br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 130/2019 2019-04-09 Indicação Sugere à Administração Municipal que através da Secretaria competente estude a possibilidade de abrir novamente o retorno na continuação da Avenida Gisele Constantino, Avenida Rogério Cassola, próximo ao número 155, bairro Vossoroca. 1 extracted
materia 131/2019 2019-04-09 Indicação Sugere à Administração Municipal que através da Secretaria competente, estude a possibilidade de implantar um retorno e pista de desaceleração na Avenida Moacir Oséas Guitti, na altura da unidade II do Paço Municipal, próximo ao C.O.M.A.S. e Secretaria de Serviços Públicos. 1 extracted
materia 132/2019 2019-04-09 Indicação Sugere à Administração Municipal que seja sanada a problemática que ocorre na viela localizada na Rua Theresa Vieira de Moraes, ao lado da residência de nº 89, no bairro Altos da Fortaleza, haja vista que, falta acessibilidade para os munícipes e o local carece de iluminação, limpeza, capinação e concretagem ou massa asfáltica. 1 extracted
materia 133/2019 2019-04-09 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente em caráter de urgência providencie a limpeza do terreno que fica entre a Rua Pedro Gonçalves e a Avenida Santos Dumont, em frente ao número 150, bairro Vila Domingues. 1 extracted
materia 134/2019 2019-04-09 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de fazer a retirada de uma árvore que está no canteiro central da Avenida Luiz do Patrocino Fernandes, em frente ao número 1.450. 1 extracted
sessao 10 2019-04-09 Ordinária — 0 no document
norma 2687/2019 2019-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2686/2019 2019-04-04 Lei Ordinária Altera a redação da Lei n° 1.697, de 01 de julho de 2003, na forma que menciona. 1 extracted
materia 7/2019 2019-04-02 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Dr. José Antônio Proença Martins de Melo, Delegado de Polícia em nosso Município, por todo trabalho e dedicação em sua missão de delegado, onde não mede esforços para buscar soluções e esclarecimentos em fatos ocorridos em nosso município. 1 extracted
materia 8/2019 2019-04-02 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Alberto Nicolas Gonzalez, o Pr. Nicolas, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, enchendo de orgulho o povo de Votorantim. 1 extracted
materia 8/2019 2019-04-02 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2019. 1 extracted
materia 16/2019 2019-04-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de próprio municipal - Centro Municipal de Educação Pública - CMEI "Professora Clelia Carrara" 1 extracted
materia 20/2019 2019-04-02 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação da Lei nº 1.602, de 13 de dezembro de 2001, que instituiu o Código Tributário do Município de Votorantim, na forma que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2019 2019-04-02 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ATLETA CIDADÃO DE VOTORANTIM - AACV. 1 extracted
materia 22/2019 2019-04-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre revogação da Lei nº 1921, de 20 de março de 2007, dando outras providências. 1 extracted
materia 23/2019 2019-04-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2019 2019-04-02 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Salustiano Lopes. 1 extracted
materia 28/2019 2019-04-02 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Silas Fontes. 1 extracted
materia 72/2019 2019-04-02 Requerimento Questiona a Administração Municipal, para que informe se existe a possibilidade da criação e implantação de uma Secretaria Municipal da Juventude em nossa cidade; e pede informações correlatas. 1 extracted
materia 73/2019 2019-04-02 Requerimento Questiona a Administração, para que informe sobre a possibilidade de providenciar a limpeza e capinação urgente da área pública localizada na Rua Nelson Teixeira, na Vila Pedroso, Região do Bairro Itapeva; e, se existe algum projeto para a canalização do esgoto e, se há possibilidade de construir uma praça no local, com pista de caminhada, playground, academia ao ar livre, com iluminação e toda a estrutura necessária; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 74/2019 2019-04-02 Requerimento Questiona a Administração, se o Grupo Votorantim protocolou alguma solicitação de alteração de área industrial para residencial ou comercial, referente à área onde atualmente funciona a Empresa Alpina Têxtil de Votorantim; e, em caso afirmativo, questiona o Poder Executivo, se já foi ou será realizado algum estudo de impacto desta mudança de áreas na planta genética, antes de encaminhar algum projeto para apreciação desta Casa de Leis e, quais incentivos serão oferecidos pelo Governo Municipal, para que a Empresa Alpina Têxtil de Votorantim continue operando em nosso município, caso a Administração proceda alguma alteração na Planta Genérica (de área industrial para residencial ou comercial na atual área ocupada pela Fiação Alpina). 1 extracted
