| materia |
2250/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato e instalação de tampa na Rua Cuiabá, defronte ao número 75, no Bairro Vila Nossa Sra. de Fatima. |
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2251/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Salvador no Bairro Vila Nossa Sra. de Fátima. |
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2252/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a poda e verificação da situação biológica da árvore situada na Rua Paulo Horcel defronte ao número 283, no Bairro do Japuí. |
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| materia |
2253/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco na Rua Dr. Fernando Costa, na Vila Valença. |
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| materia |
2254/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, envio de equipe de calceteiros para consertar o desnivelamento do sextavado em toda extensão da Rua Alice Machado de Azevedo, Bairro Cidade Náutica. |
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| materia |
2255/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, estudo para instalação de faixa viva elevada "lombofaixa", na Rua Frei Gaspar, no trecho da Praça Oswaldo Cruz até Praça Sir Winston Churchilln. |
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| materia |
2256/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, envio de equipe de calceteiros para consertar o desnivelamento do sextavado em toda extensão da Rua Vereador Diego Pires de Campos, no bairro Vila São Jorge. |
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2257/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco na Rua Antônio Fernandes, no Japuí. |
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| materia |
2258/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada obra de nivelamento de asfalto no cruzamento da Rua Aviador Edu Chaves com Rua Ernesto Sebastião do Nascimento, no Bairro Japuí. |
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| materia |
2259/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de pintura de faixa de pedestre na Avenida Antônio Emmerich com a Rua Costa Rego, no Bairro Vila São Jorge. |
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2260/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco na Rua General San Martin, no Jardim Independência. |
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| materia |
2261/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, reinstalação da placa indicativa de "Parada de Ônibus" localizada na Alameda Paulo Gonçalves - Ilha Porchat. |
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| materia |
2262/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada obra de nivelamento de asfalto no cruzamento da Rua Freitas Guimarães com Rua Mém de Sá no Bairro Itararé. |
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| materia |
2263/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, através das Secretarias Municipais competentes, a verificação e a fiscalização do estacionamento irregular de veículos sobre calçadas e áreas gramadas, às sextas-feiras, durante a realização da feira livre, ao longo do trecho da Avenida Marechal Deodoro, no bairro Vila Valença. |
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| materia |
2264/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de retirada de lixo na Rua Castelo Novo, próximo ao número 14, no bairro Vila Margarida. |
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| materia |
2265/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de troca de tampa de boca de lobo, localizada na Rua Sinhá Junqueira, 298 esquina com a Rua Francisco Xavier dos Passos, no bairro Vila São Jorge. |
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| materia |
2266/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de roçagem e raspação, na Rua 19, próximo ao número 58, no bairro México 70. |
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| materia |
2267/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de retirada de lixo na Rua Rio Panaro, próximo ao número 318, no bairro Vila Margarida. |
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| materia |
2268/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Avenida Doutor Eduardo Dias Coelho, próximo à maré da Náutica, no bairro Esplanada dos Barreiros. |
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| materia |
2269/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de pavimentação asfáltica e nivelamento paliativo em toda a extensão da Rua Érico Veríssimo, no bairro Jockey Clube. |
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| materia |
2270/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza, desobstrução de bueiro e hidrojateamento na Rua Ernandes Xavier de Souza, n° 202, bairro Parque das Bandeiras. |
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| materia |
2271/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de construção de Calçada na Travessa do Parque, altura do n° 257, do bairro Catiapoã. |
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| materia |
2272/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza, desobstrução de bueiro e hidroiateamento na Travessa do Parque, n° 257 do bairro Catiapoã. |
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| materia |
2273/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie a poda de árvore na Avenida Capitão Antão de Moura, n.° 147, no bairro Parque Bitarú. |
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| norma |
1208/2025 |
2025-09-24 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a reorganização parcial da Administração Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
4675/2025 |
2025-09-24 |
Lei Ordinária |
Renomeia a Praça Engenheiro Carlos Alfredo Hablitzel para Praça Ivani Maria da Silva Gurgel Ramalho - A Síndica da Praça. |
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| sessao |
29 |
2025-09-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2025 |
