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2661/2018 |
2018-10-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA “JOSÉ FLUMIGNAN”. |
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32/2018 |
2018-10-02 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2018. |
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54/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento Especial |
DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A EQUIPE FEMININA DE TÊNIS DE MESA DA ESCOLA ESTADUAL PROF.ª CLOTILDE BELINE CAPITANI POR TORNAR-SE CAMPEÃ ESTADUAL NOS JOGOS ESCOLARES – 2018, NO DIA 19 DE SETEMBRO P.P.. |
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55/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento Especial |
DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O SENHOR ANDERSON CRISTIANO SOARES “ANDI ROCKER” PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, SENDO REFERÊNCIA NO CURURU, E TAMBÉM, NO ROCK DE NOSSA CIDADE ATRAVÉS DO PROJETO “PALCO LIVRE”. |
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131/2018 |
2018-10-02 |
Votos de pesar |
DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA DE PROENÇA MATTOS. |
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132/2018 |
2018-10-02 |
Votos de pesar |
DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ CARLOS DE CAMPOS. |
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133/2018 |
2018-10-02 |
Votos de pesar |
DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEUSA DE OLIVEIRA. |
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279/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento |
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE HÁ POSSIBILIDADE DE ALARGAR A ENTRADA DA RUA BERTO PETROCELLI, NO BAIRRO VILA VERDE QUE DÁ ACESSO À AVENIDA PEDRO AUGUSTO RANGEL, PROPORCIONANDO MAIS SEGURANÇA E FLUIDEZ NO TRÂNSITO, OU, PELO MENOS REVITALIZAR E MELHORAR A SINALIZAÇÃO DE SOLO E VERTICAL, O MAIS BREVE POSSÍVEL. |
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280/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento |
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME COMO SE DARÃO AS INSCRIÇÕES E CADASTRAMENTOS DAS PESSOAS PARA O PROGRAMA HABITACIONAL QUE SERÁ REALIZADO EM VOTORANTIM; SE, HAVERÁ POSSIBILIDADE DA ABERTURA DE NOVAS INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA HABITACIONAL; COMO SERÁ A REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DA ÁREA ATRAVÉS DE OBRAS PÚBLICAS, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ O ITEM “G”, DO CHAMAMENTO PÚBLICO; E, SE, JÁ ESTIVEREM DEFINIDAS, QUAIS SERÃO ESSAS OBRAS E QUAL O PRAZO DE EXECUÇÃO ESTABELECIDA; SE A COHAP PODE REALIZAR OBRAS PÚBLICAS; E, QUANDO SERÁ ENVIADO PARA ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PARA COHAP, VISTO QUE O PROCESSO DE CHAMAMENTO APARENTA APRESENTAR EQUÍVOCO. |
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281/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento |
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COLETA DE LIXOS RECICLÁVEIS EM VOTORANTIM COM O INTUITO DE ATENDER TODOS OS BAIRROS, GERAR ECONOMIA, RENDA E EMPREGOS; POR QUAL MOTIVO, NOS ÚLTIMOS ANOS, A PORCENTAGEM DA COLETA DE RECICLÁVEIS DIMINUIU BRUSCAMENTE NO MUNICÍPIO, CAINDO DE 62% PARA 30%; O QUE A PREFEITURA TEM FEITO PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS MAIS DE CINQUENTA FAMÍLIAS QUE GANHAM SUA VIDA, TRABALHANDO NO ATERRO SANITÁRIO; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS. |
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282/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento |
