| materia |
455/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A DEMARCAÇÃO DE SOLO COM A INSCRIÇÃO “VAGA PARA DEFICIENTE” NA RUA JÚLIA MARTINS DOMINGUES, DEFRONTE AO Nº 1012, NA VILA DOMINGUES. |
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| materia |
456/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA GARCIA, NA RUA ALICE FERRARI, ALTURA DO Nº 100. |
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| materia |
457/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM A A.P.A.E. – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, ESTUDE UM NOVO ESPAÇO PARA INSTALAR A ASSOCIAÇÃO OU ENTÃO UM TERRENO PARA ABRIGAR A MESMA. |
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| sessao |
31 |
2018-09-18 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
2651/2018 |
2018-09-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2652/2018 |
2018-09-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2653/2018 |
2018-09-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2650/2018 |
2018-09-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA ANIMAIS. |
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| materia |
29/2018 |
2018-09-11 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 4 DE SETEMBRO DE 2018. |
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| materia |
53/2018 |
2018-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "PONTO EMPODERADO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
121/2018 |
2018-09-11 |
Votos de pesar |
DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ISMAEL RAIMUNDO LEMOS. |
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| materia |
122/2018 |
2018-09-11 |
Votos de pesar |
DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO BRAZ DA COSTA. |
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| materia |
259/2018 |
2018-09-11 |
Requerimento |
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER PARCERIA COM O SEBRAE, A FIM DE REALIZAR UM MUTIRÃO PARA A REGULARIZAÇÃO DE EMPRESAS EM VOTORANTIM; E, DE ENTRAR EM CONTATO COM EMPRESAS QUE ENCERRARAM SUAS ATIVIDADES, PARA QUE VOLTEM A ATUAR NO MUNICÍPIO; SE A ADMINISTRAÇÃO MANTÉM UM CADASTRO DOS EMPRESÁRIOS, CUJAS EMPRESAS ENCERRARAM SUAS ATIVIDADES NOS ÚLTIMOS ANOS, E, DOS GALPÕES DESOCUPADOS QUE PODEM ABRIGAR EMPRESAS NA CIDADE. QUESTIONA AINDA, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA FIESP/CIESP/SEBRAE, PODERIA FAZER NEGOCIAÇÕES COM O INTUITO DE ATRAIR NOVOS INVESTIDORES PARA O MUNICÍPIO; SE PODERIA FAZER A RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS DE EMPRESÁRIOS COM O MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO ALTERNATIVAS PARA AMORTIZAÇÃO; E, POR FIM, QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO PODERIA REVER A TRIBUTAÇÃO AOS EMPRESÁRIOS, VISTO QUE, ATUALMENTE A CARGA TRIBUTÁRIA É MUITO GRANDE E IMPEDE NOVOS INVESTIMENTOS E A VINDA DE NOVOS INVESTIDORES, E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS. |
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| materia |
260/2018 |
2018-09-11 |
Requerimento |
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME QUAIS SÃO OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE MUNÍCIPES DISPONÍVEIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; QUAIS OS REQUISITOS QUE OS VEÍCULOS DESSA FROTA DEVEM TER PARA A REALIZAÇÃO DOS TRANSPORTES DE PACIENTES; SE EXISTE CONTRATO(S) ENTRE O(S) PROPRIETÁRIO(S) DOS VEÍCULOS E A PREFEITURA, EM SE TRATANDO DE VEÍCULOS DE PARTICULARES; QUAL A REGULARIDADE DA MANUTENÇÃO DA FROTA QUE FAZ O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA OUTROS MUNÍCIPIOS; SE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZA COBERTORES E OUTROS ITENS AOS USUÁRIOS (PACIENTES) DESSE TRANSPORTE; POR QUAL MOTIVO OS REFERIDOS VEÍCULOS NÃO POSSUEM TACÓGRAFO; E, PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS. |
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| materia |
261/2018 |
2018-09-11 |
Requerimento |
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE EXISTE ALGUM PROJETO DO EXECUTIVO PARA A IMPLEMENTAÇÃO E A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE, PRINCIPALMENTE, NAS VIAS PRÓXIMAS ÀS ESCOLAS; E, SE HÁ POSSIBILIDADE DE INICIAR UM PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS, PRINCIPALMENTE, NAS VIAS QUE SÃO PRÓXIMAS DAS ESCOLAS MAIS PERIFÉRICAS DE VOTORANTIM. |
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| materia |
262/2018 |
2018-09-11 |
Requerimento |
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME QUAL É O PRAZO NECESSÁRIO PARA A PREFEITURA PROVIDENCIAR A REFORMA DOS BRINQUEDOS DA EMEIEF “IZABEL FERNANDES PEDROSO”, NO JARDIM SÃO LUCAS; QUAL SERÁ A AÇÃO TOMADA PELO PODER PÚBLICO EM RELAÇÃO AO PROBLEMA APRESENTADO; E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS. |
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| materia |
263/2018 |
2018-09-11 |
Requerimento |
QUESTIONA SE O SENHOR PREFEITO TEM CIÊNCIA DE QUE ESTÁ HAVENDO DEMORA PARA O AGENDAMENTO DE EXAMES DE ANÁLISE CLÍNICA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; E, QUAL AÇÃO ESTÁ SENDO FEITA PARA RESOLVER ESSA PROBLEMÁTICA; QUANTOS ATENDIMENTOS SÃO PRESTADOS DE COLETA E ANÁLISE DE EXAMES DIAGNÓSTICOS, MENSALMENTE, PELA EMPRESA CONTRATADA, EM CADA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS. |
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| materia |
264/2018 |
2018-09-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO A AUTORIZAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, PARA PRORROGAR POR MAIS 6 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 17 DE SETEMBRO P.F. ATÉ 14 DE MARÇO DE 2019, A ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DO HORÁRIO REGIMENTAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME O ESTABELECIDO NO ATO Nº 05, DE 14 DE MARÇO DE 2018, DE FORMA QUE, SEJAM REALIZADAS ÀS TERÇAS-FEIRAS, DAS 9H ÀS 12H.
