br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2019 2019-02-12 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, reavalie a pintura feita na guia (faixa amarela) e a mudança do ponto de ônibus localizado atualmente na Rua Achilles de Toledo, no Bairro Jardim Toledo. 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-12 Requerimento Questiona a Administração se o Executivo, através da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, poderia efetuar contatos com os proprietários da empresa Bemis Latin América, para atrair uma nova empresa, na referida área na região da Vila Garcia; questiona também, sobre a possibilidade de criar um Condomínio Industrial; se foram oferecidos incentivos fiscais e tributários, por parte do atual governo aos referidos empresários; o que o governo pretende fazer com relação à referida gleba com estruturas que estão se deteriorando; e, sobre a possibilidade de fazer parcerias entre a Prefeitura Municipal, a Bemis, a FIESP e o CIESP, para a instalação de uma nova Incubadora, ou até mesmo um Parque Tecnológico, no local. 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-12 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça, em caráter de urgência, o serviço de terraplanagem e colocação de cascalho na rua conhecida como: “Estrada das Pedras”, no Bairro dos Morros. 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-12 Requerimento Solicita à Administração para que informe, por qual motivo o beneficio: “Auxílio-gêmeos” encontra-se em atraso; qual o número de famílias beneficiadas em nosso município; se o Senhor Prefeito tem consciência de que o auxílio é de grande importância às famílias beneficiárias; e, que, portanto, o atraso de seu pagamento acarreta prejuízos imensuráveis aos mesmos. 1 extracted
materia 14/2019 2019-02-12 Indicação Sugere à Administração Municipal que sejam feitas as extensões das duas lombadas já existentes na Rua Carlos Luvison, na altura dos números 51 e 123, no bairro Parque Bela Vista. 1 extracted
materia 14/2019 2019-02-12 Requerimento Solicita à Administração para que informe, se foram feitos Boletins de Ocorrência com relação aos furtos e depredações nos prédios que abrigariam as duas Unidades de Pronto Atendimento, no Jardim Paulista e no Parque Jataí, no período de 2013 a 2019; se há documentos que comprovem a existência de vigias 24h nos referidos prédios, desde o término da obra pela construtora responsável; se atualmente, há vigias em atividade nesses prédios; se os vigias que estiveram cuidando dos dois prédios no período de 2013 a 2019, foram ouvidos em Sindicância, para elucidar os furtos e depredações havidos nesses locais, e, se a Administração poderia informar (encaminhando cópias dos documentos comprobatórios) quanto vai custar aos cofres públicos para viabilizar o funcionamento das duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s), incluindo os valores a serem gastos para a reforma do prédio da UPA do Jardim Paulista e reforma do prédio da UPA do Parque Jataí; e, pede outras informações correlatas. 1 extracted
materia 15/2019 2019-02-12 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente faça a implantação de redutores de velocidade, do tipo “tachão”, lombada ou lombotravessia na confluência entre a Rua Altamiro Ferreira e a Avenida Celso Miguel dos Santos, no bairro Vossoroca. 1 extracted
materia 15/2019 2019-02-12 Requerimento Solicita à Administração, para que informe quando serão iniciados os serviços de recapeamento asfáltico de toda a extensão da Avenida Luiz do Patrocino Fernandes que compreende os bairros Dominguinho e Rio Acima; e, caso ainda não haja uma previsão para o início das obras, qual é o motivo dessa demora. 1 extracted
materia 16/2019 2019-02-12 Indicação Sugere à Administração Municipal que determine ao setor competente, diligenciar na Avenida 31 de Março para constatação das condições das calçadas, é responsabilidade do Poder Público, determinar a manutenção, caso contrário, notificar proprietários, a fim de que cumpram a regulamentação municipal, mantendo as calçadas em condições de uso. 1 extracted
materia 16/2019 2019-02-12 Requerimento Questiona a Administração sobre a possibilidade de ser feita a pavimentação da Rua João Cândido Strombeck, bem como, a colocação de redutores de velocidade na referida via pública e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 17/2019 2019-02-12 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de fazer a limpeza e a manutenção da viela e escadaria localizada na Rua Servina Cardoso Luvison, no bairro Vila Garcia. 1 extracted
materia 17/2019 2019-02-12 Requerimento Solicita à Administração Municipal, bem como ao Diretor Regional do Departamento de Estrada de Rodagens (DR2 – Itapetininga); e, à Residência de Obras - RO 2.3., em Sorocaba, para que nos informem se existem estudos, visando melhorias no trecho da Rodovia Dr. Miguel Affonso Ferreira Castilho SP-103/79, que compreende a região da Vila Amorim, Votocel, Serrano I e II, Jardim Bandeirantes, Vila Guilherme, Santos Dumont, Vila Rodrigues, tais como, a construção de novos pontos de acesso (entrada e saída), aos bairros que margeiam a rodovia; se, é possível firmar um convênio com o Governo do Estado de São Paulo, e o DER, para que possa intervir e tornar possível a construção desses novos pontos de acessos; e, se existe a possibilidade de agendar uma reunião com o Prefeito Municipal e os responsáveis pelo DER, com o Vereador autor do presente Requerimento, a fim de solucionar a problemática narrada. 1 extracted
