| materia |
1817/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Sinalização da lombada localizada na Rua 1 em frente ao número 104 no Parque Continental. |
1 |
extracted
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| materia |
1818/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Sinalização da lombada localizada na Avenida Cellula Matter número 170 Parque Continental. |
1 |
extracted
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| materia |
1819/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Sinalização da lombada localizada na Avenida Cellula Matter número 868 Parque Continental. |
1 |
extracted
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| materia |
1820/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Sinalização da lombada localizada na Avenida Cellula Matter número 1186 Parque Continental. |
1 |
extracted
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| materia |
1821/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Sinalização da lombada localizada na Avenida Cellula Matter número 895 Parque Continental. |
1 |
extracted
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| materia |
1822/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Sinalização da lombada localizada na Avenida Cellula Matter número 21 Parque Continental. |
1 |
extracted
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| materia |
1823/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Sinalização da lombada localizada na Rua Hugo Ventura em frente ao número 892 Parque Continental. |
1 |
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| materia |
1824/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Sinalização da lombada localizada na Rua Hugo Ventura em frente ao número 1330 Parque Continental. |
1 |
extracted
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| materia |
1825/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Poda de árvore em toda a extensão da Avenida Cellula Matter (Avenida Central) no bairro Parque Continental. |
1 |
extracted
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| materia |
1826/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Sinalização de vagas de estacionamento na Equoterapia localizada na Rua Juiz de Fora número 238 (Ao lado da U.E Prefeito Antonio Fernando dos Reis). |
1 |
extracted
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| materia |
1827/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Retirada de lixo na Rua Vereador Agenor Lapenna, próximo ao número 91, no bairro Vila Melo. |
1 |
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| norma |
24/2025 |
2025-08-07 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Serafim de Almeida Nunes Junior. |
1 |
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| norma |
25/2025 |
2025-08-07 |
Decreto Legislativo |
Concede ao Grupo Mendes uma placa comemorativa de seus 50 anos de fundação. |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-08-07 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
22 |
2025-08-07 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
94/2025 |
2025-08-06 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 94/25 da Comissão de Justiça e Redação. |
1 |
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| norma |
1201/2025 |
2025-08-01 |
Lei Complementar |
Altera os padrões de vencimento dos cargos da Prefeitura, de que trata a Lei Complementar nº 268, de 28 de dezembro de 1999. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera os padrões de vencimento dos cargos da Prefeitura, de que trata a Lei Complementar nº 268, de 28 de dezembro de 1999. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-07-31 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 32/25 ao Projeto de Lei Complementar n.º 23/25 (Mensagem n.º 58/25) |
1 |
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| materia |
93/2025 |
2025-07-31 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 93/25 ao Projeto de Lei Complementar n.º 23/25 (Mensagem n.º 58/25) |
1 |
extracted
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| materia |
169/2025 |
2025-07-31 |
Processo Legislativo |
Altera os padrões de vencimento dos cargos da Prefeitura, de que trata a Lei Complementar n° 268, de 28 de dezembro de 1999. |
1 |
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| norma |
7/2025 |
2025-07-31 |
Ato da Mesa |
Indica representantes deste Legislativo para comporem o Conselho Municipal de Política Cultural de São Vicente - CMPC |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-07-31 |
Convocação - Extraordinária |
— |
3 |
extracted
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| sessao |
2 |
2025-07-31 |
Convocação - 2ª Extraordinária |
— |
3 |
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| norma |
4661/2025 |
2025-07-17 |
Lei Ordinária |
Institui a Rede Solidária de Apoio Voluntário à População em Situação de Rua - São Vicente Cuida e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
4662/2025 |
2025-07-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres não possam assumir cargos públicos de provimento efetivo no Município de São Vicente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4659/2025 |
2025-07-07 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 4.639, de 8 de abril de 2025. |
1 |
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| norma |
4660/2025 |
2025-07-07 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a Semana do Empreendedorismo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4657/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de cadeiras de rodas em escolas públicas e privadas do Município de São Vicente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4658/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Festão Junino da Área Continental. |
1 |
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| norma |
1200/2025 |
2025-06-30 |
Lei Complementar |
Altera o art. 9º da Lei Complementar n° 900, de 18 de junho de 2018, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica, contrato e outros ajustes com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para as finalidades e nas condições que especifica, e dispõe sobre a instituição do “Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI.” |
1 |
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| norma |
4656/2025 |
2025-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2025-06-30 |
Solene |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
7 |
2025-06-30 |
Solene |
— |
2 |
extracted
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| materia |
1683/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de nivelamento de sextavado na Rua Tamoios, 171, Pq. São Vicente. |
1 |
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| materia |
1684/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a sinalização de faixa de pedestre na Rua Tamoios, 138, Pq. São Vicente. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-26 |
Motivo do Veto |
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 23/25 de autoria do Sr. Vereador Fernando Paulino |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-26 |
Motivo do Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 59/25 de autoria do Sr. Vereador Edivaldo da Auto Escola. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 395, de 23 de dezembro de 2002, para instituir a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública e Monitoramento para Segurança e Preservação dos Logradouros Públicos, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 1090, de 04 de janeiro de 2023, que dispõe sobre normas para licenciamento, implantação e compartilhamento de Infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR no âmbito do Município de São Vicente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Reorganiza o Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal, altera as Leis Complementares nº 268, de 28 de dezembro de 1999, e nº 806, de 26 de agosto de 2015, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui a Comissão Mista de Reavaliação de Informações no âmbito da Administração Municipal de São Vicente. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui, na forma do artigo 111 da Lei Orgânica do Município, auxílio refeição aos agentes públicos municipais de São Vicente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
162/2025 |
2025-06-26 |
Processo Legislativo |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 395, de 23 de dezembro de 2002, para instituir a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública e Monitoramento para Segurança e Preservação dos Logradouros Públicos, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
163/2025 |
2025-06-26 |
Processo Legislativo |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 1090, de 04 de janeiro de 2023, que dispõe sobre normas para licenciamento, implantação e compartilhamento de Infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR no âmbito do Município de São Vicente, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
164/2025 |
2025-06-26 |
Processo Legislativo |
Reorganiza o Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal, altera as Leis Complementares nº 268, de 28 de dezembro de 1999, e nº 806, de 26 de agosto de 2015, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
165/2025 |
2025-06-26 |
Processo Legislativo |
Institui a Comissão Mista de Reavaliação de Informações no âmbito da Administração Municipal de
São Vicente. |
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| materia |
166/2025 |
2025-06-26 |
Processo Legislativo |
Institui, na forma do artigo 111 da Lei Orgânica do Munícipio, auxílio-refeição aos agentes públicos municipais de São Vicente e dá outras providências. |
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| materia |
1685/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Rua Tamoios, 84 e 95, Pq. São Vicente. |
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| materia |
1686/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Tamoios com Rua Cel. Silva Teles, Pq. São Vicente. |
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