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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 455/2018 2018-09-18 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A DEMARCAÇÃO DE SOLO COM A INSCRIÇÃO “VAGA PARA DEFICIENTE” NA RUA JÚLIA MARTINS DOMINGUES, DEFRONTE AO Nº 1012, NA VILA DOMINGUES. 1 extracted
materia 456/2018 2018-09-18 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA GARCIA, NA RUA ALICE FERRARI, ALTURA DO Nº 100. 1 extracted
materia 457/2018 2018-09-18 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM A A.P.A.E. – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, ESTUDE UM NOVO ESPAÇO PARA INSTALAR A ASSOCIAÇÃO OU ENTÃO UM TERRENO PARA ABRIGAR A MESMA. 1 extracted
sessao 31 2018-09-18 Ordinária — 0 no document
norma 2651/2018 2018-09-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2652/2018 2018-09-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2653/2018 2018-09-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2650/2018 2018-09-12 Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA ANIMAIS. 1 extracted
materia 29/2018 2018-09-11 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 4 DE SETEMBRO DE 2018. 1 extracted
materia 53/2018 2018-09-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA "PONTO EMPODERADO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 121/2018 2018-09-11 Votos de pesar DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ISMAEL RAIMUNDO LEMOS. 1 extracted
materia 122/2018 2018-09-11 Votos de pesar DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO BRAZ DA COSTA. 1 extracted
materia 259/2018 2018-09-11 Requerimento QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER PARCERIA COM O SEBRAE, A FIM DE REALIZAR UM MUTIRÃO PARA A REGULARIZAÇÃO DE EMPRESAS EM VOTORANTIM; E, DE ENTRAR EM CONTATO COM EMPRESAS QUE ENCERRARAM SUAS ATIVIDADES, PARA QUE VOLTEM A ATUAR NO MUNICÍPIO; SE A ADMINISTRAÇÃO MANTÉM UM CADASTRO DOS EMPRESÁRIOS, CUJAS EMPRESAS ENCERRARAM SUAS ATIVIDADES NOS ÚLTIMOS ANOS, E, DOS GALPÕES DESOCUPADOS QUE PODEM ABRIGAR EMPRESAS NA CIDADE. QUESTIONA AINDA, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA FIESP/CIESP/SEBRAE, PODERIA FAZER NEGOCIAÇÕES COM O INTUITO DE ATRAIR NOVOS INVESTIDORES PARA O MUNICÍPIO; SE PODERIA FAZER A RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS DE EMPRESÁRIOS COM O MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO ALTERNATIVAS PARA AMORTIZAÇÃO; E, POR FIM, QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO PODERIA REVER A TRIBUTAÇÃO AOS EMPRESÁRIOS, VISTO QUE, ATUALMENTE A CARGA TRIBUTÁRIA É MUITO GRANDE E IMPEDE NOVOS INVESTIMENTOS E A VINDA DE NOVOS INVESTIDORES, E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS. 1 extracted
materia 260/2018 2018-09-11 Requerimento SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME QUAIS SÃO OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE MUNÍCIPES DISPONÍVEIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; QUAIS OS REQUISITOS QUE OS VEÍCULOS DESSA FROTA DEVEM TER PARA A REALIZAÇÃO DOS TRANSPORTES DE PACIENTES; SE EXISTE CONTRATO(S) ENTRE O(S) PROPRIETÁRIO(S) DOS VEÍCULOS E A PREFEITURA, EM SE TRATANDO DE VEÍCULOS DE PARTICULARES; QUAL A REGULARIDADE DA MANUTENÇÃO DA FROTA QUE FAZ O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA OUTROS MUNÍCIPIOS; SE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZA COBERTORES E OUTROS ITENS AOS USUÁRIOS (PACIENTES) DESSE TRANSPORTE; POR QUAL MOTIVO OS REFERIDOS VEÍCULOS NÃO POSSUEM TACÓGRAFO; E, PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS. 1 extracted
