerick, 980, Centro. |
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| materia |
2342/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Água Pluvial na Rua Jacob Emmerick, 980, Centro. |
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| materia |
2343/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo da tampa e da boca de lobo na Rua Bento Viana com Rua do Túnel - Pq. Bitaru. |
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2344/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de retirada de lixo na Rua Alcides Alves de Carvalho, 143 e 145, no bairro Vila Margarida. |
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| materia |
2345/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Água Pluvial na Av. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, 674 - Cidade Náutica. |
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| materia |
2346/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de instalação de lombofaixa na Rua Marques de São Vicente, 726, Parque Bitaru. |
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| materia |
2347/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Água Pluvial na Rua Antão de Moura, 430, Pq. Bitaru. |
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| materia |
2348/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo da tampa e da boca de lobo na Rua Leonardo Nunes com Rua Guarani - Parque São Vicente. |
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2349/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de manilha de Águas Pluviais na Rua Siria, em frente ao número 66 - Pq. Bitaru. |
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2350/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo da tampa e da boca de lobo na Rua dos Calungas com Rua Manoel Rodrigues de Morais - Esplanada dos Barreiros. |
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2351/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Água Pluvial na Rua Leonardo Nunes com Rua Guarani - Parque São Vicente. |
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| materia |
2352/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Agua Pluvial na Rua Coronel Silva Telles com Travessa Dr. Werner Bruncha - Pq. São Vicente. |
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2353/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo da tampa e da boca de lobo na Rua Coronel Silva Telles com Travessa Dr. Werner Bruncha - Pq. São Vicente. |
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2354/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de retirada de lixo e entulho na Rua Coronel Silva Telles com Travessa Dr. Werner Bruncha - Pq. São Vicente. |
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2355/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Água Pluvial na Rua Tapuias com Rua Guarani - Parque São Vicente. |
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2356/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo da tampa e da boca de lobo na Rua Tapuias com Rua Guarani - Parque São Vicente. |
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| materia |
2357/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua G, próximo ao número 1468, no bairro Quarentenário. |
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| materia |
2358/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Nadim Gannoum, 209, ao redor da Praça Nossa Senhora Aparecida, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
2359/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, nas duas esquinas da Rua Américo Martins dos Santos x Rua Cristóvão, no bairro Jardim Guaçú. |
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2360/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, por toda a extensão da Rua Equador, principalmente próximo ao trecho do número 453, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
2361/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de retirada de lixo na Rua Eduardo Victor de Freitas Júnior, esquina com a Av. Cap. Luiz Horneaux, no bairro Jardim Guaçú. |
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2362/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de roçagem e raspação, na Rua Alberto Sá de Souza Varella, próximo ao número 518, no bairro Náutica 3. |
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2363/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de troca de tampa na Avenida Anita Costa defronte ao número 88 no bairro Vila Voturuá. |
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| materia |
2364/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de reparo da placa de proibido estacionar caminhões na Av. Anita Costa defronte ao número 54 no bairro Vila Votoruá. |
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| materia |
2365/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de sinalização de faixa de pedestres na altura do número 151 da Av. Anita Costa no bairro Vila Votoruá. |
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| materia |
2366/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de tapa buraco na altura do número 201 da Av Anita Costa no bairro Vila Votoruá. |
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| materia |
2367/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de hidrojato e hidrovácuo na Av Anita Costa defronte ao número 276 no bairro Vila Votoruá. |
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