br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 120/2018 2018-09-04 Votos de pesar DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUZIA DE SOUZA 1 extracted
materia 250/2018 2018-09-04 Requerimento QUESTIONAM A ADMINISTRAÇÃO, SE A SECRETARIA DE CIDADANIA E GERAÇÃO DE RENDA ESTÁ CIENTE DO PROBLEMA, ONDE ALGUNS INDIVÍDUOS QUE SE AGLOMERAM NAS PROXIMIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO “JOÃO SOUTO” E NA PONTE QUE LIGA O TERMINAL AO BAIRRO DA CHAVE ACABAM IMPORTUNANDO E AMEAÇANDO MULHERES E IDOSOS, QUE TRANSITAM PELO LOCAL, CAUSANDO CONSTRANGIMENTO E INSEGURANÇAS AOS MESMOS; QUESTIONA TAMBÉM SE HÁ ALGUM PLANO DE AÇÃO PREVISTO PARA RESOLVER ESSA SITUAÇÃO. 1 extracted
materia 251/2018 2018-09-04 Requerimento SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO RESPOSTAS PARA ALGUMAS REIVINDICAÇÕES JÁ APRESENTADAS POR MUNÍCIPES, TAIS COMO: A POSSIBILIDADE DE FIRMAR UMA PARCERIA COM OS MORADORES DA RUA DAVINO NOGUEIRA DOS SANTOS, NA CHÁCARA ONDINA, A FIM DE REALIZAR OBRAS DE CALÇAMENTO E DE LIMPEZA, NA ÁREA PÚBLICA ALI EXISTENTE (EM TODA A EXTENSÃO DA RUA); QUAIS SÃO OS PLANOS DA ADMINISTRAÇÃO PARA UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA SANTOS DUMONT, AO LADO DO IMÓVEL Nº 107, ALÉM DA LIMPEZA QUE SE FAZ NECESSÁRIA; E, QUAL A RESPOSTA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TEM PARA OS MORADORES DA RUA JOSÉ MARTINS RODRIGUES, NO JARDIM PAULISTA, QUE REIVINDICAM A AMPLIAÇÃO DA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO ALI EXISTENTE. 1 extracted
materia 252/2018 2018-09-04 Requerimento QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE A PREFEITURA DE VOTORANTIM PODERIA IMPLANTAR O IPTU PROGRESSIVO, A FIM DE AUMENTAR A ARRECADAÇÃO E VALORIZAR OS IMÓVEIS DE NOSSA CIDADE; E, NA IMPOSSIBILIDADE, QUAL SERIA O MOTIVO, SENDO QUE A COBRANÇA DO IPTU PROGRESSIVO ESTÁ PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
materia 253/2018 2018-09-04 Requerimento SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE INFORME QUAL A QUANTIDADE DE CAMPOS DE FUTEBOL E DE QUADRAS DISPONÍVEIS PARA A UTILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DE VOTORANTIM; QUAL O CRITÉRIO PARA A AUTORIZAÇÃO E PARA UTILIZAÇÃO DOS CAMPOS PELA POPULAÇÃO; SE, É POSSÍVEL QUE TIMES DE OUTRAS CIDADES UTILIZEM OS CAMPOS PARA REALIZAÇÃO DE JOGOS E CAMPEONATOS; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS. 1 extracted
materia 254/2018 2018-09-04 Requerimento SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, À EMPRESA ÁGUAS DE VOTORANTIM; BEM COMO, À AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM (AGERV), PARA QUE INFORMEM, NO QUE LHES COUBER, POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI REALIZADA NENHUMA AÇÃO NA RUA JOÃO ANDRÉ FILHO, NO BAIRRO REAL PARK, PARA SOLUCIONAR UM PROBLEMA DE RETORNO DE ÁGUA DE ESGOTO PARA AS RESIDÊNCIAS; DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DE REALIZAR ESSES SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO; E, SE A DIRETORIA DA AGERV ESTÁ CIENTE DO PROBLEMA; SE FOI TOMADA ALGUMA AÇÃO EM CONJUNTO COM OS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS OU COBRADA UMA SOLUÇÃO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS. 1 extracted
materia 255/2018 2018-09-04 Requerimento QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E O OFICIAL DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE VOTORANTIM-SP, SE EXISTE POR PARTE DA PREFEITURA ALGUM AUXÍLIO, SEJA NA QUESTÃO DE INFORMAÇÃO, OBTENÇÃO DE DOCUMENTOS E CUSTEIO DE POSSÍVEIS ENCARGOS PARA PESSOAS QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DE PRENOME E GÊNERO, DIRETAMENTE NO OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS – RCPN; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS. 1 extracted
materia 256/2018 2018-09-04 Requerimento QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE O SETOR COMPETENTE JÁ REALIZOU ESTUDOS RELACIONADOS À DESATIVAÇÃO DO ECOPONTO - ESTAÇÃO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE INSERVÍVEIS, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ GONÇALVES ROMERO, BAIRRO ITAPEVA; QUAL SERÁ A AÇÃO TOMADA PELO PODER PÚBLICO EM RELAÇÃO A ESSA QUESTÃO; E, CASO A DESATIVAÇÃO DO ECOPONTO SEJA POSSÍVEL, EM QUANTO TEMPO SERÁ REALIZADO O SERVIÇO, E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS. 1 extracted
