| norma |
30/2025 |
2025-06-12 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para avaliação e estudo de programas que auxiliem e desenvolvam as Micro e Pequenas Empresas e Microempreendedores Individuais no Município de São Vicente. |
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| norma |
32/2025 |
2025-06-12 |
Resolução |
Constitui CEV para avaliação e estudo de programas que auxiliem e desenvolvam as Micro e Pequenas Empresas e Microempreendedores Individuais no Município de São Vicente. |
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| norma |
4644/2025 |
2025-06-12 |
Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade de limpeza e conservação dos locais de eventos carnavalescos no âmbito do Município e dá outras providências. |
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| norma |
4645/2025 |
2025-06-12 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências. |
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| norma |
4646/2025 |
2025-06-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Pró-Esportes no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2025-06-12 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1199/2025 |
2025-06-10 |
Lei Complementar |
Reestrutura os cargos de Engenheiro, constantes do Quadro Permanente da Prefeitura, e dá outras providências. |
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| norma |
4643/2025 |
2025-06-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
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| materia |
142/2025 |
2025-06-06 |
Processo Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Mário Santana Neto. |
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| materia |
143/2025 |
2025-06-06 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres não possam assumir cargos públicos de provimento efetivo no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-05 |
Motivo do Veto |
Veto total ao PL nº 29/25, de autoria do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao Grupo Mendes uma placa comemorativa de seus 50 anos de fundação. |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Mário Santana Neto. |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Silvio Serafim Costa Filho. |
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| materia |
24/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Alex Sandro de Ávila. |
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| materia |
27/2025 |
2025-06-05 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 27/25 da Comissão de Finanças e Orçamento. |
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| materia |
33/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para avaliação e estudo de programas que auxiliem e desenvolvam as Micro e Pequenas Empresas e Microempreendedores Individuais no Município de São Vicente. |
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| materia |
61/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação do Grêmio Recreativo Carnavalesco Amigos da 21, também designada pela sigla Banda Amigos da 21, do Parque Bitarú. |
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| materia |
62/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Agente de Educação Especial no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município. |
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| materia |
63/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação do transporte privado remunerado de passageiros por meio de aplicativos no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências. |
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| materia |
64/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres não possam assumir cargos públicos de provimento efetivo no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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| materia |
74/2025 |
2025-06-05 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 74/25, da Comissão de Justiça e Redação. |
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| materia |
86/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que se oficie à Vice-Prefeita no exercício do Cargo de Prefeita Municipal, Sandra Conti, solicitando-lhe as seguintes informações:
1. Qual é o estoque atual de vacinas contra a dengue disponível no município?
2. Há doses com vencimento próximo (menos de 30 dias)? Em caso afirmativo, quantas e de quais lotes?
3. A Secretaria de Saúde está adotando alguma estratégia para evitar o vencimento dessas vacinas?
4. Existe a previsão de ampliação temporária da faixa etária para aplicação das vacinas próximas do vencimento, conforme autorizado pelo Ministério da Saúde?
