| norma |
2672/2018 |
2018-12-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO SUNLAKE SPA RESIDENCIAL. |
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| norma |
2673/2018 |
2018-12-14 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, o dia da Conscientização e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. |
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25/2018 |
2018-12-12 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
2669/2018 |
2018-12-12 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre alterações da Lei Municipal 2644/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício financeiro de 2019 e Lei Municipal 2603/2017 – Plano Plurianual – PPA, para o exercício de 2019. |
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| norma |
2670/2018 |
2018-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA. |
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| norma |
2671/2018 |
2018-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA ALBERTO NUNES PINTO. |
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| materia |
1/2018 |
2018-12-11 |
Substitutivo 1 ao PLO |
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Votorantim, e dá outras providências. Obs. Substitutivo ao PLO 74/18. |
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| materia |
2/2018 |
2018-12-11 |
Substitutivo 1 ao PLO |
Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal e da evolução funcional dos funcionários da Prefeitura do Município de Votorantim, e dá outras providências. Obs. Substitutivo ao PLO 75/18. |
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6/2018 |
2018-12-11 |
ATA de Sessão extraordinária |
ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 7 DE DEZEMBRO DE 2018. |
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| materia |
42/2018 |
2018-12-11 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 4 DE DEZEMBRO DE 2018. |
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| materia |
73/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Associação “Gideões Internacionais”, representada pelos Senhores: José Mauro Jordão Bressane (Presidente); José Mauro Berssornia (Vice-Presidente); e Amós Amaral (Tesoureiro). |
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74/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Marllus Michael de Almeida pelos relevantes serviços prestados à comunidade votorantinense e pelo amor ao Basquete, transformando vidas com o esporte. |
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75/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Jovem Vitor Samuel Gonçalves Teixeira, pela excelente atuação como atleta que representa a cidade de Votorantim. |
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| materia |
83/2018 |
2018-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, por parte da Administração Municipal de informações a serem apresentadas no ato da nomeação pelos servidores públicos comissionados no Município de Votorantim e dá outras providências. |
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157/2018 |
2018-12-11 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Armando Picoli. |
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| materia |
158/2018 |
2018-12-11 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Francisca dos Santos Bozzon. |
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| materia |
159/2018 |
2018-12-11 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Abimael Antonio da Rosa. |
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| materia |
160/2018 |
2018-12-11 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Paulino Cunha de Souza. |
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| materia |
345/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração se o Chefe do Executivo poderia determinar que o setor competente faça uma nova avaliação técnica no trânsito da Rua Albertino Rodrigues de Almeida, no Jardim Paulista, visando manter em sentido único de direção (no sentido Bairro-Centro) o trecho que compreende a altura da Rua Benedito Dias Prestes até a Avenida Octávio Augusto Rangel, liberando a outra parte da via para os dois sentidos de direção, e, pede informações correlatas. |
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346/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que, através da Secretaria de Saúde, informe se a Vigilância Sanitária tem conhecimento da Resolução da Diretoria Colegiada nº 222 (RDC 222), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); quais medidas de fiscalização estão sendo adotadas; se, alguma instituição geradora de resíduos de saúde se encontra em desacordo com essa resolução; quais medidas foram adotadas para que as mesmas estejam enquadradas com a norma vigente; e, tendo em vista que existem em Votorantim instituições geradoras de resíduos de saúde, qual é a situação das mesmas em relação ao previsto na RDC 222; as mesmas estariam em desacordo; quais medidas foram adotadas pela Vigilância Sanitária Municipal e qual o prazo está sendo dado às instituições, para que se enquadrem nas conformidades, visto que a RDC nº 222 está em vigor. |
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| materia |
347/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe se o Poder Executivo já deu início, no âmbito municipal, na aplicação da Lei Federal nº 13.726, de 8 de outubro de 2018 (Lei desburocratizante); se há estudos ou projetos para a implantação e obediência aos termos dessa Lei; se, há possibilidade, por meio da Secretaria de Administração, de mandar afixar no hall da Prefeitura, em letras grandes e visíveis, a referida lei da desburocratização. |
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| materia |
348/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe se existe atraso nos repasses de verbas para o Hospital Municipal; em caso afirmativo, quais são os meses e valores em atraso, qual o motivo para esse tipo de ocorrência sendo que tais valores estão previstos nas leis orçamentárias; quando será regularizada tal situação e pede outras informações correlatas. |
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349/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se a Prefeitura de Votorantim, por meio de sua secretaria competente, planeja fazer a limpeza e a manutenção do terreno situado no encontro das Avenidas 31 de Março e a Júlio Lopes Filho, na região central da cidade; e, se consta também, no cronograma de obras e serviços da Prefeitura de Votorantim, a limpeza de outros terrenos e canteiros centrais de avenidas de grande movimento, haja vista que muitos terrenos estão na mesma situação da área supramencionada ou até pior, e, pede informações correlatas. |
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| materia |
350/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que seja enviada à Câmara Municipal cópia do contrato de Chamamento (de “capa a capa”), para que as empreiteiras prestem serviços no Cemitério Municipal; e informe quais são as empreiteiras que ganharam o Chamamento; quem fiscaliza as referidas empreiteiras; quem fica responsável em apresentá-las aos proprietários e familiares que desejam realizar manutenção ou construção dos/nos túmulos; e solicita ainda, que a Administração do Cemitério Municipal informe quais são os critérios para apresentação das empreiteiras aos familiares e proprietários que se interessam em realizar os serviços, e também, que informe se as regras para as empreiteiras são iguais para quem contrata um serviço particular, para construção ou manutenção do túmulo, como por exemplo: utilização de água, espaço para a guarda de materiais e utilização de energia elétrica. |
