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2663/2018 |
2018-10-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO SUNLAKE SPA RESIDENCIAL. |
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557/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente providencie a doação de brita, para a mesma ser utilizada no estacionamento da Creche “Antônia do Rosário dos Santos”, no bairro Vila lrineu. |
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34/2018 |
2018-10-16 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE OUTUBRO DE 2018. |
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56/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a ADV - Associação dos Deficientes de Votorantim, em nome de seu Presidente Senhor Jefferson Martinez e toda a equipe, que completou 23 anos, no último mês de setembro. |
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57/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Professor Fabio Luiz Vieira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade votorantinense e por sua dedicação como professor de Educação Física em nosso Município. |
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69/2018 |
2018-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Casemira Madureira de Melo. |
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139/2018 |
2018-10-16 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Hudson Carlos Natal de Souza. |
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140/2018 |
2018-10-16 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Eluza Mizael da Silva. |
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293/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe por qual motivo as obras do Parque da Cachoeira estão paralisadas; qual o valor investido nessa obra, até o momento; e qual a previsão da inauguração do Parque da Cachoeira. |
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295/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
Questiona a Administração se está incluso no Projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA) para o ano de 2019, a ativação das duas UPA’s (já construídas), no valor destinado para a Saúde de R$ 95.556.000,00; e, caso não estejam inclusos, os valores para a ativação das UPA´s no referido Projeto de Lei, de quais unidades orçamentárias ou emendas parlamentares virão o valores para a ativação das mesmas. |
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296/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe quanto custa o serviço de coleta de lixo ao município; qual é o valor que está sendo gasto atualmente com servidores públicos, na coleta de lixo do município. Solicita também, o envio de uma planilha dessas despesas e cópias de documentos relacionados à contratação de caminhões da coleta de lixo; caminhões basculantes e máquinas junto à Empresa A-3; e pede outras informações correlatas. |
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297/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
Questiona a Administração se existe algum plano de ação para conscientização, repressão e combate à violência sexual infantil e de adolescente, no município, quais foram as ações junto aos bares, lanchonetes, praças, escolas, casas de shows e atividades semelhantes, no que concerne à fiscalização; e, se, existe algum projeto junto aos diretores, coordenadores e professores do Ensino Fundamental, para atuação na apuração de eventuais casos, conscientização e esclarecimentos, observando os cuidados necessários para que não haja a banalização na discussão desse problema social emergente. |
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298/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se há planos para criação de mais um Conselho Tutelar em Votorantim; se há planos para aumentar o número de membros do Conselho Tutelar; quais propostas de melhorias, a atual Administração, têm junto ao Conselho Tutelar; e, atualmente, qual a estrutura disponibilizada para o Conselho Tutelar atuar; e, pede informações correlatas. |
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496/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, informe qual é o problema que está ocasionando a falta de sinal de celular e a mudança de área (DDD) na região dos bairros: Jardim Europa, Conjunto Habitacional “Mário Augusto Ribeiro”.- (Promorar), Jardim São Matheus e adjacências. |
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497/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de implantar um redutor de velocidade tipo lombada, na Rua Carmelina Garcia, na altura do n° 1.200, no bairro Altos da Fortaleza. |
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498/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de implantar sinalização de solo, indicando embarque e desembarque de alunos, em frente ao Colégio Rosa Machado, na Rua Monte Alegre, na altura do nº 237, nesse município. |
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499/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie um redutor de velocidade (lombada) na Rua Antônio Vieira de Barros, no Jardim Europa. |
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500/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a revitalização da sinalização de solo em toda extensão das Ruas: Antônio Antunes de Assis, Mathilde Palomar Munhoz e Olímpia Furtado Bruno, no bairro Itapeva, estas ruas estão no entorno escola E.M.E.F. “João Ferreira da Silva”, os moradores reclamam, principalmente, da faixa de pedestres que está apagada, as crianças encontram dificuldade ao atravessarem a rua para chegar até a escola. |