materia 257/2018 2018-09-04 Requerimento QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO HOUVE NENHUMA PROVIDÊNCIA OU RESPOSTA DA DEFESA CIVIL RELACIONADA À SOLICITAÇÃO DOS MORADORES E DESTE PARLAMENTAR SOBRE AS EROSÕES, CRATERAS E OS PREJUÍZOS QUE TEM SE AGRAVADO, TENDO EM VISTA, A RECLAMAÇÃO DOS MORADORES DA AVENIDA SANTOS DUMONT QUE RESIDEM ENTRE OS IMÓVEIS NÚMEROS: 997 A 915, E TAMBÉM, POR MORADORES DAS RUAS JACQUES GONÇALVES E CHRISTIANO PAES DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM SERRANO; SE JÁ FOI FEITO ALGUM PLANEJAMENTO OU CRONOGRAMA PARA O INÍCIO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 051/17, E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS. 1 extracted
materia 258/2018 2018-09-04 Requerimento QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UM CONJUNTO DE SEMÁFOROS NA ROTATÓRIA, NO FINAL DA AVENIDA ROGÉRIO CASSOLA QUE CRUZA A AVENIDA ANTONIO LOPES DOS SANTOS, ATINGINDO A AVENIDA ANTONIO CASTANHARO, NO PARQUE JATAÍ II; E, NA IMPOSSIBILIDADE, INSTALAR "TACHÕES" OU OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NO REFERIDO CRUZAMENTO E REVITALIZAR A SINALIZAÇÃO DE SOLO E DE PLACAS. 1 extracted
materia 416/2018 2018-09-04 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE FAÇA A MANUTENÇÃO NA LOMBADA LOCALIZADA NA RUA CONCEIÇÃO BELLATRIZ GONÇALVES, Nº 158, NO CENTRO. 1 extracted
materia 417/2018 2018-09-04 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITAS AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, PARA QUE ASSIM, SE OFICIALIZE O CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA PRAÇA “GERALDO SOARES LEITÃO”, NO BAIRRO PARQUE JATAÍ.. 1 extracted
materia 418/2018 2018-09-04 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUXILIAR A A.P.A.E. - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS COM O MONITORAMENTO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA. 1 extracted
materia 419/2018 2018-09-04 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR BRINCADEIRAS E, ATÉ MESMO, INSTITUIR O “DIA INTERNACIONAL DO BRINCAR” NA CIDADE, A FIM DE DISCUTIR SOBRE O RESGATE CULTURAL DAS BRINCADEIRAS DE RUA E VIVÊNCIAS LÚDICAS, EXPRESSÃO CULTURAL QUE PROMOVE ENCONTROS ENTRE MEMBROS DE GERAÇÕES DIFERENTES, TENDO A BRINCADEIRA COMO CRIADORA DE VÍNCULOS SOCIAIS E DE COMUNICAÇÃO. 1 extracted
materia 420/2018 2018-09-04 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE FAÇA A RECOLOCAÇÃO DO CONTÊINER DE LIXO QUE ESTAVA SITUADO NA RUA BOA VISTA, NO BAIRRO BARRA FUNDA. 1 extracted
materia 421/2018 2018-09-04 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE O SETOR COMPETENTE, REVITALIZAR A SINALIZAÇÃO DE SOLO, BEM COMO IMPLANTAR UMA FAIXA DE PEDESTRES NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA IRENO DA SILVA VENÂNCIO COM A AVENIDA 31 DE MARÇO, NO CENTRO. 1 extracted
materia 422/2018 2018-09-04 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO ÀS SECRETARIAS OU ÓRGÃOS COMPETENTES, ESTUDOS REFERENTES AO TRÂNSITO, CONTEMPLANDO REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE SOLO, ENTRE A AVENIDA CELSO MIGUEL DOS SANTOS E RUA CELSO BERTONE, NO CENTRO. 1 extracted
materia 423/2018 2018-09-04 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE O SETOR COMPETENTE REVITALIZAR O “CANALETÃO” EXISTENTE NA RUA GREGÓRIO ROLIM DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO Nº 160, NO BAIRRO JARDIM SERRANO II. 1 extracted
materia 424/2018 2018-09-04 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO, NA AVENIDA SÃO JOÃO, DEFRONTE AO Nº 719, SITUADO NO BAIRRO ICATU. 1 extracted
materia 425/2018 2018-09-04 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, FAÇA A VERIFICAÇÃO DO AFUNDAMENTO DO ASFALTO LOCALIZADO NA RUA LAUDZE RIBEIRO DE CAMPOS, EM FRENTE AO NÚMERO 130, NO JARDIM SÃO LUCAS. 1 extracted
