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340/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe quantas pessoas físicas e empresas aderiram à Campanha "Seja Legal com Votorantim"; quantas empresas com razão social, buscaram através da referida campanha, regularizar seus débitos; quais empresas, com razão social, não cumpriram seu acordo e agora estão novamente com débitos com os cofres públicos; quantas e quais empresas ainda têm débitos com os cofres públicos; quais medidas estão sendo tomadas para que as pessoas físicas e jurídicas possam renegociar seus débitos com a Prefeitura para 2019; e, por fim, qual o valor total arrecadado com a Campanha "Seja Legal com Votorantim", de pessoas físicas e empresas. |
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341/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe se o Poder Executivo pretende executar o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) ainda neste ano de 2018; qual foi o resultado financeiro efetivo obtido pelo PPI no ano de 2017; qual é a quantidade (atual) de inscritos (pessoas físicas e jurídicas) na Dívida Ativa; qual é o montante dessa dívida; e, quais são as ações que o Poder Executivo realiza para recuperar créditos das pessoas físicas e jurídicas; e, pede informações correlatas. |
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342/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que, diante da situação emergente dos aposentados e pensionistas de Votorantim (servidores inativos), informe se há possibilidade da Administração implantar e incentivar no município o PVAPA - Projeto Voluntário de Alimentação para Pensionistas e Aposentados (ação voluntária dos ocupantes de cargos designados e comissionados da Administração Pública Municipal e de qualquer cidadão que se solidarize com os servidores aposentados e pensionistas que recebem até 2 (dois) salários mínimos), onde um dos mecanismos para a execução do projeto seria uma lista de adesão ao voluntariado dos ocupantes de cargos designados e comissionados, de forma que os valores doados (de R$ 300,00 à R$ 600,00) fossem descontados diretamente nas folhas de pagamento e fossem destinadas aos aposentados e pensionistas. |
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343/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
Solicita à Administração e ao Diretor do Departamento de Estrada e Rodagem, para que informem se há possibilidade de o setor competente realizar um estudo, a fim de sanar o problema enfrentado no trecho da Avenida Octávio Augusto Rangel, nos seguintes cruzamentos: Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro com a Rua Orácio Vasconcelos Leite; Rua José Cassilo com a Rua Isaltino Mariano; e, acesso à Avenida Cândido Prisco dos Santos, com as devidas sinalizações de solo e placas, faixa de recuo "Recuo", para o motorista que acessa à Avenida Cândido Prisco dos Santos e faz o retorno para as demais vias; e também, providenciar a implantação de redutores de velocidade ou lombadas nesse trecho; se o setor competente poderia enviar o estudo realizado no local, a fim de solucionar os problemas narrados acima; e, caso não seja possível realizar as melhorias no local, qual seria a justificativa tanto por parte do setor competente da Prefeitura, como por parte do Departamento de Estrada e Rodagem (responsável pelo trevo que liga o município de Votorantim com Sorocaba). |
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344/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, bem como, ao Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Votorantim e ao Presidente da Fundação da Seguridade Social de Votorantim, para que informem quais ações estão sendo tomadas pela atual administração em relação ao déficit da Fundação da Seguridade Social; se, já foi feito um estudo em relação aos valores de déficit ou superávit até o fim de 2020; se, a atual administração tem ciência que se continuar o déficit na Fundação da Seguridade Social ela pode vir a ser extinta; e, quais ações podem ser tomadas pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Votorantim em relação aos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, à Prefeitura, na gestão do ex-prefeito Erinaldo Alves da Silva, no ano de 2016.(RETIRADO PELO AUTOR P/ MELHORES ESTUDOS) |
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574/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a operação “tapa-buracos” na Rua Olímpia Furtado Bruno, desde a E.M.E.F. “João Ferreira da Silva”, até o posto de gasolina Mundial, no bairro Itapeva. |
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575/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a limpeza e a capinação do terreno público localizado no bairro Real Parque entre as seguintes ruas: Maria Aparecida Duarte Gomes; Alessandro Moraes; Ernesto Mariano da Silva e Ednéia de Campos Ferreira. |
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576/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a troca de lâmpadas, uma na Rua Benedito Kriguer, defronte ao nº 124, e outra, na Rua Manoel Pinho defronte ao nº35, localizadas no bairro Jardim Archilla. |
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577/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a repintura das sinalizações de lombadas na Avenida Cristiano Vieira Pedrico, localizadas nos números: 355 e 560, no bairro Vila Guilherme. |
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578/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor de trânsito verifique e corrija a falta de visibilidade na segunda rotatória localizada na confluência da Avenida Cláudio Pinto Nascimento com a Rua Ângelo Gugoni Ramos e Avenida Moacir Oséas Guitti, substituindo a vegetação ornamental atual por outra que seja rasteira, para corrigir a falta de visibilidade na mesma. |
