| materia |
77/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente execute a limpeza e a roçagem de uma área de lazer e bem-estar localizada na Rua Porfíria Fogaça Maciel, no bairro Vossoroca. Sugere ainda que, o local, que inclusive conta com uma Academia ao Ar Livre, seja cercado. |
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78/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a nivelação de solo do acesso ao Colégio Mônaco, pelo “Estádio Municipal Domingos Mitidieri” (Domenico Paolo Mitidieri), no Centro. |
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79/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie, em caráter de urgência, através do setor responsável, tratativas com o comando da P.M. para fazer ou aumentar as rondas na Vila Nova e adjacências. |
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80/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, estude a possibilidade de dar a continuidade à pavimentação asfáltica na Rua Espedito Antonio do Nascimento, da altura do número 214 até a viela 1 (um), no bairro Jardim Novo Mundo. |
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81/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, providencie a manutenção da canaleta entre o cruzamento das Ruas: Venízia dos Santos Albertoni e Izabel Ferreira Coelho, no Jardim São Pedro. |
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82/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, notifique os responsáveis pela Empresa Dixie Toga, para que os mesmos façam em toda parte externa e interna da empresa: a limpeza, a remoção de lixo, a manutenção da calçada e do alambrado em geral, no bairro Vila Garcia. |
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83/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie junto ao setor competente a poda de árvore e limpeza, na Rua Olga Fernandes Campioni, altura do número 311, no Bairro Jardim Morumbi. |
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| materia |
84/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie junto ao setor competente a manutenção das lajotas que afundaram na Rua Carlos Othínio Gallo, altura do número 30, no Bairro Vossoroca. |
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| materia |
85/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie junto ao setor competente a proibição para estacionar nos dois lados da via, deixando apenas um lado para parar ou estacionar, na Rua Benjamin Adami, no Bairro Parque Bela Vista. |
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86/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, faça a implantação de uma Pista de Caminhada, bem como uma Ciclovia no canteiro central da Avenida Philomena Lopes Vasques, no Jardim Archilla, a pedido dos moradores. |
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| materia |
87/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, faça o asfaltamento da Rua Salvador de Almeida e a regularização de água e esgoto, bairro Parque Santa Márcia. |
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| materia |
88/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, realize a operação “tapa-buraco” em toda a extensão da Rua Antonieta Correa dos Santos - Jardim Icatu. |
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89/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade da volta das aulas de Ballet na Secretaria Municipal de Cultura. |
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| sessao |
7 |
2019-03-19 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
11/2019 |
2019-03-13 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre a alteração temporária do horário regimental das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Votorantim. |
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3/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Edgard Soares, por ser o funcionário mais antigo ainda em atividades, na Empresa Votorantim Cimentos, completando 54 anos de trabalho no mês de março do corrente. |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Cabo da Polícia Militar Senhor Adriano Pena, pelos relevantes serviços prestados no Município. |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-12 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 01 DE MARÇO DE 2019. |
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| materia |
17/2019 |
2019-03-12 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Neuza Alves Medeiros. |
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| materia |
18/2019 |
2019-03-12 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ondina Martins de Freitas Gonçalves. |
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| materia |
19/2019 |
2019-03-12 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Benedita da Silva Cavalheiro. |
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| materia |
20/2019 |
2019-03-12 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Pastor Aparecido Sipriano dos Santos. |
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| materia |
46/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe qual o número de mulheres atendidas mensalmente pelo ambulatório de saúde da mulher; quais são as ações realizadas pelo ambulatório, que concentram maiores demandas; quais os programas/ações/campanhas referentes ao combate do vírus HPV; no ano de 2018, qual foi o número de vacinas aplicadas para prevenção do HPV; para qual endereço foi transferido o ambulatório de saúde da mulher; qual o número de mulheres que têm recebido assistência ADEQUADA, durante o pré-natal; qual o número de gestantes e partos no município durante os dois últimos anos; se a Secretaria de Saúde tem um levantamento do número de mulheres com dificuldades para engravidar e que necessitam do auxílio do SUS; quantas cirurgias de endometriose foram realizadas no último ano; e, se existe a possibilidade de prestar um acolhimento e realizar uma campanha informativa sobre tratamentos oferecidos pela rede pública de saúde às mulheres que têm dificuldades para engravidar. |
