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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 20/2018 2018-11-12 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre o Expediente na Câmara Municipal de Votorantim nas datas que menciona. 1 extracted
norma 2666/2018 2018-11-07 Lei Ordinária altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2056, de 22 de julho de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2018 2018-11-06 Veto Total Procedemos ao veto total do Projeto de Lei Ordinária nº 046/18, objeto do Autógrafo nº 046/18, com base nos Artigos 82, IV e 57 da Lei Orgânica do Município, por ser contrário ao interesse público, uma vez que a via pública objeto da denominação pretendida, de acordo com parecer da Secretaria Municipal de Finanças, constante nos autos do processo administrativo referenciado acima, encontra-se atualmente cadastrada no sistema imobiliário, inclusive com Matrículas já averbadas, como “Alameda Araucária”. 1 extracted
materia 5/2018 2018-11-06 Veto Total Procedemos ao veto total do Projeto de Lei Ordinária nº 055/18, objeto do Autógrafo nº 048/18, com base nos Artigos 82, IV e 57 da Lei Orgânica do Município, por ser contrário ao interesse público, uma vez que a via pública objeto da denominação pretendida, de acordo com parecer da Secretaria Municipal de Finanças, constante nos autos do processo administrativo referenciado acima, encontra-se atualmente cadastrada no sistema imobiliário, inclusive com Matrículas já averbadas, como “Alameda Cerejeira”. 1 extracted
materia 37/2018 2018-11-06 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2018. 1 extracted
materia 61/2018 2018-11-06 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Lourenço Marni Neto pelos relevantes serviços prestados à comunidade votorantinense e por sua dedicação como professor de Judô e atividades educacionais voltadas à educação física em nosso Município. 1 extracted
materia 62/2018 2018-11-06 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com a Igreja do Evangelho Quadrangular que, neste mês de novembro, completa 67 anos no Brasil e 45 anos em Votorantim, bem como com os Pastores Roberto e Janete Fernandes que, há dez anos, desenvolvem valorosos trabalhos na cidade. 1 extracted
materia 74/2018 2018-11-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências 1 extracted
materia 75/2018 2018-11-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal e da evolução funcional dos funcionários da Prefeitura do Município de Votorantim e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/2018 2018-11-06 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. 2º da Lei nº 1582, de 05 de novembro de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
materia 146/2018 2018-11-06 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Ribeiro dos Santos. 1 extracted
materia 147/2018 2018-11-06 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria Moraes Branco. 1 extracted
materia 315/2018 2018-11-06 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se o Chefe do Executivo tem ciência que foi iniciada, a construção de uma galeria de águas pluviais, em uma área da Rua Cândido dos Santos, no bairro Parque Morumbi, a qual ainda não foi concluída; e, pede providências correlatas. 1 extracted
materia 316/2018 2018-11-06 Requerimento Questiona se o Chefe do Executivo tem conhecimento da utilização de máquina e caminhões da Prefeitura, em terreno particular, na Rodovia SP-79, ao lado do novo Ecoponto, e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 317/2018 2018-11-06 Requerimento Questiona a Administração se a Secretaria Municipal de Educação já fez a adesão ao Programa Escola Acessível; quais escolas municipais de nossa cidade foram indicadas como habilitadas a aderir ao programa; quais escolas estão acessíveis fisicamente e possuem sinalização tátil e visual, aquisição de mobiliário acessível, cadeira de rodas e outros recursos de tecnologia assistiva. 1 extracted
materia 318/2018 2018-11-06 Requerimento Questiona a Administração se existe algum projeto de incentivo de redução da alíquota do ISS - Imposto Sobre Serviço, para as empresas de grande, médio e pequeno porte, profissionais liberais e autônomos contribuintes do município, que contratarem mulheres vítimas de violência de qualquer natureza. 1 extracted
