| materia |
86/2025 |
2025-06-16 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 86/25 da Comissão de Justiça e Redação. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2025 |
2025-06-16 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 87/25 da Comissão de Justiça e Redação. |
1 |
extracted
|
| norma |
4647/2025 |
2025-06-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre inclusão de elemento de despesa na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-06-16 |
Solene |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Serafim de Almeida Nunes Junior. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Sra. Nívea de Cássia Dutra Costa Marsili. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-06-12 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 28/25 da Comissão de Finanças e Orçamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para estudar, debater e propor Projeto de Lei que regulamenta o serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros por motocicleta no Município de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Alcoolismo entre Crianças e Adolescentes no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-06-12 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 79/25 da Comissão de Justiça e Redação. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Prefeitura para que, através da Secretaria de Defesa e Organização Social - SEDOS, nos sejam respondidos os seguintes questionamentos referentes à segurança pública de São Vicente, necessários para que esta Casa possa acompanhar de forma transparente e responsável as políticas de segurança pública e preservação do patrimônio público, bem como prestar contas à população que nos cobra diariamente por providências: 1-Quais ações e medidas de segurança estão sendo implementadas pela SEDOS para coibir os furtos e depredações em praças e demais espaços públicos do município?
2-Há algum plano de patrulhamento ou fiscalização regular nesses locais, seja por meio da Guarda Civil Municipal ou em parceria com a Polícia Militar? 3-Que providências estão sendo tomadas com relação ao uso constante desses espaços por usuários de drogas? 4-Há alguma articulação com órgãos de assistência social, saúde e segurança pública do Estado? 5-Como a Sec.. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Prefeitura solicitando que sejam respondidas as seguintes questões: 1. Quais ações foram efetivamente tomadas até o momento para o atendimento de cada protocolo acima mencionado? 2. Em caso de pendência, qual o estágio atual e o cronograma previsto para atendimento?3. Quais medidas preventivas e de planejamento urbano estão sendo promovidas para evitar novas omissões em acessibilidade urbana? 4. Confirmação se já houve resposta oficial da Ouvidoria Municipal ou de outras secretarias, relativamente aos pedidos acima informados, com envio de cópia, se houver;
R E Q U E I R O, TAMBÉM, que encaminhada cópia desta propositura à Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, sob a responsabilidade do Sr. Marcos da Costa, solicitando sua atenção no sentido de que tome ciência da situação e, no que couber, procurar colaborar com envio de recursos, projetos ou apoio técnico, visando à melhoria da acessibilidade em nos... |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas e à Senhora Secretária de Desenvolvimento Social, Andrezza Rosalém, solicitando-lhes especial empenho para que sejam tomadas as devidas providências para adesão ao Plano Juventude Negra Vive, do Governo Federal. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2025 |
2025-06-12 |
Processo Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
0 |
no document
|
| materia |
148/2025 |
2025-06-12 |
Processo Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
0 |
no document
|
| materia |
149/2025 |
2025-06-12 |
Processo Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Serafim de Almeida Nunes Junior. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2025 |
2025-06-12 |
Processo Legislativo |
Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Alcoolismo entre Crianças e Adolescentes no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2025 |
2025-06-12 |
Processo Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Sra. Nívea de Cássia Dutra Costa Marsili. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2025 |
2025-06-12 |
Processo Legislativo |
Constitui CEV para estudar, debater e propor Projeto de Lei que regulamenta o serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros por motocicleta no Município de São Vicente. |
0 |
no document
|
| materia |
1539/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, substituição de lâmpadas na Avenida Prefeito Prestes Maia do número 39 ao 119, no bairro Esplanada dos Barreiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
1540/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, substituição dos ventiladores da Escola Aparecido Mauro Godoy, do bairro Jardim Pompeba. |
1 |
extracted
|
| materia |
1541/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, poda de árvore na Rua Vereador Osvaldo dos Santos em frente ao número 34, do bairro Tancredo Neves. |
1 |
extracted
|
| materia |
1542/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, retirada de entulho na Avenida Vereador Oswaldo Toschi 3097 e 3018, do bairro Jóquei Clube. |
1 |
extracted
|
| materia |
1543/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, instalação de lombo faixa ou semáforo, e área de embarque/desembarque na FORTEC, da Rua Frei Gaspar, no bairro Parque São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
1544/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre o uso gratuito de vagas de estacionamentos públicos em dias de feriados comerciais e no dia que os antecede, no âmbito do Município de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
