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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 247/2018 2018-08-28 Requerimento SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES REFERENTES À COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’S PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; QUESTIONA AINDA, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZA A FISCALIZAÇÃO DO USO DOS EPI’S; SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA UTILIZAÇÃO DOS EPI’S VOLTADA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS COM TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO DO SEU QUADRO DE PESSOAL; QUESTIONA AINDA, SE O PROJETO REINTEGRAR RECEBEU UNIFORMES DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM VOTORANTIM; E, SE NO CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DO ESTADO, HÁ PREVISÃO DE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FORNEÇA O UNIFORME; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS. 1 extracted
materia 248/2018 2018-08-28 Requerimento QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE O SETOR COMPETENTE REALIZAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O QUE É UM ECOPONTO; SE EXISTE ALGUM PROJETO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PARA A DESATIVAÇÃO DO ECOPONTO LOCALIZADO NA RUA BENEDITO DOS SANTOS FERREIRA, NO JARDIM SÃO MATHEUS; SE A ADMINISTRAÇÃO TEM ALGUM PROJETO PARA A LOCALIDADE; SE HÁ POSSIBILIDADE DE ESTUDAR A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE OU UMA ÁREA DE LAZER, COM ACADEMIAS AO AR LIVRE, BRINQUEDOS E PISTA DE CAMINHADA NESSA ÁREA, CASO REFERIDO ECOPONTO SEJA TRANSFERIDO DE LOCAL; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS. 1 extracted
materia 249/2018 2018-08-28 Requerimento QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE O SETOR COMPETENTE JÁ REALIZOU ESTUDOS RELACIONADOS À IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA, NA AVENIDA CLÁUDIO PINTO NASCIMENTO, ALTURA DO IMÓVEL Nº 1205; E, EM CASO POSITIVO, QUAL SERÁ A AÇÃO TOMADA PELO PODER PÚBLICO; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS. 1 extracted
materia 399/2018 2018-08-28 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE TENHA UM PROFISSIONAL CAPACITADO A INTERPRETAR A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NO POSTO DO DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE OS DEFICIENTES AUDITIVOS CONSIGAM SE COMUNICAR. 1 extracted
materia 400/2018 2018-08-28 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE FAÇA O DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO SÃO LUIZ, NO BAIRRO VILA GARCIA. 1 extracted
materia 401/2018 2018-08-28 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE CUMPRA COM O QUE FOI PROMETIDO, QUE É A PARCERIA COM A C.D.H.U.(COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO), PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO, BEM COMO UMA QUADRA POLIESPORTIVA QUE CONTEMPLE O CONJUNTO HABITACIONAL “DR. ELISEU RODRIGUES VIEIRA”, NO BAIRRO BARRA FUNDA. 1 extracted
materia 402/2018 2018-08-28 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE FAÇA CONTATO COM O 40º B.P.M.-I PARA REFORÇAR AS RONDAS E POLICIAMENTO NA PRAÇA SENADOR JOSE ERMÍRIO DE MORAES E NA RUA LEOPOLDO FERREIRA, ONDE MORADORES NOS RELATARAM E RECLAMARAM DE FURTOS ÀS RESIDÊNCIAS, NO BAIRRO VILA DOMINGUINHO. 1 extracted
materia 403/2018 2018-08-28 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA, NA RUA PEDRO FONTES, ALTURA DO NÚMERO 150, NO BAIRRO RIO ACIMA. 1 extracted
materia 404/2018 2018-08-28 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA, A RETIRADA DE ENTULHO, A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA VIELA LOCALIZADA ENTRE A RUA JOÃO SERRANO E A RUA ANA MARINNA DO ESPIRITO SANTO, AO LADO DO NÚMERO 467, NO BAIRRO JARDIM SERRANO. 1 extracted