materia 319/2018 2018-11-06 Requerimento Solicita à Administração para que informe quais os investimentos previstos para serem empregados na Secretaria de Educação, para o exercício de 2018; se a Administração pretende investir o planejado para o atual exercício, até o dia 31/12/2018; se atualmente, existem escolas com falta ou racionamento de insumos para desempenho dos trabalhos escolares; se existe alguma falta ou racionamento na Secretaria de Educação ou qualquer outra instalação ligada à Educação; quais investimentos não poderão ser realizados neste exercício por insuficiência de recursos; quais foram os gastos inesperados (não previstos na Lei de Diretrizes e Plano Plurianual); e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 543/2018 2018-11-06 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a pintura de amarelo no meio fio, indicando a proibição de estacionar, na Rua Benjamin Adami, no bairro Parque Bela Vista. 1 extracted
materia 544/2018 2018-11-06 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a poda de uma árvore existente na confluência da Avenida Philomena Lopes Vasques com a Rua Florêncio Picelli, no bairro Rio Acima. 1 extracted
materia 545/2018 2018-11-06 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a roçagem e a limpeza de uma passagem que interliga a Rua Alfredo Popps com a Rua Hortênsia Maciel de Camargo, no Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 546/2018 2018-11-06 Indicação Sugere à Administração Municipal que solicite junto à empresa Águas de Votorantim a relação dos bairros de nossa cidade que ainda não possuem rede de esgoto, mas possuem rede de água encanada. 1 extracted
materia 547/2018 2018-11-06 Indicação Sugere à Administração Municipal que através da Secretaria competente providencie a manutenção em toda extensão da Rua Luiz Francisco de Oliveira, Bairro Vale do Sol. 1 extracted
materia 548/2018 2018-11-06 Indicação Sugere à Administração Municipal por meio do setor competente para que seja realizada a limpeza na área verde localizada na Avenida Francisco Verdugo, próximo à E.M.E.F. “Prof. Lauro Alves de Lima”, no Jardim Serrano. 1 extracted
sessao 38 2018-11-06 Ordinária — 0 no document
norma 2664/2018 2018-10-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 2665/2018 2018-10-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SALA DE RECEPÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO-ATENDIMENTO "DR. DANIEL MARIANO DA SILVA" (ANA PAULA MESSIAS SANTUCCI). 1 extracted
materia 36/2018 2018-10-30 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2018. 1 extracted
materia 58/2018 2018-10-30 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Projeto Resgatando Cidadania, realizado na Sociedade Cultural 8 de Dezembro, em nome do idealizador, Sr. Paulo Roberto Ferreira Camargo (Betozen), do Presidente Paulo Henrique Weise, do Professor de Capoeira, Sr. Lucas Rocha Maia e toda a equipe, que desenvolvem um belíssimo trabalho, o qual completou 02 anos de existência em nossa cidade. 1 extracted
materia 59/2018 2018-10-30 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o radialista, Senhor José Carlos Nogueira que, este ano, comemora sessenta anos de profissão. 1 extracted
materia 60/2018 2018-10-30 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com com a Senhora Shirlei Talita Lima, pelos serviços prestados à Câmara Municipal de Votorantim. 1 extracted
materia 141/2018 2018-10-30 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Claudinei Penha Martins. 1 extracted
materia 142/2018 2018-10-30 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Martinho Pereira de Miranda. 1 extracted
materia 143/2018 2018-10-30 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Irani Xavier de Camargo Castro. 1 extracted
materia 144/2018 2018-10-30 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Jovem Geovanna Crislaine Soares da Silva 1 extracted
materia 145/2018 2018-10-30 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Amanda de Campos Janolla Lopes. 1 extracted
materia 306/2018 2018-10-30 Requerimento Solicita à Mesa a formação de uma Comissão de Estudos para participar do “54º Congresso Brasileiro de Vereadores”, evento a ser realizado pela União dos Vereadores do Brasil - UVB, na cidade de Brasília-DF, no período de 07 a 09 de novembro de 2018. 1 extracted
materia 307/2018 2018-10-30 Requerimento Solicita à Administração, para que através do Departamento de Trânsito, informe se há possibilidade de rever os dispositivos de segurança de trânsito (faixa de pedestres e lombada), atualmente instalados na Avenida Izabel Ferreira Coelho, na altura do imóvel nº 166, no bairro Vila Garcia, fazendo uma nova avaliação técnica no local para proporcionar mais segurança aos pedestres; e, se há possibilidade de implantar uma lombotravessia no local, em caráter de urgência. 1 extracted
materia 308/2018 2018-10-30 Requerimento Questiona a Administração se o Poder Público poderia adotar em Votorantim, o Programa censo-inclusão e, quais políticas públicas poderiam ser adotadas em nossa cidade, para dar mais dignidade e cidadania à pessoa com deficiência e mobilidade reduzida. 1 extracted