5. Quantas pessoas já foram vacinadas até o momento no município e qual é a cobertura vacinal atual?
6. Houve descarte de doses por vencimento? Em caso afirmativo, quantas? |
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87/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à UACEP - União de Amparo à Comunidade de Escolas Públicas, em especial à articuladora Stephane Eugenio De Lima, conhecida como "Stephanie Mãe Atípica", além da Coordenadora Paula Medeiros Gobbo e da Diretora Roberta de Lima Pinto - ambas da EMEI Duque de Caxias - transmitindo-lhes as congratulações deste Legislativo pela parceria que levou ensinamentos de LIBRAS aos alunos da unidade e originou essa belíssima apresentação. |
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88/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis à Associação Socioeducativa de Esporte e Lazer (ASEL), pela excelente inciativa de conservação ecológica dos oceanos. |
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| materia |
89/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à CPFL, solicitando a poda das árvores do local supracitado para que se mitigue o risco de acidentes e de queda de energia na região, além da melhoria da iluminação pública. |
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90/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal sugerindo que, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), sejam realizados estudos técnicos para implantação de dispositivos de proteção física - como blocos de concreto, balizadores ou segregadores viários - entre a ciclovia e a pista de rolamento na Avenida Tupiniquins, no bairro do Japuí e informar esta Casa sobre que medidas estão sendo tomadas ou previstas para evitar a invasão da ciclovia por motoristas que estacionam nela irregularmente. |
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| materia |
138/2025 |
2025-06-05 |
Processo Legislativo |
Considera de Utilidade Pública a Associação do Grêmio Recreativo Carnavalesco Amigos da 21, também designada pela sigla Banda Amigos da 21, do Parque Bitarú. |
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| materia |
139/2025 |
2025-06-05 |
Processo Legislativo |
Concede ao Grupo Mendes uma placa comemorativa de seus 50 anos de fundação. |
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| materia |
140/2025 |
2025-06-05 |
Processo Legislativo |
Institui o Dia Municipal do Agente de Educação Especial no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município. |
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no document
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| materia |
141/2025 |
2025-06-05 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre a regulamentação do transporte privado remunerado de passageiros por meio de aplicativos no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
144/2025 |
2025-06-05 |
Processo Legislativo |
Constitui CEV para avaliação e estudo de programas que auxiliem e desenvolvam as Micro e Pequenas Empresas e Microempreendedores Individuais no Município de São Vicente. |
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| materia |
146/2025 |
2025-06-05 |
Processo Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Alex Sandro de Ávila. |
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| materia |
1465/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Vice-Prefeita no exercício do Cargo de Prefeita Municipal, Sandra Conti, a adoção de medidas visando a instalação de um totem de segurança na Praça da Bíblia. |
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| materia |
1466/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, a ampliação no número de vagas na Creche Nayla-Amor à Vida, no bairro Tancredo Neves. |
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| materia |
1467/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de dragagem e limpeza em toda extensão do canal existente entre a Avenida José Rosindo dos Santos Filho e o Dique do Piçarro, no Bairro Vila Fátima. |
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| materia |
1468/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de poda de árvore em toda a extensão da Rua Dique do Picarro, no Bairro Vila Fátima. |
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| materia |
1469/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, solicito que a Secretaria Municipal de Saúde auxilie na divulgação da Legislação que dá direito a pessoas idosas e com deficiência a retirarem gratuitamente fraldas geriátricas pelo Programa Farmácia Popular. |
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| materia |
1470/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a instalação e o compartilhamento de imagens de câmeras de segurança no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências. |
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| materia |
1471/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, os serviços de tapa-buraco e manutenção no asfalto em toda a extensão da Rua Sebastião Alves Delmar e da Rua Antonio Luiz Barreiros, bairro Japui. |
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| materia |
1472/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de troca de lâmpadas de iluminação pública na Rua Ernesto Sebastião do Nascimento, na altura do n° 258, bairro Japui. |
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| materia |
1473/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, os serviços de limpeza, raspação e capinação em toda a extensão da Rua Sebastião Alves Delmar e da Rua Antonio Luiz Barreiros, bairro Japui. |
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| materia |
1474/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de recapeamento asfáltico da Rua Particular 04, na Vila Margarida. |
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| materia |
1475/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, a colocação de gradis embaixo das pontes localizadas em toda a extensão do canal da Avenida Lourival Moreira do Amaral, no Catiapoã. |
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| materia |
1476/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de construção de lombada na Rua José Rodrigues Martins, na altura do número 115 a 155, no bairro Nova São Vicente. |
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| materia |
1477/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de construção de lombada na Av. Presidente Emílio Garrastazu Médici, número 547 Gleba II (Próx. ao ponto de ônibus). |
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| materia |
1478/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de retirada de entulho e manutenção de tampa de Bueiro, na Rua Sargento Arthur dos Santos, número 110, no bairro Parque das Bandeiras. |
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| materia |
1479/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de recapeamento asfáltico e manutenção em caráter de urgência por toda extensão da Rua do Meio, no bairro México 70. |
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| materia |
1480/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Simão Jah Jah, número 430, no bairro Parque das Bandeiras. |
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| materia |
1481/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de lâmpada queimada em poste de iluminação pública, localizado na Rua Simão Jah Jah, número 30, no bairro Parque das Bandeiras. |
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