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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2663/2018 2018-10-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO SUNLAKE SPA RESIDENCIAL. 1 extracted
materia 557/2018 2018-10-22 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente providencie a doação de brita, para a mesma ser utilizada no estacionamento da Creche “Antônia do Rosário dos Santos”, no bairro Vila lrineu. 1 extracted
materia 34/2018 2018-10-16 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE OUTUBRO DE 2018. 1 extracted
materia 56/2018 2018-10-16 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com a ADV - Associação dos Deficientes de Votorantim, em nome de seu Presidente Senhor Jefferson Martinez e toda a equipe, que completou 23 anos, no último mês de setembro. 1 extracted
materia 57/2018 2018-10-16 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Professor Fabio Luiz Vieira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade votorantinense e por sua dedicação como professor de Educação Física em nosso Município. 1 extracted
materia 69/2018 2018-10-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Casemira Madureira de Melo. 1 extracted
materia 139/2018 2018-10-16 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Hudson Carlos Natal de Souza. 1 extracted
materia 140/2018 2018-10-16 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Eluza Mizael da Silva. 1 extracted
materia 293/2018 2018-10-16 Requerimento Solicita à Administração, para que informe por qual motivo as obras do Parque da Cachoeira estão paralisadas; qual o valor investido nessa obra, até o momento; e qual a previsão da inauguração do Parque da Cachoeira. 1 extracted
materia 295/2018 2018-10-16 Requerimento Questiona a Administração se está incluso no Projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA) para o ano de 2019, a ativação das duas UPA’s (já construídas), no valor destinado para a Saúde de R$ 95.556.000,00; e, caso não estejam inclusos, os valores para a ativação das UPA´s no referido Projeto de Lei, de quais unidades orçamentárias ou emendas parlamentares virão o valores para a ativação das mesmas. 1 extracted
materia 296/2018 2018-10-16 Requerimento Solicita à Administração para que informe quanto custa o serviço de coleta de lixo ao município; qual é o valor que está sendo gasto atualmente com servidores públicos, na coleta de lixo do município. Solicita também, o envio de uma planilha dessas despesas e cópias de documentos relacionados à contratação de caminhões da coleta de lixo; caminhões basculantes e máquinas junto à Empresa A-3; e pede outras informações correlatas. 1 extracted
materia 297/2018 2018-10-16 Requerimento Questiona a Administração se existe algum plano de ação para conscientização, repressão e combate à violência sexual infantil e de adolescente, no município, quais foram as ações junto aos bares, lanchonetes, praças, escolas, casas de shows e atividades semelhantes, no que concerne à fiscalização; e, se, existe algum projeto junto aos diretores, coordenadores e professores do Ensino Fundamental, para atuação na apuração de eventuais casos, conscientização e esclarecimentos, observando os cuidados necessários para que não haja a banalização na discussão desse problema social emergente. 1 extracted
materia 298/2018 2018-10-16 Requerimento Questiona a Administração, se há planos para criação de mais um Conselho Tutelar em Votorantim; se há planos para aumentar o número de membros do Conselho Tutelar; quais propostas de melhorias, a atual Administração, têm junto ao Conselho Tutelar; e, atualmente, qual a estrutura disponibilizada para o Conselho Tutelar atuar; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 496/2018 2018-10-16 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, informe qual é o problema que está ocasionando a falta de sinal de celular e a mudança de área (DDD) na região dos bairros: Jardim Europa, Conjunto Habitacional “Mário Augusto Ribeiro”.- (Promorar), Jardim São Matheus e adjacências. 1 extracted
materia 497/2018 2018-10-16 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de implantar um redutor de velocidade tipo lombada, na Rua Carmelina Garcia, na altura do n° 1.200, no bairro Altos da Fortaleza. 1 extracted
materia 498/2018 2018-10-16 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de implantar sinalização de solo, indicando embarque e desembarque de alunos, em frente ao Colégio Rosa Machado, na Rua Monte Alegre, na altura do nº 237, nesse município. 1 extracted
materia 499/2018 2018-10-16 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie um redutor de velocidade (lombada) na Rua Antônio Vieira de Barros, no Jardim Europa. 1 extracted
