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567/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a limpeza e a roçagem ao redor da E.M.E.I.E.F. “Aurora Fontes”. Sugere também, o conserto da tubulação de esgoto que fica no fundo da mesma, localizada na Rua Leonardo Pacífico Marucci, no Bairro Vila Nova Votorantim, neste município. |
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568/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a poda ou a retirada de uma árvore “Eucalipto”, localizado dentro do pátio da E.M.E.I.E.F. “Izabel Fernandes Pedroso”, na Rua Lourenço Mouro, nº 60, no Jardim São Lucas. Sugere também, a poda das árvores em torno do C.M.E.I. “Geraldo Bernardino”, localizado na Rua Zacarias Monteiro de Souza. |
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569/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria ou órgão competente a troca da lâmpada localizada defronte ao nº 298 da Rua Aracy Velasco Gonçalves, no Bairro Jardim Karolyne. |
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570/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria ou órgão competente a limpeza urgente, defronte ao nº 250 da Avenida Santos Dumont, no Bairro Vossoroca |
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571/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria ou órgão competente o conserto, em caráter de urgência, de um buraco na calçada em frente da Escola “Prof.a Edith Maganini”, no Bairro Vossoroca. |
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572/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a roçagem, a limpeza e a manutenção em toda extensão na Praça Poliesportiva “Dr. Carlos Violino”, situada entre as Ruas: Benedito Camargo Sobrinho e Francisco Verdugo. Sugere também, a implantação de um banco no ponto de ônibus desta praça. |
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573/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a roçagem, a limpeza e a manutenção na calçada em toda extensão da área pública situada entre as Ruas: Lina Picoloto dos Santos e Waldomiro dos Santos, no bairro: Vila Nova Votorantim. |
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22/2018 |
2018-11-27 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| sessao |
41 |
2018-11-27 |
Ordinária |
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39/2018 |
2018-11-22 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2018. |
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| materia |
63/2018 |
2018-11-22 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Projeto Juntos no Tatame, realizado pela Igreja Presbiteriana Independente do Bairro Vossoroca, na pessoa de seu idealizador o Pr. Joselito da Silva Filho, extensivo ao Professor Leonardo Tezzotto e ao Professor Miguel Cavallari da Equipe ZR TEAM. |
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| materia |
64/2018 |
2018-11-22 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Ronaldo Albano Meneguitti pelos relevantes serviços prestados à comunidade votorantinense. |
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78/2018 |
2018-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias. |
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150/2018 |
2018-11-22 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ruth de Campos Cardoso |
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328/2018 |
2018-11-22 |
Requerimento |
Questiona a Administração Pública se, através do setor competente, poderia fazer uma avaliação técnica na Avenida Luiz do Patrocino Fernandes, no bairro Rio Acima, na altura do imóvel nº 1656, visando à poda ou corte de árvores que estão prejudicando a visibilidade do radar ali existente; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
329/2018 |
2018-11-22 |
Requerimento |
Questiona a Administração se o Poder Executivo poderia fazer uma parceria público-privada para recuperar o espaço onde se situa uma cachoeira, no córrego do Vidal, localizada no Jardim Toledo, e, se a Administração, que agora tem o Selo de Município de Interesse Turístico, poderia destinar parte de verba estadual (para investimento no turismo) para recuperar o local. |
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330/2018 |
2018-11-22 |
Requerimento |
Questiona se a Administração obteve algum retorno positivo dos órgãos estaduais e federais referentes à demanda de recursos, para realização de reforma na UBS do Jardim Serrano, bem como, em outras UBS’s de Votorantim; e qual é a previsão de início das obras; haja vista, o que consta no Requerimento nº 122/18 e no Ofício nº 345/18 CM. |
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| materia |
331/2018 |
2018-11-22 |
Requerimento |
Solicita à Administração esclarecimentos sobre a Ação Declaratória de Inconstitucionalidade - ADIN, para suprimir a expressão que garante o direito do vale-alimentação aos servidores municipais aposentados e pensionistas, ou seja, a todos servidores inativos, o que foi obtido com êxito, recentemente, através de Liminar concedida pelo Tribunal de Justiça. |
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332/2018 |
2018-11-22 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que através da Empresa Auto Ônibus São João Ltda., informe quais são os critérios de utilização do cartão social e do cartão vale-transporte; quais são os pontos de vendas (autorizados) de cartões unitários e de recarga de cartão social; e, se as referidas informações podem ser passadas aos usuários do transporte coletivo, por escrito, pelo site da própria empresa, pelos jornais, redes sociais, entre outros meios. |