materia 405/2018 2018-08-28 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE FAÇA ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOÃO RAFAEL RODRIGUES, NA ALTURA DO NÚMERO 3, NO JARDIM PAULISTA. 1 extracted
materia 406/2018 2018-08-28 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA, NA AVENIDA PEDRO GONÇALVES, DEFRONTE AO NÚMERO 235, PRÓXIMO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO BAIRRO VOSSOROCA. 1 extracted
materia 407/2018 2018-08-28 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO DE SOLO, “RESERVADO PARA TRANSPORTE ESCOLAR” NA RUA CANTÍDIO DE SOUZA, Nº 44, DEFRONTE AO C.M.E.I. “CARMELA GUARIGLIA RAMOS”, NO BAIRRO VILA GALLI. 1 extracted
materia 408/2018 2018-08-28 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADA A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DA PRAÇA MIGUEL BRASIL, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCA LUCAS BONILHA, Nº 851, NO PARQUE BELA VISTA. 1 extracted
materia 409/2018 2018-08-28 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE SEJA REALIZADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DO ACESSO AO BAIRRO VOTORANTIM PARK I, VIA AVENIDA PEDRO AUGUSTO RANGEL. 1 extracted
materia 410/2018 2018-08-28 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE REALIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO E RECOLOCAÇÃO DA “GRADE DE PROTEÇÃO”, A LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO ANTÔNIO AMORIM, A ÁREA INICIA-SE NO COMEÇO DA RUA E VAI ATÉ A ESCADARIA QUE INTERLIGA O BAIRRO AO CENTRO NO PONTO DO MIRANTE, NO BAIRRO VOTOCEL. SUGERE TAMBÉM QUE, SE COLOQUE UMA PLACA COM A INDICAÇÃO DE PROIBIDO JOGAR LIXO E O NÚMERO DA LEI QUE PROÍBE ESTA AÇÃO, BEM COMO O VALOR DA MULTA QUE O MUNÍCIPE PAGARÁ SE FOR FLAGRADO REALIZANDO TAL INFRAÇÃO. 1 extracted
materia 411/2018 2018-08-28 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE REALIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DA CALÇADA E DA TAMPA DA “BOCA DE LOBO”, BEM COMO A LIMPEZA DA “BOCA DE LOBO”, LOCALIZADAS NO INÍCIO DA RUA, NO PONTO CONHECIDO COMO MIRANTE, NA RUA FRANCISCO ANTÔNIO AMORIM, NO BAIRRO VOTOCEL. 1 extracted
materia 412/2018 2018-08-28 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO RADAR, “TACHÃO” OU LOMBADA NA “CABECEIRA” DA PONTE “BENITO SEVILHA”, NO SENTIDO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 413/2018 2018-08-28 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS NA ESCOLA E.M.E.F. “PROF.A PATRÍCIA MARIA DOS SANTOS”, LOCALIZADA NA RUA BENEDITO GALERO, 99, NO JARDIM SÃO MATHEUS, AS SEGUINTES MELHORIAS: SUBSTITUIÇÃO DO ALAMBRADO NA PARTE DOS FUNDOS DA ESCOLA POR MUROS DE CONCRETO; AUMENTO DA RONDA NO LOCAL, NO PERÍODO NOTURNO, TANTO POR PARTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL GCM QUANTO DA POLÍCIA MILITAR; EXIGIR UMA MELHOR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PARTE DA EMPRESA ÚNICA NO TOCANTE À EFETIVIDADE DAS “RONDAS” REALIZADAS, NA QUALIDADE DAS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA INSTALADAS NO LOCAL E GRAVAÇÕES DAS MESMAS, ESTUDANDO MELHOR POSICIONAMENTO, INIBINDO ASSIM, A AÇÃO DE MARGINAIS E VÂNDALOS; TROCA TOTAL DA AREIA DO “TANQUE DE AREIA” DO PLAYGROUND, BEM COMO PROVIDENCIAR UMA MELHOR LOCALIZAÇÃO DA TORRE DE SUSTENTAÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA, RETIRADA DE GALHOS E LIMPEZA DA ÁREA LOCALIZADA NA PARTE DOS FUNDOS DA ESCOLA, ONDE FOI REALIZADA A RETIRADA DE UMA ÁRVORE E OS GALHOS AINDA SE ENCONTRAM NO LOCAL. 1 extracted