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME QUAIS VACINAS ESTÃO EM FALTA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS’S) DE VOTORANTIM E, POR QUAL MOTIVO, AINDA NÃO FOI FEITO O PEDIDO DESSAS VACINAS; QUAL ATITUDE O SETOR COMPETENTE ESTÁ TOMANDO PARA RESOLVER ESSA SITUAÇÃO; QUAL O PRAZO PARA O ATENDIMENTO DESSA REIVINDICAÇÃO; E, SE HÁ UMA PREVISÃO DA CHEGADA DAS VACINAS. |
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283/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento |
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE INFORME, QUAIS AÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM VEM TOMANDO, COM RELAÇÃO AO CONTROLE DE COMBUSTÍVEL DA SUA FROTA DE VEÍCULOS (MOTOS, CARROS, CAMINHÕES E ÔNIBUS); QUAL A FORMA DE CONTROLE QUE A PREFEITURA ADOTA COM RELAÇÃO AO CONTROLE DE COMBUSTÍVEL DE SUA FROTA; SE EXISTE A POSSIBILIDADE DOS VEÍCULOS FLEX DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL SEREM ABASTECIDOS APENAS COM ETANOL; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS. |
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284/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento |
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME QUAL A CLASSIFICAÇÃO DO ECOPONTO, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO PRÓXIMO À REGIÃO CENTRAL, NA RODOVIA DR. MIGUEL AFFONSO DE CASTILHO (ACESSO 103 DA SP-79); QUAL O PLANO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O LOCAL; QUAL A FINALIDADE DO NOVO ECOPONTO; SE O MESMO SERÁ UM DEPÓSITO TEMPORÁRIO OU UM ATERRO DE MATERIAIS; SE O REFERIDO ECOPONTO PRECISA DE LICENÇA DA CETESB; E SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DO PROJETO DO REFERIDO ECOPONTO, PARA CONSTATAR SE O MESMO ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE VOTORANTIM. |
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285/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento |
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, POR QUAL MOTIVO A PREFEITURA ESTÁ DESCUMPRINDO A LEI, ATRASANDO O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO AO TRANSPORTE DE ALUNOS CADASTRADOS; SE O VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DO SUBSÍDIO POSSUI PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA; SE A PREFEITURA TEM CONSCIÊNCIA DOS PREJUÍZOS CAUSADOS A MUITOS ALUNOS, POR ATRASAR OU NÃO REALIZAR OS REPASSES; E, SOLICITA RELATÓRIO DOS ALUNOS CADASTRADOS, CONFORME A LEI 2.539/2.017 E RELATÓRIO CONTENDO O DIA E OS VALORES DOS REPASSES DO ANO DE 2018. |
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470/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA ÂNGELO DE MORENI MOMI, LOCALIZADA NA RUA ALAN KARDEK XAVIER DE PONTES, NO JARDIM ARCHILLA. |
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471/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DO SETOR COMPETENTE REALIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA, BEM COMO A PASSAGEM DE MÁQUINA “PATROL”, NA VIELA QUE INTERLIGA A RUA FRANCISCO VERLANGIERI E A AVENIDA FRANCISCO VERDUGO, NO BAIRRO VILA GALLI. |
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472/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE PINTURA NAS LOMBADAS DA RUA JOAQUIM FOGAÇA, NO BAIRRO VILA DOMINGUINHO. |
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473/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE IMPLANTE UMA SINALIZAÇÃO DE VAGA RESERVADA PARA ESTACIONAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BEM COMO VAGA DE IDOSO, EM FRENTE À RAMPA DE ACESSO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO BATISTA FERREIRA, ANTIGA RUA DEZOITO, Nº 370, NO JARDIM NOVO MUNDO. |
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474/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTAR NO CARTÃO DE ESTACIONAMENTO DE VAGA ESPECIAL O SÍMBOLO INTERNACIONAL DO AUTISMO. |