2025-09-17 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO ao uso de hidrogel em procedimentos estéticos e cirúrgicos, bem como às práticas irregulares que colocam em risco a vida da população, reforçando o posicionamento desta Câmara Municipal em defesa da saúde e da segurança dos munícipes. |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-17 |
Moção |
Solicito que esta Moção de Congratulações seja aprovada e que seja encaminhada à Direção da E. E. Prof. Enio Vilas Boas, transmitindo cumprimentos aos seus dedicados professores, aos esforçados alunos e a toda a comunidade escolar, como um justo reconhecimento por tão brilhante conquista. |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO ao Movimento de Apoio à Cidadania Fiscal e Solidária - MACFS - do Estado de São Paulo; solicitamos, ainda, a expedição de ofícios com cópia da presente a Sua Excelência o Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, e ao Ilustríssimo Senhor Samuel Kinoshita, Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo. |
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| materia |
45/2025 |
2025-09-17 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 45/25 |
0 |
no document
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| materia |
99/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
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| materia |
100/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal do Turismo Religioso de Santo André de Soveral e estabelece diretrizes para sua promoção. |
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| materia |
101/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do "Setembro Azul" no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Vicente e estabelece diretrizes para ações de promoção da inclusão da pessoa surda. |
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| materia |
102/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde, por meio da atividade física supervisionada por profissionais de Educação Física, no Município de São Vicente, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
126/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória de Jamili Carvalho Oliveira.
R E Q U E I R O, também, sejam apresentadas as condolências desta Casa à família enlutada. |
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| materia |
127/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do seu vencimento.
Resolução nº. 7/25 para tratar, junto o Executivo Municipal e órgãos estaduais referente a construção da Unidade de Pronto Atendimento de São Vicente. |
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| materia |
128/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do seu vencimento.
Resolução n° 8/25 para tratar junto com o Executivo Municipal e órgãos Estaduais e Federais, referente a Proposta de Revisão dos Limites da Área do Porto de Santos (Poligonal). |
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| materia |
129/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do seu vencimento.
Resolução n° 9/25 para tratar da implantação de políticas públicas, transferências de recursos, convênios e assuntos inerentes e correlatos ao tratamento de TEAs no Município de São Vicente. |
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| materia |
130/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do seu vencimento.
Resolução n° 10/25 para tratar, junto com o Executivo Municipal e órgãos estaduais e federais, do programa municipal de uso de Cannabis para fins medicinais. |
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| materia |
131/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do seu vencimento.
Resolução n° 11/25 para tratar, o processo de requalificação da Praça Vicente de Carvalho, no bairro Vila Valença. |
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| materia |
132/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do seu vencimento.
Resolução n° 12/25 para tratar de assuntos atinentes a tributos municipais. |
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| materia |
133/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Diretoria de Gestão Operacional da EMTU - Baixada Santista e à Superintendência Metroferroviária da ARTESP, solicitando urgência para autorização do uso da faixa do VLT para criação da pista conforme mencionado, bem como informação de eventual prazo para a respectiva liberação. |
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| materia |
134/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis a Irapuan Ruas, pela participação no evento Fitness Brasil Expo 2025, representando-nos dignamente como o topo do Profissional de Educação Física no mundo fitness. |
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| materia |
135/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do ex-delegado geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Sr. Ruy Ferraz Fontes.
R E Q U E I R O, também, que sejam transmitidas as condolências desta Câmara à família enlutada. |
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| materia |
144/2025 |
2025-09-17 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 144/25 |
0 |
no document
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| materia |
145/2025 |
2025-09-17 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 145/25 |
0 |
no document
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| materia |
222/2025 |
2025-09-17 |
Processo Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
0 |
no document
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| materia |
223/2025 |
2025-09-17 |
Processo Legislativo |
Institui a Semana Municipal do Turismo Religioso de Santo André de Soveral e estabelece diretrizes para sua promoção. |
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| materia |
224/2025 |
2025-09-17 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre a instituição do "Setembro Azul" no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Vicente e estabelece diretrizes para ações de promoção da inclusão da pessoa surda. |
1 |
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