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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2672/2018 2018-12-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO SUNLAKE SPA RESIDENCIAL. 1 extracted
norma 2673/2018 2018-12-14 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, o dia da Conscientização e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. 1 extracted
norma 25/2018 2018-12-12 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 2669/2018 2018-12-12 Lei Ordinária dispõe sobre alterações da Lei Municipal 2644/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício financeiro de 2019 e Lei Municipal 2603/2017 – Plano Plurianual – PPA, para o exercício de 2019. 1 extracted
norma 2670/2018 2018-12-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA. 1 extracted
norma 2671/2018 2018-12-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA ALBERTO NUNES PINTO. 1 extracted
materia 1/2018 2018-12-11 Substitutivo 1 ao PLO Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Votorantim, e dá outras providências. Obs. Substitutivo ao PLO 74/18. 1 extracted
materia 2/2018 2018-12-11 Substitutivo 1 ao PLO Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal e da evolução funcional dos funcionários da Prefeitura do Município de Votorantim, e dá outras providências. Obs. Substitutivo ao PLO 75/18. 1 extracted
materia 6/2018 2018-12-11 ATA de Sessão extraordinária ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 7 DE DEZEMBRO DE 2018. 1 extracted
materia 42/2018 2018-12-11 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 4 DE DEZEMBRO DE 2018. 1 extracted
materia 73/2018 2018-12-11 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com a Associação “Gideões Internacionais”, representada pelos Senhores: José Mauro Jordão Bressane (Presidente); José Mauro Berssornia (Vice-Presidente); e Amós Amaral (Tesoureiro). 1 extracted
materia 74/2018 2018-12-11 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Marllus Michael de Almeida pelos relevantes serviços prestados à comunidade votorantinense e pelo amor ao Basquete, transformando vidas com o esporte. 1 extracted
materia 75/2018 2018-12-11 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Jovem Vitor Samuel Gonçalves Teixeira, pela excelente atuação como atleta que representa a cidade de Votorantim. 1 extracted
materia 83/2018 2018-12-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, por parte da Administração Municipal de informações a serem apresentadas no ato da nomeação pelos servidores públicos comissionados no Município de Votorantim e dá outras providências. 1 extracted
materia 157/2018 2018-12-11 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Armando Picoli. 1 extracted
materia 158/2018 2018-12-11 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Francisca dos Santos Bozzon. 1 extracted
materia 159/2018 2018-12-11 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Abimael Antonio da Rosa. 1 extracted
materia 160/2018 2018-12-11 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Paulino Cunha de Souza. 1 extracted
materia 345/2018 2018-12-11 Requerimento Questiona a Administração se o Chefe do Executivo poderia determinar que o setor competente faça uma nova avaliação técnica no trânsito da Rua Albertino Rodrigues de Almeida, no Jardim Paulista, visando manter em sentido único de direção (no sentido Bairro-Centro) o trecho que compreende a altura da Rua Benedito Dias Prestes até a Avenida Octávio Augusto Rangel, liberando a outra parte da via para os dois sentidos de direção, e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 346/2018 2018-12-11 Requerimento Solicita à Administração, para que, através da Secretaria de Saúde, informe se a Vigilância Sanitária tem conhecimento da Resolução da Diretoria Colegiada nº 222 (RDC 222), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); quais medidas de fiscalização estão sendo adotadas; se, alguma instituição geradora de resíduos de saúde se encontra em desacordo com essa resolução; quais medidas foram adotadas para que as mesmas estejam enquadradas com a norma vigente; e, tendo em vista que existem em Votorantim instituições geradoras de resíduos de saúde, qual é a situação das mesmas em relação ao previsto na RDC 222; as mesmas estariam em desacordo; quais medidas foram adotadas pela Vigilância Sanitária Municipal e qual o prazo está sendo dado às instituições, para que se enquadrem nas conformidades, visto que a RDC nº 222 está em vigor. 1 extracted
materia 347/2018 2018-12-11 Requerimento Solicita à Administração para que informe se o Poder Executivo já deu início, no âmbito municipal, na aplicação da Lei Federal nº 13.726, de 8 de outubro de 2018 (Lei desburocratizante); se há estudos ou projetos para a implantação e obediência aos termos dessa Lei; se, há possibilidade, por meio da Secretaria de Administração, de mandar afixar no hall da Prefeitura, em letras grandes e visíveis, a referida lei da desburocratização. 1 extracted
materia 348/2018 2018-12-11 Requerimento Solicita à Administração para que informe se existe atraso nos repasses de verbas para o Hospital Municipal; em caso afirmativo, quais são os meses e valores em atraso, qual o motivo para esse tipo de ocorrência sendo que tais valores estão previstos nas leis orçamentárias; quando será regularizada tal situação e pede outras informações correlatas. 1 extracted
materia 349/2018 2018-12-11 Requerimento Questiona a Administração, se a Prefeitura de Votorantim, por meio de sua secretaria competente, planeja fazer a limpeza e a manutenção do terreno situado no encontro das Avenidas 31 de Março e a Júlio Lopes Filho, na região central da cidade; e, se consta também, no cronograma de obras e serviços da Prefeitura de Votorantim, a limpeza de outros terrenos e canteiros centrais de avenidas de grande movimento, haja vista que muitos terrenos estão na mesma situação da área supramencionada ou até pior, e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 350/2018 2018-12-11 Requerimento Solicita à Administração para que seja enviada à Câmara Municipal cópia do contrato de Chamamento (de “capa a capa”), para que as empreiteiras prestem serviços no Cemitério Municipal; e informe quais são as empreiteiras que ganharam o Chamamento; quem fiscaliza as referidas empreiteiras; quem fica responsável em apresentá-las aos proprietários e familiares que desejam realizar manutenção ou construção dos/nos túmulos; e solicita ainda, que a Administração do Cemitério Municipal informe quais são os critérios para apresentação das empreiteiras aos familiares e proprietários que se interessam em realizar os serviços, e também, que informe se as regras para as empreiteiras são iguais para quem contrata um serviço particular, para construção ou manutenção do túmulo, como por exemplo: utilização de água, espaço para a guarda de materiais e utilização de energia elétrica. 1 extracted
