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20/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Questionando se o Sr. Prefeito, através do setor competente, pretende implantar o “cartão cidadão” e o Prontuário Eletrônico, ainda neste ano de 2019; qual a previsão para a implantação; e, pede informações correlatas. |
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21/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Questionando o Sr. Prefeito, por qual razão não foi feita uma fiscalização mais efetiva com relação à conservação e manutenção do reservatório de água do Condomínio Residencial “Diva da Conceição Mariano da Silva”, situado na Rua Jesuíno Custódio Mendes nº 115, na Vila Pedroso, para que a empresa responsável, pudesse tomar as devidas providências, antes que o mesmo apresentasse risco à segurança dos moradores locais; e, o que o Poder Público pode fazer para mudar a situação de insegurança e medo dos moradores quanto ao perigo de queda do reservatório, tendo em vista que, os moradores do local são de baixa renda, e, pede informações correlatas. |
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22/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe se há alguma programação para instalar semáforos, faixa de pedestres, lombadas ou redutores de velocidade no cruzamento da Avenida Octávio Augusto Rangel que dá acesso à Avenida Cândido Prisco dos Santos, e, pede informações correlatas. |
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23/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Questiona se a Administração Municipal tem a intenção de enviar à Câmara Municipal, um Projeto de Lei, instituindo o Programa Cartão Material Uniforme Escolar, para que o material e o uniforme possam ser adquiridos por meio de cartão magnético nos estabelecimentos comerciais de Votorantim, para o próximo ano; e, pede informações correlatas. |
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24/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal e o 40° Batalhão da Polícia Militar de Votorantim, para que informem, no que lhes couber, qual é o entendimento da Administração e da Polícia Militar, com relação ao aumento de ocorrências, violência, assaltos, estupros entre outras brutalidades que vêm acontecendo em Votorantim; se a Prefeitura poderia contemplar o bairro Vila Nova Votorantim com uma base da Polícia Militar; se a Polícia Militar poderia informar o número de apreensões nos últimos meses, em Votorantim; e, qual é o maior problema enfrentado pela polícia; e, de que forma o Legislativo poderá ajudar. |
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25/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Questiona a Administração a respeito da possibilidade de implantar em Votorantim, o programa Feira de Oportunidades Qualificação e Geração de Empregos, e, pede informações correlatas. |
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26/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Solicita à Administração Municipal e ao Comando da 1ª Cia do 40º Batalhão da Polícia Militar, para que informem, no que lhes couber, quais são as ações planejadas para o ano 2019, com relação à segurança; qual o número do efetivo pertencente ao município de Votorantim; se, o contingente (policiais e viaturas) é considerado suficiente para suprir as demandas do munícipio; se é possível o aumento da chamada "operação delegada", a fim de aumentar o efetivo; se, existe a possibilidade de ser realizada uma operação marítima na Represa Itupararanga; se, é possível a compra de drones para auxiliarem no monitoramento da região; e, quanto ao Sistema “Detecta”, se é possível instalá-lo junto à Polícia Militar, e não, junto à GCM – Guarda Civil Municipal. |
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27/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Questiona a Administração se há possibilidade de construir uma “creche” (Centro Municipal de Educação Infantil), na área localizada, no encontro da Rua Victório Zanchetta com a Rua Dinorá Balmiça Vasques, entre o Conjunto Habitacional “Mário Augusto Ribeiro” e o Residencial Altos de Votorantim; se, já foram realizados estudos com esta finalidade; e, se existe previsão orçamentária para a realização dessa obra, e, pede informações correlatas. |
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31/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a limpeza dos bueiros localizados na Rua Raimundo Barbosa, no Jardim Toledo. |
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32/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a troca da lâmpada instalada no poste da Rua Eugênio Espelho, na altura do nº 196, no Jardim Clarice. |
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33/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a pintura da rotatória localizada na Avenida Carlos Mariano da Silva, altura do acesso à Rua Amirtes Luvison. |
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34/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a limpeza e a roçagem de um terreno que se inicia na altura do número 863, da Avenida Luiz do Patrocino Fernandes, no bairro Rio Acima. Sugere ainda que, em se tratando de área particular, notifique o proprietário para que execute os serviços. |
