| materia |
1687/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de nivelamento de sextavado na Avenida Antônio Emmerick, 645, Vila Cascatinha |
1 |
extracted
|
| materia |
1688/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Don Duarte da Costa, 527, Jóquei Clube |
1 |
extracted
|
| materia |
1689/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Av. Cap. Mor Aguiar com Av. Newton Prado - Parque Bitaru. |
1 |
extracted
|
| materia |
1690/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de retirada de lixo e entulho na Rua Antônio Militao dê Azevedo, 58 - Pq. Bitarú |
1 |
extracted
|
| materia |
1691/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Marechal Euchides Zenóbio da Costa, 256, Esplanada dos Barreiros |
1 |
extracted
|
| materia |
1692/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja notificado o proprietário para a manutenção da calçada na rua Alberico Robillard de Marigny (Muro lateral do 2o BIL), em toda a sua extensão - Vila Melo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1693/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal, serviço de roçagem, limpeza e manutenção, na Rua Luiz Meirelles de Araújo número 100, do bairro Tancredo Neves. |
1 |
extracted
|
| materia |
1694/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal, remoção de entulho na Rua Fernando Ferrari em frente ao número 246, do bairro Jóquei Clube. |
1 |
extracted
|
| materia |
1695/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal, serviço de roçagem, limpeza e manutenção, e remoção de entulhos no terreno da Rua Sacadura Cabral, entre os números 377 e 399, ao lado da Creche Comunitária Cantinho do Zezinho, no bairro Jóquei Clube. |
1 |
extracted
|
| materia |
1696/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de poda de árvore na Rua Ibrahim Set El Banat defronte ao número 1391 no bairro Jardim Rio Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
1697/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de tapa buracos na Alameda Dois (Airton Alexandre Có) defronte ao número 830 no bairro Parque Continental. |
0 |
no document
|
| materia |
1698/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de Hidrojato em toda extensão da Rua Osny de Lima Carvalho com a Praça Sebastião A da Silva (antiga Praça 45) ao lado do Colégio Paulo de Arruda no bairro do Humaitá. |
1 |
extracted
|
| materia |
1699/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de tapa buraco na Rua Goiás próximo a creche Nossa Senhora da Esperança no bairro do Quarentenário. |
1 |
extracted
|
| materia |
1700/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com a substituição da tampa de bueiro e intervenção de hidrojato para desobstrução de galeria na Rua Quarenta e Dois defronte ao numero 117 no bairro Parque Continental. |
1 |
extracted
|
| materia |
1701/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com a substituição da tampa de bueiro e intervenção de hidrojato e hidrovaco para desobstrução de galeria na Av Cellula Matter com a Rua 14 número 920 no Parque Continental (Associação de Melhoramentos/ Ponto Final dos Ônibus ) . |
1 |
extracted
|
| materia |
1702/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com a limpeza de toda a extensão do canal localizada entre os bairros Humaitá e Parque Continental. |
1 |
extracted
|
| materia |
1703/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com a substituição da tampa de bueiro localizada na calcada da E.E Paulo de Arruda Penteado localizada no bairro do Humaitá. |
1 |
extracted
|
| materia |
1704/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de reparo de iluminação na Rua Ceará, 410, no bairro Quarentenário. |
1 |
extracted
|
| materia |
1705/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de reparo de iluminação na Rua Ceará, 980, no bairro Quarentenário. |
1 |
extracted
|
| materia |
1706/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de reparo de iluminação na Avenida Doutor Eduardo Dias Coelho, esquina com Sest Senat, no bairro Esplanada dos Barreiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
1707/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de reparo de iluminação na Praça Adalberto Panzam, 43, no bairro Náutica III. |
1 |
extracted
|
| materia |
1708/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de troca de manilha, na Avenida Monteiro Lobato, 806, em frente a empresa Cialoc (portão azul), no bairro Vila Valença. |
1 |
extracted
|
| materia |
1709/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Avenida Brasil, 177, em frente à Rua 26, no bairro Vila Mateo Bei. |
1 |
extracted
|
| materia |
1710/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de retirada de entulho na Rua 26, próximo à Praça e à Av. Brasil, no bairro Vila Mateo Bei. |
1 |
extracted
|
| materia |
1711/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, que através da secretaria competente, oficie-se à SABESP, para que realize o serviço de troca de manilha, na Rua 27, em frente ao número 16, no bairro Vila Margarida. |
1 |
extracted
|
| materia |
1712/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de asfalto na Rua Engenheiro André Rebouças, do número 400 ao 500, no bairro Vila Mateo Bei. |
1 |
extracted
|
| materia |
1713/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de troca de tampa de boca de lobo, localizada na Avenida Engenheiro Luís La Scala Júnior com a Rua Carijós, no bairro Vila Jóquei Clube. |
1 |
extracted
|
| materia |
1714/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, que através da secretaria competente, oficie-se à SABESP para que sejam tomadas providências urgentes quanto à finalização dos serviços de instalação de tubulação de água, iniciados e posteriormente paralisados, na Rua Vicente Gil, no bairro Catiapoã. |
1 |
extracted
|
| materia |
1715/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, que através da secretaria competente, oficie-se à SABESP para que providencie a retirada imediata dos tubos de PVC deixados sobre a calçada há mais de seis meses, na Rua Salvador Malaquias Leal, no bairro Catiapoã. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2025 |
2025-06-26 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre a lotação de servidores efetivos no Gabinete de Vereadores e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
4655/2025 |
2025-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do “Banco de Talentos Femininos” no âmbito do município de São Vicente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-06-26 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2025-06-26 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2025-06-26 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-06-25 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 31/25 ao Projeto de Lei n.º 41/25 |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2025 |
2025-06-25 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 90/25, da Comissão de Justiça e Redação. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2025 |
2025-06-25 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 91/25 da Comissão de Justiça e Redação. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2025 |
2025-06-25 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 92/25 ao PL 41/25 |
1 |
extracted
|
| norma |
4653/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Cadastro Municipal de Imóveis Abandonados no âmbito do município de São Vicente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4654/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição asfáltica integral por empresas terceirizadas, concessionárias ou permissionárias que realizarem obras ou intervenções no solo de vias públicas do Município de São Vicente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4649/2025 |
2025-06-23 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Atenção ao Idoso no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
4650/2025 |
2025-06-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento e incentivo à cultura e eventos evangélicos no Município de São Vicente e institui a Semana da Cultura Evangélica. |
1 |
extracted
|
| norma |
4651/2025 |
2025-06-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| norma |
4652/2025 |
2025-06-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| norma |
4648/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
Institui o “Festival da Mulher Vicentina – Cultura, Empreendedorismo e Empoderamento” no Município de São Vicente, anualmente no mês de Março e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio de Eficiência a Gisele da Silva e Victor Brandão de Souza pela atuação exemplar no Sebrae Aqui II São Vicente, Jd. Rio Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-06-17 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 29/25 da Comissão de Finanças e Orçamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-06-17 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 30/25 da Comissão de Finanças de Orçamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a obrigatoriedade de obtenção da Certificação de Inspeção Predial nos edifícios públicos e privados do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Busca de Pessoas Desaparecidas, Localização Familiar e Atenção a Familiares de Pessoas Desaparecidas e define as diretrizes para a sua implementação. |
1 |
extracted
|