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475/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SINALIZAR COM PINTURA DE SOLO ADEQUADA, COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE MUDANÇA DE SENTIDO NA VIA, ALERTANDO ASSIM, OS MOTORISTAS SOBRE A MUDANÇA NA CONFLUÊNCIA DAS VIAS: AVENIDA LUIZ DO PATROCINO FERNANDES, NA ALTURA DO Nº 1.975, AVENIDA OCTÁVIO AUGUSTO RANGEL, RUA MARGARIDA PROASKA MOSCATELLI E RUA DIMAS DA CUNHA, SENTIDO PARA QUEM VAI ACESSAR A RUA MARGARIDA PROASKA MOSCATELLI, NO JARDIM PAULISTA, QUE HÁ POUCO TEMPO PASSOU POR MELHORIAS ATRAVÉS DE UM PEDIDO DESTE VEREADOR PELA INDICAÇÃO Nº 454/18. |
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476/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SINALIZAR E ALERTAR ATRAVÉS DE PLACAS OU FAIXAS INDICATIVAS TODA E QUALQUER OBRA NO SENTIDO DE ALTERAÇÃO DE SENTIDO DE DIREÇÃO E FLUXO DE VIA PÚBLICA QUE FOR REALIZADA EM NOSSO MUNICÍPIO |
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| materia |
477/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, REALIZE O PROJETO “CONHECER PARA PROTEGER”, UMA INICIATIVA QUE TEM COMO OBJETIVO DIVULGAR NO EM SITES E NAS REDES SOCIAIS FOTOS DE ESPÉCIES ARBÓREAS, ANIMAIS E INSETOS PREDOMINANTES DO NOSSO BIOMA MATA ATLÂNTICA. |
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| materia |
478/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA, PRÓXIMO À IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE, NA RUA JACQUES GONÇALVES, NO BAIRRO JARDIM SERRANO II. |
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| materia |
479/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM CONTÊINER PARA COLETA DE LIXO NA RUA OLÉRIO VELANGIERI, NA ALTURA DO NÚMERO 298, EM FRENTE À PRAÇA, NO BAIRRO DA CHAVE, NESSE MUNICÍPIO. |
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| materia |
480/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, REALIZE EM NOSSO MUNICÍPIO, O “DISQUE-ÁRVORE”, SENDO ESTE UM SERVIÇO QUE POSSIBILITA OFERECER À POPULAÇÃO O PLANTIO DE MUDA DE ÁRVORE DE FORMA GRATUITA. |
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| materia |
481/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA IMPLANTADO UM SUPORTE PARA ENCAIXE DE REDE DE VÔLEI NA QUADRA DE FUTEBOL DO BAIRRO VILA GALLI, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS: BENEDITO FERREIRA DOS SANTOS E FRANCISCO VERLANGIERI. |
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| materia |
482/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA ENVIADA, COM URGÊNCIA, UMA EQUIPE PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DA RUA JOSÉ PAZ RIBEIRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 93, NO BAIRRO NOVO MUNDO, QUE SE ENCONTRA COM ESGOTO A CÉU ABERTO. |
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| materia |
483/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE AUXILIE O SENHOR ARNALDO MENDONÇA, COLOCANDO-O NO PROJETO REINTEGRAR, E/OU INSCREVENDO-O NOS PROGRAMAS SOCIAIS E HABITACIONAIS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
484/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODAS AS VIAS EXISTENTE NO BAIRRO VOTORANTIM I E II. |
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| materia |
485/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA JOSÉ CASSILO, NO BAIRRO JARDIM TOLEDO, REALIZANDO A OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” E, POSTERIORMENTE, QUE SE FAÇA O RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA REFERIDA RUA. |
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| materia |
486/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA E A ROÇAGEM NA PRAÇA DO JARDIM BANDEIRANTES, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM MARQUES. |
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| materia |
3/2018 |
2018-10-01 |
Veto Total |