materia 500/2018 2018-10-16 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a revitalização da sinalização de solo em toda extensão das Ruas: Antônio Antunes de Assis, Mathilde Palomar Munhoz e Olímpia Furtado Bruno, no bairro Itapeva, estas ruas estão no entorno escola E.M.E.F. “João Ferreira da Silva”, os moradores reclamam, principalmente, da faixa de pedestres que está apagada, as crianças encontram dificuldade ao atravessarem a rua para chegar até a escola. 1 extracted
materia 501/2018 2018-10-16 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar mudanças na “boca de lobo”, situada na Rua Jaziel de Azeredo Ribeiro, em frente ao nº 1.040, a fim de evitar o alagamento no local por águas pluviais. 1 extracted
materia 502/2018 2018-10-16 Indicação Sugere à Administração Municipal por meio do setor competente, para que seja instalada uma lombada ou qualquer outro obstáculo que reduza a velocidade de veículos, na Rua Carminha Celestino da Silva, no bairro Parque Jataí II. 1 extracted
materia 503/2018 2018-10-16 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a limpeza e o fechamento de um terreno localizado ao final da Rua Maria Gaeta Troiano, no bairro Jardim Bandeirantes. Sugere também, que seja feita a desobstrução de uma “boca de lobo” localizada defronte ao imóvel de nº 11 na mesma via. 1 extracted
materia 33/2018 2018-10-09 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 02 DE OUTUBRO DE 2018. 1 extracted
materia 66/2018 2018-10-09 Projeto de Lei Ordinária estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2019. 1 extracted
materia 67/2018 2018-10-09 Projeto de Lei Ordinária dispõe sobre alterações da Lei Municipal 2644/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício financeiro de 2019 e Lei Municipal 2603/2017 – Plano Plurianual – PPA, para o exercício de 2019. 1 extracted
materia 68/2018 2018-10-09 Projeto de Lei Ordinária altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2056, de 22 de julho de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
materia 134/2018 2018-10-09 Votos de pesar DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MIGUEL FABIANO. 1 extracted
materia 135/2018 2018-10-09 Votos de pesar DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURÍCIO APARECIDO MARIANO. 1 extracted
materia 136/2018 2018-10-09 Votos de pesar DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DORIVAL APARECIDO RODRIGUES. 1 extracted
materia 137/2018 2018-10-09 Votos de pesar DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CORRÊA. 1 extracted
materia 138/2018 2018-10-09 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Vanessa Rodrigues. 1 extracted
materia 286/2018 2018-10-09 Requerimento Questiona a Administração se, existe algum projeto para recapeamento das vias públicas do bairro Parque São João, ou, pelo menos, das principais ruas e das travessas do bairro; e, na impossibilidade da realização dessa benfeitoria, questiona se o setor competente poderia fazer a operação tapa-buracos nas principais vias públicas do bairro que servem de itinerário dos ônibus. 1 extracted
materia 287/2018 2018-10-09 Requerimento Questiona a Administração se, realmente a Secretaria de Serviços Públicos iniciou a limpeza da área situada na Rua Leopoldo Ferreira, no bairro Vila Dominguinho, na data citada no Ofício nº 429/18-CM, de 11 de junho de 2018, conforme resposta ao Requerimento nº 152/18, e mais, se o serviço solicitado foi concluído; solicita também, que a Prefeitura encaminhe à Câmara Municipal, as descrições dos serviços realizados pela Secretaria de Cidadania e Geração de Renda, no imóvel do cidadão idoso que mora sozinho que “acumula lixo” em sua residência; questiona ainda, quando e quantas vezes foram realizados serviços de dedetização pelo Centro de Controle de Zoonoses, na área informada; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 288/2018 2018-10-09 Requerimento Questiona a Administração se a Prefeitura, através do setor competente, poderia implantar pelo menos 100 vagas de empregos informais em nosso município; se poderia regularizar e aumentar os pontos de táxis, e também, criar pontos de fretes para caminhões e caminhonetes, para realizarem mudanças e até mesmo a coleta de pequenos entulhos em nossa cidade; estabelecer pontos de vendas de fast-food (“espetinhos”, cachorro-quente e outros); incentivar o artesanato, e, abrir mais vagas nas feiras livres da cidade, a fim de que haja uma diversidade de produtos; se, o Governo Municipal poderia implantar o Sistema de Viabilidade Parcial nos novos comércios de nossa cidade, a fim de desburocratizar o sistema e auxiliar a fomentar novos empregos e gerar renda; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 289/2018 2018-10-09 Requerimento Solicita à Administração para que informe se foi realizado algum estudo técnico para avaliar a real necessidade do conjunto semafórico na rotatória entre a Avenida Luiz do Patrocino Fernandes e Reverendo José Manoel da Conceição, antes e após a implantação do mesmo; solicita um relatório desses estudos (caso os mesmos tenham sido realizados). Questiona também quem foi o responsável pela realização dos estudos para a implantação dos semáforos; qual foi o custo para a implantação do referido conjunto semafórico; e, se a Prefeitura já foi informada da ocorrência de acidentes no local, após a implantação dos semáforos. 1 extracted