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501/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar mudanças na “boca de lobo”, situada na Rua Jaziel de Azeredo Ribeiro, em frente ao nº 1.040, a fim de evitar o alagamento no local por águas pluviais. |
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502/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal por meio do setor competente, para que seja instalada uma lombada ou qualquer outro obstáculo que reduza a velocidade de veículos, na Rua Carminha Celestino da Silva, no bairro Parque Jataí II. |
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503/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a limpeza e o fechamento de um terreno localizado ao final da Rua Maria Gaeta Troiano, no bairro Jardim Bandeirantes. Sugere também, que seja feita a desobstrução de uma “boca de lobo” localizada defronte ao imóvel de nº 11 na mesma via. |
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33/2018 |
2018-10-09 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 02 DE OUTUBRO DE 2018. |
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66/2018 |
2018-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2019. |
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67/2018 |
2018-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
dispõe sobre alterações da Lei Municipal 2644/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício financeiro de 2019 e Lei Municipal 2603/2017 – Plano Plurianual – PPA, para o exercício de 2019. |
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68/2018 |
2018-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2056, de 22 de julho de 2009, e dá outras providências. |
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134/2018 |
2018-10-09 |
Votos de pesar |
DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MIGUEL FABIANO. |
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135/2018 |
2018-10-09 |
Votos de pesar |
DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURÍCIO APARECIDO MARIANO. |
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136/2018 |
2018-10-09 |
Votos de pesar |
DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DORIVAL APARECIDO RODRIGUES. |
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137/2018 |
2018-10-09 |
Votos de pesar |
DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CORRÊA. |
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138/2018 |
2018-10-09 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Vanessa Rodrigues. |
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286/2018 |
2018-10-09 |
Requerimento |
Questiona a Administração se, existe algum projeto para recapeamento das vias públicas do bairro Parque São João, ou, pelo menos, das principais ruas e das travessas do bairro; e, na impossibilidade da realização dessa benfeitoria, questiona se o setor competente poderia fazer a operação tapa-buracos nas principais vias públicas do bairro que servem de itinerário dos ônibus. |
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287/2018 |
2018-10-09 |
Requerimento |
Questiona a Administração se, realmente a Secretaria de Serviços Públicos iniciou a limpeza da área situada na Rua Leopoldo Ferreira, no bairro Vila Dominguinho, na data citada no Ofício nº 429/18-CM, de 11 de junho de 2018, conforme resposta ao Requerimento nº 152/18, e mais, se o serviço solicitado foi concluído; solicita também, que a Prefeitura encaminhe à Câmara Municipal, as descrições dos serviços realizados pela Secretaria de Cidadania e Geração de Renda, no imóvel do cidadão idoso que mora sozinho que “acumula lixo” em sua residência; questiona ainda, quando e quantas vezes foram realizados serviços de dedetização pelo Centro de Controle de Zoonoses, na área informada; e, pede informações correlatas. |
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288/2018 |
2018-10-09 |
Requerimento |
Questiona a Administração se a Prefeitura, através do setor competente, poderia implantar pelo menos 100 vagas de empregos informais em nosso município; se poderia regularizar e aumentar os pontos de táxis, e também, criar pontos de fretes para caminhões e caminhonetes, para realizarem mudanças e até mesmo a coleta de pequenos entulhos em nossa cidade; estabelecer pontos de vendas de fast-food (“espetinhos”, cachorro-quente e outros); incentivar o artesanato, e, abrir mais vagas nas feiras livres da cidade, a fim de que haja uma diversidade de produtos; se, o Governo Municipal poderia implantar o Sistema de Viabilidade Parcial nos novos comércios de nossa cidade, a fim de desburocratizar o sistema e auxiliar a fomentar novos empregos e gerar renda; e, pede informações correlatas. |
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289/2018 |
2018-10-09 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe se foi realizado algum estudo técnico para avaliar a real necessidade do conjunto semafórico na rotatória entre a Avenida Luiz do Patrocino Fernandes e Reverendo José Manoel da Conceição, antes e após a implantação do mesmo; solicita um relatório desses estudos (caso os mesmos tenham sido realizados). Questiona também quem foi o responsável pela realização dos estudos para a implantação dos semáforos; qual foi o custo para a implantação do referido conjunto semafórico; e, se a Prefeitura já foi informada da ocorrência de acidentes no local, após a implantação dos semáforos. |
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290/2018 |
