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46/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Altera a denominação da "Medalha Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar", instituída pelo Decreto Legislativo nº 14/05 e modificada pelo Decreto Legislativo nº 13/13, para "Medalha Guarda Civil Municipal Alexsandro Lima do Nascimento”. |
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47/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao Canil da Guarda Civil Municipal de São Vicente uma placa comemorativa de seus 20 anos de existência. |
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48/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede à Força Expedicionária Brasileira - FEB uma placa comemorativa de seus 80 anos. |
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103/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a veiculação de propagandas de casas de apostas em ônibus e demais veículos que integram o sistema de transporte coletivo do Município. |
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104/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de exames e o fornecimento de medicamentos da rede do Sistema Único de Saúde - SUS aos usuários que apresentem receitas prescritas por médicos de clinicas particulares, conveniados ou cooperados a plano de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS, e dá outras providências. |
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105/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de excedentes alimentares para consumo humano no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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106/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Incentivo ao Cadastro de Doadores de Medula óssea no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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107/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Doação de Medula Óssea no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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108/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Incentivo ao Cadastro de Doadores de Medula Óssea no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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136/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Secretaria de Segurança Pública e à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, solicitando-lhes a presença de agentes de segurança patrulhando o Parque, seus arredores e no acesso à Praia de ltaquitanduva situado na Rua Antônio Luiz Barreiros, no Japuí. |
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137/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis a Daniks Fischer, em reconhecimento à excelência de sua atuação na área esportiva, especialmente pela conquista do tricampeonato brasileiro de Longboard na categoria Master 50+. |
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138/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao Engenheiro João César Figueiredo, da Divisão de Manutenção e Serviços Operacionais de São Vicente – OXMV/SABESP, em reconhecimento à excelência de sua atuação, ao empenho nos serviços prestados e à atenção dedicada aos pleitos dos vereadores e da população de São Vicente. |
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226/2025 |
2025-09-24 |
Processo Legislativo |
Altera a denominação da "Medalha Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar", instituída pelo Decreto Legislativo nº 14/05 e modificada pelo Decreto Legislativo nº 13/13, para "Medalha Guarda Civil Municipal Alexsandro Lima do Nascimento”. |
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| materia |
227/2025 |
2025-09-24 |
Processo Legislativo |
Concede ao Canil da Guarda Civil Municipal de São Vicente uma placa comemorativa de seus 20 anos de existência. |
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228/2025 |
2025-09-24 |
Processo Legislativo |
Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar o programa SuperAção SP. |
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229/2025 |
2025-09-24 |
Processo Legislativo |
Proíbe a veiculação de propagandas de casas de apostas em ônibus e demais veículos que integram o sistema de transporte coletivo do Município. |
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| materia |
230/2025 |
2025-09-24 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre a realização de exames e o fornecimento de medicamentos da rede do Sistema Único de Saúde - SUS aos usuários que apresentem receitas prescritas por médicos de clinicas particulares, conveniados ou cooperados a plano de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS, e dá outras providências. |
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| materia |
231/2025 |
2025-09-24 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre a doação de excedentes alimentares para consumo humano no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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| materia |
232/2025 |
2025-09-24 |
Processo Legislativo |
Concede à Força Expedicionária Brasileira - FEB uma placa comemorativa de seus 80 anos. |
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| materia |
233/2025 |
2025-09-24 |
Processo Legislativo |
Institui a Política Municipal de Incentivo ao Cadastro de Doadores de Medula óssea no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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234/2025 |
2025-09-24 |
Processo Legislativo |
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Doação de Medula Óssea no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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| materia |
235/2025 |
2025-09-24 |
Processo Legislativo |
Institui a Política Municipal de Incentivo ao Cadastro de Doadores de Medula Óssea no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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2222/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e conserto de uma tampa de bueiro localizado na esquina entre as Ruas Caetano Cardamone e José Júlio da Silva, na altura do número 52, no Japuí. |
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2223/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de LED, em todo o bairro do Japuí. |
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2224/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco por toda a extensão da Rua Américo Brasiliense, bairro Gonzaguinha. |
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2225/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de retirada de uma árvore de grande porte que tombou, na Escola Profª Maria Thereza da Cunha Pedroso, localizada na Rua Vitória de santo Antão no bairro, Catiapoã. |
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2226/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de retirada/remoção de árvores, na Rua Francisco Marques Sopa, em frente ao número 161, no bairro Catiapoã. |
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2227/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICO ao Sr Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de dragagem e limpeza, em toda extensão do canal localizado na Rua José Rosindo dos Santos Filho, no bairro Vila Fátima. |
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2228/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca da placa de identificação na Rua Eduardo Vítor de Freitas Júnior - bairro Jd. Guassú- S.V. |
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2229/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca da lâmpada no poste da esquina da Rua Eduardo Vítor de Freitas Júnior n.°149 - bairro Jd. Guassú- S.V. |
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2230/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reparação na mureta do canal na Av. Monteiro Lobato entre o trecho dos números 177 ao 205, Vila Valença. |
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2231/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo (faixa de pedestre) e placas de sinalização de trânsito por toda extensão da Av. Prefeito José Monteiro. |
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2232/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo por toda extensão da Av. Ayrton Senna da Silva. Praia do Itararé. |
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2233/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução das galerias pluviais e limpeza dos bueiros através do caminhão Hidrojato na Av. Antônio Emmerich, 1328-S.V. |
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| materia |
2234/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, o serviço de poda de árvore, na Rua Francisco Dias Jorge na altura do n°365, no bairro da Cidade Náutica. |
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| materia |
2235/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de manutenção e troca de tampa de bueiros na Rua Guilherme Raposo de Almeida na altura do n°241 no bairro da Cidade Náutica. |
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2236/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua do Estudante, em frente ao numero 70, Pq. Bitaru. |
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2237/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Agostinho Pereira Pinto, 19 - Pq. Bitaru. |
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2238/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua Vinte e Sete, em frente aos números 31 e 74, Humaitá. |
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2239/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Japão, 14 - bairro Japão. |
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2240/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Antônio Ludgero dos Santos com Av. Nove de Julho - Vila Melo. |
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2241/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Gen. Marcondes Salgado com R. Antônio Ludgero dos Santos - Vila Melo. |
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2242/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Av. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, 116 - Cidade Náutica. |
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2243/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja feita a manutenção da calçada na R. Monte Plano, 23 - Esplanada dos Barreiros. |
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2244/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a instalação de tampa de bueiro na Avenida Senador Salgado Filho, defronte ao número 779 no Bairro Jóquei Clube. |
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2245/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
I N D I C O à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que providencie a substituição das lâmpadas, na Rua Frei Gaspar 2360, no bairro Parque São Vicente. |
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2246/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Leonor Mendes de Barros, no Bairro Vila São Jorge. |
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2247/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato e instalação de tampa na Rua Dom Duarte da Costa, defronte ao número 804, no Bairro Jóquei Clube. |
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2248/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato e instalação de tampa na Avenida Galeão Coutinho, defronte ao número 1046 no Bairro Jóquei Clube. |
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2249/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco na Rua Paulo Horcel, no Japuí. |
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