materia 414/2018 2018-08-28 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE SEJA REALIZADA A TROCA DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA LOCALIZADA A RUA ALIGUERI VETTORAZZO, NO JARDIM DEVITO. 1 extracted
materia 415/2018 2018-08-28 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO - SEDESP SEJA TRANSFERIDA PARA O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL ESPAÇO CIDADÃO “JOSÉ CARLOS DE CAMPOS” LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA ALBERTINA NASCIMENTO COM A AVENIDA VEREADOR NEWTON VIEIRA SOARES, E QUE, O PRÉDIO ATUAL LOCALIZADO NA RUA PEDRO RODRIGUES RIBEIRO Nº 173, NA VILA DOMINGUES, SEJA CEDIDO EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A 1ª CIA DO 40° BPMI, ONDE NO PASSADO A 1ª CIA DO 40° BPMI JÁ HAVIA SE INSTALADO. 1 extracted
sessao 28 2018-08-28 Ordinária — 0 no document
materia 6/2018 2018-08-21 Moção DE REPÚDIO DIRIGIDA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) EM RELAÇÃO À ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF Nº 442), AJUIZADA PELO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL), ATRAVÉS DA QUAL SE PEDE À CORTE SUPREMA A DECLARAÇÃO DE NÃO RECEPÇÃO PARCIAL DOS ARTIGOS 124 E 126 DO CÓDIGO PENAL (DECRETO-LEI Nº 2848/40). 1 extracted
materia 26/2018 2018-08-21 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2018. 1 extracted
materia 38/2018 2018-08-21 Requerimento Especial DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE CRISTÃ DEUS PRESENTE, PELA COMEMORAÇÃO DOS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO, EM NOME DOS PASTORES SENIORES CARLOS CLARO DA ROSA, VERA THOMAZI E TODOS OS MEMBROS DESSA CÉLEBRE IGREJA. 1 extracted
materia 39/2018 2018-08-21 Requerimento Especial DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM OS SENHORES 1º SARGENTO PM VALDECI BRISIDA, CABO PM ANDRÉIA CRISTINA ARAÚJO E CABO PM SILVIO VIEIRA PINTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM. 1 extracted
materia 40/2018 2018-08-21 Requerimento Especial DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O DOUTOR ROQUE DIAS PRESTES, POR ESCREVER RECENTEMENTE O LIVRO “CONTRIBUIÇÃO À HISTÓRIA DE VOTORANTIM” E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE VOTORANTINENSE. 1 extracted
materia 41/2018 2018-08-21 Requerimento Especial DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O SENHOR LUCIANO RODRIGUES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE VOTORANTINENSE. 1 extracted
materia 45/2018 2018-08-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA. 1 extracted
materia 46/2018 2018-08-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA AGOSTIN PISARRO 1 extracted
materia 107/2018 2018-08-21 Votos de pesar DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR GERALDO NOGUEIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 108/2018 2018-08-21 Votos de pesar DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR 0 no document
materia 109/2018 2018-08-21 Votos de pesar DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUCÍDIA LAUREANO DA SILVA. 1 extracted
materia 233/2018 2018-08-21 Requerimento QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS, NO CRUZAMENTO DA RUA PASCHOAL JERÔNIMO FORNAZARI COM A AVENIDA JOÃO ANTUNES VIEIRA, PRÓXIMO AO IMÓVEL Nº 1613; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS. 1 extracted
materia 234/2018 2018-08-21 Requerimento QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, É POSSÍVEL VISTORIAR E AUTUAR AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELOS CABOS DAS REDES DE ENERGIA ELÉTRICA, DE TELEFONIA, DE TV A CABO ETC, OS QUAIS SE ENCONTRAM SOLTOS, PENDURADOS OU CAÍDOS, NOS PASSEIOS PÚBLICOS DA CIDADE; E, EM CONJUNTO COM ESSAS EMPRESAS, ELABORAR UM ESTUDO QUE AVALIE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CABEAMENTO DE REDE SUBTERRÂNEA, COMO ACONTECE EM OUTROS MUNICÍPIOS; E, PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS. 1 extracted