2018-10-09 |
Requerimento |
Questiona a Administração se foram feitas as vistorias necessárias, para averiguar as condições dos guardas-corpos das diversas pontes e passarelas existentes em nossa cidade, de acordo com o solicitado nos Requerimentos n°s 220/17 e 415/17; quais foram os bairros contemplados e em quais locais (pontes e passarelas) foram realizados reparos, instalação ou substituição de guarda-corpos; e, pede informações correlatas. |
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291/2018 |
2018-10-09 |
Requerimento |
Questiona a Administração quais as ações serão realizadas pela Prefeitura Municipal de Votorantim durante o mês de outubro, a fim de conscientizar e alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, e, mais recentemente, sobre o câncer de colo do útero; se, existe a possibilidade de realizar ações, de forma itinerante, não concentrando as atividades apenas na região central, e pede informações correlatas. |
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292/2018 |
2018-10-09 |
Requerimento |
Solicita à Administração informações referentes ao problema enfrentado pelos moradores da região do bairro Itapeva (dentre eles, moradores da Rua Antonio Antunes de Assis), com relação ao descarte de esgoto a céu aberto que escorre por toda via pública, adentrando residências e galerias pluviais; e questiona se o Senhor Prefeito Municipal pode informar qual a data em que solucionará tal problema. |
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294/2018 |
2018-10-09 |
Requerimento |
Questiona a Administração se o Chefe do Executivo poderia determinar que o setor competente realize estudos visando à instalação de uma área de lazer na área pública localizada na Rua Olívio Calixto Queiroga, no bairro Vila lrineu; e se o setor competente poderia providenciar a limpeza e a capinação da referida área, o mais breve possível. |
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487/2018 |
2018-10-09 |
Indicação |
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR, NOS POSTOS DE SAÚDE DA CIDADE (UBS’S), UM MUTIRÃO, PRINCIPALMENTE, NO MÊS DE OUTUBRO (MÊS VOLTADO PARA CAMPANHA - OUTUBRO ROSA- DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA), A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DE EXAMES E EFETIVAR O COMBATE CONTRA O CÂNCER DE MAMA. |
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488/2018 |
2018-10-09 |
Indicação |
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO O SERVIÇO DE OUVIDORIA EM TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA CIDADE, NO INTUITO DE BENEFICIAR E FACILITAR A COMUNICAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E A POPULAÇÃO VOTORANTINENSE. |
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489/2018 |
2018-10-09 |
Indicação |
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO MAIS UM CONTÊINER DE LIXO NA RUA JOÃO LAUREANO, PRÓXIMO AO NÚMERO 231, NO BAIRRO RIO ACIMA. |
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490/2018 |
2018-10-09 |
Indicação |
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE EM CONJUNTO COM A PREFEITURA DA CIDADE DE SOROCABA, IMPLANTE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À PORTARIA DO CONDOMÍNIO PARQUE SICÍLIA, NA AVENIDA ADOLPHO MASSAGLIA, Nº 800, NO BAIRRO VOSSOROCA. |
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491/2018 |
2018-10-09 |
Indicação |
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO TRÂNSITO NA SEGUINTE LOCALIDADE: CONFLUÊNCIA DAS RUAS: SOROCABA, JOAQUIM FOGAÇA E A AVENIDA CARLOS MARIANO DA SILVA, INCLUINDO UMA FAIXA DE PEDESTRES NA CONFLUÊNCIA DA RUA SOROCABA COM A RUA JOAQUIM FOGAÇA, NO BAIRRO VILA DOMINGUINHO. |
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492/2018 |
2018-10-09 |
Indicação |
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND, NA PRAÇA EXISTENTE ENTRE A RUA SÃO FRANCISCO E A AVENIDA CELSO MIGUEL DOS SANTOS, NO BAIRRO PARQUE BELA VISTA. |
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493/2018 |
2018-10-09 |
Indicação |
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), UMA FAIXA DE PEDESTRES E UMA “BOCA DE LOBO” NA ALTURA DO Nº 1.195, NA AVENIDA SANTOS DUMONT. |
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494/2018 |
2018-10-09 |
Indicação |
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO, BEM COMO A RECONSTRUÇÃO DA CALÇADA EXISTENTE NA RUA NELSON TEIXEIRA, NO PARQUE JATAÍ. |
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495/2018 |
2018-10-09 |
Indicação |
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS OS MOTIVOS PARA A DESATIVAÇÃO E DEMOLIÇÃO DOS ECOPONTOS MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA QUE, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS ESTE PROGRAMA DEU CERTO E COM BONS RESULTADOS; BEM COMO INFORME SE TEM CONSCIÊNCIA DE QUE UM DELES JÁ ESTÁ SENDO UTILIZADO COMO MORADIA POR FAMÍLIAS CARENTES, E AINDA, EM CASO DE DEMOLIÇÃO, PARA ONDE IRÁ ALOJAR ESSAS PESSOAS NECESSITADAS. |
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| norma |
2/2018 |
2018-10-09 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 3, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000. |
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| norma |
3/2018 |
2018-10-09 |
Resolução |
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO N° 03, DE 04 DE JUNHO DE 2003. |
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| sessao |
34 |
2018-10-09 |
Ordinária |
— |
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no document
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