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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 567/2018 2018-11-27 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a limpeza e a roçagem ao redor da E.M.E.I.E.F. “Aurora Fontes”. Sugere também, o conserto da tubulação de esgoto que fica no fundo da mesma, localizada na Rua Leonardo Pacífico Marucci, no Bairro Vila Nova Votorantim, neste município. 1 extracted
materia 568/2018 2018-11-27 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a poda ou a retirada de uma árvore “Eucalipto”, localizado dentro do pátio da E.M.E.I.E.F. “Izabel Fernandes Pedroso”, na Rua Lourenço Mouro, nº 60, no Jardim São Lucas. Sugere também, a poda das árvores em torno do C.M.E.I. “Geraldo Bernardino”, localizado na Rua Zacarias Monteiro de Souza. 1 extracted
materia 569/2018 2018-11-27 Indicação Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria ou órgão competente a troca da lâmpada localizada defronte ao nº 298 da Rua Aracy Velasco Gonçalves, no Bairro Jardim Karolyne. 1 extracted
materia 570/2018 2018-11-27 Indicação Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria ou órgão competente a limpeza urgente, defronte ao nº 250 da Avenida Santos Dumont, no Bairro Vossoroca 1 extracted
materia 571/2018 2018-11-27 Indicação Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria ou órgão competente o conserto, em caráter de urgência, de um buraco na calçada em frente da Escola “Prof.a Edith Maganini”, no Bairro Vossoroca. 1 extracted
materia 572/2018 2018-11-27 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a roçagem, a limpeza e a manutenção em toda extensão na Praça Poliesportiva “Dr. Carlos Violino”, situada entre as Ruas: Benedito Camargo Sobrinho e Francisco Verdugo. Sugere também, a implantação de um banco no ponto de ônibus desta praça. 1 extracted
materia 573/2018 2018-11-27 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a roçagem, a limpeza e a manutenção na calçada em toda extensão da área pública situada entre as Ruas: Lina Picoloto dos Santos e Waldomiro dos Santos, no bairro: Vila Nova Votorantim. 1 extracted
norma 22/2018 2018-11-27 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
sessao 41 2018-11-27 Ordinária — 0 no document
materia 39/2018 2018-11-22 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2018. 1 extracted
materia 63/2018 2018-11-22 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Projeto Juntos no Tatame, realizado pela Igreja Presbiteriana Independente do Bairro Vossoroca, na pessoa de seu idealizador o Pr. Joselito da Silva Filho, extensivo ao Professor Leonardo Tezzotto e ao Professor Miguel Cavallari da Equipe ZR TEAM. 1 extracted
materia 64/2018 2018-11-22 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Ronaldo Albano Meneguitti pelos relevantes serviços prestados à comunidade votorantinense. 1 extracted
materia 78/2018 2018-11-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias. 1 extracted
materia 150/2018 2018-11-22 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ruth de Campos Cardoso 1 extracted
materia 328/2018 2018-11-22 Requerimento Questiona a Administração Pública se, através do setor competente, poderia fazer uma avaliação técnica na Avenida Luiz do Patrocino Fernandes, no bairro Rio Acima, na altura do imóvel nº 1656, visando à poda ou corte de árvores que estão prejudicando a visibilidade do radar ali existente; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 329/2018 2018-11-22 Requerimento Questiona a Administração se o Poder Executivo poderia fazer uma parceria público-privada para recuperar o espaço onde se situa uma cachoeira, no córrego do Vidal, localizada no Jardim Toledo, e, se a Administração, que agora tem o Selo de Município de Interesse Turístico, poderia destinar parte de verba estadual (para investimento no turismo) para recuperar o local. 1 extracted
materia 330/2018 2018-11-22 Requerimento Questiona se a Administração obteve algum retorno positivo dos órgãos estaduais e federais referentes à demanda de recursos, para realização de reforma na UBS do Jardim Serrano, bem como, em outras UBS’s de Votorantim; e qual é a previsão de início das obras; haja vista, o que consta no Requerimento nº 122/18 e no Ofício nº 345/18 CM. 1 extracted
materia 331/2018 2018-11-22 Requerimento Solicita à Administração esclarecimentos sobre a Ação Declaratória de Inconstitucionalidade - ADIN, para suprimir a expressão que garante o direito do vale-alimentação aos servidores municipais aposentados e pensionistas, ou seja, a todos servidores inativos, o que foi obtido com êxito, recentemente, através de Liminar concedida pelo Tribunal de Justiça. 1 extracted
