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130/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através da Secretaria competente estude a possibilidade de abrir novamente o retorno na continuação da Avenida Gisele Constantino, Avenida Rogério Cassola, próximo ao número 155, bairro Vossoroca. |
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131/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através da Secretaria competente, estude a possibilidade de implantar um retorno e pista de desaceleração na Avenida Moacir Oséas Guitti, na altura da unidade II do Paço Municipal, próximo ao C.O.M.A.S. e Secretaria de Serviços Públicos. |
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132/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja sanada a problemática que ocorre na viela localizada na Rua Theresa Vieira de Moraes, ao lado da residência de nº 89, no bairro Altos da Fortaleza, haja vista que, falta acessibilidade para os munícipes e o local carece de iluminação, limpeza, capinação e concretagem ou massa asfáltica. |
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133/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente em caráter de urgência providencie a limpeza do terreno que fica entre a Rua Pedro Gonçalves e a Avenida Santos Dumont, em frente ao número 150, bairro Vila Domingues. |
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134/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de fazer a retirada de uma árvore que está no canteiro central da Avenida Luiz do Patrocino Fernandes, em frente ao número 1.450. |
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| sessao |
10 |
2019-04-09 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
2687/2019 |
2019-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
2686/2019 |
2019-04-04 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei n° 1.697, de 01 de julho de 2003, na forma que menciona. |
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7/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Dr. José Antônio Proença Martins de Melo, Delegado de Polícia em nosso Município, por todo trabalho e dedicação em sua missão de delegado, onde não mede esforços para buscar soluções e esclarecimentos em fatos ocorridos em nosso município. |
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| materia |
8/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Alberto Nicolas Gonzalez, o Pr. Nicolas, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, enchendo de orgulho o povo de Votorantim. |
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| materia |
8/2019 |
2019-04-02 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2019. |
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| materia |
16/2019 |
2019-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal - Centro Municipal de Educação Pública - CMEI "Professora Clelia Carrara" |
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| materia |
20/2019 |
2019-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei nº 1.602, de 13 de dezembro de 2001, que instituiu o Código Tributário do Município de Votorantim, na forma que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
21/2019 |
2019-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ATLETA CIDADÃO DE VOTORANTIM - AACV. |
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| materia |
22/2019 |
2019-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre revogação da Lei nº 1921, de 20 de março de 2007, dando outras providências. |
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| materia |
23/2019 |
2019-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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27/2019 |
2019-04-02 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Salustiano Lopes. |
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28/2019 |
2019-04-02 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Silas Fontes. |
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| materia |
72/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal, para que informe se existe a possibilidade da criação e implantação de uma Secretaria Municipal da Juventude em nossa cidade; e pede informações correlatas. |
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73/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe sobre a possibilidade de providenciar a limpeza e capinação urgente da área pública localizada na Rua Nelson Teixeira, na Vila Pedroso, Região do Bairro Itapeva; e, se existe algum projeto para a canalização do esgoto e, se há possibilidade de construir uma praça no local, com pista de caminhada, playground, academia ao ar livre, com iluminação e toda a estrutura necessária; e, pede informações correlatas. |
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74/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se o Grupo Votorantim protocolou alguma solicitação de alteração de área industrial para residencial ou comercial, referente à área onde atualmente funciona a Empresa Alpina Têxtil de Votorantim; e, em caso afirmativo, questiona o Poder Executivo, se já foi ou será realizado algum estudo de impacto desta mudança de áreas na planta genética, antes de encaminhar algum projeto para apreciação desta Casa de Leis e, quais incentivos serão oferecidos pelo Governo Municipal, para que a Empresa Alpina Têxtil de Votorantim continue operando em nosso município, caso a Administração proceda alguma alteração na Planta Genérica (de área industrial para residencial ou comercial na atual área ocupada pela Fiação Alpina). |
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| materia |
75/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
Questiona a Administração se o setor competente poderia avaliar o trânsito nos encontros das Avenidas: Gisele Constantino, Matheus Conegero e Eugênio Bernardi, no bairro Parque Bela Vista, próximo ao semáforo, especialmente, em horário de pico; e, providenciar uma solução e promover ações, visando melhorar a fluidez do trânsito, beneficiando assim, os motoristas que acessam as referidas vias públicas, no trecho supramencionado; e, no caso negativo, questiona, qual será a providência a ser tomada para resolver o problema apresentado. |
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76/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe por quantos dias, o caminhão que coleta chorume no Aterro Sanitário ficou parado para manutenção; como foi realizada a retirada do chorume nesse período em que o mesmo esteve parado; se foi feita a recirculação do chorume nesse período, e, em caso afirmativo, questiona se tal procedimento não causa danos, como por exemplo, acúmulo de gás nas células; questiona também, como está sendo feito o tratamento de chorume; quantos caminhões para coleta de chorume existem em Votorantim; se existe algum contrato de locação de caminhão dessa natureza; e, pede informações correlatas. |
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77/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal e o Governo do Estado, para que informem sobre a possibilidade dos setores responsáveis efetuarem os devidos contatos com o órgão competente, visando à construção do calçamento do passeio público, em toda a extensão da Rodovia Dr. Miguel Afonso Ferreira de Castilho, principalmente no trecho que compreende o bairro Parque Jataí até o Jardim Europa. |
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78/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe quais são os projetos voltados para os autistas existentes na cidade; quais assistências o Poder Público tem oferecido para os autistas e seus familiares, principalmente na rede de Educação e de Saúde; se a Administração sabe informar, qual é o número de pessoas com autismo em Votorantim; se, o Poder Público tem aplicado a Lei, colocando os devidos avisos nos setores públicos; quantas autuações foram realizadas pelo descumprimento da Lei; e, se existe a possibilidade do setor de comunicação realizar uma campanha para conscientização e cumprimento da lei, confeccionando algumas placas (adesivos) para fixar nos estabelecimentos; e, pede informações correlatas. |
