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529/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a implantação de um redutor de velocidade (lombada), na altura do número 319, da Rua Sinésio dos Santos, no Parque Jataí. |
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530/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que solicite junto às Secretarias competentes, em caráter de urgência, a troca das lâmpadas da Rua Anália Pereira, e estude a possibilidade de substituí-las por lâmpadas “LED”. Sugere também, a implantação de placas de “Proibido estacionamento de caminhões” na mesma via, no Bairro Jardim Europa. |
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531/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de implantar um redutor de velocidade do tipo radar, “tachão” ou lombada, em ambos os sentidos bairro/centro, na Avenida Anália Pereira, na altura do nº 1.110 (próximo à Escola Professora Alice Rolim de Moura Holtz), no Bairro Jardim São Lucas. |
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532/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a roçagem e a limpeza da Rua Levante Santucci, em toda sua extensão, principalmente, em torno do abrigo de ônibus, que fica defronte ao Mercado Malucho, que é muito utilizado tanto por funcionários como por alunos da Escola “Professor Wilson Prestes Miramontes”. |
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533/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, em caráter de urgência, faça os reparos e a manutenção necessária, bem como a regulamentação (interligação) da Viela Sanitária (não regulamentada) existente entre as Ruas: Porfíria Fogaça Maciel e Francisca Lucas Bonilha. Entre os itens desta obra simples, estão: degraus (Escadaria); iluminação; e piso. |
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534/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a manutenção (limpeza e roçagem) da Pista de Caminhada existente na Avenida Antônio Lopes dos Santos, entre os bairros: Parque Jataí e Santos Dumont. |
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535/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja feita a cobertura na área de lazer da E.M.E.F. “Prof. Oscar Bento Mariano”, no Jardim Tatiana, bem como apresentar a esta Casa de Leis, as Emendas vindas por meio do Deputado Raul Marcelo para Votorantim, bem como especificar se as mesmas já foram aplicadas ou qual será a previsão. |
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536/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a roçagem, a limpeza e a remoção de entulho da área pública, localizada na esquina da Rua Georgina Aires Bernardi com a Rua Salvador de Almeida, no bairro Santa Márcia. |
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537/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal por meio do setor competente para que faça um estudo visando à atuação preventiva, para dar mais condições às ruas que dão acesso ao bairro Moranguinho, principalmente, próximo ao período das chuvas. |
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538/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de fazer o calçamento, ou pelo menos nivelar o passeio público, na lateral da Rodovia Miguel Affonso Ferreira de Castilho (Ramal 103 da Rodovia SP-79) na altura do nº 1.407, melhorando assim, a segurança e a mobilidade para os munícipes que moram nessa região, no bairro Jardim Bandeirantes. |
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539/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de colocar obstáculos para veículos automotores na lateral da lombofaixa existente na Rodovia Miguel Affonso Ferreira de Castilho (Ramal 103 da Rodovia SP-79), defronte ao Supermercado Malucho, no bairro Parque Jataí. |
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540/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente através da Secretaria Municipal de Desporto - SEDESP providencie a inclusão do evento Brasil International Handball Cup no calendário oficial da Secretaria de Desporto do Município de Votorantim. |
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541/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a limpeza, a capinação e a roçagem em toda a extensão, na viela que interliga a Rua Antônio Troiano, próximo ao nº 36 à Rua Hortênsia Maciel de Camargo, no bairro Parque Bela Vista |
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542/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a limpeza, a capinação e a roçagem em toda extensão da área localizada na Rua Santina Monchatte de Camargo, próximo ao nº 140, no Conjunto Habitacional “Mário Augusto Ribeiro” (Promorar). |
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| norma |
18/2018 |
2018-10-30 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre o Expediente na Câmara Municipal de Votorantim na data que menciona. |
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| norma |
19/2018 |
2018-10-30 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre a constituição de Comissão de Estudos formada por Vereadores, para participar do 54º Congresso Brasileiro de Vereadores, que será realizado pela UVB – União dos Vereadores do Brasil, na cidade de Brasília/DF, no período de 07 a 09 de novembro de 2018. |
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| sessao |
37 |
2018-10-30 |
Ordinária |
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| norma |
17/2018 |
2018-10-24 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
35/2018 |
2018-10-23 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2018. |