materia 426/2018 2018-09-04 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA VERIFICADO O AFUNDAMENTO DO ASFALTO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FERREIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 11, NA VILA NOVA. 1 extracted
materia 427/2018 2018-09-04 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, ENVIE UMA EQUIPE A FIM DE CIMENTAR O PASSEIO PÚBLICO QUE SE INICIA NA AVENIDA IZABEL FERREIRA COELHO E CONTINUA NA RUA PEDRO CRAIS, NO BAIRRO VILA GARCIA. 1 extracted
materia 428/2018 2018-09-04 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER A IMPLANTAÇÃO DE UMA "BOCA DE LOBO" NA RUA HELENA BOSCARIOL DOS SANTOS, DEFRONTE AO Nº 317, NO JARDIM MIRANTE DOS OVNIS. 1 extracted
materia 429/2018 2018-09-04 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO, NO MÊS DE SETEMBRO, O "INTEGRA COMUNIDADE" CONFORME LEI Nº 2544, DE 10 DE MAIO DE 2017, NA ESCOLA EMEF “PROF.ª DIDES CRISPIM ALMEIDA ANTÔNIO”, NO JARDIM DANIEL ANTÔNIO. 1 extracted
materia 430/2018 2018-09-04 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO, NO MÊS DE OUTUBRO, O "INTEGRA COMUNIDADE" CONFORME LEI Nº 2544, DE 10 DE MAIO DE 2017, NA QUADRA LOCALIZADA NA RUA JOHN BRONLEY, NA ALTURA DO NÚMERO 115, NO BAIRRO BARRA FUNDA. 1 extracted
materia 431/2018 2018-09-04 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES, INCLUINDO O REBAIXO DAS GUIAS, PARA PASSAGEM DE CADEIRANTES, COMO DETERMINA A NORMA BRASILEIRA DE REGULAMENTAÇÃO (N.B.R. 9050), NA AVENIDA GISELE CONSTANTINO EM FRENTE AO NÚMERO 430 DO CONDOMÍNIO ALPHA CLUB NA VILA MONTEIRO, NOS SENTIDOS BAIRRO/CENTRO E CENTRO/BAIRRO. 1 extracted
materia 432/2018 2018-09-04 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE REALIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE “TACHÕES” OU LOMBOTRAVESSIA, NA RUA DINORÁ BALMIÇA VASQUES. 1 extracted
materia 433/2018 2018-09-04 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE REALIZE ESTUDOS PARA PROVIDENCIAR A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO, EM QUARENTA E CINCO GRAUS SEMELHANTE AO DEMARCADO NA EMPRESA SPLICE, PARA CARROS E MOTOS NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, DEFRONTE ÀS EMPRESAS ALI LOCALIZADAS, NO CENTRO. 1 extracted
sessao 29 2018-09-04 Ordinária — 0 no document
norma 2649/2018 2018-09-03 Lei Ordinária INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2648/2018 2018-08-30 Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA "SETEMBRO VERDE", NO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2018 2018-08-28 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE AGOSTO DE 2018. 1 extracted
materia 42/2018 2018-08-28 Requerimento Especial DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O SENHOR JACKSON NASCIMENTO, PELO 4º ANO DE REALIZAÇÃO DO PROJETO “BRINCANDO NA PRAÇA”, NO BAIRRO VILA GARCIA. 1 extracted
materia 43/2018 2018-08-28 Requerimento Especial DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O SENHOR MARCIO LEITE MARTINS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ATRAVÉS DO PROJETO SOCIAL DE JIU-JITSU “TATAME EM PROL DO CIDADÃO”. 1 extracted
materia 44/2018 2018-08-28 Requerimento Especial DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O CASAL SENHOR REINALDO MACHADO E A SENHORA ROSELI RODRIGUES RICARDO MACHADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE VOTORANTINENSE. 0 no document
materia 45/2018 2018-08-28 Requerimento Especial DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA JESUS É O CAMINHO PELA COMEMORAÇÃO DO 1º ANIVERSÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 46/2018 2018-08-28 Requerimento Especial DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O TRADICIONAL FOTÓGRAFO VOTORANTINENSE, SENHOR MARCOS FERREIRA, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DA FOTOGRAFIA, NO ÚLTIMO 19 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 47/2018 2018-08-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “ALPHAVILLE NOVA ESPLANADA 4” – FASE 3. 1 extracted