PROCEDEMOS AO VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/18, OBJETO DO AUTÓGRAFO Nº 037/18, COM BASE NOS ARTIGOS 82, IV E 57 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, POR SER CONTRÁRIO AO INTERESSE PÚBLICO, UMA VEZ QUE A VIA PÚBLICA OBJETO DA DENOMINAÇÃO PRETENDIDA, DE ACORDO COM PARECER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DELIBERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENCIADO ACIMA, ENCONTRA-SE ATUALMENTE CADASTRADA NO SISTEMA IMOBILIÁRIO, INCLUSIVE COM MATRÍCULAS JÁ AVERBADAS COM A INFORMAÇÃO DE “ALAMEDA ITAÚBA”. |
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| norma |
2658/2018 |
2018-09-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “ALPHAVILLE NOVA ESPLANADA 4” – FASE 3. |
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| norma |
2659/2018 |
2018-09-27 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1493, DE 20 DE JULHO DE 2000, QUE INSTITUIU A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2588, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, E 2601, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2660/2018 |
2018-09-27 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 1670, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUIU O PROGRAMA REINTEGRAR (AÇÃO COLETIVA DE TRABALHO) NO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
16/2018 |
2018-09-26 |
Atos da Mesa Diretora |
DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
31/2018 |
2018-09-25 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2018. |
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| materia |
51/2018 |
2018-09-25 |
Requerimento Especial |
DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O SENHOR JOSÉ RUSSINI PELO BELO TRABALHO REALIZADO EM PROL DA COMUNIDADE. |
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| materia |
52/2018 |
2018-09-25 |
Requerimento Especial |
DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A SENHORA MARLENE BARROS DIAS, PRESIDENTE DA COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE VOTORANTIM – COOPERVOT, E, EXTENSIVAMENTE, A TODOS OS COOPERADOS E AO SENHOR EDSON LOCATELLI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE VOTORANTINENSE. |
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| materia |
53/2018 |
2018-09-25 |
Requerimento Especial |
DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A NOVA DIRETORIA DA RÁDIO NOVA TROPICAL FM, NA PESSOA DO NOVO DIRETOR GERAL SR. ALEXANDRE MORETO E, EXTENSIVAMENTE, AOS DEMAIS DIRETORES, SR. EDSON SANCHES, DIRETOR ADMINISTRATIVO E SR. ROBERTO MASSUCO, DIRETOR DE OPERAÇÕES, AOS MEMBROS DO NOVO CONSELHO FISCAL: SR. ÍTALO BARROS PEREIRA; SR.ª SANDRA MARA DE SOUZA SANCHES, E SR. DARCI APARECIDO ANTONIO E DO NOVO CONSELHO COMUNITÁRIO, COMPOSTO POR: SRª. ANA TEREZA SANTUCCI SALES; SR. DANIEL SENTELHAS, SR. EVERTON DELAPASI; SR. CELSO FERNANDO OLIVEIRA CAMPOS, E SR. MARCOS ROBLES POIATO. |
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| materia |
65/2018 |
2018-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA ALBERTO NUNES PINTO. |
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| materia |
128/2018 |
2018-09-25 |
Votos de pesar |
DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM ANA JÚLIA REIS. |
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| materia |
129/2018 |
2018-09-25 |
Votos de pesar |
DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
130/2018 |
2018-09-25 |
Votos de pesar |
DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO FORTES NEVES |
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| materia |
271/2018 |
2018-09-25 |
Requerimento |