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| materia |
70/2018 |
2018-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
71/2018 |
2018-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento Sunlake SPA Residencial. |
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| materia |
72/2018 |
2018-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa "Abrace Bem" no âmbito do Município de Votorantim e dá outras providências. |
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| materia |
73/2018 |
2018-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, o dia da Conscientização e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. |
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| materia |
299/2018 |
2018-10-23 |
Requerimento |
Questiona a Administração, a respeito de qual é a quantidade de contratos vigentes (aquisições de materiais, prestações de serviços, locações, terceirizações e outros) celebrados pela Prefeitura; se existe algum contrato, cujo pagamento está atrasado e qual é a razão desse atraso; se houve alguma rescisão contratual, por conta de atraso ou ausência de pagamento; se, a Prefeitura responde alguma ação judicial de cobrança, por conta de atraso ou ausência de pagamento de contratos; e, se o Prefeito Municipal tem consciência de que os atrasos geram riscos à população, que pode em qualquer momento ficar sem a prestação de algum serviço, e, pede informações correlatas. |
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300/2018 |
2018-10-23 |
Requerimento |
Questiona a Administração se consta no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do município para 2019, a implantação do loteamento popular Horto Florestal para onde deverão ser transferidos moradores da área verde do Jardim Serrano, conforme promessa do Senhor Prefeito, e, pede informações correlatas. |
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301/2018 |
2018-10-23 |
Requerimento |
Questiona a Administração se existe alguma medida, a fim de realizar uma programação específica, por meio das secretarias competentes, para realizar os trabalhos de limpeza, roçagem e capinação; se, atualmente, existe algum cronograma em execução para a realização dos serviços de limpeza, roçagem e capinação; qual é a empresa responsável pela capinação e roçagem em nosso município; e, quantos funcionários são responsáveis por realizar essa tarefa de roçagem e limpeza no município. |
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| materia |
302/2018 |
2018-10-23 |
Requerimento |
Questiona a Administração se é do conhecimento do Chefe do Executivo que temos alguns casos de Leishmaniose em Votorantim; se o Chefe do Executivo poderia verificar junto ao órgão competente se há algum registro Leishmaniose em Votorantim e quantos casos foram registrados; e, quais são os planos de ação que o órgão competente juntamente com a Prefeitura irá realizar para a prevenção da referida doença na cidade. |
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| materia |
303/2018 |
2018-10-23 |
Requerimento |
Questiona a Administração se a Prefeitura através do setor competente poderia implantar o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana, de acordo com a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho 2017, a fim de dar mais celeridade nos processos fundiários; se a Administração tem ciência de que outros municípios já aplicaram o programa e têm obtido êxito e resultados positivos; quais são os métodos e parcerias adotadas pelo município; e, tendo em vista que, os prédios construídos pelo Estado estão sofrendo com a demora (20 anos), na regularização, que é o caso dos prédios do CDHU, questiona ainda, o que a Prefeitura tem feito com relação a isso, e, pede outras informações correlatas. |
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304/2018 |
2018-10-23 |
Requerimento |
Questiona a Administração sobre a possibilidade de o setor competente providenciar serviços de limpeza e de terraplanagem em uma área (no final da Rua Valéria Tozzi, no Jardim Archila), próximo da Comunidade São Paulo Apóstolo, possibilitando que a mesma seja usada de estacionamento; e, se o setor competente poderia, o mais rápido possível, fazer uma manutenção geral na viela localizada ao lado da referida área, e, pede informações correlatas. |
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305/2018 |
2018-10-23 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe qual o número atual de containers para coleta de lixo, disponibilizados na cidade de Votorantim; se, existe projeto e previsão para a implantação desses recipientes em outras vias da cidade; qual o custo mensal com a manutenção (limpeza, lavagem, reparação e substituição) dos equipamentos; qual a periodicidade de "lavagem" dos recipientes; qual é a empresa contratada para a limpeza, lavagem, reparação e substituição dos containers; como é feito o controle e averiguação da execução dos serviços; se existe algum programa de incentivo ao uso regular dos containers, visando à conscientização para o uso correto desses equipamentos; e, pede informações correlatas. |
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504/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie junto às Secretarias ou órgãos competentes a implantação de escadas ou rampas de acesso, iniciando na continuação da Praça situada na Rua Ernesto Imparato, próximo ao nº 78 ligando a localidade à Rua Victório Zancheta, próximo ao nº 478, no Bairro Vila Nova Votorantim. |