materia 332/2018 2018-11-22 Requerimento Solicita à Administração, para que através da Empresa Auto Ônibus São João Ltda., informe quais são os critérios de utilização do cartão social e do cartão vale-transporte; quais são os pontos de vendas (autorizados) de cartões unitários e de recarga de cartão social; e, se as referidas informações podem ser passadas aos usuários do transporte coletivo, por escrito, pelo site da própria empresa, pelos jornais, redes sociais, entre outros meios. 1 extracted
materia 556/2018 2018-11-22 Indicação Sugere à Administração Municipal que seja providenciado o conserto do forro de PVC da UBS – (Unidade Básica de Saúde) da Vila Nova Votorantim, bem como se faça a limpeza periódica das calhas e do sistema do esgoto. 1 extracted
materia 558/2018 2018-11-22 Indicação Sugere à Administração Municipal que solicite junto às Secretarias competentes a limpeza, e, posteriormente, o fechamento do espaço do antigo ECOPONTO, situado na Avenida José Gonçalves Romero ao lado da residência nº 533, no Bairro Jardim Europa. 1 extracted
materia 559/2018 2018-11-22 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de realizar a limpeza nas dependências do Parque Municipal “Jhosely Lopes dos Santos” (Parque das Aves), localizado no Bairro Parque Jataí II. 1 extracted
materia 560/2018 2018-11-22 Indicação Sugere à Administração Municipal que seja realizada a manutenção do asfalto localizado exatamente entre as Ruas: Antônio Rocha Camargo e Frederico Hessel, no bairro Vossoroca. 1 extracted
materia 561/2018 2018-11-22 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a limpeza, a capinação e a roçagem em toda extensão da Praça “Levi Rodrigues Ribeiro”, localizada na Avenida Altamiro Ferreira da Silva. 1 extracted
materia 562/2018 2018-11-22 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a limpeza, a remoção de entulho e restos de material de construção e a reforma do Campo de Malha e dos brinquedos na área de lazer situada na Rua Antônio de Almeida, entre os números 416 e 436. Sugere também, que se coloque no referido local uma placa de “Proibido jogar Lixo”, contendo o número de Lei que proíbe esta contravenção e o valor da multa, para tentar inibir que os próprios moradores continuem jogando entulho na área, bairro Vila Nova Votorantim. 1 extracted
norma 21/2018 2018-11-14 Atos da Mesa Diretora Altera a redação do Ato nº 03, de 23 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 2/2018 2018-11-13 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor Danilo Mascarenhas de Balas. 1 extracted
materia 2/2018 2018-11-13 Emenda Aditiva Dispõe sobre abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como de novas rubricas orçamentárias. 1 extracted
materia 3/2018 2018-11-13 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" à Senhora Alessandra Silva de Campos. 1 extracted
materia 4/2018 2018-11-13 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” à Senhora Adriana Brunelli. 1 extracted
materia 38/2018 2018-11-13 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2018. 1 extracted
materia 77/2018 2018-11-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 1 extracted
materia 148/2018 2018-11-13 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Selma Barlotini Titotto. 1 extracted
materia 149/2018 2018-11-13 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Maciel 1 extracted
materia 320/2018 2018-11-13 Requerimento Solicita à Administração o encaminhamento à Câmara Municipal de uma cópia do contrato da Prefeitura Municipal de Votorantim com a Associação Sorocabana de Árbitros (ASA); e questiona, quando foi realizada a Licitação; quais entidades participaram; qual foi a vencedora para prestação de serviços de árbitros em Votorantim; por que motivo ainda não foi realizado o pagamento dos serviços prestados pela referida Associação em nossa cidade; e, caso não haja contrato firmado, como serão efetuados os pagamentos e qual será a justificativa aos cofres públicos; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 321/2018 2018-11-13 Requerimento Solicita à Administração, para que através da Secretaria Municipal de Saúde nos informe qual é o prazo para fazer as devidas substituições na Unidade Básica de Saúde da Vila Nova Votorantim, para os cargos da Médica Pediatra que pediu exoneração e da Médica Ginecologista transferida, e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 322/2018 2018-11-13 Requerimento Questiona a Administração Pública se, através do setor competente, poderia designar o fiscal de meio ambiente para laudar e, posteriormente, o mais breve possível, providenciar a poda de árvores no final da Rua Afonso Furtado, no bairro Vila Dominguinho. 1 extracted
materia 323/2018 2018-11-13 Requerimento Questiona a Administração a respeito de qual a faixa etária contemplada, pelo Projeto "Brincadeiras Musicais da Palavra Cantada", desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação, nas escolas municipais; quem foi o público alvo das atividades e das ações formativas referentes ao projeto; quantas escolas, alunos e profissionais foram envolvidos no projeto; qual foi o valor total pago no material e formações; qual a fonte de recursos utilizada para a compra do projeto; qual o objetivo do projeto. 1 extracted