materia 18/2019 2019-02-12 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a limpeza mensal do campo de futebol da Vila Garcia, na Rua Alice Ferrari. 1 extracted
materia 19/2019 2019-02-12 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente faça a reimplantação de dois postes de iluminação que ficavam localizados no canteiro central da Avenida Gisele Constantino, em frente ao Residencial Esplanada. 1 extracted
materia 20/2019 2019-02-12 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de providenciar a limpeza, a roçagem e a capinação, e que, seja retirado o material após a limpeza, em toda a área do Espaço Jovem “Vital de Oliveira”, na Rua José Martins Rodrigues, em frente ao número 330, no Bairro Jardim Toledo. 1 extracted
materia 21/2019 2019-02-12 Indicação Sugere à Administração Municipal que o recurso proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB seja utilizado tão somente para garantir o pagamento com a folha salarial da pasta. 1 extracted
materia 22/2019 2019-02-12 Indicação Sugere à Administração Municipal que providencie junto ao setor competente a implantação de uma faixa de pedestres, na Rua Júlia Martins Domingues, entre os números: 16 e 22, defronte à Praça Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Vossoroca. 1 extracted
materia 23/2019 2019-02-12 Indicação Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria competente, a limpeza, a roçagem e a capinação de uma área pública em frente à Rua Edneia de Campos Ferreira, no Bairro Real Parque. 1 extracted
materia 24/2019 2019-02-12 Indicação Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria competente, a colocação de tampa ou grade no bueiro localizado na entrada da Viela que fica na esquina da Rua Achiles Longo, nº 02 e confluência com a Avenida São João, nº 517. 1 extracted
materia 25/2019 2019-02-12 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça o estudo para a implantação de duas lombadas ou lombotravessias, onde o setor responsável julgar mais conveniente, na Avenida Reverendo José Manoel da Conceição, entre os números 1.406 e 1.593, próximo à Empresa Águas de Votorantim. Sugere ainda, a revitalização e pintura de solo da referida avenida e suas vicinais, para facilitação e ordem no trânsito. 1 extracted
materia 26/2019 2019-02-12 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça a limpeza e remoção de todo o lixo depositado em uma área pública, situada na Avenida Philomena Lopes Vasques, ao lado do Mercado Raguy, no bairro Rio Acima. 1 extracted
materia 27/2019 2019-02-12 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça a limpeza e a remoção de lixo da escadaria que interliga a Rua Maurício Fomia e a Rua Sete de Setembro, este acesso é utilizado por pais e alunos para chegarem até a E.M.E.I.E.F. “Antônio Marciano”. Sugere ainda que, se faça a roçagem, a limpeza e a remoção de lixo em torno da calçada da Rua Maurício Fomia e da Avenida Tiradentes, desde o acesso da escadaria até ao portão do fundo do Parque do Matão. 1 extracted
materia 28/2019 2019-02-12 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a poda da árvore localizada na Rua Gino Gori, nº 479, no Jardim Araújo. 1 extracted
materia 29/2019 2019-02-12 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a limpeza nos bueiros da Rua Gino Gori, nº 479, no Jardim Araújo. 1 extracted
materia 30/2019 2019-02-12 Indicação Sugere à Administração Municipal que sejam instaladas em diversos locais da Praça de Eventos “Leci de Campos” tendas de tecido (modelo da foto anexa). Sugere ainda, que estude a possibilidade de aplicar a Lei Municipal nº 2.668, de 11 de Dezembro de 2018, para parcerias visando à implantação destas tendas. 1 extracted
norma 7/2019 2019-02-12 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes. 1 extracted
sessao 2 2019-02-12 Ordinária — 0 no document
materia 1/2019 2019-02-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de fazer, em caráter de urgência, a manutenção nos degraus da Viela localizada entre os números: 80 e 90 da Rua Valéria Tozzi e a Rua Lázara Bueno de Arruda, no bairro Jardim Archilla. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-05 Requerimento Solicita ao Chefe do Executivo, que elabore um Projeto de Lei para que sejam considerados os índices: IPCA, IGP-M, IGP-DI, INPC, IPC-S, IPC-FIPE, INCC, ou seja, os mesmos que são utilizados para fazer a correção da inflação, para serem utilizados na correção do valor do IPTU, já que, tal iniciativa de projeto cabe somente ao Executivo por se tratar do Código Tributário do Município, sendo que, hoje, é utilizado na correção do IPTU, apenas o índice IGP-M. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-05 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Zilda da Silva. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente conserte, em caráter de urgência, uma “cratera” localizada na Rua Mário Savella, no Bairro Vila Nova Votorantim. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-05 Requerimento Questiona a Administração Municipal sobre a possibilidade de propor meios para diminuir o valor do IPTU em nosso município, se o reajuste do valor poderia ser menor e, questiona também, sobre a possibilidade do poder público mais uma vez, fazer uma Campanha de Incentivo para a renegociação de dívidas referente ao IPTU. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-05 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Armando Hessel. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a operação “tapa-buracos”, na altura do nº 166, bem como providencie a sinalização de solo da Rua Gregório Rolim de Oliveira, Jardim Serrano II. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-05 Requerimento Solicita à Administração Municipal, informações sobre o cadastramento dos interessados na aquisição das 1.776 unidades habitacionais que serão construídas na cidade, quantas pessoas fizeram o recadastramento até o presente momento, quantos, efetivamente, se interessaram pelo empreendimento e onde serão aplicados os R$ 11,3 milhões que serão devolvidos pelo valor do terreno adquirido. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a limpeza em toda extensão da calçada lateral, bem como o "taliscar" do calçamento para receber concreto, do entorno lateral do prédio do C.E.R.M.A.G., localizado na Rua Joaquim Ferreira, no bairro Rio Acima em frente à escola C.M.E.I. Célia Chiozoto Marinoni, com entrada principal localizada na Rua Agenor Augusto Lins e fundos na Rua Pedro Fontes. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-05 Requerimento Solicita à Administração Municipal, informações a respeito do andamento em que se encontram as obras da Creche do Rio Acima e se a data de inauguração em março será cumprida. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que providencie junto ao setor competente a roçagem, a capinação e a limpeza, nas Ruas: Frei Zeno Rohn (no bairro Parque Jataí) e Carlos Zanetti (no bairro Vila Galli). 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-05 Requerimento Solicita à Administração Municipal, informações a respeito de quais medidas estão sendo tomadas pela Administração, em especial, pela Secretaria Municipal de Educação no tocante ao cumprimento do Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025, bem como das metas atingidas até a presente data. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, envie uma equipe para efetuar a manutenção do bebedouro instalado próximo ao banheiro da “Praça de Eventos Leci de Campos” e envie uma equipe para realizar a manutenção e a limpeza do banheiro citado. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-05 Requerimento Questiona a Administração Municipal, se existe a possibilidade de substituir os abrigos de ônibus feitos de concreto, em mau estado de conservação, por uma estrutura mais segura aos munícipes, iniciando-se pelos abrigos localizados no Bairro Vila Nova Votorantim. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que seja criado um aplicativo da Prefeitura Municipal de Votorantim para celular, com o objetivo de ter mais um canal de interação com a população, combatendo os entraves da Administração Municipal, com soluções que trariam mais eficiência para a gestão, além de uma comunicação mais efetiva com o cidadão. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-05 Requerimento Solicita à Administração Municipal, informações sobre a possibilidade de realizar, ainda neste mês, a “Operação Cidade Viva”, em nosso Município, em caso negativo, solicita também que, informe o motivo que impossibilita, quais são os planos e a logística que o Governo terá para realizar os serviços de limpeza dos bairros, qual será a programação no decorrer do ano, quais bairros serão atendidos com a “Operação Cidade Viva”, e, pede outras informações correlatas. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-05 Requerimento Questiona a Administração Municipal, a respeito de quais providências práticas estão sendo tomadas com relação à limpeza e capinação da cidade, quais empresas terceirizadas realizam esse tipo de serviço no município e quais são os valores desses contratos, quais medidas práticas a Administração está tomando com relação à dengue, se os agentes continuam realizando vistoria nas casas, se houve algum caso em 2019, se as áreas próximas das escolas estão sendo priorizadas e as mesmas estão com a dedetização em dia, solicita ainda, que a Administração Municipal forneça a lista com estas datas das dedetizações, e ainda, informe quais são as políticas públicas adotadas pela atual Administração para orientar a população sobre o descarte de entulho e lixo de forma irregular. 1 extracted
sessao 1 2019-02-05 Ordinária — 0 no document
norma 6/2019 2019-01-21 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre a anulação de pleno direito de Atos praticados em período determinado enquanto perdura situação sub judice. 1 extracted
norma 5/2019 2019-01-15 Atos da Mesa Diretora Art. 1º. FICA CONVALIDADA e HOMOLOGADA a segunda parte da Eleição para Renovação da Mesa Diretora, ocorrida no dia 19 de dezembro de 2018, com 06 (seis) votos a favor da Chapa 02, composta por Fabíola Alves da Silva Pedrico (Presidente), Adeilton Tiago dos Santos (Ita) (Vice Presidente), Alfredo Pissinato Junior (1º Secretário) e Mauro Paulino Mendes (2º Secretário). 0 no document
norma 3/2019 2019-01-11 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre manutenção de Portaria e Ato e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2019 2019-01-11 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre a anulação do Ato n. 02/2019. 0 no document
norma 2677/2019 2019-01-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA JONAS SUEIRO. 1 extracted