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104/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi, a fim de interceder junto ao Governo Federal, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) para custeio da área da Saúde, na cidade de Socorro. |
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105/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar o montante de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) ao município de Socorro a fim de realizar obras de infraestrutura. |
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106/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento |
requer que seja constado em ata um Voto de Congratulação a Empresa Merkel Nutrição Animal, na pessoa de seu proprietário Senhor Marcel Marcon Rovesta, pela realização da 1ª ExpoMerkel – Feira de Agronegócios, entre os dias 27 e 28 de abril de 2022 no Município de Socorro. |
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95/2022 |
2022-04-27 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, a fim de que intervenha junto à Secretaria de Estado da Habitação de São Paulo para que contemple o Município de Socorro com a construção de novas unidades de Habitações Populares. |
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96/2022 |
2022-04-27 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, a fim de que destine de recursos financeiros para instalação de uma unidade de SAMU VET - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinária - no município de Socorro. |
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97/2022 |
2022-04-27 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, a fim de que destine de recursos financeiros para aplicação em Programa de Castração Gratuita de Cães e Gatos no município de Socorro. |
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98/2022 |
2022-04-27 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, a fim de que destine de recursos financeiros para a construção de Quadra Poliesportiva com cobertura na Escola Estadual José Dini, localizada no Bairro dos Moraes, na cidade de Socorro. |
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100/2022 |
2022-04-27 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, a fim de que destine de recursos financeiros para a Secretaria de Segurança do Cidadão para aquisição de novas viaturas para a Guarda Civil Municipal. |
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101/2022 |
2022-04-27 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a operadora VIVO (Telefônica Brasil S.A.) para que adote as medidas que se fizerem necessárias a fim de realizar a manutenção e devidos reparos para melhoria do sinal da rede de telefonia celular VIVO no bairro dos Moraes, a fim de que sejam atendidos os moradores deste bairro e bairros adjacentes. |
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102/2022 |
2022-04-27 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a operadora VIVO (Telefônica Brasil S.A.) para que adote as medidas que se fizerem necessárias a fim de realizar a manutenção e devidos reparos para melhoria do sinal da rede de telefonia celular VIVO no bairro Sertãozinho, a fim de que sejam atendidos os moradores deste bairro e bairros adjacentes. |
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92/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos. |
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93/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Barros Munhoz, solicitando seus esforços no sentido de intervir junto à Secretaria Estadual de Saúde a fim de destinar recursos financeiros no valor de 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) para custeio da UTI - Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Dr. Renato Silva – Santa Casa de Socorro. |
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94/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, solicitando seus esforços no sentido de intervir junto Governo Federal a fim de destinar recursos financeiros no valor de 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para custeio da UTI - Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Dr. Renato Silva – Santa Casa de Socorro. |
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91/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Barros Munhoz, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar o montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao município de Socorro a fim de realizar obras de infraestrutura. |
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90/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
requer que sejam constados em ata um Votos de Congratulação aos grupos socorrenses “Amor aos Nossos Filhos” e “País/Mães Atípicos”. |
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88/2022 |
2022-04-03 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando que providencie a recuperação de trecho do asfalto localizado na Avenida Dr. Renato Silva, em frente ao número 139, que apresenta um afundamento do asfalto, devido a obras realizadas pela empresa terceirizada contratada pela Sabesp, a fim de que seja devolvida a via plenas condições de trânsito. |
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39/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Socorro |
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89/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos. |
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87/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
requer seja oficiado o Departamento de Estradas de Rodagem - DER, solicitando que seja instalada placa indicativa identificando o Bairro do Livramento, na Rodovia Octávio de Oliveira Santos (SP – 147), no sentido Socorro – Lindóia, lado direito. |
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86/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
requer seja dispensada a discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei nº 34/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Municipal nº 2863/1999 que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, alterada pelas Leis nºs 2873/2000, 2994/2003, 3142/2006, 3251/2008, 3517/2011 e 3907/2015 e dá outras providencias. |
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84/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
requer que seja constado em ata Voto de Congratulação ao Ilustríssimo Senhor Italo Rocha por sagrar-se Campeão Paulista de Jiu-Jitsu Esportivo 2022, recebendo medalha de Ouro na Categoria Gi e medalha de Bronze na Categoria com Kimono OSS. |
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85/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
requer, que, nos termos do art. 166 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Socorro, seja concedido Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei n.º 36/2022 que “Declara como Patrimônio Turístico, Natural, Ambiental, Hídrico e Cultural Imaterial, as Fontes de Água Mineral de Pompéia no município de Socorro, Estado de São Paulo e dá outras providências”. |
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81/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Barros Munhoz, solicitando que interceda junto ao Governo Estadual para que destine recursos financeiros no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) ao Município de Socorro, ressaltamos que tais recursos serão utilizados na aquisição de 01 veículo tipo Caminhonete 4x4, cabine dupla, a ser disponibilizado para a Defesa Civil. |
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82/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Barros Munhoz, solicitando que interceda junto ao Governo Estadual para que destine recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao Município de Socorro, ressaltamos que tais recursos serão utilizados para a revitalização das calçadas da Avenida Vicente Lomônico, no Bairro da Pompéia. |
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83/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Edmir Chedid, a fim de interceder junto ao Governo Estadual, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) para custeio da área da Saúde, na cidade de Socorro. |