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556/2018 |
2018-11-22 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja providenciado o conserto do forro de PVC da UBS – (Unidade Básica de Saúde) da Vila Nova Votorantim, bem como se faça a limpeza periódica das calhas e do sistema do esgoto. |
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558/2018 |
2018-11-22 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que solicite junto às Secretarias competentes a limpeza, e, posteriormente, o fechamento do espaço do antigo ECOPONTO, situado na Avenida José Gonçalves Romero ao lado da residência nº 533, no Bairro Jardim Europa. |
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559/2018 |
2018-11-22 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de realizar a limpeza nas dependências do Parque Municipal “Jhosely Lopes dos Santos” (Parque das Aves), localizado no Bairro Parque Jataí II. |
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560/2018 |
2018-11-22 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja realizada a manutenção do asfalto localizado exatamente entre as Ruas: Antônio Rocha Camargo e Frederico Hessel, no bairro Vossoroca. |
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561/2018 |
2018-11-22 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a limpeza, a capinação e a roçagem em toda extensão da Praça “Levi Rodrigues Ribeiro”, localizada na Avenida Altamiro Ferreira da Silva. |
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562/2018 |
2018-11-22 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a limpeza, a remoção de entulho e restos de material de construção e a reforma do Campo de Malha e dos brinquedos na área de lazer situada na Rua Antônio de Almeida, entre os números 416 e 436. Sugere também, que se coloque no referido local uma placa de “Proibido jogar Lixo”, contendo o número de Lei que proíbe esta contravenção e o valor da multa, para tentar inibir que os próprios moradores continuem jogando entulho na área, bairro Vila Nova Votorantim. |
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21/2018 |
2018-11-14 |
Atos da Mesa Diretora |
Altera a redação do Ato nº 03, de 23 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes. |
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2/2018 |
2018-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor Danilo Mascarenhas de Balas. |
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2/2018 |
2018-11-13 |
Emenda Aditiva |
Dispõe sobre abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como de novas rubricas orçamentárias. |
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3/2018 |
2018-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" à Senhora Alessandra Silva de Campos. |
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4/2018 |
2018-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” à Senhora Adriana Brunelli. |
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38/2018 |
2018-11-13 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2018. |
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77/2018 |
2018-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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148/2018 |
2018-11-13 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Selma Barlotini Titotto. |
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149/2018 |
2018-11-13 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Maciel |
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| materia |
320/2018 |
2018-11-13 |
Requerimento |
Solicita à Administração o encaminhamento à Câmara Municipal de uma cópia do contrato da Prefeitura Municipal de Votorantim com a Associação Sorocabana de Árbitros (ASA); e questiona, quando foi realizada a Licitação; quais entidades participaram; qual foi a vencedora para prestação de serviços de árbitros em Votorantim; por que motivo ainda não foi realizado o pagamento dos serviços prestados pela referida Associação em nossa cidade; e, caso não haja contrato firmado, como serão efetuados os pagamentos e qual será a justificativa aos cofres públicos; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
321/2018 |
2018-11-13 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que através da Secretaria Municipal de Saúde nos informe qual é o prazo para fazer as devidas substituições na Unidade Básica de Saúde da Vila Nova Votorantim, para os cargos da Médica Pediatra que pediu exoneração e da Médica Ginecologista transferida, e, pede informações correlatas. |
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322/2018 |
2018-11-13 |
Requerimento |
Questiona a Administração Pública se, através do setor competente, poderia designar o fiscal de meio ambiente para laudar e, posteriormente, o mais breve possível, providenciar a poda de árvores no final da Rua Afonso Furtado, no bairro Vila Dominguinho. |
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323/2018 |
2018-11-13 |
Requerimento |
Questiona a Administração a respeito de qual a faixa etária contemplada, pelo Projeto "Brincadeiras Musicais da Palavra Cantada", desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação, nas escolas municipais; quem foi o público alvo das atividades e das ações formativas referentes ao projeto; quantas escolas, alunos e profissionais foram envolvidos no projeto; qual foi o valor total pago no material e formações; qual a fonte de recursos utilizada para a compra do projeto; qual o objetivo do projeto. |
