| materia |
2205/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Berta Craveiro Lopes no Bairro Jardim Independência. |
1 |
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| materia |
2206/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Antero de Moura no Bairro Vila Nossa Sra. de Fátima. |
1 |
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| materia |
2207/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Nivelamento de asfalto na Rua Caetano Cardamone altura do número 273, no Bairro Japuí. |
1 |
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| materia |
2208/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão do Bairro do Japuí. |
1 |
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| materia |
2209/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Pintura de lombadas em toda extensão do Bairro do Japuí. |
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| materia |
2210/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Calceteiros para consertar o desnivelamento do sextavado em toda extensão da Rua Oiti, no bairro Parque Bitarú. |
1 |
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| materia |
2211/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Ipê, no Bairro Parque Bitarú. |
1 |
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| materia |
2212/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Jurandir Silveira Dantas no Bairro Jóquei Clube |
1 |
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| materia |
2213/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Tapa buraco em toda extensão da Rua Alexandre Sendim, no Parque Bitarú. |
1 |
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| materia |
2214/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Manutenção, cuidados e zeladoria na Praça 22 de Janeiro, localizada no Município de São Vicente. |
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| materia |
2215/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão das Ruas da Constituição e Coaraci Paranhos, no Bairro do Itararé. |
1 |
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| materia |
2216/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Nivelamento de asfalto na Rua Freitas Guimarães com a Rua Mém de Sá, no Bairro Itararé. |
1 |
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| materia |
2217/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Calceteiros para consertar o desnivelamento do sextavado da Rua Silvio Pereira Mendes, entre a Rua Costa Rego e Avenida Diego Pires de Campos no Bairro Vila São Jorge. |
1 |
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| materia |
2218/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Dr. Fernando Costa no Bairro Vila Valença. |
1 |
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| materia |
2219/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Verificação da situação biológica das árvores situadas na Rua Tibiriça entre a Rua Frei Gaspar e Jacob Emerich, no Bairro Centro. |
1 |
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| materia |
2220/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Reconstrução de tampa, desobstrução de galeria e hidrojato, sito à Av. Nações Unidas, 289 - Vila Margarida. |
1 |
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| materia |
2221/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Roçagem e Zeladoria, sito a R. Ver. Diego Pires de Campos, 60 - Vila São Jorge. |
1 |
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| norma |
36/2025 |
2025-09-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao SENSEI NELSON MITSUO HIGA. |
1 |
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| norma |
37/2025 |
2025-09-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Yudi Tamashiro. |
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| sessao |
28 |
2025-09-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
140/2025 |
2025-09-16 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 140/25 |
1 |
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| materia |
141/2025 |
2025-09-16 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 141/25 |
0 |
no document
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| materia |
142/2025 |
2025-09-16 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 142/25 |
1 |
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| materia |
143/2025 |
2025-09-16 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 143/25 |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a reorganização parcial da Administração Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza, em caráter excepcional e por prazo determinado, a transferência de titularidade das licenças para o exercício do comércio ambulante no Município de São Vicente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Emérita à atleta LARISSA CINCINATO PIMENTA. |
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| materia |
44/2025 |
2025-09-10 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 44/25 |
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| materia |
44/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede uma placa comemorativa ao Projeto Capoeira Escola pelos seus 30 anos de existência. |
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| materia |
45/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Marcelo Henrique Pereira. |
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| materia |
97/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Festival Literário de São Vicente no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município e dá outras providências. |
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| materia |
98/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Selo Municipal Empresa Amiga da Vida no âmbito do Município de São Vicente. |
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| materia |
123/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que esta Casa oficie ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através dos órgãos competentes, nos informe:
1. Quais ações a Prefeitura pretende adotar para garantir a implementação de exames oftalmológicos periódicos nos alunos da rede pública a partir de 2026? 2. Existe algum plano de investimento ou fonte de financiamento já definido para viabilizar esse atendimento em larga escala? 3. A Prefeitura estuda a criação de parcerias com universidades, hospitais ou clínicas credenciadas para ampliar a capacidade de atendimento? 4. Como será organizada a logística de atendimento, considerando o grande número de estudantes na rede municipal? 5. Está prevista a realização de licitações para aquisição de óculos e a distribuição gratuita aos alunos que apresentarem necessidade após diagnóstico médico?
6. Quais medidas estão sendo planejadas para garantir a continuidade do serviço nos anos seguintes, evitando que seja uma ação
pontual? ... |
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| materia |
124/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Centro de Assistência Social e Mobilização Permanente de São Vicente - CAMPSV parabenizando-o pela passagem de seus 56 anos, a serem comemorados em 13 de setembro, data em que também celebramos o Dia do Jovem Aprendiz. |
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| materia |
125/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Governo do Estado de São Paulo e à ARTESP para que sejam adotadas medidas para a implantação de sistemas de ar-condicionado nos ônibus intermunicipais das demais regiões do Estado de São Paulo, tal qual ocorrida na região da Baixada Santista, nos termos do projeto de lei da Deputada Solange Freitas. |
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| materia |
138/2025 |
2025-09-10 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 138/25 |
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| materia |
139/2025 |
2025-09-10 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 139/25 |
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| materia |
215/2025 |
2025-09-10 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre a reorganização parcial da Administração Municipal e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
216/2025 |
2025-09-10 |
Processo Legislativo |
Institui o Festival Literário de São Vicente no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município e dá outras providências. |
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| materia |
217/2025 |
2025-09-10 |
Processo Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Emérita à atleta LARISSA CINCINATO PIMENTA. |
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| materia |
218/2025 |
2025-09-10 |
Processo Legislativo |
Concede uma placa comemorativa ao Projeto Capoeira Escola pelos seus 30 anos de existência. |
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| materia |
219/2025 |
2025-09-10 |
Processo Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Marcelo Henrique Pereira. |
0 |
no document
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| materia |
220/2025 |
2025-09-10 |
Processo Legislativo |
Autoriza, em caráter excepcional e por prazo determinado, a transferência de titularidade das licenças para o exercício do comércio ambulante no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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| materia |
221/2025 |
2025-09-10 |
Processo Legislativo |
Institui o Selo Municipal Empresa Amiga da Vida no âmbito do Município de São Vicente. |
0 |
no document
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| materia |
2086/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação, no interior dos ônibus das empresas de transporte coletivo público do Município de São Vicente, de câmeras com sistema de reconhecimento facial, destinadas à prevenção de crimes e outras finalidades correlatas, e dá outras providências. |
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| materia |
2087/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o de limpeza, retirada de entulho e colocação de placa indicativa com os dizeres “Proibido Jogar Lixo e Entulhos” localizado na Rua José Rodrigues Martins, próximo ao n° 624 até 634, no bairro Vila Nova São Vicente. |
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| materia |
2088/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, estudos para alterações na Lei Orgânica Municipal, mais especificamente seu artigo 163, que dispõe sobre as regras de isenção do pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU para os casos de renovação do benefício. |
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| materia |
2089/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, serviço de limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na Rua Julião Leocádio Neiva de Lima, na altura do número 28, na Cidade Náutica. |
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| materia |
2090/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nivelamento dos sextavados por toda extensão da Rua Agostinho Pereira Pinto Júnior, no Parque Bitarú. |
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| materia |
2091/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, serviço de desratização das galerias de águas pluviais por toda extensão da Rua Nova Iguaçu, no Voturuá. |
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