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35/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de implantar redutores de velocidade, onde o setor competente julgar mais conveniente, na Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro, da altura do nº 1.348 até o final do asfalto, no início da estrada do Bairro dos Morros, no bairro Vila Garcia. |
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36/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a limpeza e a manutenção da Praça Esportiva “Douglas Oliveira Santos”, na Vila Galli. Sugere ainda que, seja feito o serviço de “tapa-buracos” na Rua Francisco Verlangieri, situada no mesmo bairro. |
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37/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça, em caráter de urgência, a implantação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Hilda Alves Rocha, próximo ao nº 170, no Bairro Votorantim Park I, neste município. |
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38/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente implante um redutor de velocidade (lombada), em caráter de urgência, na Rua Izaura Mendes de Almeida, próximo ao número 205, no Bairro Vila Irineu, neste município. |
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39/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria competente a limpeza, a roçagem e a capinação da Praça Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Vossoroca. |
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40/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria competente a contenção da erosão, surgida na calçada próxima à Escola Municipal “Prof.ª Betty de Souza Oliveira” localizada na Avenida Santos Dumont, no Bairro Vossoroca. |
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41/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto à Secretaria competente, providencie a elevação do nível da rua e a poda das árvores na Rua Salvador de Almeida, no Bairro Jardim Santa Márcia. |
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42/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça a manutenção do asfalto, na Rua Progresso Gonçalves, no Bairro Jardim Karolyne, localizado em frente ao nº 98, onde se rompeu a massa asfáltica formando uma “cratera” no local. |
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43/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça a remoção de todo o lixo deixado pelos funcionários que já fizeram uma parte da limpeza na Rua Décio Pereira de Camargo, no bairro Jardim Serrano. Sugere ainda que, terminem a roçagem e a limpeza em toda extensão da referida rua e da Rua Xisto da Silva. |
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44/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça a revitalização da sinalização de solo em toda a extensão da Rua Xisto da Silva, no bairro Jardim Serrano, principalmente, a sinalização de “Pare”, na esquina com a Rua Luiz Caetano Bernardi. Sugere ainda que se faça a sinalização do abrigo do transporte público, próximo ao cruzamento das referidas ruas. |
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45/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a limpeza e a manutenção da Rua Magno Greick Popes de Camargo, na Vila Domingues. Sugere também que, a via receba massa asfáltica ou cascalhos. |
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46/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, faça os serviços de pintura e manutenção, bem como os reparos de rachaduras e goteiras na E.M.E.I.E.F. “Profª. Parizette Jordão Bressane”, localizada na Rua Jacques Gonçalves, nº 154, no Conjunto Habitacional do Jardim Serrano. |
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47/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
por meio do setor competente estude a possibilidade de ampliar o horário de funcionamento do C.A.T. - Centro de Atendimento ao Trabalhador que, atualmente, só funciona no período da tarde, e também, a urgência daquilo que foi prometido, de transformar o mesmo em P.AT. – (Posto de Atendimento ao Trabalhado), para melhor atender os desempregados. |
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48/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de fazer a limpeza da Rua Carmem Veiga Lopes, e também, faça a verificação da tubulação que sai do restaurante Sabor Supreme. |
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49/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de podar todas as árvores salso-chorão (Salix babylonica), localizadas no Parque São João, e que, seja feita a posterior limpeza. |
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50/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a limpeza da Praça que fica na Rua Carlos Caldini localizada em frente ao nº 293, pois após terem feito o corte do mato seco, a mesma ficou tomada de sujeira. |
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51/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de providenciar a retirada do material de roçagem (lixo, tronco de árvores), em toda extensão da Escola Estadual “Prof. Daniel Verano”, localizada na Rua Carlos Luvison nº 180, no Parque Bela Vista. |