materia 324/2018 2018-11-13 Requerimento Solicita à Administração, para que informe quais cargos, efetivamente, serão extintos do atual quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Votorantim com a possível aprovação do projeto de lei que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal e da evolução funcional dos funcionários da Prefeitura Municipal de Votorantim que tramita nesta Casa de Leis; qual é o custo desses cargos para os cofres públicos; quanto será a economia prevista com a extinção desses cargos; onde será empregado o dinheiro a ser economizado; e, a partir de quando, a Administração pretende fazer as exonerações dos ocupantes dos referidos cargos e as extinções previstas. 1 extracted
materia 325/2018 2018-11-13 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se existe previsão no orçamento de 2019, de algum investimento no sistema de gestão de suprimento, principalmente na questão de vacinas. 1 extracted
materia 326/2018 2018-11-13 Requerimento Solicita à Administração esclarecimentos sobre o não atendimento de importantes demandas encaminhadas pela Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico relacionadas ao trânsito, mobilidade urbana e segurança no trânsito; e, solicita ao Chefe do Executivo, para que informe, por qual razão o atual Diretor de Trânsito permanece no cargo, se o mesmo não atende as demandas apresentadas por munícipes, e, tendo em vista, que sua função remunerada é justamente de servir a população e suas demandas, e, pede outras informações correlatas. 1 extracted
materia 327/2018 2018-11-13 Requerimento Solicita à Administração para que informe qual foi a conclusão do estudo que seria feito pelo setor competente para atender o Requerimento nº 006/17, através do qual foram apresentadas as seguintes demandas à Administração: se existia algum projeto de abertura e urbanização da viela projetada para interligar a Avenida Tiradentes à Rua Mauricio Fomia, no Bairro Parque Bela Vista; sobre a possibilidade da limpeza e roçagem da área; e a reintegração de posse dos trechos da referida área (viela projetada), e pede providências correlatas. 1 extracted
materia 549/2018 2018-11-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que sejam implantados dois redutores de velocidade do tipo lombada, na subida e na descida, no perímetro escolar na Avenida José Soares, no Jardim Morumbi, bem como os seguintes itens: sinalização de área escolar na referida avenida em ambos os sentidos no perímetro escolar da EMEIEF “Lucinda Rodrigues Pereira Inácio”; implantação de faixa para pedestres entre a referida Avenida e a Rua Olga Fernandes Campioni; faixa de pedestres na Avenida José Soares implantação de placas de sinalização de velocidade conforme perímetro escolar; ranhuras de sinalização no asfalto que promovam ruídos para atenção do condutor. 1 extracted
materia 550/2018 2018-11-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, providencie, em caráter de urgência, a pavimentação da calçada na Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro, ao lado do Condomínio Gran Ville Guanabara, se for de competência municipal.Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, providencie, em caráter de urgência, a pavimentação da calçada na Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro, ao lado do Condomínio Gran Ville Guanabara, se for de competência municipal. 1 extracted
materia 551/2018 2018-11-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que solicite junto às Secretarias competentes a roçagem, a limpeza e a capinação em geral do Parque Natural “Sebastião Sueiro” - Parque dos Quatis, no Bairro Jardim Europa. 1 extracted
materia 552/2018 2018-11-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de realizar a operação “tapa-buracos”, a limpeza na calçada, bem como a poda de árvores na Rua Décio Pereira Camargo, altura dos números 146 a 184, no Bairro Jardim Serrano II. 1 extracted
materia 553/2018 2018-11-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a substituição da lixeira fixa localizada em frente do C.M.E.I. “Olímpia Pozza Bebber” na Rua Victório Zancheta, nº 225, no Conjunto Habitacional “Mário Augusto Ribeiro” – Promorar, por um contêiner coletor de lixo. 1 extracted
materia 554/2018 2018-11-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente envie uma equipe, com urgência, para efetuar reparos no asfalto da Rua Otávio Teotônio, próximo ao número 104, no bairro Vila Nova Votorantim. 1 extracted
materia 555/2018 2018-11-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a limpeza, a capinação e a roçagem em toda extensão da Rua Sorocaba, principalmente, defronte ao número 380, pois o local é passagem de moradores. 1 extracted
norma 2667/2018 2018-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Casemira Madureira de Melo. 1 extracted