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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2484/2025 2025-10-22 Indicação Equipe de calceteiros para consertar o desnivelamento do sextavado em toda extensão da Rua Francisco Xavier dos Passos, no bairro Vila São Jorge. 1 extracted
materia 2485/2025 2025-10-22 Indicação Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Mantenópolis, no Bairro Jardim Independência. 1 extracted
materia 2486/2025 2025-10-22 Indicação Equipe de calceteiros para consertar o desnivelamento do sextavado em toda extensão da Rua Capitão Antão de Moura, Bairro Parque Bitarú. 1 extracted
materia 2487/2025 2025-10-22 Indicação Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Avenida Cap. Luiz Antônio Pimenta, no Bairro Parque Bitarú. 1 extracted
materia 2488/2025 2025-10-22 Indicação Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Colatina, no Bairro Jardim Independência. 1 extracted
materia 2489/2025 2025-10-22 Indicação Instalação de lombadas, na Rua Trinta e Sete, inicio, meio e final da rua, no bairro Parque Continental. 1 extracted
materia 2490/2025 2025-10-22 Indicação Instalação de lombadas, Alameda 01 (um), no bairro Parque Continental. 1 extracted
materia 2491/2025 2025-10-22 Indicação Tapa buraco na Avenida Central número 930 no Parque Continental em frente a Sociedade de Melhoramentos. 1 extracted
materia 2492/2025 2025-10-22 Indicação Tapa buraco na Rua Jeremias (Ponto Final do Ônibus) no Parque Continental ao lado da Sociedade de Melhoramentos. 1 extracted
materia 2493/2025 2025-10-22 Indicação Limpeza e poda de árvore por toda extensão do canal entre os bairros Humaitá e Parque Continental (Av Paschoal Gzebien e Av.Vereador Walter Melarato). 1 extracted
materia 2494/2025 2025-10-22 Indicação Poda de árvore na Avenida Central número 930 no Parque Continental em frente a Sociedade de Melhoramentos. 1 extracted
materia 2495/2025 2025-10-22 Indicação Poda de árvore na Avenida Central número 930 no Parque Continental em frente a Sociedade de Melhoramentos. 1 extracted
norma 44/2025 2025-10-22 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Emérita à atleta Larissa Cincinato Pimenta. 1 extracted
sessao 17 2025-10-22 Extraordinária — 3 extracted
sessao 33 2025-10-22 Ordinária — 3 extracted
materia 161/2025 2025-10-21 Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação Parecer n.º 161 ao PDL 43/25 0 no document
materia 162/2025 2025-10-21 Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação Parecer n.º 162/25 ao PL 98/25 0 no document
sessao 13 2025-10-21 Solene — 2 extracted
norma 4686/2025 2025-10-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
sessao 12 2025-10-20 Solene — 2 extracted
norma 10/2025 2025-10-17 Ato da Mesa Dispõe sobre a regulamentação do art. 3º, parágrafo único da Resolução n.º 37 de 04 de setembro de 2025, que Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 4685/2025 2025-10-17 Lei Ordinária Institui o Selo Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente Aprendiz, no âmbito do Município de São Vicente. 1 extracted
sessao 11 2025-10-16 Solene — 2 extracted
materia 2386/2025 2025-10-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito o trecho da Rua R. Monte Belvedere, 1085 ao 1126 - Planalto Bela Vista, São Vicente. 1 extracted
materia 2387/2025 2025-10-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a, extensão da Rua 22, nos sobradinhos da CDHU, Vila Margarida - México 70. 1 extracted
materia 2388/2025 2025-10-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Roçagem e Zeladoria, sito a R. Alves do Bugre, no trecho entre as Rua Tapuias e Rua Osmir Leal, Bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2389/2025 2025-10-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Roçagem e Zeladoria, sito a R. Alves do Bugre, no trecho entre as Rua Tapuias e Rua Osmir Leal, Bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2390/2025 2025-10-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a R. Tapuias, 402 - Parque Sao Vicente. 1 extracted
materia 2391/2025 2025-10-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reconstrução de tampa, desobstrução de galeria e hidrojato, sito à R. Antônio Peixoto, 79 - Vila Mateo Bei. 1 extracted
materia 2392/2025 2025-10-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a R. Carlos Gomes, 342 - Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2393/2025 2025-10-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reconstrução de tampa, desobstrução de galeria e hidrojato, sito à R. Joaquim Campos, 152 - Japuí. 1 extracted
materia 2394/2025 2025-10-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através da secretaria competente oficie à SABESP, para que realize o serviço de desobstrução e drenagem de rede de esgoto, sito à Avenida Brasil esquina com a Rua 22 - Vila Margarida 0 no document
materia 2395/2025 2025-10-15 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que junto à Secretaria Municipal competente proceda a notificação do proprietário ou responsável pelo imóvel localizado na Rua Visconde do Rio Branco, próximo da Academia Smart Fit, para que realize a devida manutenção e recuperação da calçada ali existente. 1 extracted
materia 2396/2025 2025-10-15 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, a realização do serviço de poda de árvore na Rua Japão n.° 34 1 extracted
materia 2397/2025 2025-10-15 Indicação NDICO ao Sr. Prefeito Municipai, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, a realização do serviço de tapa buracos na Rua Euclides Zenobio da Costa n.° 440, no bairro Vila Margarida. 1 extracted
materia 2398/2025 2025-10-15 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, que seja realizada a substituição de lâmpada queimada de poste de iluminação pública, localizado na Rua Adão de Barros n.° 61, no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 2399/2025 2025-10-15 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua 5, numero 374, no bairro do Japui. 1 extracted
materia 2400/2025 2025-10-15 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizado o serviço de roçagem e zeladoria da Av. Quintino Bocaiuva, do numero 1105 a 1145 no bairro do Centr 1 extracted
materia 2401/2025 2025-10-15 Indicação INDICO à Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de tapa buracos, na Rua 9, numero 100 - Jardim Irmã Dolores. 1 extracted
materia 2402/2025 2025-10-15 Indicação INDICO à Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de poda de árvore na Rua: Monte Belvedere, 21, no Bairro Vila Margarida. 1 extracted
materia 2403/2025 2025-10-15 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a instalação de uma lombada na Rua Sen. Nereu Ramos n.° 385, no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 2404/2025 2025-10-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de troca de tampa de boca de lobo, localizada na Rua Vinte e Sete, próximo ao número 16, no bairro Vila Margarida. 1 extracted
materia 2405/2025 2025-10-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de troca de tampa de boca de lobo, localizada na Rua Sinhá Junqueira, 298, no bairro Vila São Jorge. 0 no document
norma 38/2025 2025-10-15 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para estudar a viabilidade da implantação do Programa Municipal “Tarifa Zero” no transporte coletivo de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 40/2025 2025-10-15 Resolução Constitui CEV destinada a estudar a viabilidade da implantação do Programa Municipal “Tarifa Zero” no transporte coletivo de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 4684/2025 2025-10-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo à Implantação de Faixa Azul, destinada à circulação de motocicletas no Município de São Vicente, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 32 2025-10-15 Ordinária — 3 extracted
materia 47/2025 2025-10-14 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer n.º 47/25 0 no document
materia 160/2025 2025-10-14 Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação Parecer n.º 160/25 0 no document
norma 4683/2025 2025-10-14 Lei Ordinária Dispõe sobre os procedimentos excepcionais para a emissão de Histórico Escolar do Ensino Fundamental na Rede Pública Municipal de São Vicente/SP, em caso de perda ou danificação de registros escolares por eventos de força maior, e dá outras providências. 1 extracted