materia 592/2018 2018-12-11 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a notificação do proprietário do lote localizado na Avenida Luiz do Patrocíno Fernandes, desde a frente do nº 290 até o nº 566, para que faça a limpeza e a capinação do terreno. 1 extracted
materia 593/2018 2018-12-11 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de o setor competente realizar, em caráter de urgência, a operação “tapa-buracos” na Avenida Santos Dumont, defronte ao número 300, no Bairro Vila Domingues. 1 extracted
materia 594/2018 2018-12-11 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, melhorias na viela localizada na Rua Maximina Leme, no Bairro Fornazari, tais como: a pavimentação asfáltica e a manutenção periódica até a finalização do serviço de asfaltamento, para amenizar a situação e facilitar o acesso às residências. 1 extracted
materia 595/2018 2018-12-11 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar obras de infraestrutura nas Ruas: João Cândido Strombeck, Dinorá Balmiça Vasques e Avenida Paschoal Jerônimo Fornazari. 1 extracted
norma 2668/2018 2018-12-11 Lei Ordinária Institui o Programa "Abrace Bem" no âmbito do Município de Votorantim e dá outras providências. 1 extracted
sessao 43 2018-12-11 Ordinária — 0 no document
norma 23/2018 2018-12-10 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre o Expediente na Câmara Municipal de Votorantim, nas datas e na forma que menciona. 1 extracted
norma 24/2018 2018-12-10 Atos da Mesa Diretora Altera a redação do Ato nº 03, de 23 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes. 1 extracted
sessao 6 2018-12-07 Extraordinária — 0 no document
materia 5/2018 2018-12-04 ATA de Sessão extraordinária ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2018. 1 extracted
materia 41/2018 2018-12-04 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2018. 1 extracted
materia 68/2018 2018-12-04 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Projeto “#VOCÊFAZFALTA” do 1º Conselho Tutelar de Votorantim e seu Colegiado. 1 extracted
materia 69/2018 2018-12-04 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com a 1º Sargento PM Sr.ª Claudia Regina Cristino Anhaia, o Soldado PM Sr. Flávio Alexandre Nunes, o Tenente-Coronel PM Sr. Vanclei Franci e o 1º Sargento PM Oseias Bueno de Morais pelos, relevantes serviços prestados ao Município de Votorantim. 1 extracted
materia 70/2018 2018-12-04 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Pastor João David de Arantes, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Votorantim. 1 extracted
materia 71/2018 2018-12-04 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Dr. Ricardo Tadeu Strongolli, por sua vitória nas eleições para a Presidência da 188ª (centésima octagésima oitava) Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em nosso Município. 1 extracted
materia 72/2018 2018-12-04 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhorita Luciana Lopez pelo 1º lugar na categoria Rádio Jornalismo, do “18º Prêmio Jornalístico ASI/Schaeffler de Direitos Humanos”, realizado pela Associação Sorocabana de Imprensa (ASI) e Schaeffler do Brasil. 1 extracted
materia 80/2018 2018-12-04 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 488, de 27 de dezembro de 1983, e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/2018 2018-12-04 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, o “Dia do Biomédico”. 1 extracted
materia 82/2018 2018-12-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 2667, de 13 de novembro de 2018, na forma que menciona. 1 extracted
materia 153/2018 2018-12-04 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Felipe Barbosa Maciel. 1 extracted
materia 154/2018 2018-12-04 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Sandra Lucia de Lira Lopes. 1 extracted
materia 155/2018 2018-12-04 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Fernando de Campos. 1 extracted
materia 156/2018 2018-12-04 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Cau. 1 extracted
materia 337/2018 2018-12-04 Requerimento Solicita à Administração para que informe por qual motivo o procedimento licitatório com o intuito de adquirir carrinhos cirúrgicos e equipamentos para cirurgias a vídeo (laparoscopia) ainda não foi concluído, tendo em vista a disponibilização de verbas oriundas de Emenda Parlamentar do Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Vitor Lippi; se o Senhor Prefeito pretende utilizar a referida verba; e, se o mesmo tem consciência que a demora que está havendo para o procedimento licitatório está prejudicando a aquisição de equipamentos importantes, que poderão auxiliar e diminuir a fila de espera para a realização de diversas cirurgias. 1 extracted
materia 338/2018 2018-12-04 Requerimento Solicita à Administração para que informe se o setor competente tem algum planejamento especial para evitar a proliferação de animais peçonhentos na cidade, como in casu, os escorpiões; se, poderia descrever quais são essas ações; se elas já estão em andamento; se, o setor de limpeza pública poderia realizar um levantamento das áreas públicas que estão favorecendo a proliferação de escorpiões; e, incluir na programação, as devidas manutenções; e, se a fiscalização poderia fazer o mesmo levantamento com relação às áreas particulares e notificar os seus proprietários para que façam a devida manutenção em suas propriedades. 1 extracted
materia 339/2018 2018-12-04 Requerimento Questiona a Administração se o Poder Executivo, através do setor competente, após os devidos estudos técnicos, poderia adicionar faixas para conversão à esquerda, na Avenida Octávio Augusto Rangel, na altura dos dois semáforos existentes nos pontos que interligam as Avenidas Jaziel de Azeredo Ribeiro e Izabel Ferreira Coelho; e, quando será possível executar essa obra. 1 extracted