materia 235/2018 2018-08-21 Requerimento QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PODERIA EFETUAR CONTATOS COM A DIREÇÃO DA EMPRESA DE ÔNIBUS SÃO JOÃO LTDA., PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA LINHA DE ÔNIBUS, SAINDO DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO “JOÃO SOUTO” ATÉ O HOSPITAL REGIONAL DE SOROCABA “DR. ADIB DOMINGOS JATENE”. 1 extracted
materia 236/2018 2018-08-21 Requerimento SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE INFORME QUAL A QUANTIDADE DE PRÊMIOS JÁ ENTREGUES PELO PROGRAMA DE INCENTIVO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO), DESDE QUE O MESMO FOI IMPLANTADO NO MUNICÍPIO; SOLICITA RELATÓRIO DETALHADO, CONTENDO AS DATAS DOS SORTEIOS, OS NOMES DOS PREMIADOS E OS VALORES DOS PRÊMIOS ENTREGUES; QUESTIONA SE HOUVE AUMENTO NA ARRECADAÇÃO, DESDE O INÍCIO DESSE PROGRAMA; QUAL O CRITÉRIO PARA VERIFICAÇÃO DESSE AUMENTO; QUAL O NÚMERO DE INADIMPLÊNCIA DE IPTU NOS EXERCÍCIOS DE 2016 E 2017; QUAL A PREVISÃO DE AUMENTO DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2018; SE O PROGRAMA DE INCENTIVO TEM PRAZO PARA ENCERRAMENTO; E, QUAL É A PREVISÃO DE AUMENTO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O FIM DO PROGRAMA. 1 extracted
materia 237/2018 2018-08-21 Requerimento QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, SE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA ÁGUAS DE VOTORANTIM, PODERIAM FIRMAR PARCERIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CAIXA D' ÁGUA SOCIAL, ATRAVÉS DE FINANCIAMENTO A SER PAGO PARCELADAMENTE JUNTO À CONTA DE ÁGUA; SE, JÁ HOUVE ALGUM ESTUDO OU TRATATIVAS, COM RELAÇÃO A ESSE PROJETO QUE PODERIA BENEFICIAR MILHARES DE PESSOAS DE BAIXA RENDA, EM NOSSO MUNICÍPIO; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS. 1 extracted
materia 238/2018 2018-08-21 Requerimento SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO, À COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (CETESB), EM SOROCABA, PARA QUE INFORMEM SE, REALMENTE, EXISTE UM PROJETO DE INSTALAÇÃO DE ATERRO REGIONAL EM VOTORANTIM; QUAL É O ANDAMENTO DESSE PROJETO; SE PODERIA ENCAMINHAR A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, CÓPIAS DA PROPOSTA OU INDICAÇÃO ENVIADAS PELA CETESB, CLASSIFICANDO VOTORANTIM, COMO ESCOLHIDO PARA RECEBER UM ATERRO REGIONAL; SE OS REPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS: PIEDADE, SALTO DE PIRAPORA E IBIÚNA ESTÃO PARTICIPANDO DOS ESTUDOS QUE ESTARIAM SENDO REALIZADOS PARA TAL IMPLANTAÇÃO; E, SE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, ANTES DE QUALQUER DECISÃO POSITIVA PARA A INSTALAÇÃO DO ATERRO REGIONAL EM NOSSO MUNICÍPIO, PRETENDE REALIZAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO E DOS SETORES RESPONSÁVEIS DO MEIO AMBIENTE, DA CIDADE E DA REGIÃO; QUAL ÁREA SERÁ DISPONIBILIZADA PARA REFERIDO ATERRO REGIONAL; QUAL FOI EMPRESA CONTRATADA POR MEIO DO CHAMAMENTO Nº 002/18; SE A MESMA JÁ INICIOU OS ESTUDOS; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS. 1 extracted
materia 239/2018 2018-08-21 Requerimento SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME SE HÁ POSSIBILIDADE DE DAR UMA DESTINAÇÃO PARA A ÁREA QUE SE CONFRONTA COM OS FUNDOS DA EMEIEF "ANTÔNIO MARCIANO" ATÉ A DIVISA DO PARQUE DO MATÃO; SE É POSSÍVEL PROVIDENCIAR O FECHAMENTO DE TODA EXTENSÃO DESSA ÁREA, AMPLIANDO ASSIM O PARQUE DO MATÃO; E, SE HÁ PROGRAMAÇÃO DO SETOR COMPETENTE PARA A LIMPEZA DE TODA ÁREA; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS. 1 extracted