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| materia |
47/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe quais destinações serão dadas aos dois prédios (no Jardim Paulista e no Parque Jataí) que abrigariam duas UPA’s (Unidades de Pronto Atendimento); quando a UPA do Jardim Paulista será efetivamente transformada em Ambulatório e Atendimento; e, quando, efetivamente, a UPA do Parque Jataí passará a atender a população de Votorantim. |
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| materia |
48/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se existem projetos, no órgão competente, para uma “força-tarefa”, a fim de realizar as podas das árvores do canteiro central da Avenida Luiz do Patrocino Fernandes e de um trecho da Avenida Tiradentes; se existe vistoria quanto às condições dessas plantas; se existe o manejo dessas árvores, quanto à substituição das mais antigas por novas mudas; e, se o Chefe do Executivo pode determinar que a Secretaria competente realize urgentemente os serviços solicitados nos canteiros centrais das referidas avenidas. |
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| materia |
49/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
Solicita à Administração Municipal e à Empresa Águas de Votorantim para que informem qual o plano de ação que a Empresa Águas de Votorantim tem em relação à Estação de Tratamento de Água no "Morro do Macuco", no bairro da Chave, no Votocel e reservatórios, em caso de acidentes que possam comprometer a segurança dos moradores. |
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| materia |
50/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe se consta na programação de obras, a construção de uma área de lazer na Vila Ondina; e, se existe a possibilidade de construir uma praça na referida área que está localizada defronte ao imóvel nº 196 da Rua Enos Martins Cardoso, com playground, Academia ao ar livre, iluminação e toda infraestrutura necessária; e, em caso negativo, questiona, de que forma o Executivo pretende evitar que a referida área continue sendo utilizada para descarte de inservíveis. |
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| materia |
51/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
Solicitando a autorização do Soberano Plenário, para prorrogar por mais 6 (seis) meses, a partir de 15 de março p.f. até 15 de setembro de 2019, a alteração temporária do horário regimental das Sessões Ordinárias, haja vista a expiração do Ato nº 15, de 11 de setembro de 2018, de forma que, sejam realizadas às terças-feiras, das 9h às 12h. |
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| materia |
67/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça a capinação, roçagem e limpeza em toda extensão da Rua João Carlos de Campos. Sugere ainda, que verifique a possibilidade da manutenção das calçadas irregulares neste local. |
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68/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, faça uma permuta com o terreno de aproximadamente 10 mil m2, localizado ao lado da quadra esportiva na Rua José Raimundo da Silva, no bairro Green Valley, a fim de construir um espaço de lazer para os moradores no local. |
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| materia |
69/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria competente a implantação de uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Ursulina Rinaldi Verlangieri, entre os números: 167 e 182, no Bairro Parque Bela Vista. |
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| materia |
70/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar o recapeamento da Rua Altamiro Ferreira da Silva, no Bairro Vossoroca. |
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| materia |
71/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a notificação ao proprietário, para a limpeza do terreno localizado na altura do nº 186 da Rua Sara Vieira Campos, no Jardim Daniel Antonio. |
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| materia |
72/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade averiguar a estrutura da casa situada à Rua Servina Cardoso Luvison, nº 290, no bairro Jardim Maria Lúcia. |
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| sessao |
6 |
2019-03-12 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
4/2019 |
2019-03-01 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2019. |
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| materia |
11/2019 |
2019-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 2020, de 04 de dezembro de 2008, que dispõe sobre doação de área pública, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2019 |
2019-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre proibição da abordagem de veículos nos cruzamentos das vias públicas do Município de Votorantim. |
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| materia |
13/2019 |
2019-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
15/2019 |
2019-03-01 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Roberto Carbone. |
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| materia |
16/2019 |
2019-03-01 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Cascali. |