1545/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo( faixa de pedestre) e placas de sinalização de trânsito por toda extensão da Av. Ayrton Senna da Silva, Praia do Itararé. |
1 |
extracted
|
| materia |
1546/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpadas amarelas por Led em toda a extensão da Av. Monteiro Lobato. |
1 |
extracted
|
| materia |
1547/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo( faixa de pedestre) e placas de sinalização de trânsito por toda extensão da Av. Prefeito José Monteiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1548/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito a construção de uma ponte de retorno para os veículos na Avenida Juiz de Fora, próximo à Escola Municipal Prefeito Fernando Reis, Vila Voturuá. |
1 |
extracted
|
| materia |
1549/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado, Prefeito Municipal de São Vicente, que inclua um parágrafo único, no artigo 7º, conforme anexo de anteprojeto de lei complementar à Lei Complementar número 1166/2024, de 1 de Novembro de 2024. Da mesma forma, indico que seja prorrogada por mais 180 dias o programa de incentivo para que mais munícipes possam aderir e regularizar seus imóveis, na forma do Art. 11º da Lei Complementar referida, já autorizada por essa Casa de Leis. |
1 |
extracted
|
| materia |
1550/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de inclusão de via pública no cronograma semanal de varrição, na Rua Tamoios, no bairro Parque São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
1551/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de pintura de faixas de segurança na Rua Tamoios, números 138 - 178, em frente à Creche Municipal El Shaday, no bairro Parque São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
1552/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de placas de proibido parar e estacionar na esquina da Rua Frei Gaspar e da Rua Tamoios, com pintura de faixa dupla ao Centro que está quase apagada, no bairro Parque São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
1553/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de placas com a identificação do nome da rua no início e no final da via pública, na Rua Tamoios, no bairro Parque São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
1554/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de varrição de ruas de iluminação pública por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Tamoios, no bairro Parque São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
1555/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca do sistema de iluminação pública por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Tamoios, no bairro Parque São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
1556/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através de órgão competente, notifique o proprietário do local onde existia o Lar Vicentino sobre a urgência de construir calçadas e capinar todo o entorno do futuro empreendimento, localizado na Rua Carijós, 139, no bairro Parque São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
1557/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de construção de bocas de lobo, na Rua Tamoios, 85, em frente ao edifício Inglaterra, no bairro Parque São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
1558/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Tamoios, principalmente entre o trecho da Rua Capitão Gregório de Freitas à Rua Coronel Silva Teles, no bairro Parque São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
1559/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de nivelamento de bloquetes sextavados, na Rua Tamoios, principalmente entre o trecho da Rua Capitão Gregório de Freitas à Rua Coronel Silva Teles, no bairro Parque São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
1560/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através de órgão competente, o serviço de nivelamento de sarjeta com massa asfáltica em ambos os lados da Rua Tamoios, principalmente entre o trecho da Rua Capitão Gregório de Freitas à Rua Coronel Silva Teles, no bairro Parque São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
1561/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, oficie-se à SABESP, para que realize o serviço de troca de manilha, na Rua Tamoios, 131, no bairro Parque São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
1562/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através de órgão competente, notifique os proprietários dos sobrados localizados na Rua Tamoios, 131, no bairro Parque São Vicente, exigindo a correção da irregularidade consistente no despejo de esgoto em ligações clandestinas, juntamente com águas pluviais, na via pública, sarjetas e calçadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1563/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvores, localizada na Rua Tamoios, em frente ao número 84 e na calçada do imóvel em frente, no lado ímpar, no bairro Parque São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
1564/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Avenida Brasil 177, em frente à Rua 26, no bairro Vila Mateo Bei. |
1 |
extracted
|
| materia |
1565/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Curaçao, próximo à esquina com a Avenida Humberto Castelo Branco, no bairro Cidade Náutica. |
1 |
extracted
|
| materia |
1566/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na esquina da Avenida Humberto Castelo Branco com a Rua Curaçao, no bairro Cidade Náutica. |
1 |
extracted
|
| materia |
1567/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de manilha, na Rua Carlos Gomes, próximo à Praça Oswaldo Cruz, no bairro Parque São Vicente. |
1 |
extracted
|