SOLICITAM À ADMINISTRAÇÃO E AO GRUPO SÃO JOÃO, RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE PÚBLICO EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE INFORMEM, NO QUE LHES COUBER, QUAL É O MOTIVO DA MUDANÇA DOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS NA LINHA GREEN VALLEY, SE FOI REALIZADO ALGUM ESTUDO REFERENTE ÀS ALTERAÇÕES, SE A EMPRESA SÃO JOÃO POSSUI UM RELATÓRIO COM O NÚMERO DE PESSOAS QUE UTILIZAM A LINHA 3110 - GREEN VALLEY. SOLICITANDO TAMBÉM, COM RELAÇÃO AOS HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DAS LINHAS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM RELATÓRIO CONTENDO O NÚMERO DE PESSOAS QUE UTILIZAM AS LINHAS. QUESTIONANDO AINDA, SE A PREFEITURA TEM CONHECIMENTO DAS ALTERAÇÕES REALIZADAS E SE A EMPRESA NOTIFICA OU COMUNICA COM ANTECEDÊNCIA A PREFEITURA PARA REALIZAR TAIS ALTERAÇÕES. |
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| materia |
272/2018 |
2018-09-25 |
Requerimento |
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, POR QUAIS MOTIVOS A PREFEITURA AINDA NÃO REGULARIZOU A ÁREA DOS QUILOMBOLAS EXISTENTE EM VOTORANTIM PRÓXIMO AO BAIRRO VOTOCEL; SE, O PODER PÚBLICO PODERIA PROVIDENCIAR SANEAMENTO BÁSICO, ENERGIA ELÉTRICA, ASFALTO E ÁREAS DE LAZER PARA AS FAMÍLIAS QUE HABITAM A REFERIDA ÁREA; SE A PREFEITURA PODERIA ABRIR UMA VIA INTERNA NA REFERIDA ÁREA E DENOMINÁ-LA COMO: "RUA ALFREDO FERNANDES"; E REGULARIZAR A REFERIDA ÁREA, DENOMINANDO-A COMO: "VILAREJO QUILOMBOLA - JOSÉ JOAQUIM DE CAMARGO”; POR QUAL MOTIVO 80 FAMÍLIAS ESTÃO VIVENDO DE FORMA SUB-HUMANA, NA REFERIDA ÁREA; EM QUAIS OS PROGRAMAS SOCIAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, REFERIDAS FAMÍLIAS ESTÃO INSCRITAS; QUAIS AÇÕES, POR PARTE DA SECRETARIA DE CIDADANIA E GERAÇÃO DE RENDA, JÁ FORAM FEITAS JUNTO ÀS FAMÍLIAS DOS QUILOMBOLAS; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS. |
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273/2018 |
2018-09-25 |
Requerimento |
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA ARACY VELASCO GONÇALVES, PRÓXIMO À IGREJA CATÓLICA, COMUNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, NO JARDIM KAROLYNE; E, CASO NÃO SEJA POSSÍVEL ATENDER TAL PEDIDO DOS MORADORES, QUESTIONA SOBRE A POSSIBILIDADE DE, POR ORA, REFORÇAR A SINALIZAÇÃO DA RUA ARACY VELASCO GONÇALVES, SINALIZANDO-A COM PLACAS DE ADVERTÊNCIA COM OS SEGUINTES DIZERES: "CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS" E "CUIDADO COM AS CRIANÇAS", BEM COMO, PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU LOMBOTRAVESSIA DEFRONTE AO LOCAL. |
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274/2018 |
2018-09-25 |
Requerimento |
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE O SETOR COMPETENTE PODERIA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA RAMPA OU ESCADARIA NA RUA ANTONIO DA SILVA, NO CONJUNTO HABITACIONAL "MÁRIO AUGUSTO RIBEIRO”, BEM COMO, CONSTRUIR UMA CALÇADA E IMPLANTAR UM PLAYGROUND, NO FINAL DA REFERIDA VIA PÚBLICA. |
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275/2018 |
2018-09-25 |
Requerimento |
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE HÁ POSSIBILIDADE DE ENVIAR A CÂMARA MUNICIPAL, O MAIS BREVE POSSÍVEL, UM PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZE O EXECUTIVO A CONCEDER O DESDOBRO DE LOTES, A EXEMPLO DA LEI Nº 2545, DE 25 DE MAIO DE 2017; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS. |
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276/2018 |
2018-09-25 |
Requerimento |
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE O PODER EXECUTIVO PODERIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDENCIAR A LIMPEZA NA ÁREA VERDE EXISTENTE NA RUA BENEDITO CALEGARI (ANTIGA RUA 21), NO JARDIM TATIANA; E, SE EMPENHAR, PARA QUE SEJA FEITA A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO, NO REFERIDO LOCAL. QUESTIONA TAMBÉM, SOBRE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, FAZER O REFLORESTAMENTO NO LOCAL, BEM COMO, CUIDAR DA NASCENTE ALI EXISTENTE. |
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