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592/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a notificação do proprietário do lote localizado na Avenida Luiz do Patrocíno Fernandes, desde a frente do nº 290 até o nº 566, para que faça a limpeza e a capinação do terreno. |
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| materia |
593/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de o setor competente realizar, em caráter de urgência, a operação “tapa-buracos” na Avenida Santos Dumont, defronte ao número 300, no Bairro Vila Domingues. |
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| materia |
594/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, melhorias na viela localizada na Rua Maximina Leme, no Bairro Fornazari, tais como: a pavimentação asfáltica e a manutenção periódica até a finalização do serviço de asfaltamento, para amenizar a situação e facilitar o acesso às residências. |
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| materia |
595/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar obras de infraestrutura nas Ruas: João Cândido Strombeck, Dinorá Balmiça Vasques e Avenida Paschoal Jerônimo Fornazari. |
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2668/2018 |
2018-12-11 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa "Abrace Bem" no âmbito do Município de Votorantim e dá outras providências. |
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| sessao |
43 |
2018-12-11 |
Ordinária |
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| norma |
23/2018 |
2018-12-10 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre o Expediente na Câmara Municipal de Votorantim, nas datas e na forma que menciona. |
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| norma |
24/2018 |
2018-12-10 |
Atos da Mesa Diretora |
Altera a redação do Ato nº 03, de 23 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes. |
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| sessao |
6 |
2018-12-07 |
Extraordinária |
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| materia |
5/2018 |
2018-12-04 |
ATA de Sessão extraordinária |
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2018. |
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| materia |
41/2018 |
2018-12-04 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2018. |
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| materia |
68/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Projeto “#VOCÊFAZFALTA” do 1º Conselho Tutelar de Votorantim e seu Colegiado. |
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| materia |
69/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a 1º Sargento PM Sr.ª Claudia Regina Cristino Anhaia, o Soldado PM Sr. Flávio Alexandre Nunes, o Tenente-Coronel PM Sr. Vanclei Franci e o 1º Sargento PM Oseias Bueno de Morais pelos, relevantes serviços prestados ao Município de Votorantim. |
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| materia |
70/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Pastor João David de Arantes, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Votorantim. |
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| materia |
71/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Dr. Ricardo Tadeu Strongolli, por sua vitória nas eleições para a Presidência da 188ª (centésima octagésima oitava) Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em nosso Município. |
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| materia |
72/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhorita Luciana Lopez pelo 1º lugar na categoria Rádio Jornalismo, do “18º Prêmio Jornalístico ASI/Schaeffler de Direitos Humanos”, realizado pela Associação Sorocabana de Imprensa (ASI) e Schaeffler do Brasil. |
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80/2018 |
2018-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 488, de 27 de dezembro de 1983, e dá outras providências. |
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81/2018 |
2018-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, o “Dia do Biomédico”. |
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| materia |
82/2018 |
2018-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 2667, de 13 de novembro de 2018, na forma que menciona. |
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153/2018 |
2018-12-04 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Felipe Barbosa Maciel. |
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| materia |
154/2018 |
2018-12-04 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Sandra Lucia de Lira Lopes. |
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155/2018 |
2018-12-04 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Fernando de Campos. |
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156/2018 |
2018-12-04 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Cau. |
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337/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe por qual motivo o procedimento licitatório com o intuito de adquirir carrinhos cirúrgicos e equipamentos para cirurgias a vídeo (laparoscopia) ainda não foi concluído, tendo em vista a disponibilização de verbas oriundas de Emenda Parlamentar do Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Vitor Lippi; se o Senhor Prefeito pretende utilizar a referida verba; e, se o mesmo tem consciência que a demora que está havendo para o procedimento licitatório está prejudicando a aquisição de equipamentos importantes, que poderão auxiliar e diminuir a fila de espera para a realização de diversas cirurgias. |
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| materia |
338/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe se o setor competente tem algum planejamento especial para evitar a proliferação de animais peçonhentos na cidade, como in casu, os escorpiões; se, poderia descrever quais são essas ações; se elas já estão em andamento; se, o setor de limpeza pública poderia realizar um levantamento das áreas públicas que estão favorecendo a proliferação de escorpiões; e, incluir na programação, as devidas manutenções; e, se a fiscalização poderia fazer o mesmo levantamento com relação às áreas particulares e notificar os seus proprietários para que façam a devida manutenção em suas propriedades. |
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| materia |
339/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
Questiona a Administração se o Poder Executivo, através do setor competente, após os devidos estudos técnicos, poderia adicionar faixas para conversão à esquerda, na Avenida Octávio Augusto Rangel, na altura dos dois semáforos existentes nos pontos que interligam as Avenidas Jaziel de Azeredo Ribeiro e Izabel Ferreira Coelho; e, quando será possível executar essa obra. |
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