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505/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie junto às Secretarias ou órgãos competentes, providências urgentes, com relação a estudos referentes ao trânsito, abrangendo redutores de velocidade e sinalização de solo, entre o número 58 da Rua Maria dos Santos Moreira e o número 15 da Rua João Cassettari, no Bairro Vossoroca. |
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506/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a manutenção e a recolocação de “guarda-corpos” em torno da pista de caminhada na Avenida Izabel Ferreira Coelho, no Bairro Jardim Antônio Cassilo. |
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507/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a roçagem, a limpeza e a dedetização nos Bairros Votorantim Park I e II. |
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508/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja feito o asfalto na Rua Galdino José Rodrigues, onde está localizada a igreja católica Comunidade São Pedro. Sugere também, a implantação de uma lixeira comunitária ou contêiner, no bairro Fornazari. |
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509/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, em caráter de urgência, sejam feitos os serviços listados abaixo, na viela que tem início na travessa da Rua Maximina Leme, ao lado da E.M.E.F. “Professora Maria Luiza Jacowicz”, paralela com a Rua Paschoal Jerônimo Fornazari, no Bairro Fornazari: asfaltamento; regularização da viela; implantação de iluminação, e; canalização. |
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510/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que a Secretaria Municipal de Obras, a AGERV (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Votorantim) e demais departamentos competentes fiscalizem os serviços nas redes de água e esgoto que estão sendo feitos pela empresa Águas de Votorantim no bairro Votocel, bem como fiscalizem a qualidade do serviço feito no asfalto após a execução destes serviços. |
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511/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a recolocação da tampa da galeria de águas pluviais localizada na Rua Rafael Alves da Silva, no bairro Parque Santos Dumont. |
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| materia |
512/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a recolocação da tampa de uma boca de lobo localizada na altura do número 593 da Rua Sebastião Benedito Reis, no bairro Parque Jataí. |
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513/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a manutenção da massa asfáltica da Rua Sebastião Benedito Reis, esquina com a Rua Domingos Arruda Ferraz, no bairro Parque Jataí. |
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| materia |
514/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa fazer, em caráter de urgência, uma inspeção no muro que separa o Posto de Saúde E.S.F.- (Estratégia Saúde da Família) e o C.M.E.I. do bairro Green Valley, bem como aumentar a altura do muro do fundo do mesmo posto de saúde. |
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515/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de implantar uma cobertura na área externa do C.M.E.I. “Teresa Esquitini”, no bairro Green Valley. |
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| materia |
516/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja realizada a manutenção das traves de gol na quadra de futebol do bairro Vila Galli, localizada entre as Ruas: Benedito Ferreira dos Santos e Francisco Verlangieri, bem como seja religada a torneira que lá se encontrava. |
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| materia |
517/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja realizada a pintura do solo na Rua Monte Alegre, em toda quadra onde se localiza o Banco do Brasil, de modo a adequar as vagas para estacionamento, tendo em vista que, na atual disposição de vagas, a entrada e saída de veículos do estacionamento vizinho ao banco está comprometida. |
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518/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, seja instalada uma lombotravessia ou faixa de pedestres, na Avenida Gisele Constantino, próximo ao número 1.426, nos dois lados da via. |
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519/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, o conserto de algumas lajotas que estão afundando na Rua Alexandre Gusmão próximo ao nº 87, no bairro Vila Dominguinho. |
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520/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a colocação de um ponto de luz, bem como faça a limpeza e manutenção da Praça “Emídio Paulo” localizada na Rua Santa Filomena, esquina com a Rua Raimundo Duarte. |
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521/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação em toda a extensão da Rua Joaquim Marques. Sugere também, que estude a possibilidade de implantação de uma lombada ou redutor de velocidade na mesma via, próximo ao número 156. |
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522/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a manutenção dos aparelhos de ginástica existentes, bem como a manutenção e troca dos brinquedos localizados na Praça da Rua Joaquim Marques, próximo ao número 185 e a retirada de entulhos na calçada defronte ao número 140. |
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2662/2018 |
2018-10-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, O "DIA DO ESCOTEIRO”. |
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