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70/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina “Rua José Joaquim Florindo e Silva” a Rua mecanizada 0085, localizada no bairro Itararé. |
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71/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do uso de canudos e copos plásticos no Município e dá outras providências. |
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72/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a disciplinar o trânsito de veículos de tração humana utilizados para transporte e descarte irregular de resíduos em vias públicas do Município de São Vicente e dá outras providências. |
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73/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia Municipal do Surf. |
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74/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana de Prevenção de Bebida Alcoólica no Trânsito no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município. |
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75/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção preferencial do novo símbolo de acessibilidade criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e dá outras providências. |
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88/2025 |
2025-06-17 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 88/25 da Comissão de Justiça e Redação. |
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89/2025 |
2025-06-17 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 89/25 da Comissão de Justiça e Redação. |
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94/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao TCE/SP, na pessoa do seu Exmo. Presidente, Sr. Antonio Roque Citadini, solicitando-lhes, respeitado o livre convencimento daquela corte, acolhimento ao pedido de reexame formulado pelo Instituto de Previdência de São Vicente-IPRESV, na data de 29/05/2025, nos autos do processo eTC-00021613.989.23-5, com o fim de comprovar que os benefícios concedidos aos aposentados se encontram em conformidade e com a legalidade. |
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95/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao 39º Batalhão de Polícia Militar do Interior – BPM/I, pelo grande serviço prestado à nossa comunidade no combate à criminalidade, demonstrando compromisso, coragem e dedicação à segurança pública. |
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96/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente) solicitando-lhes informações especificadas pelas perguntas a seguir:
1) Por qual motivo as obras ainda não foram iniciadas, mesmo após a destinação dos recursos?
2) Em que fase se encontra o processo referente à obra de pavimentação dessas vias?
3) Há previsão de início das obras? Em caso positivo, qual a data prevista?
4) Existe algum impedimento técnico, jurídico ou burocrático que esteja atrasando a execução do projeto?
5) Qual a empresa responsável pela execução da obra e qual o cronograma previsto? |
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97/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Secretaria de Segurança Pública e à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, solicitando-lhes a presença de agentes de segurança na guarita localizada no acesso à Praia de Itaquitanduva, que fica na Rua Antônio Luiz Barreiros, no Japuí. |
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153/2025 |
2025-06-17 |
Processo Legislativo |
Estabelece a obrigatoriedade de obtenção da
Certificação de Inspeção Predial nos edifícios
públicos e privados do Município e dá outras
providências. |
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154/2025 |
2025-06-17 |
Processo Legislativo |
Institui o Programa Municipal de Busca de Pessoas Desaparecidas, Localização Familiar e Atenção a Familiares de Pessoas Desaparecidas e define as diretrizes para a sua implementação. |
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| materia |
155/2025 |
2025-06-17 |
Processo Legislativo |
Denomina “Rua José Joaquim Florindo e Silva” a Rua mecanizada 0085, localizada no bairro Itararé. |
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| materia |
156/2025 |
2025-06-17 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre a proibição do uso de canudos e copos plásticos no Município e dá outras providências. |
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| materia |
157/2025 |
2025-06-17 |
Processo Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a disciplinar o trânsito de veículos de tração humana utilizados para transporte e descarte irregular de resíduos em vias públicas do Município de São Vicente e dá outras providências. |
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| materia |
158/2025 |
2025-06-17 |
Processo Legislativo |
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia Municipal do Surf. |
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| materia |
159/2025 |
2025-06-17 |
Processo Legislativo |
Institui a Semana de Prevenção de Bebida Alcoólica no Trânsito no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município. |
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| materia |
160/2025 |
2025-06-17 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre a adoção preferencial do novo símbolo de acessibilidade criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
161/2025 |
2025-06-17 |
Processo Legislativo |
Concede o Prêmio de Eficiência a Gisele da Silva e Victor Brandão de Souza pela atuação exemplar no Sebrae Aqui II São Vicente, Jd. Rio Branco. |
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| materia |
1618/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
ANTEPROJETO DE LEI - Autoriza o Poder Executivo do Município de São Vicente/SP a instalar uma estátua em homenagem a lemanjá e dá outras providências. |
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1619/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Divulgação dos valores envolvidos em contratos, termos aditivos, convênios e demais instrumentos firmados pela administração pública, quando publicados no BOM — Boletim Oficial do Município. |
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1620/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico, nas Ruas Prof.a Yolanda Conte, Rua Eng. André Rebouças e Rua Dona Libânia de Lima. |
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1621/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Criação de um espaço multifuncional e integrado para abrigar a Casa da Mulher, a Delegacia da Mulher e a Sala Guardiã Maria da Penha (GCM) no município de São Vicente. |
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1622/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Implantação de um Banco de Sangue no Município de São Vicente. |
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1623/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Troca da câmara de vacina da Unidade Básica de Saúde do Japuí. |
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1624/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Substituição de lâmpadas amarelas por Led em toda a extensão da Rua João Ramalho. |
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1625/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Martim Afonso x Praça 22 de Janeiro. Centro. |
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1626/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Podas de árvores por toda a extensão da Rua João Ramalho, bairro Gonzaguinha. |
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1627/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico na esquina das avenidas Marechal Deodoro x Prefeito José Monteiro (Lateral do Carrefour Hipermercado) -Jd. Independência. |
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1628/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Troca de manilhas na esquina da Av. Presidente Wilson x Rua Tibiriçá, Centro. |
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1629/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Construções de banheiros públicos por toda extensão da orla das Praias dos Milionários, Gonzaguinha e Biquinha. |
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1630/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Reparo de iluminação na Praça 22 de Janeiro, Centro. |
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1631/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Secretaria competente, oficie-se à SABESP, para que realize o serviço de troca de manilha, na Rua Carijós, em frente ao número 317, entre a calçada e a rua, no bairro Parque São Vicente |
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1632/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Carijós, esquina com a Rua Capitão Gregório de Freitas, no bairro Parque São Vicente. |
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| materia |
1633/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Troca de tampa de boca de lobo, localizada na Rua Américo Martins dos Santos, 829, em frente à Igreja, no bairro Jardim Paraíso. |
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1634/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Reparo de iluminação na Rua Américo Martins dos Santos, 496, no bairro Jardim Paraíso. |
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1635/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Reparo de iluminação na Rua Américo Martins dos Santos, 829, em frente à Igreja, no bairro Jardim Paraíso. |
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1636/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Zeladoria, na Avenida Brasil, próximo ao número 177, no bairro Vila Margarida. |
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1637/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Retirada de lixo na Avenida Brasil, próximo ao número 177, no bairro Vila Margarida. |
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1638/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Monte Plano, 664 e 680 - Vila Margarida. |
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1639/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Alexandria, 201 e 225 - Vila Margarida. |
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1640/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Palmeira dos Índios com Av. Penedo - Catiapoã. |
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1641/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Recolocação de tampa de galeria pluvial na Rua Indaiatuba, próximo ao 318 - Pq. São Vicente. |
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1642/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Indaiatuba com Rua Tapuias - Pq. São Vicente. |
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1643/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Frei Gaspar com Rua Campos Sales - Centro. |
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1644/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Guarani, 1104, Pq. São Vicente. |
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1645/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Manutenção da calçada na Rua Indaiatuba, próximo ao 253 - Pq. São Vicente. |
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1646/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Frei Gaspar com Rua Campos Salles - Centro. |
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