materia 290/2018 2018-10-09 Requerimento Questiona a Administração se foram feitas as vistorias necessárias, para averiguar as condições dos guardas-corpos das diversas pontes e passarelas existentes em nossa cidade, de acordo com o solicitado nos Requerimentos n°s 220/17 e 415/17; quais foram os bairros contemplados e em quais locais (pontes e passarelas) foram realizados reparos, instalação ou substituição de guarda-corpos; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 291/2018 2018-10-09 Requerimento Questiona a Administração quais as ações serão realizadas pela Prefeitura Municipal de Votorantim durante o mês de outubro, a fim de conscientizar e alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, e, mais recentemente, sobre o câncer de colo do útero; se, existe a possibilidade de realizar ações, de forma itinerante, não concentrando as atividades apenas na região central, e pede informações correlatas. 1 extracted
materia 292/2018 2018-10-09 Requerimento Solicita à Administração informações referentes ao problema enfrentado pelos moradores da região do bairro Itapeva (dentre eles, moradores da Rua Antonio Antunes de Assis), com relação ao descarte de esgoto a céu aberto que escorre por toda via pública, adentrando residências e galerias pluviais; e questiona se o Senhor Prefeito Municipal pode informar qual a data em que solucionará tal problema. 1 extracted
materia 294/2018 2018-10-09 Requerimento Questiona a Administração se o Chefe do Executivo poderia determinar que o setor competente realize estudos visando à instalação de uma área de lazer na área pública localizada na Rua Olívio Calixto Queiroga, no bairro Vila lrineu; e se o setor competente poderia providenciar a limpeza e a capinação da referida área, o mais breve possível. 1 extracted
materia 487/2018 2018-10-09 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR, NOS POSTOS DE SAÚDE DA CIDADE (UBS’S), UM MUTIRÃO, PRINCIPALMENTE, NO MÊS DE OUTUBRO (MÊS VOLTADO PARA CAMPANHA - OUTUBRO ROSA- DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA), A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DE EXAMES E EFETIVAR O COMBATE CONTRA O CÂNCER DE MAMA. 1 extracted
materia 488/2018 2018-10-09 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO O SERVIÇO DE OUVIDORIA EM TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA CIDADE, NO INTUITO DE BENEFICIAR E FACILITAR A COMUNICAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E A POPULAÇÃO VOTORANTINENSE. 1 extracted
materia 489/2018 2018-10-09 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO MAIS UM CONTÊINER DE LIXO NA RUA JOÃO LAUREANO, PRÓXIMO AO NÚMERO 231, NO BAIRRO RIO ACIMA. 1 extracted
materia 490/2018 2018-10-09 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE EM CONJUNTO COM A PREFEITURA DA CIDADE DE SOROCABA, IMPLANTE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À PORTARIA DO CONDOMÍNIO PARQUE SICÍLIA, NA AVENIDA ADOLPHO MASSAGLIA, Nº 800, NO BAIRRO VOSSOROCA. 1 extracted
materia 491/2018 2018-10-09 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO TRÂNSITO NA SEGUINTE LOCALIDADE: CONFLUÊNCIA DAS RUAS: SOROCABA, JOAQUIM FOGAÇA E A AVENIDA CARLOS MARIANO DA SILVA, INCLUINDO UMA FAIXA DE PEDESTRES NA CONFLUÊNCIA DA RUA SOROCABA COM A RUA JOAQUIM FOGAÇA, NO BAIRRO VILA DOMINGUINHO. 1 extracted
materia 492/2018 2018-10-09 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND, NA PRAÇA EXISTENTE ENTRE A RUA SÃO FRANCISCO E A AVENIDA CELSO MIGUEL DOS SANTOS, NO BAIRRO PARQUE BELA VISTA. 1 extracted
materia 493/2018 2018-10-09 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), UMA FAIXA DE PEDESTRES E UMA “BOCA DE LOBO” NA ALTURA DO Nº 1.195, NA AVENIDA SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 494/2018 2018-10-09 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO, BEM COMO A RECONSTRUÇÃO DA CALÇADA EXISTENTE NA RUA NELSON TEIXEIRA, NO PARQUE JATAÍ. 1 extracted
materia 495/2018 2018-10-09 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS OS MOTIVOS PARA A DESATIVAÇÃO E DEMOLIÇÃO DOS ECOPONTOS MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA QUE, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS ESTE PROGRAMA DEU CERTO E COM BONS RESULTADOS; BEM COMO INFORME SE TEM CONSCIÊNCIA DE QUE UM DELES JÁ ESTÁ SENDO UTILIZADO COMO MORADIA POR FAMÍLIAS CARENTES, E AINDA, EM CASO DE DEMOLIÇÃO, PARA ONDE IRÁ ALOJAR ESSAS PESSOAS NECESSITADAS. 1 extracted
norma 2/2018 2018-10-09 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 3, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000. 1 extracted
norma 3/2018 2018-10-09 Resolução ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO N° 03, DE 04 DE JUNHO DE 2003. 1 extracted
sessao 34 2018-10-09 Ordinária — 0 no document