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| materia |
36/2019 |
2019-03-01 |
Requerimento |
Questiona a Administração sobre a possibilidade de determinar que a GCM – Guarda Civil Municipal, realize blitz nas Ruas Joaquim Fogaça e Antonio de Campos Filho, no bairro Vila Dominguinho, visando coibir o tráfego de caminhões nesses locais; e, questiona também sobre a possibilidade do setor responsável fazer melhorias nas sinalizações da proibição do tráfego de caminhões nas referidas vias. |
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| materia |
37/2019 |
2019-03-01 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe qual plano de ação foi traçado para os Bairros: Dos Morros, Moranguinho, Carafá e Capoavinha, para este período de chuvas; se há algum planejamento ou estudo para que as estradas vicinais desses bairros possam ser asfaltadas; ou, se existe outra forma de conservação das mesmas; se já recorreu ao governo do estado ou federal, buscando projetos para beneficiar esses bairros, com recursos para infraestrutura; e, qual motivo impede o nosso município de buscar recursos através de projetos para benfeitorias a esses bairros. |
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38/2019 |
2019-03-01 |
Requerimento |
Questiona a Administração se já existe uma previsão para atender a solicitação, contida no Requerimento 059/17, de 21 de fevereiro de 2017, qual seja: reforma do Centro Esportivo da Vila Nova Votorantim, com as seguintes melhorias: fechamento com alambrado na área das rampas das bicicletas; construção de um local adequado para guardar equipamentos dos atletas; reforma das rampas; e criação de uma Escolinha de Bicicross; e, pede informações correlatas. |
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39/2019 |
2019-03-01 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe qual tipo de fiscalização, atualmente, é realizada na Rua Joaquim Fogaça, no bairro Vila Dominguinho; se existe a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento nessa via pública, para contribuir com a fiscalização do trânsito e segurança dos moradores; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
40/2019 |
2019-03-01 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe qual é a previsão da conclusão do processo licitatório para a contratação da empresa que fará os serviços de recapeamento na Avenida José Gonçalves Romero (Jardim Europa) e na Rua Anália Pereira (Bairro Itapeva); quando, efetivamente, as obras de pavimentação asfáltica das vias acima citadas terão início; e, se existe a possibilidade de incluir na programação dos serviços, a pavimentação da viela que interliga a Avenida José Gonçalves Romero com a Rua Antônio Vieira de Barros, no Jardim Europa. |
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| materia |
41/2019 |
2019-03-01 |
Requerimento |
Solicita à Administração, que informe por qual motivo não foram atendidas as solicitações dos moradores do bairro Votorantim Park I, encaminhadas em 2017, através de Requerimentos e Indicação, solicitando diversas melhorias: serviço de Correios; linha de ônibus que adentre na Rua Hilda Alves Rocha; criação de um Parque com toda infraestrutura; construção de calçadas e pista de caminhada; implantação de um braço de iluminação na esquina da Avenida Pedro Augusto Rangel com a Rua Hilda Alves Rocha; abertura de uma via pública, interligando as Ruas: Orides Mainardi e Luiz Carrara; questiona ainda se, a Administração pretende atender a solicitação contida na Indicação nº 037/19 de implantação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Hilda Alves Rocha, próximo ao nº 170. |
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42/2019 |
2019-03-01 |
Requerimento |
Questiona se o Chefe do Executivo poderia intervir, de forma emergencial, para que se providencie a limpeza, a remodelação e a pintura do setor de Recepção do P.A. Central e determinar que se providencie a instalação de aparelhos de ar condicionado nos consultórios, nas áreas de espera (interna) e na área de Recepção do P.A. Central. Questiona ainda, se é possível a instalação de uma porta automática, na entrada da recepção e na entrada para as salas de atendimento do P.A.; se, é possível a adoção de uniformes aos servidores/atendentes, determinar o uso obrigatório de crachás dos mesmos; fixar na Sala de Recepção do P.A. Central as informações relativas ao quadro de médicos plantonistas e os nomes dos responsáveis pelo plantão administrativo e médico; e, também, fixação de um quadro, com um número do telefone da Secretaria Municipal de Saúde ou de uma Ouvidoria, para atendimentos às manifestações dos usuários/pacientes. |
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| materia |
43/2019 |
2019-03-01 |
Requerimento |
Solicita à Administração Municipal e à Secretária de Cidadania e Geração de Renda para que informem sobre a possibilidade de se fazer parcerias com voluntários, clínicas da cidade, entidades religiosas ou ONG’s para implantar uma Clínica Municipal de Recuperação de Dependentes Químicos, em Votorantim; questiona também para que informem onde são encaminhados casos de pessoas com dependências, que passam pelo Poder Público; sobre a possibilidade de firmar parcerias entre municípios da Região Metropolitana de Sorocaba; e, pede outras informações correlatas. |
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| materia |
44/2019 |
2019-03-01 |
Requerimento |
Questiona a Administração se há possibilidade de instalar uma ala de Pronto Atendimento Infantil 24h, no P.A. Central; e, pede informações correlatas. |
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