| norma |
20/2018 |
2018-11-12 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre o Expediente na Câmara Municipal de Votorantim nas datas que menciona. |
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2666/2018 |
2018-11-07 |
Lei Ordinária |
altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2056, de 22 de julho de 2009, e dá outras providências. |
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4/2018 |
2018-11-06 |
Veto Total |
Procedemos ao veto total do Projeto de Lei Ordinária nº 046/18, objeto do Autógrafo nº 046/18, com base nos Artigos 82, IV e 57 da Lei Orgânica do Município, por ser contrário ao interesse público, uma vez que a via pública objeto da denominação pretendida, de acordo com parecer da Secretaria Municipal de Finanças, constante nos autos do processo administrativo referenciado acima, encontra-se atualmente cadastrada no sistema imobiliário, inclusive com Matrículas já averbadas, como “Alameda Araucária”. |
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5/2018 |
2018-11-06 |
Veto Total |
Procedemos ao veto total do Projeto de Lei Ordinária nº 055/18, objeto do Autógrafo nº 048/18, com base nos Artigos 82, IV e 57 da Lei Orgânica do Município, por ser contrário ao interesse público, uma vez que a via pública objeto da denominação pretendida, de acordo com parecer da Secretaria Municipal de Finanças, constante nos autos do processo administrativo referenciado acima, encontra-se atualmente cadastrada no sistema imobiliário, inclusive com Matrículas já averbadas, como “Alameda Cerejeira”. |
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37/2018 |
2018-11-06 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2018. |
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61/2018 |
2018-11-06 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Lourenço Marni Neto pelos relevantes serviços prestados à comunidade votorantinense e por sua dedicação como professor de Judô e atividades educacionais voltadas à educação física em nosso Município. |
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62/2018 |
2018-11-06 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Igreja do Evangelho Quadrangular que, neste mês de novembro, completa 67 anos no Brasil e 45 anos em Votorantim, bem como com os Pastores Roberto e Janete Fernandes que, há dez anos, desenvolvem valorosos trabalhos na cidade. |
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74/2018 |
2018-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências |
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75/2018 |
2018-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal e da evolução funcional dos funcionários da Prefeitura do Município de Votorantim e dá outras providências. |
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76/2018 |
2018-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 2º da Lei nº 1582, de 05 de novembro de 2001 e dá outras providências. |
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146/2018 |
2018-11-06 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Ribeiro dos Santos. |
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147/2018 |
2018-11-06 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria Moraes Branco. |
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315/2018 |
2018-11-06 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se o Chefe do Executivo tem ciência que foi iniciada, a construção de uma galeria de águas pluviais, em uma área da Rua Cândido dos Santos, no bairro Parque Morumbi, a qual ainda não foi concluída; e, pede providências correlatas. |
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316/2018 |
2018-11-06 |
Requerimento |
Questiona se o Chefe do Executivo tem conhecimento da utilização de máquina e caminhões da Prefeitura, em terreno particular, na Rodovia SP-79, ao lado do novo Ecoponto, e, pede informações correlatas. |
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317/2018 |
2018-11-06 |
Requerimento |
Questiona a Administração se a Secretaria Municipal de Educação já fez a adesão ao Programa Escola Acessível; quais escolas municipais de nossa cidade foram indicadas como habilitadas a aderir ao programa; quais escolas estão acessíveis fisicamente e possuem sinalização tátil e visual, aquisição de mobiliário acessível, cadeira de rodas e outros recursos de tecnologia assistiva. |
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318/2018 |
2018-11-06 |
Requerimento |
Questiona a Administração se existe algum projeto de incentivo de redução da alíquota do ISS - Imposto Sobre Serviço, para as empresas de grande, médio e pequeno porte, profissionais liberais e autônomos contribuintes do município, que contratarem mulheres vítimas de violência de qualquer natureza. |
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319/2018 |
2018-11-06 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe quais os investimentos previstos para serem empregados na Secretaria de Educação, para o exercício de 2018; se a Administração pretende investir o planejado para o atual exercício, até o dia 31/12/2018; se atualmente, existem escolas com falta ou racionamento de insumos para desempenho dos trabalhos escolares; se existe alguma falta ou racionamento na Secretaria de Educação ou qualquer outra instalação ligada à Educação; quais investimentos não poderão ser realizados neste exercício por insuficiência de recursos; quais foram os gastos inesperados (não previstos na Lei de Diretrizes e Plano Plurianual); e, pede informações correlatas. |