materia 48/2018 2018-08-28 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1493, DE 20 DE JULHO DE 2000, QUE INSTITUIU A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2588, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, E 2601, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2018 2018-08-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA ELIZABETE FÉLIX DOS SANTOS PANDORI. 1 extracted
materia 50/2018 2018-08-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SALA DE RECEPÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO-ATENDIMENTO "DR. DANIEL MARIANO DA SILVA" (ANA PAULA MESSIAS SANTUCCI). 1 extracted
materia 51/2018 2018-08-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA ANNA ROLIM DE MORAES. 1 extracted
materia 52/2018 2018-08-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – AVENIDA JOSÉ TIAGO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 110/2018 2018-08-28 Votos de pesar DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM KESSY INGRID DOS SANTOS BISPO. 1 extracted
materia 241/2018 2018-08-28 Requerimento QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, TEM UM PLANO DE AÇÃO PARA PROMOVER O MUNICÍPIO, A FIM DE BUSCAR MAIS ARRECADAÇÃO; E, POR QUAL MOTIVO, A ADMINISTRAÇÃO NÃO TEM EXPLORADO A COMUNICAÇÃO, A FIM DE ESTIMULAR O POTENCIAL DE VOTORANTIM. 1 extracted
materia 242/2018 2018-08-28 Requerimento QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA JOÃO FRANCISCO FRANÇA, NO BAIRRO VALE DO SOL, E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS. 1 extracted
materia 243/2018 2018-08-28 Requerimento SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO; O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE E A DIRETORA DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SOROCABA - DRS XVI, PARA QUE NO QUE LHES COUBER, INFORMEM SE EXISTE UM LEVANTAMENTO DO PERCENTUAL QUE O MUNICÍPIO PERDE EM OFERTAS DE VAGAS, MENSALMENTE, E POR ESPECIALIDADE, PELO NÃO COMPARECIMENTO DE PACIENTES EM CONSULTAS, EXAMES OU CIRURGIAS, POR MEIO DO SISTEMA CROSS; SE EXISTE UM PLANO DE AÇÃO, PARA QUE O MUNICÍPIO NÃO PERCA ESSAS VAGAS; SE EXISTE UM PLANO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL OU TRIAGEM DE PACIENTES QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA, POR MEIO DE CONTATOS TELEFÔNICOS OU PESSOAIS; E, SE A ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PODERIA REALIZAR UM MUTIRÃO DE ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇOS E CONTATOS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM SEREM CHAMADOS, BEM COMO, CONFIRMAÇÃO, PARA SABER SE OS MESMOS, AINDA NECESSITAM DA ESPECIALIDADE PELA QUAL FORAM INSCRITOS, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS. 1 extracted
materia 244/2018 2018-08-28 Requerimento SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME QUAL A QUANTIDADE DE CRÉDITOS ADICIONAIS (SUPLEMENTARES) REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2017 E NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018; E, EM QUAIS PROGRAMAS ESSES VALORES FORAM UTILIZADOS; E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS. 1 extracted
materia 245/2018 2018-08-28 Requerimento QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR A PRAÇA ESPORTIVA E RECREATIVA "GERALDO SOARES LEITÃO", NO PARQUE JATAÍ, NUM ESPAÇO CULTURAL; E, DE CONSTRUIR UMA ARQUIBANCADA DE ALVENARIA, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, PARA ACOMODAR AS PESSOAS QUE ASSISTEM ATIVIDADES ESPORTIVAS (JOGOS DE FUTEBOL) E OUTROS EVENTOS, COMO POR EXEMPLO, A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO REALIZADA PELA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 extracted
materia 246/2018 2018-08-28 Requerimento QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE É POSSÍVEL ADEQUAR O PROGRAMA DE INCENTIVO À EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA, AO JÁ EXISTENTE PARA O PAGAMENTO DO IPTU EM DIA; SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CRIAR UM GRUPO DE ESTUDOS PARA EFETIVAÇÃO DESSE PROGRAMA DE INCENTIVO; E, SE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DA VOTORANTIM ESTÁ ADEQUADO PARA A CONSECUÇÃO DO PROGRAMA. 1 extracted