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32/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre campanha de conscientização a ser desenvolvida nas escolas da rede pública municipal sobre a posse e propriedade de animais domésticos e/ou de estimação, e dá outras providências.” |
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33/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para uso de VANTs (Veículos Aéreos não Tripulados) no combate ao Crime de Maus-tratos a animais no Município de Socorro |
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77/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Barros Munhoz, solicitando que interceda junto ao Governo Estadual para que destine recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao Município de Socorro, ressaltamos que tais recursos serão utilizados na aquisição de uma Pá Carregadeira; solicito ainda, que sendo mais conveniente ao Estado, que seja enviada uma pá carregadeira diretamente ao Município. |
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79/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos. |
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80/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP solicitando que em caráter de urgência seja corrigido o desnível no entroncamento das ruas das Ruas Juvenal de Souza Pinto, Otávio Zucato e Valentim César Tafner, especialmente no asfalto em torno da tampa do bueiro. REQUEREMOS AINDA que esta empresa pública adote maior rigor na fiscalização das obras realizadas por empresas terceirizadas, especialmente quanto à recuperação da via pública. |
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29/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei |
“Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Socorro o ‘Dia do Marco da Paz’.” |
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30/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei |
“Cria o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos no Município de Socorro e dá outras providências.” |
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31/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a inclusão e uso de nome social nos registros municipais relativos a serviços públicos e privados prestados no âmbito do Município de Socorro.” |
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69/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar o montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao município de Socorro a fim de realizar obras de infraestrutura, pavimentação de dois trechos de morros. Sendo um trecho de morro de 800 metros entre o Bairro do Agudo ao Bairro dos Nogueiras; e outro trecho do ‘Morro Oliveira’ de 700 metros no Bairro do Agudo. |
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70/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar o montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao município de Socorro a fim de realizar obras de infraestrutura, pavimentação de dois trechos de morros. Sendo um trecho de morro de 800 metros entre o Bairro do Agudo ao Bairro dos Nogueiras; e outro trecho do ‘Morro Oliveira’ de 700 metros no Bairro do Agudo. |
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71/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Vice-Governador do Estado de São Paulo Rodrigo Garcia, solicitando que destine recursos financeiros a para aquisição de uma Máquina Patrol para o município de Socorro. |
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72/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
requer que sejam oficiado o Ministério do Meio Ambiente, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Ministro Joaquim Leite, solicitando que empreenda os esforços necessários a fim de destinar ao município de Socorro um caminhão compactador de lixo. |
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73/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
requer que sejam oficiadas a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo e a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo solicitando que empreendam os esforços necessários a fim de destinar ao município de Socorro um caminhão compactador de lixo. |
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74/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a este município a fim de que seja aplicado em obras de infraestrutura. |
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75/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal David Soares, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) a este município a fim de que seja adquirido um caminhão coletor e compactador de lixo. |
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76/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Excelentíssima Senhora Deputada Federal Policial Katia Sastre, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a este município a fim de que seja adquirido um VANT – Veículo Aéreo Não Tripulado a ser utilizado pela Guarda Civil Municipal em suas operações. |
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78/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Excelentíssima Senhora Senadora Mara Gabrilli, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) a este município a fim de que seja adquirida um veículo tipo van adaptado para embarque e desembarque de deficientes físicos, a ser utilizado pela APAE de Socorro. |
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68/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
requer que seja constado em ata um Voto de Congratulação a Comissão de Prevenção e Combate à Violência Doméstica Contra Mulher da OAB Subsecção de Socorro, na pessoa de sua Presidente Jessica Cristine Oliveira de Toledo. |
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67/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
requer sejam dispensadas as discussões e votações das Redações Finais do Projeto de Lei nº 23/2022, de autoria do vereador Thiago Bittencourt Balderi, que dispõe sobre a instalação de bituqueiras ou recipientes similares para a coleta de pontas ou bitucas de cigarros e do Projeto de Lei Complementar n.º 05/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre reposição salarial de Servidores Municipais, subsídio de Agentes Políticos e reposição do valor do auxílio alimentação, conforme especifica”. |
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66/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP a fim obter esclarecimentos a respeito da informação da ONG Repórter Brasil, cuja matéria foi veiculada no Portal UOL Notícias, quanto à detecção de substância ‘acima do limite de segurança’ na água de Socorro e outras substâncias ‘dentro do limite de segurança’ entre 2018 e 2020, conforme matéria anexa, informando se houve atualização quanto a qualidade da água distribuída para Socorro, uma vez que a companhia monitora continuamente todas as etapas do sistema de abastecimento. |
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28/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei |
“Institui no município de Socorro o “Abril Azul” - como mês oficial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências” |
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24/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei |
“Institui o Projeto ‘Uma criança, uma árvore’.” |
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25/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei |
“Prevê o Programa ‘Direito na Escola’, junto às escolas municipais do município.” |
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26/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre o ‘CRAS Itinerante’ no município de Socorro, e dá outras providências.” |
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27/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei |
“Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o Município de Socorro/SP e a Secretaria de Estado da Saúde, através da Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal – CDSA, visando à transferência de recursos financeiros para a aquisição de 01 Veículo para o Canil Municipal, conforme especifica.” |
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