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140/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Deputado Estadual Jorge Caruso solicitando a Carreta de Mamografia para a cidade de São Vicente. |
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141/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis à Pastora Neusa Arruda, da Igreja Quadrangular em São Vicente, pelo seu legado de fé, cura e libertação espiritual na cidade. |
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142/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em sua homenagem e memória. |
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143/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, nos termos dos artigos 55 e seguintes do Regimento Interno desta Casa (Resolução n.º 59/15) e do artigo 37 e seguintes da Lei Orgânica do Município, seja instaurada a Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar fatos determinados relacionados à prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e tratamento de esgoto no Município de São Vicente, sob a responsabilidade da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp. |
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144/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Câmara à Direção da Escola Estadual Parque dos Sonhos, extensivas aos professores, funcionários e alunos, registrando nosso orgulho e admiração por essa instituição de ensino, localizada em Cubatão, por ter sido finalista do Prêmio Melhor Escola do Mundo na categoria Superação de Adversidades. |
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150/2025 |
2025-10-01 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 150/25 |
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151/2025 |
2025-10-01 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 151/25 |
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236/2025 |
2025-10-01 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre os procedimentos excepcionais para a emissão de Histórico Escolar do Ensino Fundamental na Rede Pública Municipal de São Vicente/SP, em caso de perda ou danificação de registros escolares por eventos de força maior, e dá outras providências. |
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237/2025 |
2025-10-01 |
Processo Legislativo |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Vicente para o exercício de 2026. |
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238/2025 |
2025-10-01 |
Processo Legislativo |
Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026 |
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| materia |
239/2025 |
2025-10-01 |
Processo Legislativo |
Desafeta da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Município a área que específica. |
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240/2025 |
2025-10-01 |
Processo Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Prof. Nelson Speranza Filho. |
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241/2025 |
2025-10-01 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estoque permanente de soro antiescorpiônico em todas as unidades básicas de saúde do Município de São Vicente e dá outras providências. |
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242/2025 |
2025-10-01 |
Processo Legislativo |
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a Rua da FelizCidade na Área Continental. |
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243/2025 |
2025-10-01 |
Processo Legislativo |
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o projeto Quebrando o Silêncio. |
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244/2025 |
2025-10-01 |
Processo Legislativo |
Inclui a Corrida Solidária Beach Street Running no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município. |
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245/2025 |
2025-10-01 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre a instalação e utilização de câmeras corporais (bodycams) nas vestimentas e equipamentos de uso da Guarda Civil Municipal e dos Agentes de Trânsito do Município de São Vicente e dá outras providências. |
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246/2025 |
2025-10-01 |
Processo Legislativo |
Fica constituída uma Comissão Especial de Inquérito ( CEI ) destinada a apurar fatos determinados relacionados à prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e tratamento de esgoto no Município de São Vicente, sob a responsabilidade da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp. |
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247/2025 |
2025-10-01 |
Processo Legislativo |
Institui o Mês da Solidariedade no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município e dá outras providências. |
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2274/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Anteprojeto de lei que dispõe sobre a promoção da isenção das tarifas de transporte coletivo público municipal nos dias de realização do evento denominado “Rua da FelizCidade”. |
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2275/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Visitas monitoradas das escolas a esta Casa, sejam disponibilizados diplomas de visitação às escolas, como forma de reconhecimento e valorização da participação. |
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2276/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Poda de árvore e roçagem, em toda a extensão da Praça Cora Coralina com a Rua Pérsio de Queiroz Filho, no bairro Catiapoã. |
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2277/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Limpeza, raspagem, retirada de lixos e entulhos na Rua Pérsio de Queiroz Filho, em frente ao número 1160, no bairro Catiapoã. |
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2278/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Poda de árvore e roçagem, na Rua Rio Largo, em frente ao número 132 com a Rua Palmeira dos índios, no bairro Catiapoã. |
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2279/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Anteprojeto de lei que institui o Programa Municipal "Saúde em Parceria" e autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com clínicas e laboratórios privados para a realização de exames e procedimentos complementares para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município, e dá outras providências. |
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2280/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Nivelamento de sextavados, em toda extensão da Rua Tamoios 156, no bairro Parque São Vicente |
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2281/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Desobstrução de galerias com o caminhão de hidrojato, na Rua Alemanha esquina com a Rua Tenente Durval do Amaral, bairro Catiapoã. |
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2282/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Desobstrução de galerias com o caminhão de hidrojato, na Rua Guarani, esquina com a Rua Dom Duarte da Costa, bairro Jockey Clube. |
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2283/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Desobstrução de galerias com o caminhão de hidrojato, na Avenida Augusto Severo, esquina com a Rua Machado de Assis, bairro Jockey Clube. |
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2284/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Desobstrução de galerias com o caminhão de hidrojato, na Avenida Augusto Severo, esquina com a Rua Galeão Coutinho, bairro Jockey Clube. |
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2285/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Sinalização de solo por toda a extensão da Av. Monteiro Lobato (Linha Vermelha). |
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2286/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Podas de árvores por toda extensão do canal da Av.Monteiro Lobato (Linha Vermelha). |
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2287/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Instalação de poste com iluminação e manutenção da calçada da Unidade do Ecoponto, localizado na Av. Juiz de Fora, n° 48, bairro Vila Voturuá. |
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2288/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Instalação de placa para facilitar a identificação do Ecoponto pela comunidade na Av. Juiz de Fora n° 48 - Vila Voturuá. |
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2289/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Instalação de iluminação baixa e direcionada para a segurança noturna nas ciclovias do município. |
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2290/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a Rua Particular, n° 3, final da R. Rio Panaro - Vila Margarida. |
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2291/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a R. Fernando Ferrari, 171 - Vila Jockei Clube. |
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2292/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
instalação de placa de regulamentação de embarque e desembarque de transporte escolar, sito a Av. Capitão-Mor Aguiar, 898 - Centro. |
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2293/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
fiscalização e remoção de veículos abandonados, sito a R. Primavera, 273 - Parque Bitaru, São Vicente. |
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2294/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a R. Alípio Ferraz, 397 - Esplanada dos Barreiros. |
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2295/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
zeladoria e remoção de resíduos/recicláveis, na praça da subida do Morro dos Barbosas, no bairro Centro. |
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2296/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Verificar a situação dos moradores de rua na praça da subida do Morro dos Barbosas, no bairro Centro. |
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2297/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Tapa buraco na Rua Manuel Nieves Gonzalez, por toda a sua extensão, no bairro Parque Continental. |
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2298/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Roçagem e raspação, na Rua Américo Martins dos Santos, próximo ao número 353, no bairro Jardim Guaçu. |
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2299/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Poda da árvore localizada defronte ao n° 21 da Rua Monte Belvedere, no bairro Vila Margarida. |
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2300/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública e o serviço de poda de árvore, na Praça Cora Coralina, no bairro Catiapõa. |
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2301/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Limpeza e manutenção do canal do VLT Mascarenhas. |
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2302/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Substituição de lâmpada queimada de poste de iluminação pública, localizado na Rua Venezuela n.° 298, no bairro Parque São Vicente. |
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2303/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Hidrojato na Viela 479, no bairro Parque Bitaru. |
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2304/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Providências quanto a buracos no calçadão da Praia do Gonzaguinha, nas imediações da Fonte Interativa. |
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