materia 309/2018 2018-10-30 Requerimento Questiona à Administração qual o número de pessoas que aguardam para fazer o procedimento de Colecistectomia no município; qual é o tempo médio de espera para realização desse tipo de procedimento; o que a Administração pretende fazer para zerar a atual fila de espera por esse procedimento; e quais são os principais fatores que impedem que a fila de espera diminua. 1 extracted
materia 310/2018 2018-10-30 Requerimento Questiona a Administração, se o Poder Executivo poderia ceder os espaços do prédio público abandonado, próximo ao PROAME - Programa de Amparo ao Menor, no bairro Itapeva, e, do Salão Social do Conjunto Habitacional do bairro Votocel (Condomínio Residencial “Leôncio Rosa Gonçalves”) para serem utilizados pelas Associações Amigos de Bairro, para a realização de reuniões, festividades e ministrações de cursos, artesanatos, ginástica, entre outros, e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 311/2018 2018-10-30 Requerimento Questiona a Administração se existe a possibilidade de realizar os serviços de pavimentação, bem como, a adequação de guias, sarjetas e calçadas na Rua José Flumignan, no Jardim Toledo; e, instalar, o mais breve possível, pontos de iluminação nos quatro postes já existentes na referida via. Questiona também, se a Prefeitura Municipal, através do setor de trânsito, poderia implantar um redutor de velocidade, na altura do imóvel número 100, da Avenida Octávio Augusto Rangel, e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 312/2018 2018-10-30 Requerimento Solicita à Administração, informações e esclarecimentos acerca de uma obra em uma área, nos fundos da Rua Cândido dos Santos, na altura do imóvel nº 28, no Parque Morumbi, no ponto que interliga as Ruas Alfredo Popps com a Hortência Maciel de Camargo, em uma passagem de pedestre, atrás do campo de futebol do Parque Bela Vista, iniciada em maio de 2018, que atualmente, está inacabada e paralisada, colocando em risco, a segurança dos moradores (aparentemente não há projeto assinado por engenheiro responsável). 1 extracted
materia 313/2018 2018-10-30 Requerimento Questiona a Administração se existe a possibilidade de o Município firmar Convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Paulo, a fim de viabilizar a implantação do sistema "Detecta", criando a chamada "Muralha Virtual", integrando a Prefeitura Municipal, as Polícias Civil e Militar; a Guarda Civil Municipal e a empresa ÚNICA, responsável pelo sistema de câmeras e monitoramento de nosso município. 1 extracted
materia 314/2018 2018-10-30 Requerimento Solicita à Administração para que informe quantos cuidadores são disponibilizados na rede municipal de educação, e qual o número de alunos por cuidador; se há possibilidade de aumentar o número desses cuidadores; qual o número de casos atendidos, se há pagamento de multas por desatendimento à ordem judicial; e, se existe algum convênio ou recebimento de verbas do Estado ou da União para a efetivação desse atendimento especial. 1 extracted
materia 523/2018 2018-10-30 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a repintura de solo da faixa “PARE”, na Rua Antonio de Campos Filho, no cruzamento com a Avenida Luiz do Patrocino Fernandes, no bairro Vila Dominguinho. 1 extracted
materia 524/2018 2018-10-30 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a colocação de uma lombada na Rua João Santiago Figueira, na altura da Igreja Católica, no bairro Itapeva. 1 extracted
materia 525/2018 2018-10-30 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, seja feita a implantação de grades de proteção em toda extensão da margem do rio, na Rua Carlos Alberto Rodrigues, no bairro da Chave, para evitar o acesso das capivaras ao local. 1 extracted
materia 526/2018 2018-10-30 Indicação Sugere à Administração Municipal para que, seja enviada uma equipe, com urgência, para a realização da manutenção (limpeza) das calhas da quadra da Escola “Professora Betty de Souza Oliveira”, no bairro Vossoroca. 1 extracted
materia 527/2018 2018-10-30 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie, imediatamente, a recuperação total da Praça do Jardim São Luiz, abrangendo: a capinação, a recuperação da quadra de futebol, a retirada do lixo, a recuperação da ponte, adequação da Academia ao Ar Livre, etc., bem como nos informe quando será realizada, uma vez que, atualmente, encontra-se abandonada. 1 extracted
materia 528/2018 2018-10-30 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a revitalização da Praça Ângelo de Moreni Momi, localizada na Rua Alan Kardek Xavier de Pontes, na Vila Vasques. 1 extracted