| materia |
1532/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de recolocação de tampa de galeria pluvial na Rua Major Loretti, 208 - Bitaru. |
1 |
extracted
|
| materia |
1533/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Minas Gerais, do 200 ao 400 - Vila Voturuá. |
1 |
extracted
|
| materia |
1534/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buracos na Rua Capitão José Meireles, números 15, 21, 42, 43, 44, 51, 54, Parque Bitaru. |
1 |
extracted
|
| materia |
1535/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Av. Dom Pedro II, 58a - Cidade Náutica. |
1 |
extracted
|
| materia |
1536/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de recolocação de tampa de galeria pluvial na Rua Manoel de Chaves, 163, Tancredo Neves. |
1 |
extracted
|
| materia |
1537/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpada em postes na iluminação pública na Rua Armando Vitorio Bei, 331, Pq. São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
1538/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpada em postes na iluminação pública na Rua Capitão Antão de Moura - Parque Bitarú. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2025 |
2025-06-05 |
Ato da Mesa |
Fica determinado que os servidores comissionados dessa casa de Leis faz jus ao direito previsto no artigo 3° da Lei Complementar n° 19/92. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2025 |
2025-06-05 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Eduardo Ribeiro Filetti. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2025 |
2025-06-05 |
Decreto Legislativo |
Institui o "Prêmio Mãe Cidadã", destinado a homenagear mães que se destacam pelo trabalho voluntário ou por ações sociais no Município de São Vicente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2025-06-05 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-06-04 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 75/25 da Comissão de Justiça e Redação. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-06-04 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 76/25 da Comissão de Justiça e Redação |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-06-04 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 77/25 |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-06-04 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 78/25 da Comissão de Justiça e Redação. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-06-03 |
Solene |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-05-29 |
Motivo do Veto |
Veto total ao PL 27/25 de autoria do Sr. Vereador Jhony Sasaki. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-05-29 |
Moção |
Apresento aos nobres pares a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 1.194/2023, de autoria do Deputado Estadual Caio França, que declara o Município de São Vicente “Capital Estadual das Quadrilhas Juninas”, solicitando aos nobres Deputados e Deputadas Estaduais a célere e favorável tramitação e aprovação da referida propositura, em reconhecimento à grandiosidade e à paixão pelas quadrilhas juninas que pulsam em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito ao Servidor Público aos funcionários da ESF/UBS Praça Vitória, localizada no bairro Vila Voturuá. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-05-29 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 25/25 ao PL 53/25. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-05-29 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer n.º 26/25 ao PLC 17/25. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria e regulamenta o documento de Identidade Funcional (IF) para os agentes da Guarda Civil Municipal de São Vicente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa “Domingão Tarifa Zero” no sistema de transporte coletivo público de passageiros do Município de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário oficial de datas e eventos do Município o Dia Mundial dos Oceanos. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Rede Solidária de Apoio Voluntário à População em Situação de Rua - São Vicente Cuida e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-05-29 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 70/25 ao PL 59/25 |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-05-29 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 71/25 ao PL 53/25. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-05-29 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 72/25 ao PLC 17/25. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-05-29 |
Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação |
Parecer n.º 73/25 ao PL 50/25. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Sabesp solicitando providências para o conserto imediato do local e/ou uma estimativa de prazo para tanto. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, oficie-se à Sabesp solicitando a recuperação asfáltica de todo o trecho da Avenida Sambaiatuba, na região próxima à ponte que dá acesso ao Caminho do Bugre e redondezas. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Sabesp solicitando a imediata visita de uma equipe no local para verificar e solucionar o problema apontado, finalizando o serviço iniciado e recuperando a via. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Sabesp solicitando que tome as medidas técnicas adequadas a fim de restaurar as galerias das tubulações de esgoto que estão rompidas, para que a rua seja repavimentada. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Vice-Prefeita no exercício de Prefeita Municipal solicitando que encaminhe a esta casa de leis as seguintes informações:
1. Relatório discriminado do consumo mensal de combustíveis por parte da frota oficial da Prefeitura de São Vicente, no período de janeiro de 2024 até a data atual, com separação por: Tipo de combustível; modelo e Placa do veículo; órgão/setor responsável; Quilometragem percorrida; Finalidade do deslocamento.
2. Informar quais são os postos de combustíveis conveniados com a Prefeitura
3. Quais os carros autorizados para fazer uso do referido convênio
4. Como é feito o controle de abastecimento? Especifique se é feito por meio de vale-combustível, cartão magnético, planilhas manuais ou outros mecanismos.
5. Existe sistema de rastreamento veicular (GPS) ativo na frota municipal? Encaminhe os relatórios dos trajetos realizados no período de janeiro de 2024 até a data atual. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2025 |
2025-05-29 |
Processo Legislativo |
Cópia do acórdão, referente a Ação direta de Inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 1.149, que regulamenta o exercício da função especial de Agente de Contratação no âmbito da Administração Municipal, dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Acesso à Informação, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
133/2025 |
2025-05-29 |
Processo Legislativo |
Cria e regulamenta o documento de Identidade Funcional (IF) para os agentes da Guarda Civil Municipal de São Vicente e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
134/2025 |
2025-05-29 |
Processo Legislativo |
Institui o Programa “Domingão Tarifa Zero” no sistema de transporte coletivo público de passageiros do Município de São Vicente |
0 |
no document
|
| materia |
135/2025 |
2025-05-29 |
Processo Legislativo |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município as comemorações do Dia Mundial dos Oceanos. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2025 |
2025-05-29 |
Processo Legislativo |
Institui a Rede Solidária de Apoio Voluntário à População em Situação de Rua - São Vicente Cuida e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2025 |
2025-05-29 |
Processo Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito ao Servidor Público aos funcionários da ESF/UBS Praça Vitória, localizada no bairro Vila Voturuá. |
0 |
no document
|
| materia |
1358/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Pavimentação na Rua José Joaquim da Silva Xavier, no Catiapoã |
1 |
extracted
|
| materia |
1359/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Limpeza e conserto de uma tampa de bueiro localizado na esquina entre as Ruas Lourival Moreira do Amaral e Rua José Joaquim da Silva Xavier, no Catiapoã. |
1 |
extracted
|
| materia |
1360/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Limpeza e conserto de uma tampa de bueiro localizado na esquina entre as Ruas Lourival Moreira do Amaral e Rua Lábrea, no Catiapoã. |
1 |
extracted
|
| materia |
1361/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Sinalização, pintura e adequação das lombadas de toda a extensão da Rua Lourival Moreira do Amaral, no Catiapoã. |
1 |
extracted
|
| materia |
1362/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Reforma e manutenção da ponte localizada na Rua Lourival Moreira do Amaral, na altura do número 1066, no Catiapoã. |
1 |
extracted
|
| materia |
1363/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Proteção no entorno da praça localizada na confluência da Rua Machado de Assis com a Avenida Lourival Moreira do Amaral, no Catarina de Moraes. |
1 |
extracted
|
| materia |
1364/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Manutenção e limpeza dos bueiros localizados na esquina das ruas Capitão Gregório de Freitas e Guarani, no Parque São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
1365/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Pintura de lombadas existentes em todas as ruas do bairro Japui. |
1 |
extracted
|
| materia |
1366/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Reparo e manutenção na bica de água localizada na Rua Antônio Luiz Barreiros, no bairro Japui. |
1 |
extracted
|
| materia |
1367/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Instalação de lombadas em frente a EMEIEF Nilton Ribeiro, localizada na Rua José Julio da Silva, s/n° - Japui. |
1 |
extracted
|