POR MAIS 6 (SEIS) MESES DA ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DO HORÁRIO REGIMENTAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
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| materia |
434/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE FAÇA VALER A LEI JÁ EXISTENTE DE INCENTIVO AO ESPORTE EM VOTORANTIM, QUE ESTIMULA PESSOAS E EMPRESAS A PATROCINAREM E FAZEREM DOAÇÕES PARA PROJETOS ESPORTIVOS EM TROCA DE INCENTIVOS FISCAIS. |
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| materia |
435/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE REALIZE A OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA RUA VITÓRIA BERTOLOMAIS MASCHETTO, DEFRONTE AO NÚMERO 65, NO BAIRRO VOSSOROCA. |
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| materia |
436/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE PROCEDA, COM URGÊNCIA, A TROCA DE UMA LÂMPADA QUEIMADA NA RUA ACHILES LONGO, LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 10, NO BAIRRO MONTE ALEGRE. |
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| materia |
437/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJAM REALIZADAS NO BAIRRO MORANGUINHO AS SEGUINTES MELHORIAS: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E; CONSERVAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO. |
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| materia |
438/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE O SETOR COMPETENTE REVITALIZAR AS SINALIZAÇÕES DE SOLO NA CONFLUÊNCIA DA RUA MANOEL SIQUEIRA COM A RUA CELSO CORRÊA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES. |
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| materia |
439/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TROCAR AS LÂMPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA MANOEL OLIVEIRA CARDOSO, ENTRE OS NOS 252 AO 400, NO BAIRRO JARDIM TATIANA, NESSE MUNICÍPIO. |
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| materia |
440/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE FAÇA A OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA AVENIDA OCTÁVIO AUGUSTO RANGEL, NO PONTO ONDE A MESMA SE ENCONTRA COM A AVENIDA PASCHOAL JERÔNIMO FORNAZARI, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA. |
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| materia |
441/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PINTURA E A SINALIZAÇÃO DE SOLO DOS CRUZAMENTOS DAS RUAS: JOSÉ ANTÔNIO DE MELO, ANTÔNIO RIBEIRO DE CAMARGO, EUGENIO ILDEFONSO, MARIA RIBEIRO DE PONTES E AMÉLIA RIBEIRO DE AMORIM, NO BAIRRO VILA AMORIM. |
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| norma |
15/2018 |
2018-09-11 |
Atos da Mesa Diretora |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DO HORÁRIO REGIMENTAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM. |
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| sessao |
30 |
2018-09-11 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
1/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, EXERCÍCIO DE 2015. |
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| materia |
5/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO N° 03, DE 04 DE JUNHO DE 2003.
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| materia |
28/2018 |
2018-09-04 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 28 DE AGOSTO DE 2018. |
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| materia |
47/2018 |
2018-09-04 |
Requerimento Especial |
DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM OS SENHORES 1º SARGENTO PM MARINO MORAIS ROQUE, CABO FLÁVIO CARVALHO CÂNDIDO E SOLDADO PM FLÁVIO ALEXANDRE NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM.
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| materia |
48/2018 |
2018-09-04 |
Requerimento Especial |
DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O SENHOR SEVERINO DUARTE, PELO BELÍSSIMO TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE DESENVOLVE CUIDANDO HÁ 24 ANOS DO PATRIMÔNIO DE NOSSA CIDADE QUE É A “BICA DO ICATU”. |
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| materia |
49/2018 |
2018-09-04 |
Requerimento Especial |
DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O MESTRE EM KICKBOXING LUCIANO SANTOS DA COSTA E COM SEUS ALUNOS EMILY CECILIANO E GUSTAVO DIAS PRESTES PELOS EXCELENTES RESULTADOS ALCANÇADOS (1º IN FIGTH PIRACICABA) LEVANDO O NOME DA NOSSA CIDADE COM ORGULHO. |
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| materia |
55/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA JOSÉ LOPES DE MEIRA – “ZÉ DO TICO”. |
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| materia |
56/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR A PRÁTICA DE CAPOEIRA A SER DIFUNDIDA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
59/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO SUNLAKE SPA RESIDENCIAL. |
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| materia |
60/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, O "DIA DO ESCOTEIRO”. |
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| materia |
61/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 1670, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUIU O PROGRAMA REINTEGRAR (AÇÃO COLETIVA DE TRABALHO) NO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
111/2018 |
2018-09-04 |
Votos de pesar |
DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NOEL NUNES MARTINS. |
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| materia |
112/2018 |
2018-09-04 |
Votos de pesar |
DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VILSON ÂNGELO. |
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| materia |
113/2018 |
2018-09-04 |
Votos de pesar |
DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CAETANO DE ARANTES. |
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| materia |
114/2018 |
2018-09-04 |
Votos de pesar |
DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PASTOR MILTON BUENO. |
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| materia |
115/2018 |
2018-09-04 |
Votos de pesar |
DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADAIRTON ANTONIO ALBIERO. |
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| materia |
116/2018 |
2018-09-04 |
Votos de pesar |
DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO JOSÉ NUNES. |
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| materia |
117/2018 |
2018-09-04 |
Votos de pesar |
DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALFREDO FERREIRA DOS SANTOS. |
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| materia |
118/2018 |
2018-09-04 |
Votos de pesar |
DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JÚLIA LEMOS EGYDIO. |
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| materia |
119/2018 |
2018-09-04 |
Votos de pesar |
DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA NAIR ANFILO ROCHA. |
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