| materia |
2368/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de troca de tampa na Avenida Anita Costa número 617 em frente a Capela no bairro Vila Voturá. |
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| materia |
2369/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão do canteiro central das Avenidas Quintino Bocaiúva e Marechal Deodoro, no Bairro do Itararé. |
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| materia |
2370/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno que, por intermédio da Secretaria responsável, promova a pintura da sinalização de solo da Rua Dom Lara com a Rua Pedro Alvares Cabral, no Bairro Vila Valença. |
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| materia |
2371/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato no cruzamento da Rua Jacob Emmerich com a Rua Visconde do Rio Branco, no Bairro do Centro. |
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| materia |
2372/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Jacob Emmerich em frente ao número 980, no Bairro do Centro. |
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| materia |
2373/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Antônio Luís Barreiros defronte ao número 396, no Bairro Japuí. |
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| materia |
2374/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a poda e verificação da situação biológica da árvore situada na Rua Antônio Fernandes defronte ao número 505, no Bairro do Japuí. |
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| materia |
2375/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de Instalação da tampa de bueiro na Rua Joaquim Campos, defronte ao número 152, no Bairro do Japuí. |
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| materia |
2376/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a poda e verificação da situação biológica da árvore situada na Rua Jardel Filho defronte ao número 186, no Bairro do Japuí. |
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| materia |
2377/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Farmacêutico Alves Delmar defronte ao número 126, no Bairro Japuí. |
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| materia |
2378/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Antônio Luís Barreiros defronte ao número 152, no Bairro Japuí. |
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| materia |
2379/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão do canteiro central da Avenida Prefeito José Monteiro, no Bairro Jardim Independência. |
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| materia |
2380/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Francisco Xavier dos Passos, na Vila São Jorge. |
1 |
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| materia |
2381/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, envio de equipe de calceteiros para consertar o desnivelamento do sextavado em toda extensão da Rua Berta Craveiro Lopes, no Bairro Jardim Independência. |
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| materia |
2382/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Francisco Sá, no Bairro Vila São Jorge. |
1 |
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| materia |
2383/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a instalação de tampa de bueiro na Rua Tupi em frente ao número 26, no Bairro Parque São Vicente. |
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| materia |
2384/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Stélio Machado Loureiro, no Bairro Vila Nossa Sra. de Fátima. |
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| materia |
2385/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a instalação de tampa de bueiro no cruzamento da Rua João Batista Robortela com a Rua Frei Gaspar, no Bairro Catiapoã. |
1 |
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| norma |
9/2025 |
2025-10-08 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre a organização interna nos dias de sessões legislativas e ordenamento e funcionamento do estacionamento da Câmara municipal de São Vicente. |
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| norma |
37/2025 |
2025-10-08 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Inquérito, para apurar à prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e tratamento de esgoto no Município de São Vicente |
1 |
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| norma |
40/2025 |
2025-10-08 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Wlamir Marques e o Diploma de Mérito Esportivo ao atleta Enzo Alves. |
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| norma |
41/2025 |
2025-10-08 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Américo Ferreira Neto. |
1 |
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| norma |
42/2025 |
2025-10-08 |
Decreto Legislativo |
Concede uma placa comemorativa ao Projeto Capoeira Escola pelos seus 30 anos de existência. |
1 |
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| norma |
43/2025 |
2025-10-08 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Marcelo Henrique Pereira. |
1 |
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| norma |
4681/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a “Semana de Combate ao Vício em Apostas Esportivas e Jogos de Azar”. |
1 |
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| norma |
4682/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação do Grêmio Recreativo Carnavalesco Amigos da 21, também designada pela sigla Banda Amigos da 21, do Parque Bitarú. |
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| sessao |
31 |
2025-10-08 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
152/2025 |
2025-10-07 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 152/25 |
0 |
no document
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| materia |
153/2025 |
2025-10-07 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 153/25 |
0 |
no document
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| materia |
154/2025 |
2025-10-07 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 154/25 |
0 |
no document
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| materia |
155/2025 |
2025-10-07 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 155/25 |
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no document
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| materia |
156/2025 |
2025-10-07 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 156/25 |
0 |
no document
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| materia |
157/2025 |
2025-10-07 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 157/25 |
0 |
no document
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| materia |
158/2025 |
2025-10-07 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 158/25 |
0 |
no document
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| norma |
1209/2025 |
2025-10-03 |
Lei Complementar |
Desafeta da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Município a área que específica. |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-01 |
Parecer da Comissão de Juventude, Cultura |
Parecer n.º 3/25 |
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no document
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| materia |
16/2025 |
2025-10-01 |
Motivo do Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei Complementar n° 27/25, de autoria da Mesa Diretora. |
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| materia |
30/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Desafeta da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Município a área que específica. |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-10-01 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 46/25 |
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no document
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| materia |
49/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Prof. Nelson Speranza Filho. |
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| materia |
109/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os procedimentos excepcionais para a emissão de Histórico Escolar do Ensino Fundamental na Rede Pública Municipal de São Vicente/SP, em caso de perda ou danificação de registros escolares por eventos de força maior, e dá outras providências. |
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| materia |
110/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Vicente para o exercício de 2026. |
1 |
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| materia |
111/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026 |
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| materia |
112/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estoque permanente de soro antiescorpiônico em todas as unidades básicas de saúde do Município de São Vicente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
113/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a Rua da FelizCidade na Área Continental. |
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| materia |
114/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o projeto Quebrando o Silêncio. |
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| materia |
115/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui a Corrida Solidária Beach Street Running no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município. |
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| materia |
116/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação e utilização de câmeras corporais (bodycams) nas vestimentas e equipamentos de uso da Guarda Civil Municipal e dos Agentes de Trânsito do Município de São Vicente e dá outras providências. |
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| materia |
117/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Mês da Solidariedade no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município e dá outras providências. |
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| materia |
139/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis a todos os idosos e aposentados da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Prefeitura Municipal de São Vicente e ao SINDNAP, pelo Dia do Idoso, celebrado no dia 1.º de outubro. |
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