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52/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de providenciar a limpeza do calçamento e fechamento da área localizada ao final da Rua Edivaldo Gabriel com a Rua André Sentelhas. Sugere ainda que, seja feita a retirada do material após a limpeza, e, se possível, seja feita a colocação de placas indicativas da proibição do descarte de lixo em área pública. |
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53/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, estude a possibilidade e dê uma destinação adequada ao prédio abandonado localizado na Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro (próximo a BEMIS, fundos com o loteamento SunLake), onde funcionava uma empresa. |
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2019-02-19 |
Ordinária |
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1/2019 |
2019-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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1/2019 |
2019-02-12 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 5 DE FEVEREIRO DE 2019. |
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1/2019 |
2019-02-12 |
ATA de Reunião da Eleição da Mesa Diretora |
ATA DA SESSÃO PARA ELEIÇÃO (RENOVAÇÃO) DA MESA DIRETORA (BIÊNIO 2019/2020), REALIZADA EM 5 DE FEVEREIRO DE 2019. |
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2/2019 |
2019-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares autorizados pela Prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante, e dá outras providências. |
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3/2019 |
2019-02-12 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Cassimiro Teobaldo. |
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4/2019 |
2019-02-12 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Áurea de Oliveira Amaral. |
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5/2019 |
2019-02-12 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Benedicta de Godoy Pereira. |
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6/2019 |
2019-02-12 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Adriano Lopes. |
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7/2019 |
2019-02-12 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Moises Simões de Carvalho. |
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8/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, transforme a Rua Leonardo Pacífico Marucci, no Bairro Vila Nova Votorantim em mão única de direção. |
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8/2019 |
2019-02-12 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Helena da Silva. |
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9/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de realizar a limpeza, a retirada de entulho e a roçagem em toda a extensão da Avenida Antônio Lopes dos Santos, entre os Bairros: Parque Santos Dumont e Parque Jataí. |
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9/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
Questiona a Administração sobre a possibilidade de se colocar redutores de largura que estreitem o espaço nas cabeceiras da barragem da Represa de Itupararanga, com placas de proibição para tráfego de caminhões pesados; qual o prazo necessário para a realização, finalização e entrega dessa benfeitoria; e, se, em caráter emergencial, existe a possibilidade, de ser feito o beneficiamento do leito carroçável da barragem que se encontra em estado precário. |
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9/2019 |
2019-02-12 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ricardo Eugênio Boechat. |
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10/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade do setor competente realizar a limpeza e a desobstrução na “boca de lobo” localizada na Avenida Cristiano Vieira Pedrico, defronte ao número 90, no Bairro Itapeva. |
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10/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe o motivo do processo licitatório para aquisição de uniformes e de materiais escolares não ter sido realizado com antecedência; quando, efetivamente, o processo licitatório em andamento, será finalizado; quando os materiais escolares e os uniformes serão entregues; e, qual alternativa é oferecida para os pais e mães de alunos, enquanto os materiais e uniformes não são entregues. |
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11/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de realizar a limpeza e a capinação na viela que interliga as Ruas: Júlia Martins Domingues e Mercedes Nardy Arcuri, no Bairro Jardim Clarice. |
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11/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se há previsão para realização dos serviços solicitados pela Indicação nº 038/17, ou seja, a instalação de um ponto de luz, no poste existente no final de Rua Maurício Fomia, no Parque Bela Vista, bem como, a limpeza e construção de calçada, do final dessa via pública até a antiga bomba d'água da Avenida Tiradentes, próximo ao Parque do Matão; qual é a motivação para não se fazer a manutenção da área circunvizinha da Escola Municipal “Antonio Marciano”; e pede outras informações correlatas. |
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