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543/2018 |
2018-11-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a pintura de amarelo no meio fio, indicando a proibição de estacionar, na Rua Benjamin Adami, no bairro Parque Bela Vista. |
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544/2018 |
2018-11-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a poda de uma árvore existente na confluência da Avenida Philomena Lopes Vasques com a Rua Florêncio Picelli, no bairro Rio Acima. |
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545/2018 |
2018-11-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a roçagem e a limpeza de uma passagem que interliga a Rua Alfredo Popps com a Rua Hortênsia Maciel de Camargo, no Bairro Morumbi. |
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546/2018 |
2018-11-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que solicite junto à empresa Águas de Votorantim a relação dos bairros de nossa cidade que ainda não possuem rede de esgoto, mas possuem rede de água encanada. |
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547/2018 |
2018-11-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através da Secretaria competente providencie a manutenção em toda extensão da Rua Luiz Francisco de Oliveira, Bairro Vale do Sol. |
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| materia |
548/2018 |
2018-11-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal por meio do setor competente para que seja realizada a limpeza na área verde localizada na Avenida Francisco Verdugo, próximo à E.M.E.F. “Prof. Lauro Alves de Lima”, no Jardim Serrano. |
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| sessao |
38 |
2018-11-06 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
2664/2018 |
2018-10-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
2665/2018 |
2018-10-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SALA DE RECEPÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO-ATENDIMENTO "DR. DANIEL MARIANO DA SILVA" (ANA PAULA MESSIAS SANTUCCI). |
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| materia |
36/2018 |
2018-10-30 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2018. |
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| materia |
58/2018 |
2018-10-30 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Projeto Resgatando Cidadania, realizado na Sociedade Cultural 8 de Dezembro, em nome do idealizador, Sr. Paulo Roberto Ferreira Camargo (Betozen), do Presidente Paulo Henrique Weise, do Professor de Capoeira, Sr. Lucas Rocha Maia e toda a equipe, que desenvolvem um belíssimo trabalho, o qual completou 02 anos de existência em nossa cidade. |
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| materia |
59/2018 |
2018-10-30 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o radialista, Senhor José Carlos Nogueira que, este ano, comemora sessenta anos de profissão. |
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| materia |
60/2018 |
2018-10-30 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com com a Senhora Shirlei Talita Lima, pelos serviços prestados à Câmara Municipal de Votorantim. |
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141/2018 |
2018-10-30 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Claudinei Penha Martins. |
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| materia |
142/2018 |
2018-10-30 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Martinho Pereira de Miranda. |
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143/2018 |
2018-10-30 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Irani Xavier de Camargo Castro. |
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144/2018 |
2018-10-30 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Jovem Geovanna Crislaine Soares da Silva |
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| materia |
145/2018 |
2018-10-30 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Amanda de Campos Janolla Lopes. |
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306/2018 |
2018-10-30 |
Requerimento |
Solicita à Mesa a formação de uma Comissão de Estudos para participar do “54º Congresso Brasileiro de Vereadores”, evento a ser realizado pela União dos Vereadores do Brasil - UVB, na cidade de Brasília-DF, no período de 07 a 09 de novembro de 2018. |
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| materia |
307/2018 |
2018-10-30 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que através do Departamento de Trânsito, informe se há possibilidade de rever os dispositivos de segurança de trânsito (faixa de pedestres e lombada), atualmente instalados na Avenida Izabel Ferreira Coelho, na altura do imóvel nº 166, no bairro Vila Garcia, fazendo uma nova avaliação técnica no local para proporcionar mais segurança aos pedestres; e, se há possibilidade de implantar uma lombotravessia no local, em caráter de urgência. |
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308/2018 |
2018-10-30 |
Requerimento |
