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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2019 2019-02-19 Requerimento Questionando se o Sr. Prefeito, através do setor competente, pretende implantar o “cartão cidadão” e o Prontuário Eletrônico, ainda neste ano de 2019; qual a previsão para a implantação; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 21/2019 2019-02-19 Requerimento Questionando o Sr. Prefeito, por qual razão não foi feita uma fiscalização mais efetiva com relação à conservação e manutenção do reservatório de água do Condomínio Residencial “Diva da Conceição Mariano da Silva”, situado na Rua Jesuíno Custódio Mendes nº 115, na Vila Pedroso, para que a empresa responsável, pudesse tomar as devidas providências, antes que o mesmo apresentasse risco à segurança dos moradores locais; e, o que o Poder Público pode fazer para mudar a situação de insegurança e medo dos moradores quanto ao perigo de queda do reservatório, tendo em vista que, os moradores do local são de baixa renda, e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 22/2019 2019-02-19 Requerimento Solicita à Administração para que informe se há alguma programação para instalar semáforos, faixa de pedestres, lombadas ou redutores de velocidade no cruzamento da Avenida Octávio Augusto Rangel que dá acesso à Avenida Cândido Prisco dos Santos, e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 23/2019 2019-02-19 Requerimento Questiona se a Administração Municipal tem a intenção de enviar à Câmara Municipal, um Projeto de Lei, instituindo o Programa Cartão Material Uniforme Escolar, para que o material e o uniforme possam ser adquiridos por meio de cartão magnético nos estabelecimentos comerciais de Votorantim, para o próximo ano; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 24/2019 2019-02-19 Requerimento Questiona a Administração Municipal e o 40° Batalhão da Polícia Militar de Votorantim, para que informem, no que lhes couber, qual é o entendimento da Administração e da Polícia Militar, com relação ao aumento de ocorrências, violência, assaltos, estupros entre outras brutalidades que vêm acontecendo em Votorantim; se a Prefeitura poderia contemplar o bairro Vila Nova Votorantim com uma base da Polícia Militar; se a Polícia Militar poderia informar o número de apreensões nos últimos meses, em Votorantim; e, qual é o maior problema enfrentado pela polícia; e, de que forma o Legislativo poderá ajudar. 1 extracted
materia 25/2019 2019-02-19 Requerimento Questiona a Administração a respeito da possibilidade de implantar em Votorantim, o programa Feira de Oportunidades Qualificação e Geração de Empregos, e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 26/2019 2019-02-19 Requerimento Solicita à Administração Municipal e ao Comando da 1ª Cia do 40º Batalhão da Polícia Militar, para que informem, no que lhes couber, quais são as ações planejadas para o ano 2019, com relação à segurança; qual o número do efetivo pertencente ao município de Votorantim; se, o contingente (policiais e viaturas) é considerado suficiente para suprir as demandas do munícipio; se é possível o aumento da chamada "operação delegada", a fim de aumentar o efetivo; se, existe a possibilidade de ser realizada uma operação marítima na Represa Itupararanga; se, é possível a compra de drones para auxiliarem no monitoramento da região; e, quanto ao Sistema “Detecta”, se é possível instalá-lo junto à Polícia Militar, e não, junto à GCM – Guarda Civil Municipal. 1 extracted
materia 27/2019 2019-02-19 Requerimento Questiona a Administração se há possibilidade de construir uma “creche” (Centro Municipal de Educação Infantil), na área localizada, no encontro da Rua Victório Zanchetta com a Rua Dinorá Balmiça Vasques, entre o Conjunto Habitacional “Mário Augusto Ribeiro” e o Residencial Altos de Votorantim; se, já foram realizados estudos com esta finalidade; e, se existe previsão orçamentária para a realização dessa obra, e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 31/2019 2019-02-19 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a limpeza dos bueiros localizados na Rua Raimundo Barbosa, no Jardim Toledo. 1 extracted
materia 32/2019 2019-02-19 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a troca da lâmpada instalada no poste da Rua Eugênio Espelho, na altura do nº 196, no Jardim Clarice. 1 extracted
materia 33/2019 2019-02-19 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a pintura da rotatória localizada na Avenida Carlos Mariano da Silva, altura do acesso à Rua Amirtes Luvison. 1 extracted
materia 34/2019 2019-02-19 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a limpeza e a roçagem de um terreno que se inicia na altura do número 863, da Avenida Luiz do Patrocino Fernandes, no bairro Rio Acima. Sugere ainda que, em se tratando de área particular, notifique o proprietário para que execute os serviços. 1 extracted