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79/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
Questiona o Senhor Prefeito Municipal e as Secretarias Municipais de Planejamento e Desenvolvimento, e, de Cidadania e Geração de Renda, para que nos informem quais são as políticas públicas voltadas à juventude que o Município têm aplicado; se a Administração poderia estudar a possibilidade de implantação de alguns dos diversos programas já existentes nas esferas de governos federal, estaduais e municipais em nossa cidade; e, se o Governo Municipal poderia firmar parcerias com escolas, igrejas e empresas, a fim de trazer cursos para a juventude de Votorantim. |
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80/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe se existe a possibilidade de se criar urgentemente um grupo de trabalho para estudar a aplicação da redução do ISS como atrativo para as empresas de tecnologia e prestadores de serviços nessa área, com potencial gigantesco de crescimento; se, há possibilidade do Senhor Prefeito¸ por Decreto, aplicar ou colocar à disposição das Secretarias de Planejamento e de Finanças, a possibilidade desse atrativo fiscal; se há possibilidade da Administração enviar a Câmara Municipal, o número de empresas ligadas ao setor tecnológico, as quais já se encontrem instaladas em Votorantim; e, se há algum estudo para a atualização do ISS, com a redução da alíquota de 5% para 2%, para essas empresas e para as que vierem a se instalar em Votorantim. |
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| materia |
105/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça com extrema urgência, a reforma no prédio da E.M.E.I.E.F. “Antônio Marciano” localizada no Bairro Parque Bela Vista. Sugere também que seja feita a recomposição do quadro de funcionários da unidade. |
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| materia |
106/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de instalar aparelhos de Academia ao Ar Livre no Centro Comunitário do Jardim Paulista. |
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| materia |
107/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente execute a operação “tapa-buracos” nas antigas ruas listadas abaixo do bairro Jardim Tatiana: 5; 8; 13, e; 15. |
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| materia |
108/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente execute a limpeza da área pública situada à Avenida Philomena Lopes Vasques ao lado do nº 86, bairro Rio Acima. |
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| materia |
109/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de colocar placas indicativas: “Proibido o Estacionamento de Caminhões” na Rua Júlia Martins Domingues, no Bairro Vila Domingues nesse município. |
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| materia |
110/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente em caráter de urgência faça a implantação de iluminação no poste já existente da escadaria que interliga a Avenida Paschoal Jerônimo Fornazari à Avenida Santo Antônio, no Bairro Barra Funda, a qual é bastante utilizada por munícipes e alunos da rede pública. |
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| materia |
111/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que não seja de fato concretizada a retirada do Convênio Médico dos funcionários públicos ativos e inativos. |
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| materia |
112/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente em caráter de urgência faça o recapeamento e manutenção em toda extensão do asfalto nas Ruas: Julião Tabuencas, Carmem Galam Burgos e José Agostinho, e posteriormente a sinalização de solo, principalmente pintura nas lombadas e colocação de placas de sinalização, bairro Jardim Archilla. |
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| materia |
113/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente em caráter de urgência realize a roçagem, limpeza e a retirada de entulho em toda extensão da margem do Rio Sorocaba, localizada na lateral da Rua Ovídio Godinho, no Bairro da Chave. Sugere ainda que a Prefeitura realize o desassoreamento e limpeza em toda extensão do Rio, iniciando no Bairro da Chave e terminando na divisa de municípios, para evitar possíveis alagamentos. |
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| materia |
114/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente em caráter de urgência realize a manutenção no asfalto da Rua Ovídio Godinho, defronte ao número 101, onde há um buraco, bairro da Chave. |
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| materia |
115/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tape um enorme buraco que vem se formando na altura do número 46 da Rua João Marques, Jardim Serrano II. |
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| materia |
116/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente elimine um bueiro existente no número 190 da Rua Ana Marinna do Espírito Santo, bairro Vossoroca. |
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117/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente execute a limpeza e a manutenção da calçada da Rua João Pedro da Silva, Jardim Europa. |
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| materia |
118/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a limpeza e a manutenção na quadra do bairro São João, localizada no final da Rua Darwin Sbrana. |
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| materia |
119/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de proceder à capinação e limpeza do entorno da E.M.E.I.EF. “Gerson Soares de Arruda”, inclusive a viela lateral que se transformou, infelizmente, em depósito de lixo, facilitando a proliferação de insetos e animais peçonhentos. |
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| materia |
120/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de providenciar a limpeza de uma área pública localizada na Rua Servina Cardoso Luvison, no Bairro Vila Garcia. |
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| materia |
121/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja retirada a lixeira existente em frente o C.M.E.I. “Olímpia Pozza Bebber”, localizada na Rua Victorio Zancheta, n° 225 no bairro Promorar e que sejam colocados contêineres que contemplem a referida unidade de ensino, bem como os moradores do bairro Promorar - Conjunto Habitacional “Mário Augusto Ribeiro”. |
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2019-04-02 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
6/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Servidora Pública Municipal Maria do Carmo Vieira Mattos, que se aposentou em 28 de fevereiro de 2019, depois de 27 anos dedicados ao Município de Votorantim. |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-26 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 2019. |
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| materia |
18/2019 |
2019-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão de uso dos bens imóveis municipais, por terceiros, regulamentando o parágrafo 2º do art. 122 da Lei Orgânica do Município de Votorantim, dando outras providências. |
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| materia |
19/2019 |
2019-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece critérios de anticorrupção nas licitações públicas. |
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| materia |
23/2019 |
2019-03-26 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Rubens Bismara. |
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