materia 240/2018 2018-08-21 Requerimento SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E À COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU – COHAB, PARA QUE NOS INFORMEM, QUAIS DOCUMENTOS E QUAL O PROCEDIMENTO DEVE SER ADOTADO PARA REALIZAR A ALTERAÇÃO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS DE VOTORANTIM, BEM COMO, NO CADASTRO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS E REGISTRADOS EM NOME DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU (COHAB) JÁ DEVIDAMENTE QUITADOS; SE EXISTE, POR PARTE DA PREFEITURA, ALGUM AUXÍLIO, SEJA NO SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO OU NO SETOR JURÍDICO (SENJ), PARA QUE OS MUNÍCIPES QUE SE ENCONTRAM NESSA SITUAÇÃO (DE NÃO TEREM SEUS NOMES NA ESCRITURA DO IMÓVEL, BEM COMO, OS QUE NÃO POSSUEM SEUS NOMES COMO PROPRIETÁRIOS JUNTO AO CADASTRO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM), POSSAM REGULARIZAR E PROVIDENCIAR AS ALTERAÇÕES DEVIDAS; QUAIS OS DOCUMENTOS E QUAL É A MANEIRA DE PROCEDER A ALTERAÇÃO, E, QUAL O ENDEREÇO FÍSICO E ELETRÔNICO DA COHAB PARA QUE OS MUNÍCIPES POSSAM SANAR SUAS DÚVIDAS E RECEBEREM A DEVIDA ORIENTAÇÃO; SE EXISTE ALGUMA TAXA OU COBRANÇA PARA REALIZAR AS ALTERAÇÕES; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS. 1 extracted
materia 385/2018 2018-08-21 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBOTRAVESSIA NA AVENIDA REVERENDO JOSÉ MANOEL DA CONCEIÇÃO, DEFRONTE AO PRÉDIO DA OSSEL. 1 extracted
materia 386/2018 2018-08-21 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA “ACADEMIA AO AR LIVRE” E PLAYGROUND NA PRAÇA ÂNGELO VIAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS: RAFAEL PARRI E LUIZ TRINCA, NO BAIRRO ÂNGELO VIAL. 1 extracted
materia 387/2018 2018-08-21 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DO SETOR COMPETENTE REVITALIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ASFALTO DA CONFLUÊNCIA DA RUA BENEDITO ANTUNES DE MORAES COM A AVENIDA JOSÉ GONÇALVES ROMERO, NO BAIRRO JARDIM EUROPA. 1 extracted
materia 388/2018 2018-08-21 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DO SETOR COMPETENTE REESTRUTURAR A LOMBADA EXISTENTE NA RUA FRANCISCO VERDUGO, ALTURA DO Nº 348, NO BAIRRO JARDIM SERRANO, BEM COMO REVITALIZAR AS SINALIZAÇÕES DE SOLO EM TODA A EXTENSÃO DA VIA. 1 extracted
materia 389/2018 2018-08-21 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DO SETOR COMPETENTE IMPLANTAR UM BRAÇO DE LUZ NO POSTE EXISTENTE NA RUA PEDRO RODRIGUES RIBEIRO, DEFRONTE AO NÚMERO 52, NO BAIRRO VOSSOROCA. 1 extracted
materia 390/2018 2018-08-21 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DAS PLACAS DENOMINATIVAS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS CONSTRUÍDOS PELO PROGRAMA DE DESFAVELAMENTO NA CIDADE. 1 extracted
materia 391/2018 2018-08-21 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE SEJA IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO “OLHO DE GATO”, “TACHÃO” OU LOMBADA NA AVENIDA LUIZ DO PATROCINO FERNANDES, NA ALTURA DO NÚMERO 1919. 1 extracted
materia 392/2018 2018-08-21 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O FECHAMENTO DA VIELA LOCALIZADA DEFRONTE AO NÚMERO 1.150 DA RUA PAULA NEY. 1 extracted
materia 393/2018 2018-08-21 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O REPARO NO ASFALTO DA AVENIDA JOÃO LAUREANO, NA ALTURA DO NÚMERO 367, NO BAIRRO RIO ACIMA. 1 extracted
materia 394/2018 2018-08-21 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SEJAM REFEITAS AS DEMARCAÇÕES DAS QUADRAS ESPORTIVAS (BASQUETE, FUTEBOL E VÔLEI) LOCALIZADAS NA PRAÇA DE EVENTOS “LECY DE CAMPOS” E QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DE UMA QUADRA PARA A PRÁTICA DE JOGOS DE “QUEIMADA”. 1 extracted