materia 35/2019 2019-02-19 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de implantar redutores de velocidade, onde o setor competente julgar mais conveniente, na Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro, da altura do nº 1.348 até o final do asfalto, no início da estrada do Bairro dos Morros, no bairro Vila Garcia. 1 extracted
materia 36/2019 2019-02-19 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a limpeza e a manutenção da Praça Esportiva “Douglas Oliveira Santos”, na Vila Galli. Sugere ainda que, seja feito o serviço de “tapa-buracos” na Rua Francisco Verlangieri, situada no mesmo bairro. 1 extracted
materia 37/2019 2019-02-19 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça, em caráter de urgência, a implantação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Hilda Alves Rocha, próximo ao nº 170, no Bairro Votorantim Park I, neste município. 1 extracted
materia 38/2019 2019-02-19 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente implante um redutor de velocidade (lombada), em caráter de urgência, na Rua Izaura Mendes de Almeida, próximo ao número 205, no Bairro Vila Irineu, neste município. 1 extracted
materia 39/2019 2019-02-19 Indicação Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria competente a limpeza, a roçagem e a capinação da Praça Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Vossoroca. 1 extracted
materia 40/2019 2019-02-19 Indicação Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria competente a contenção da erosão, surgida na calçada próxima à Escola Municipal “Prof.ª Betty de Souza Oliveira” localizada na Avenida Santos Dumont, no Bairro Vossoroca. 1 extracted
materia 41/2019 2019-02-19 Indicação Sugere à Administração Municipal que junto à Secretaria competente, providencie a elevação do nível da rua e a poda das árvores na Rua Salvador de Almeida, no Bairro Jardim Santa Márcia. 1 extracted
materia 42/2019 2019-02-19 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça a manutenção do asfalto, na Rua Progresso Gonçalves, no Bairro Jardim Karolyne, localizado em frente ao nº 98, onde se rompeu a massa asfáltica formando uma “cratera” no local. 1 extracted
materia 43/2019 2019-02-19 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça a remoção de todo o lixo deixado pelos funcionários que já fizeram uma parte da limpeza na Rua Décio Pereira de Camargo, no bairro Jardim Serrano. Sugere ainda que, terminem a roçagem e a limpeza em toda extensão da referida rua e da Rua Xisto da Silva. 1 extracted
materia 44/2019 2019-02-19 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça a revitalização da sinalização de solo em toda a extensão da Rua Xisto da Silva, no bairro Jardim Serrano, principalmente, a sinalização de “Pare”, na esquina com a Rua Luiz Caetano Bernardi. Sugere ainda que se faça a sinalização do abrigo do transporte público, próximo ao cruzamento das referidas ruas. 1 extracted
materia 45/2019 2019-02-19 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a limpeza e a manutenção da Rua Magno Greick Popes de Camargo, na Vila Domingues. Sugere também que, a via receba massa asfáltica ou cascalhos. 1 extracted
materia 46/2019 2019-02-19 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, faça os serviços de pintura e manutenção, bem como os reparos de rachaduras e goteiras na E.M.E.I.E.F. “Profª. Parizette Jordão Bressane”, localizada na Rua Jacques Gonçalves, nº 154, no Conjunto Habitacional do Jardim Serrano. 1 extracted
materia 47/2019 2019-02-19 Indicação por meio do setor competente estude a possibilidade de ampliar o horário de funcionamento do C.A.T. - Centro de Atendimento ao Trabalhador que, atualmente, só funciona no período da tarde, e também, a urgência daquilo que foi prometido, de transformar o mesmo em P.AT. – (Posto de Atendimento ao Trabalhado), para melhor atender os desempregados. 1 extracted
materia 48/2019 2019-02-19 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de fazer a limpeza da Rua Carmem Veiga Lopes, e também, faça a verificação da tubulação que sai do restaurante Sabor Supreme. 1 extracted
materia 49/2019 2019-02-19 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de podar todas as árvores salso-chorão (Salix babylonica), localizadas no Parque São João, e que, seja feita a posterior limpeza. 1 extracted
materia 50/2019 2019-02-19 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a limpeza da Praça que fica na Rua Carlos Caldini localizada em frente ao nº 293, pois após terem feito o corte do mato seco, a mesma ficou tomada de sujeira. 1 extracted
materia 51/2019 2019-02-19 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de providenciar a retirada do material de roçagem (lixo, tronco de árvores), em toda extensão da Escola Estadual “Prof. Daniel Verano”, localizada na Rua Carlos Luvison nº 180, no Parque Bela Vista. 1 extracted