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324/2018 |
2018-11-13 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe quais cargos, efetivamente, serão extintos do atual quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Votorantim com a possível aprovação do projeto de lei que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal e da evolução funcional dos funcionários da Prefeitura Municipal de Votorantim que tramita nesta Casa de Leis; qual é o custo desses cargos para os cofres públicos; quanto será a economia prevista com a extinção desses cargos; onde será empregado o dinheiro a ser economizado; e, a partir de quando, a Administração pretende fazer as exonerações dos ocupantes dos referidos cargos e as extinções previstas. |
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| materia |
325/2018 |
2018-11-13 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se existe previsão no orçamento de 2019, de algum investimento no sistema de gestão de suprimento, principalmente na questão de vacinas. |
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326/2018 |
2018-11-13 |
Requerimento |
Solicita à Administração esclarecimentos sobre o não atendimento de importantes demandas encaminhadas pela Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico relacionadas ao trânsito, mobilidade urbana e segurança no trânsito; e, solicita ao Chefe do Executivo, para que informe, por qual razão o atual Diretor de Trânsito permanece no cargo, se o mesmo não atende as demandas apresentadas por munícipes, e, tendo em vista, que sua função remunerada é justamente de servir a população e suas demandas, e, pede outras informações correlatas. |
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327/2018 |
2018-11-13 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe qual foi a conclusão do estudo que seria feito pelo setor competente para atender o Requerimento nº 006/17, através do qual foram apresentadas as seguintes demandas à Administração: se existia algum projeto de abertura e urbanização da viela projetada para interligar a Avenida Tiradentes à Rua Mauricio Fomia, no Bairro Parque Bela Vista; sobre a possibilidade da limpeza e roçagem da área; e a reintegração de posse dos trechos da referida área (viela projetada), e pede providências correlatas. |
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549/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que sejam implantados dois redutores de velocidade do tipo lombada, na subida e na descida, no perímetro escolar na Avenida José Soares, no Jardim Morumbi, bem como os seguintes itens: sinalização de área escolar na referida avenida em ambos os sentidos no perímetro escolar da EMEIEF “Lucinda Rodrigues Pereira Inácio”; implantação de faixa para pedestres entre a referida Avenida e a Rua Olga Fernandes Campioni; faixa de pedestres na Avenida José Soares implantação de placas de sinalização de velocidade conforme perímetro escolar; ranhuras de sinalização no asfalto que promovam ruídos para atenção do condutor. |
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550/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, providencie, em caráter de urgência, a pavimentação da calçada na Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro, ao lado do Condomínio Gran Ville Guanabara, se for de competência municipal.Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, providencie, em caráter de urgência, a pavimentação da calçada na Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro, ao lado do Condomínio Gran Ville Guanabara, se for de competência municipal. |
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551/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que solicite junto às Secretarias competentes a roçagem, a limpeza e a capinação em geral do Parque Natural “Sebastião Sueiro” - Parque dos Quatis, no Bairro Jardim Europa. |
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552/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de realizar a operação “tapa-buracos”, a limpeza na calçada, bem como a poda de árvores na Rua Décio Pereira Camargo, altura dos números 146 a 184, no Bairro Jardim Serrano II. |
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553/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a substituição da lixeira fixa localizada em frente do C.M.E.I. “Olímpia Pozza Bebber” na Rua Victório Zancheta, nº 225, no Conjunto Habitacional “Mário Augusto Ribeiro” – Promorar, por um contêiner coletor de lixo. |
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554/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente envie uma equipe, com urgência, para efetuar reparos no asfalto da Rua Otávio Teotônio, próximo ao número 104, no bairro Vila Nova Votorantim. |
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555/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a limpeza, a capinação e a roçagem em toda extensão da Rua Sorocaba, principalmente, defronte ao número 380, pois o local é passagem de moradores. |
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2667/2018 |
2018-11-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Casemira Madureira de Melo. |
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