materia 261/2018 2018-09-11 Requerimento QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE EXISTE ALGUM PROJETO DO EXECUTIVO PARA A IMPLEMENTAÇÃO E A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE, PRINCIPALMENTE, NAS VIAS PRÓXIMAS ÀS ESCOLAS; E, SE HÁ POSSIBILIDADE DE INICIAR UM PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS, PRINCIPALMENTE, NAS VIAS QUE SÃO PRÓXIMAS DAS ESCOLAS MAIS PERIFÉRICAS DE VOTORANTIM. 1 extracted
materia 262/2018 2018-09-11 Requerimento QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME QUAL É O PRAZO NECESSÁRIO PARA A PREFEITURA PROVIDENCIAR A REFORMA DOS BRINQUEDOS DA EMEIEF “IZABEL FERNANDES PEDROSO”, NO JARDIM SÃO LUCAS; QUAL SERÁ A AÇÃO TOMADA PELO PODER PÚBLICO EM RELAÇÃO AO PROBLEMA APRESENTADO; E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS. 1 extracted
materia 263/2018 2018-09-11 Requerimento QUESTIONA SE O SENHOR PREFEITO TEM CIÊNCIA DE QUE ESTÁ HAVENDO DEMORA PARA O AGENDAMENTO DE EXAMES DE ANÁLISE CLÍNICA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; E, QUAL AÇÃO ESTÁ SENDO FEITA PARA RESOLVER ESSA PROBLEMÁTICA; QUANTOS ATENDIMENTOS SÃO PRESTADOS DE COLETA E ANÁLISE DE EXAMES DIAGNÓSTICOS, MENSALMENTE, PELA EMPRESA CONTRATADA, EM CADA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS. 1 extracted
materia 264/2018 2018-09-11 Requerimento SOLICITANDO A AUTORIZAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, PARA PRORROGAR POR MAIS 6 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 17 DE SETEMBRO P.F. ATÉ 14 DE MARÇO DE 2019, A ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DO HORÁRIO REGIMENTAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME O ESTABELECIDO NO ATO Nº 05, DE 14 DE MARÇO DE 2018, DE FORMA QUE, SEJAM REALIZADAS ÀS TERÇAS-FEIRAS, DAS 9H ÀS 12H. POR MAIS 6 (SEIS) MESES DA ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DO HORÁRIO REGIMENTAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. 1 extracted
materia 434/2018 2018-09-11 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE FAÇA VALER A LEI JÁ EXISTENTE DE INCENTIVO AO ESPORTE EM VOTORANTIM, QUE ESTIMULA PESSOAS E EMPRESAS A PATROCINAREM E FAZEREM DOAÇÕES PARA PROJETOS ESPORTIVOS EM TROCA DE INCENTIVOS FISCAIS. 1 extracted
materia 435/2018 2018-09-11 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE REALIZE A OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA RUA VITÓRIA BERTOLOMAIS MASCHETTO, DEFRONTE AO NÚMERO 65, NO BAIRRO VOSSOROCA. 1 extracted
materia 436/2018 2018-09-11 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE PROCEDA, COM URGÊNCIA, A TROCA DE UMA LÂMPADA QUEIMADA NA RUA ACHILES LONGO, LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 10, NO BAIRRO MONTE ALEGRE. 1 extracted
materia 437/2018 2018-09-11 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJAM REALIZADAS NO BAIRRO MORANGUINHO AS SEGUINTES MELHORIAS: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E; CONSERVAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO. 1 extracted
materia 438/2018 2018-09-11 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE O SETOR COMPETENTE REVITALIZAR AS SINALIZAÇÕES DE SOLO NA CONFLUÊNCIA DA RUA MANOEL SIQUEIRA COM A RUA CELSO CORRÊA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES. 1 extracted
materia 439/2018 2018-09-11 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TROCAR AS LÂMPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA MANOEL OLIVEIRA CARDOSO, ENTRE OS NOS 252 AO 400, NO BAIRRO JARDIM TATIANA, NESSE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 440/2018 2018-09-11 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE FAÇA A OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA AVENIDA OCTÁVIO AUGUSTO RANGEL, NO PONTO ONDE A MESMA SE ENCONTRA COM A AVENIDA PASCHOAL JERÔNIMO FORNAZARI, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA. 1 extracted