materia 52/2019 2019-02-19 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de providenciar a limpeza do calçamento e fechamento da área localizada ao final da Rua Edivaldo Gabriel com a Rua André Sentelhas. Sugere ainda que, seja feita a retirada do material após a limpeza, e, se possível, seja feita a colocação de placas indicativas da proibição do descarte de lixo em área pública. 1 extracted
materia 53/2019 2019-02-19 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, estude a possibilidade e dê uma destinação adequada ao prédio abandonado localizado na Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro (próximo a BEMIS, fundos com o loteamento SunLake), onde funcionava uma empresa. 1 extracted
sessao 3 2019-02-19 Ordinária — 0 no document
materia 1/2019 2019-02-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-12 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 5 DE FEVEREIRO DE 2019. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-12 ATA de Reunião da Eleição da Mesa Diretora ATA DA SESSÃO PARA ELEIÇÃO (RENOVAÇÃO) DA MESA DIRETORA (BIÊNIO 2019/2020), REALIZADA EM 5 DE FEVEREIRO DE 2019. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-12 Projeto de Lei Ordinária Proíbe a utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares autorizados pela Prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-12 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Cassimiro Teobaldo. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-12 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Áurea de Oliveira Amaral. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-12 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Benedicta de Godoy Pereira. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-12 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Adriano Lopes. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-12 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Moises Simões de Carvalho. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-12 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, transforme a Rua Leonardo Pacífico Marucci, no Bairro Vila Nova Votorantim em mão única de direção. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-12 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Helena da Silva. 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-12 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de realizar a limpeza, a retirada de entulho e a roçagem em toda a extensão da Avenida Antônio Lopes dos Santos, entre os Bairros: Parque Santos Dumont e Parque Jataí. 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-12 Requerimento Questiona a Administração sobre a possibilidade de se colocar redutores de largura que estreitem o espaço nas cabeceiras da barragem da Represa de Itupararanga, com placas de proibição para tráfego de caminhões pesados; qual o prazo necessário para a realização, finalização e entrega dessa benfeitoria; e, se, em caráter emergencial, existe a possibilidade, de ser feito o beneficiamento do leito carroçável da barragem que se encontra em estado precário. 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-12 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ricardo Eugênio Boechat. 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-12 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade do setor competente realizar a limpeza e a desobstrução na “boca de lobo” localizada na Avenida Cristiano Vieira Pedrico, defronte ao número 90, no Bairro Itapeva. 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-12 Requerimento Solicita à Administração, para que informe o motivo do processo licitatório para aquisição de uniformes e de materiais escolares não ter sido realizado com antecedência; quando, efetivamente, o processo licitatório em andamento, será finalizado; quando os materiais escolares e os uniformes serão entregues; e, qual alternativa é oferecida para os pais e mães de alunos, enquanto os materiais e uniformes não são entregues. 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-12 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de realizar a limpeza e a capinação na viela que interliga as Ruas: Júlia Martins Domingues e Mercedes Nardy Arcuri, no Bairro Jardim Clarice. 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-12 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se há previsão para realização dos serviços solicitados pela Indicação nº 038/17, ou seja, a instalação de um ponto de luz, no poste existente no final de Rua Maurício Fomia, no Parque Bela Vista, bem como, a limpeza e construção de calçada, do final dessa via pública até a antiga bomba d'água da Avenida Tiradentes, próximo ao Parque do Matão; qual é a motivação para não se fazer a manutenção da área circunvizinha da Escola Municipal “Antonio Marciano”; e pede outras informações correlatas. 1 extracted