| materia |
2142/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhora Vice Prefeita Municipal, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua duque de caxias x Rua Francisco Xavier dos passos, no Bairro Vila São Jorge. |
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| materia |
2143/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhora Vice Prefeita Municipal, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Morvan dias Figueiredo, 206 , no Bairro Vila São Jorge. |
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2144/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhora Vice Prefeita Municipal, o serviço de reparo e nivelamento de sextavado, na Rua Morvan dias Figueiredo, 206 , no Bairro Vila São Jorge. |
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| materia |
2145/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhora Vice Prefeita Municipal, que reforce o patrulhamento da Guarda Municipal no Bairro Vila São Jorge. |
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2146/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Equador, esquina com a Avenida Penedo, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. |
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2147/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
I N D I C O , nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de sinalização de "Pare" na Rua Leonor Mendes de Barros, esquina com a Rua Sinhá Junqueira, no bairro Vila São Jorge. |
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| materia |
2148/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de retirada de árvore caída da Rua Vereador Agenor Lapena, em frente ao 79, no bairro Vila Cascatinha. |
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| materia |
2149/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua da Constituição, próximo ao número 485, no bairro Itararé. |
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| materia |
2150/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de retirada de lixo da ciclovia da Avenida Minas Gerais, no bairro Vila São Jorge |
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| materia |
2151/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de poda de árvores, localizadas na ciclovia da Avenida Minas Gerais, no bairro Vila São Jorge. |
1 |
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| materia |
2152/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, que através da secretaria competente, oficie-se à SABESP, para que realize vistoria técnica e execução do reparo necessário na rede de esgoto, na Rua Carlos Gomes com a Praça Oswaldo Cruz, no bairro Parque São Vicente. |
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| materia |
2153/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua João Ramalho, esquina com a Rua Cândido Rodrigues, no bairro Centro. |
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| materia |
2154/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de tapa buraco na Rua Sinhá Junqueira, em frente ao número 125, no bairro Vila São Jorge. |
1 |
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| materia |
2155/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICO a Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a modificação na Lei 4.409, de 30 de maio de 2023. |
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| norma |
32/2025 |
2025-09-10 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito Científico e Tecnológico a Davi Silva Santos. |
1 |
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| norma |
33/2025 |
2025-09-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Roberto Teles de Oliveira - o Mestre Sombra. |
1 |
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| norma |
34/2025 |
2025-09-10 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Cultural aos alunos, pais, professores e direção da AMEI Narizinho pela destacada performance no FESCETE 2025. |
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| norma |
35/2025 |
2025-09-10 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Dr. Eleuses Vieira de Paiva. |
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| norma |
35/2025 |
2025-09-10 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para tratar da criação da Casa da Mulher, no Município de São Vicente. |
1 |
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| norma |
38/2025 |
2025-09-10 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar da criação da Casa da Mulher, no Município de São Vicente. |
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| sessao |
15 |
2025-09-10 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
27 |
2025-09-10 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
133/2025 |
2025-09-09 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 133/25 |
0 |
no document
|
| materia |
134/2025 |
2025-09-09 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 134/25 |
0 |
no document
|
| materia |
135/2025 |
2025-09-09 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 135/25 |
0 |
no document
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| materia |
136/2025 |
2025-09-09 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 136/25 |
0 |
no document
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| materia |
137/2025 |
2025-09-09 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 137/25 |
0 |
no document
|
| norma |
4673/2025 |
2025-09-09 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana de Prevenção de Bebida Alcoólica no Trânsito no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município. |
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| norma |
4674/2025 |
2025-09-09 |
Lei Ordinária |
Considera de utilidade pública o Instituto Canto do Rio, do bairro Catiapoã. |
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| norma |
4672/2025 |
2025-09-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do uso de canudos e copos plásticos no Município e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-09-04 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO, ao Hospital São José - Santa Casa de Misericórdia de São Vicente, na pessoa do Sr. Carlos Gigliotti, Provedor do Hospital, quanto às alterações realizadas no atendimento da pediatria da unidade. |
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| materia |
27/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Fixa valores das funções gratificadas de Diretor de Planejamento e Gestão da Escola do Legislativo e Assistente de Direção da Escola do Legislativo, e dá outras providências. |
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| materia |
38/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Resolução |
Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providências. |
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| materia |
39/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para tratar da criação da Casa da Mulher, no Município de São Vicente. |
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| materia |
41/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Américo Ferreira Neto. |
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| materia |
42/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Alessandro Cardoso de Sá. |
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| materia |
43/2025 |
2025-09-04 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 43/25 |
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| materia |
93/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Mês Municipal de Promoção da Vida e Prevenção ao Suicídio e dá outras providências. |
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| materia |
94/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia de Santo André de Soveral. |
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| materia |
95/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Fiscalização Preventiva e Educativa para Conservação de Calçadas e dá outras providências. |
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| materia |
96/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Ana Néri a Maternidade Municipal de São Vicente. |
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| materia |
117/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do Senhor Américo Carreira Vieira. |
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| materia |
118/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis a Maria Clara Pacheco, atleta vicentina de Taekwondo, pela vitória no Grand Prix de Muju, na Coreia do Sul, em 31 de agosto, fazendo votos de sucesso nas próximas competições. |
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| materia |
119/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia do seu vencimento. |
1 |
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| materia |
120/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia do seu vencimento. |
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| materia |
121/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura para que, por meio da secretaria competente, nos informe sobre a quantidade de multas aplicadas na empresa Sabesp no primeiro semestre de 2025, no Município de São Vicente. |
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| materia |
122/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, a prorrogação de prazo da CEV constituída pela Resolução nº 13/25 para tratar da busca de recursos nas esferas estadual e federal, visando aplicá-los no desenvolvimento educacional de São Vicente, a contar do dia do seu vencimento. |
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| materia |
130/2025 |
2025-09-04 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 130/25 |
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| materia |
131/2025 |
2025-09-04 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 131/25 |
0 |
no document
|
| materia |
132/2025 |
2025-09-04 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 132/25 |
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