Questiona a Administração se o Poder Público poderia adotar em Votorantim, o Programa censo-inclusão e, quais políticas públicas poderiam ser adotadas em nossa cidade, para dar mais dignidade e cidadania à pessoa com deficiência e mobilidade reduzida. |
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309/2018 |
2018-10-30 |
Requerimento |
Questiona à Administração qual o número de pessoas que aguardam para fazer o procedimento de Colecistectomia no município; qual é o tempo médio de espera para realização desse tipo de procedimento; o que a Administração pretende fazer para zerar a atual fila de espera por esse procedimento; e quais são os principais fatores que impedem que a fila de espera diminua. |
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310/2018 |
2018-10-30 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se o Poder Executivo poderia ceder os espaços do prédio público abandonado, próximo ao PROAME - Programa de Amparo ao Menor, no bairro Itapeva, e, do Salão Social do Conjunto Habitacional do bairro Votocel (Condomínio Residencial “Leôncio Rosa Gonçalves”) para serem utilizados pelas Associações Amigos de Bairro, para a realização de reuniões, festividades e ministrações de cursos, artesanatos, ginástica, entre outros, e, pede informações correlatas. |
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311/2018 |
2018-10-30 |
Requerimento |
Questiona a Administração se existe a possibilidade de realizar os serviços de pavimentação, bem como, a adequação de guias, sarjetas e calçadas na Rua José Flumignan, no Jardim Toledo; e, instalar, o mais breve possível, pontos de iluminação nos quatro postes já existentes na referida via. Questiona também, se a Prefeitura Municipal, através do setor de trânsito, poderia implantar um redutor de velocidade, na altura do imóvel número 100, da Avenida Octávio Augusto Rangel, e, pede informações correlatas. |
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312/2018 |
2018-10-30 |
Requerimento |
Solicita à Administração, informações e esclarecimentos acerca de uma obra em uma área, nos fundos da Rua Cândido dos Santos, na altura do imóvel nº 28, no Parque Morumbi, no ponto que interliga as Ruas Alfredo Popps com a Hortência Maciel de Camargo, em uma passagem de pedestre, atrás do campo de futebol do Parque Bela Vista, iniciada em maio de 2018, que atualmente, está inacabada e paralisada, colocando em risco, a segurança dos moradores (aparentemente não há projeto assinado por engenheiro responsável). |
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313/2018 |
2018-10-30 |
Requerimento |
Questiona a Administração se existe a possibilidade de o Município firmar Convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Paulo, a fim de viabilizar a implantação do sistema "Detecta", criando a chamada "Muralha Virtual", integrando a Prefeitura Municipal, as Polícias Civil e Militar; a Guarda Civil Municipal e a empresa ÚNICA, responsável pelo sistema de câmeras e monitoramento de nosso município. |
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314/2018 |
2018-10-30 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe quantos cuidadores são disponibilizados na rede municipal de educação, e qual o número de alunos por cuidador; se há possibilidade de aumentar o número desses cuidadores; qual o número de casos atendidos, se há pagamento de multas por desatendimento à ordem judicial; e, se existe algum convênio ou recebimento de verbas do Estado ou da União para a efetivação desse atendimento especial. |
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523/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a repintura de solo da faixa “PARE”, na Rua Antonio de Campos Filho, no cruzamento com a Avenida Luiz do Patrocino Fernandes, no bairro Vila Dominguinho. |
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| materia |
524/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a colocação de uma lombada na Rua João Santiago Figueira, na altura da Igreja Católica, no bairro Itapeva. |
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| materia |
525/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, seja feita a implantação de grades de proteção em toda extensão da margem do rio, na Rua Carlos Alberto Rodrigues, no bairro da Chave, para evitar o acesso das capivaras ao local. |
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| materia |
526/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que, seja enviada uma equipe, com urgência, para a realização da manutenção (limpeza) das calhas da quadra da Escola “Professora Betty de Souza Oliveira”, no bairro Vossoroca. |
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527/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie, imediatamente, a recuperação total da Praça do Jardim São Luiz, abrangendo: a capinação, a recuperação da quadra de futebol, a retirada do lixo, a recuperação da ponte, adequação da Academia ao Ar Livre, etc., bem como nos informe quando será realizada, uma vez que, atualmente, encontra-se abandonada. |
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| materia |
528/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a revitalização da Praça Ângelo de Moreni Momi, localizada na Rua Alan Kardek Xavier de Pontes, na Vila Vasques. |
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