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579/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a operação “tapa-buracos”, na Rua Egydio Ribeiro, nº 35 no Jardim Serrano. |
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580/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie, em caráter de urgência, reparos no asfalto, limpeza dos entulhos e matos, bem como, acertos na calçada, localizada na Rua Nelson Teixeira no trecho que se estende do número 336 ao número 282, no bairro Parque Jataí. |
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581/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja realizada a manutenção do asfalto localizado exatamente entre as Ruas: Antônio Rocha Camargo e Frederico Hessel, no bairro Vossoroca. |
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582/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja realizada a limpeza das proximidades do ponto de ônibus localizado na Rua Mauri Proença, no bairro Jardim Bandeirantes, próximo ao número 415. |
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583/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja realizada a limpeza do passeio da Rua Levante Santucci, no bairro Santo Antônio, próximo ao número 20. |
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584/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a limpeza da “boca de lobo”, na Rua Ozete dos Santos, nº 575, no Jardim Novo Mundo. |
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585/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente ou em contato com a empresa de transporte coletivo Grupo São João, verifique a possibilidade de providenciar a mudança do ponto de ônibus existente no início da Avenida Octávio Augusto Rangel, para a altura do nº 200, do lado do “Raulzito desmanche”, no Bairro Jardim Toledo, neste Município. |
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586/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a limpeza e remoção de lixo na área verde localizada na Rua Luiz Savioli. Sugere também, a reforma e a construção da calçada na mesma área, no bairro Altos da Fortaleza. |
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587/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a manutenção do asfalto com a operação “tapa-buracos” e, posteriormente, o recapeamento, em toda extensão das Ruas: Nadir Pinto Vieira e Theresa Vieira de Moraes, no Bairro Altos da Fortaleza. |
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588/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente verifique a possibilidade de fazer a limpeza de toda extensão da calçada existente na Avenida Reverendo José Manoel da Conceição, principalmente, na altura do número 1.535, próximo à empresa Águas de Votorantim. |
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589/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a limpeza de “bocas de lobo” existentes na Rua Antônio Rocha Camargo, na altura do número 226, na Vila Domingues. |
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590/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente verifique a possibilidade de implantar um campo de malha e um quiosque na área verde localizada em frente ao número 79 da Rua Manoel Vasques Pineda, no bairro Fornazari. |
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591/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de implantar um projeto que autorize que o pagamento da licença prêmio em pecúnia possa ser usado para pagamento do IPTU e débitos de divida ativa e execução fiscal dos servidores. |
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42 |
2018-12-04 |
Ordinária |
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| sessao |
5 |
2018-11-30 |
Extraordinária |
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5/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Durvalino Fernando Montecino. |
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6/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Celso Cordeiro Pedra. |
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7/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Celso Marcelo Antunes de Oliveira. |
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8/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” à Senhora Rosicler Belanga Gimenes Massa. |
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9/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” ao Senhor Otávio Martins. |
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10/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Carlos Amaral Melo. |
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11/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Pr. Roberto da Silva Fernandes. |
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12/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” ao Senhor Vanderlei da Silva. |
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13/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Gladson Roberto Nascimento Reche. |
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14/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Coronel João Oliveira Verlangieri. |
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40/2018 |
2018-11-27 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2018. |
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65/2018 |
2018-11-27 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Projeto Oferecer, realizado pela Igreja Presbiteriana do Calvário de Sorocaba, que tem como apoiadora a referida Igreja, além de seu idealizador, o Presbítero Airton Alvarenga e a Líder de Ministério Luciana Stanzioni. |