materia 441/2018 2018-09-11 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PINTURA E A SINALIZAÇÃO DE SOLO DOS CRUZAMENTOS DAS RUAS: JOSÉ ANTÔNIO DE MELO, ANTÔNIO RIBEIRO DE CAMARGO, EUGENIO ILDEFONSO, MARIA RIBEIRO DE PONTES E AMÉLIA RIBEIRO DE AMORIM, NO BAIRRO VILA AMORIM. 1 extracted
norma 15/2018 2018-09-11 Atos da Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DO HORÁRIO REGIMENTAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM. 1 extracted
sessao 30 2018-09-11 Ordinária — 0 no document
materia 1/2018 2018-09-04 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
materia 5/2018 2018-09-04 Projeto de Resolução ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO N° 03, DE 04 DE JUNHO DE 2003. 1 extracted
materia 28/2018 2018-09-04 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 28 DE AGOSTO DE 2018. 1 extracted
materia 47/2018 2018-09-04 Requerimento Especial DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM OS SENHORES 1º SARGENTO PM MARINO MORAIS ROQUE, CABO FLÁVIO CARVALHO CÂNDIDO E SOLDADO PM FLÁVIO ALEXANDRE NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM. 1 extracted
materia 48/2018 2018-09-04 Requerimento Especial DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O SENHOR SEVERINO DUARTE, PELO BELÍSSIMO TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE DESENVOLVE CUIDANDO HÁ 24 ANOS DO PATRIMÔNIO DE NOSSA CIDADE QUE É A “BICA DO ICATU”. 1 extracted
materia 49/2018 2018-09-04 Requerimento Especial DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O MESTRE EM KICKBOXING LUCIANO SANTOS DA COSTA E COM SEUS ALUNOS EMILY CECILIANO E GUSTAVO DIAS PRESTES PELOS EXCELENTES RESULTADOS ALCANÇADOS (1º IN FIGTH PIRACICABA) LEVANDO O NOME DA NOSSA CIDADE COM ORGULHO. 1 extracted
materia 55/2018 2018-09-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA JOSÉ LOPES DE MEIRA – “ZÉ DO TICO”. 1 extracted
materia 56/2018 2018-09-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2018 2018-09-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2018 2018-09-04 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR A PRÁTICA DE CAPOEIRA A SER DIFUNDIDA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 59/2018 2018-09-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO SUNLAKE SPA RESIDENCIAL. 1 extracted
materia 60/2018 2018-09-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, O "DIA DO ESCOTEIRO”. 1 extracted
materia 61/2018 2018-09-04 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 1670, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUIU O PROGRAMA REINTEGRAR (AÇÃO COLETIVA DE TRABALHO) NO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 111/2018 2018-09-04 Votos de pesar DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NOEL NUNES MARTINS. 1 extracted
materia 112/2018 2018-09-04 Votos de pesar DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VILSON ÂNGELO. 1 extracted
materia 113/2018 2018-09-04 Votos de pesar DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CAETANO DE ARANTES. 1 extracted
materia 114/2018 2018-09-04 Votos de pesar DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PASTOR MILTON BUENO. 1 extracted
materia 115/2018 2018-09-04 Votos de pesar DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADAIRTON ANTONIO ALBIERO. 1 extracted
materia 116/2018 2018-09-04 Votos de pesar DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO JOSÉ NUNES. 1 extracted
materia 117/2018 2018-09-04 Votos de pesar DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALFREDO FERREIRA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 118/2018 2018-09-04 Votos de pesar DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JÚLIA LEMOS EGYDIO. 1 extracted
materia 119/2018 2018-09-04 Votos de pesar DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA NAIR ANFILO ROCHA. 1 extracted