| materia |
2305/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Zeladoria na praça localizada na subida dos Morros dos Barbosas. |
1 |
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| materia |
2306/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Providências quanto ao apoio a pessoas em situação de rua que acampam na praça da subida do Morro dos Barbosas. |
1 |
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| materia |
2307/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Reparos na rampa para cadeirantes e demais pessoas com mobilidade reduzida, localizada em frente à Escola Municipal Sebastião Ribeiro da Silva, na Cidade Náutica. |
1 |
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| materia |
2308/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Implantação de rampas de acesso às calçadas de embarque e desembarque de passageiros no Itararé, no ponto final dos ônibus municipais. |
1 |
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| materia |
2309/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Manutenção e substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública ao longo de toda a extensão da Avenida Marginal do Rio Casqueiro, localizada no bairro Tancredo Neves. |
1 |
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| materia |
2310/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Substituição de lâmpada queimada de poste de iluminação pública, localizado na Rua Edgar Cavalheiro na altura do n° 460, no bairro do Jóquei Clube. |
1 |
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| materia |
2311/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Confecção de faixas de pedestres e no meio das quadras da Av Dona Anita Costa e em frente da Capela José Carpinteiro localizada no bairro Vila Voturuá. |
1 |
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| materia |
2312/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Zeladoria, limpeza e manutenção em toda extensão da Rua Alexandre Sandim, antiga Rua do Centro de Convenções localizada no Parque Bitaru. |
1 |
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| materia |
2313/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Desobstrução de bueiros com caminhão hidrojato na Rua Caramuru a Rua Carijós no Bairro Parque São Vicente. |
1 |
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| materia |
2314/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Colocação do braço de energia no poste próximo ao n.° 2980 na Rua Frei Gaspar. |
1 |
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| materia |
2315/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Zeladoria, roçagem e raspagem na rotatória localiza na Rua Frei Gaspar com a Avenida Marechal Humberto Castelo Branco. |
1 |
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| materia |
2316/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Gilberto Lins Cavalcanti, no Bairro Parque São Vicente. |
1 |
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| materia |
2317/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Avenida Galeão Coutinho defronte ao número 243, no Bairro Jóquei Clube. |
1 |
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| materia |
2318/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Desobstrução de bueiros com caminhão hidrojato na Rua Antônio Luís Barreiros com a Rua Caetano Cardamone, no Bairro Japuí. |
1 |
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| materia |
2319/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Tapa buraco na Avenida Tupiniquins com Rua Caetano Cardamone, no Japuí. |
1 |
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| materia |
2320/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Antônio Luís Barreiros defronte ao número 327, no Bairro Japuí. |
1 |
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| materia |
2321/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua José Júlio da Silva defronte ao número 231, no Bairro do Japuí. |
1 |
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| materia |
2322/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua General San Martin, no Bairro Jardim Independência. |
1 |
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| materia |
2323/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Tapa buraco na Rua General San Martin, defronte ao número 601, no Bairro Jardim Independência. |
1 |
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| materia |
2324/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Poda e verificação da situação biológica da árvore situada na Rua Paulo Horcel defronte ao número 281, no Bairro do Japuí. |
1 |
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| materia |
2325/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Visconde do Rio Branco com a Rua Frei Gaspar, no Centro. |
1 |
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| materia |
2326/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Tapa buraco na Rua Dr. Fernando Costa defronte ao número 868 no Bairro Vila Valença. |
1 |
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| materia |
2327/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Tibiriçá, no Bairro Centro. |
1 |
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| materia |
2328/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Freitas Guimarães com a Rua Messia Assú, no Bairro do Itararé. |
1 |
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| materia |
2329/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Pintura de lombadas da Rua Dr. Fernando Costa entre a Avenida Monteiro Lobato e Avenida Prefeito José Monteiro, no Bairro Vila Valença. |
1 |
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| materia |
2330/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Reparos em área pública danificada por evento temporário, na Praia do Itararé. |
1 |
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| materia |
2331/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Limpeza, reforma e pintura de calçadas, muretas, guias e postes e revitalização da Ilha Porchat. |
1 |
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| materia |
2332/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
ENCAMINHO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito , anteprojeto de Lei que estabelece diretrizes municipais de segurança viária para condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores e autoriza o Poder Executivo a instituir projetos - piloto de faixas preferenciais para veículos de duas rodas motorizados (motocicletas, motonetas e ciclomotores), nos termos da legislação de trânsito. |
1 |
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| norma |
36/2025 |
2025-10-01 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para acompanhar e fiscalizar o programa SuperAção SP. |
1 |
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| norma |
38/2025 |
2025-10-01 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Dr. Gustavo Bensdorp Palmieri. |
1 |
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| norma |
39/2025 |
2025-10-01 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Leônidas Lúcio dos Santos. |
1 |
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| norma |
39/2025 |
2025-10-01 |
Resolução |
Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar o programa SuperAção SP. |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-10-01 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
30 |
2025-10-01 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
146/2025 |
2025-09-30 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 146/25 |
0 |
no document
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| materia |
147/2025 |
2025-09-30 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 147/25 |
0 |
no document
|
| materia |
148/2025 |
2025-09-30 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 148/25 |
0 |
no document
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| materia |
149/2025 |
2025-09-30 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 149/25 |
0 |
no document
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| norma |
4680/2025 |
2025-09-29 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia Municipal do Surf. |
1 |
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| norma |
4676/2025 |
2025-09-26 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Alcoolismo entre Crianças e Adolescentes no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município. |
1 |
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| norma |
4677/2025 |
2025-09-26 |
Lei Ordinária |
Institui o “Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho” no âmbito do Município de São Vicente. |
1 |
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| norma |
4678/2025 |
2025-09-26 |
Lei Ordinária |
Institui em São Vicente a lei Felca, que estabelece medidas de prevenção enfrentamento e conscientização relativas aos crimes de pedofilia e a sexualização infantil e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4679/2025 |
2025-09-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
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| sessao |
9 |
2025-09-26 |
Solene |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-24 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 18/25 de autoria Sr. Vereador Fernando Paulino. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-24 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 19/25 de autoria Sr. Vereador Fernando Paulino. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-24 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 20/25 de autoria Sr. Vereador Fernando Paulino. |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-24 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 43/25 de autoria Sr. Vereador Fernando Paulino. |
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| materia |
14/2025 |
2025-09-24 |
Moção |
Diante do exposto, submeto à apreciação dos nobres pares a presente MOÇÃO DE REPÚDIO à Proposta de Emenda à Constituição Federal 3/2021, que "Altera os arts. 53 e 102 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares”. |
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| materia |
40/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar o programa SuperAção SP. |
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