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66/2018 |
2018-11-27 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Alexandre Guilherme Senne de Moraes, Diretor do Departamento de Dívida Ativa e Execução Fiscal da Prefeitura Municipal de Votorantim, pela excelência no atendimento e desempenho de suas funções. |
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67/2018 |
2018-11-27 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Grupo Madrigal Cantabile, na pessoa do Maestro Luís Gustavo Laureano, que participou e foi um dos premiados na quinta edição do Cantoritiba – Festival Internacional de Música Canto Coral, um dos principais do nosso país. |
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79/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim a “Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos”. |
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151/2018 |
2018-11-27 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Jorge da Silva. |
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152/2018 |
2018-11-27 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rozalina Martins da Silva |
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333/2018 |
2018-11-27 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe à Câmara Municipal, por qual motivo os trabalhadores do Programa Reintegrar não estão recebendo regularmente seus salários; qual o código da verba destinada para o Programa Reintegrar no orçamento do tesouro e qual valor foi estipulado para o exercício de 2018. Questiona também, se houve algum remanejamento de verba, que seria o motivo da falta dos pagamentos; se o pagamento do vale-transporte desses trabalhadores está sendo efetuado normalmente, ou, também está atrasado; e, solicita o envio de cópias dos contratos do Programa Integrar “capa a capa”, com os nomes de todos participantes desde o início de 2017 até a presente data; de uma lista de presença das aulas teóricas e práticas, assinadas por todos os trabalhadores do Programa Integrar, desde o início do curso de 2017 até a presente data, conforme a determinação do projeto; e, de uma planilha informando todos os dias das aulas e os professores que ministraram as aulas desde que iniciou o projeto, em 2017, para análise da Câmara Municipal. |
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334/2018 |
2018-11-27 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe os valores gastos com: o plantio das flores nos canteiros centrais das Avenidas: 31 de Março e Reverendo José Manoel da Conceição; a recuperação dos gradis da cidade; a compra de microfones e equipamentos de som; a locação de carro oficial; a locação de equipamentos de informática (computadores, impressoras, mouses, teclados etc); e envie cópias dos contratos e empenhos desses pagamentos; solicita, também, que apresente o motivo dessas ações e outras informações correlatas. |
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335/2018 |
2018-11-27 |
Requerimento |
Solicita à Administração Municipal, bem como, ao Secretário de Saúde, Senhor Joel Anunciato Junior, para que informem quais as medidas que são tomadas em caso de queda de energia nas Unidades Básica de Saúde UBS’s e no estoque que se encontra na Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde, tendo em vista que, as vacinas são termolábeis e muito susceptíveis à deterioração; se existe na Secretaria Municipal de Saúde e/ou em alguma UBS, um gerador de energia e/ ou algo alternativo que seja ativado assim que ocorre a queda de energia, e, pede informações correlatas. |
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336/2018 |
2018-11-27 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe se realmente está havendo dificuldades de recursos (nesses últimos meses de 2018), para as mais diversas entidades ligadas à prática esportiva e atividades físicas; se é possível prever o encaminhamento de recursos; quais os projetos e planos do Executivo para a participação dos voluntários, pessoa física e pessoa jurídica para a fomentação das atividades físicas e esportivas em Votorantim; e, quais são as entidades ligadas ao esporte que vêm recebendo recursos públicos. |
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563/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que sejam realizadas benfeitorias no bairro Jardim Morumbi, principalmente, na rotatória da Rua Hortênsia Maciel de Camargo, incluindo os seguintes itens: sinalização de placa de rua sem saída após a rotatória da Rua Hortênsia Maciel de Camargo; sinalização vertical e horizontal na referida rotatória conforme normas vigentes; limpeza do mato na rotatória, e; implantação de um jardim com plantio de grama e plantas ornamentais na rotatória. |
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564/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a limpeza e a capinação da calçada pública, na Avenida Reverendo José Manoel da Conceição, nas proximidades do ponto de ônibus localizado defronte à ETEV – Estação de Tratamento de Esgoto de Votorantim “Salto de Guimarães”. |
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565/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de diminuir o canteiro central e implantar uma faixa de conversão à esquerda nos dois semáforos da Avenida Octávio Augusto Rangel, um deles dá acesso à Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro e o outro à Avenida Izabel Ferreira Coelho. |
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566/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a limpeza e a roçagem na Área de Lazer localizada entre a Rua José Martins Rodrigues e a Rua Joaquim Corrêa, no Bairro Jardim Archilla, neste município. |
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