materia 75/2019 2019-04-02 Requerimento Questiona a Administração se o setor competente poderia avaliar o trânsito nos encontros das Avenidas: Gisele Constantino, Matheus Conegero e Eugênio Bernardi, no bairro Parque Bela Vista, próximo ao semáforo, especialmente, em horário de pico; e, providenciar uma solução e promover ações, visando melhorar a fluidez do trânsito, beneficiando assim, os motoristas que acessam as referidas vias públicas, no trecho supramencionado; e, no caso negativo, questiona, qual será a providência a ser tomada para resolver o problema apresentado. 1 extracted
materia 76/2019 2019-04-02 Requerimento Questiona a Administração para que informe por quantos dias, o caminhão que coleta chorume no Aterro Sanitário ficou parado para manutenção; como foi realizada a retirada do chorume nesse período em que o mesmo esteve parado; se foi feita a recirculação do chorume nesse período, e, em caso afirmativo, questiona se tal procedimento não causa danos, como por exemplo, acúmulo de gás nas células; questiona também, como está sendo feito o tratamento de chorume; quantos caminhões para coleta de chorume existem em Votorantim; se existe algum contrato de locação de caminhão dessa natureza; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 77/2019 2019-04-02 Requerimento Questiona a Administração Municipal e o Governo do Estado, para que informem sobre a possibilidade dos setores responsáveis efetuarem os devidos contatos com o órgão competente, visando à construção do calçamento do passeio público, em toda a extensão da Rodovia Dr. Miguel Afonso Ferreira de Castilho, principalmente no trecho que compreende o bairro Parque Jataí até o Jardim Europa. 1 extracted
materia 78/2019 2019-04-02 Requerimento Questiona a Administração para que informe quais são os projetos voltados para os autistas existentes na cidade; quais assistências o Poder Público tem oferecido para os autistas e seus familiares, principalmente na rede de Educação e de Saúde; se a Administração sabe informar, qual é o número de pessoas com autismo em Votorantim; se, o Poder Público tem aplicado a Lei, colocando os devidos avisos nos setores públicos; quantas autuações foram realizadas pelo descumprimento da Lei; e, se existe a possibilidade do setor de comunicação realizar uma campanha para conscientização e cumprimento da lei, confeccionando algumas placas (adesivos) para fixar nos estabelecimentos; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 79/2019 2019-04-02 Requerimento Questiona o Senhor Prefeito Municipal e as Secretarias Municipais de Planejamento e Desenvolvimento, e, de Cidadania e Geração de Renda, para que nos informem quais são as políticas públicas voltadas à juventude que o Município têm aplicado; se a Administração poderia estudar a possibilidade de implantação de alguns dos diversos programas já existentes nas esferas de governos federal, estaduais e municipais em nossa cidade; e, se o Governo Municipal poderia firmar parcerias com escolas, igrejas e empresas, a fim de trazer cursos para a juventude de Votorantim. 1 extracted
materia 80/2019 2019-04-02 Requerimento Questiona a Administração para que informe se existe a possibilidade de se criar urgentemente um grupo de trabalho para estudar a aplicação da redução do ISS como atrativo para as empresas de tecnologia e prestadores de serviços nessa área, com potencial gigantesco de crescimento; se, há possibilidade do Senhor Prefeito¸ por Decreto, aplicar ou colocar à disposição das Secretarias de Planejamento e de Finanças, a possibilidade desse atrativo fiscal; se há possibilidade da Administração enviar a Câmara Municipal, o número de empresas ligadas ao setor tecnológico, as quais já se encontrem instaladas em Votorantim; e, se há algum estudo para a atualização do ISS, com a redução da alíquota de 5% para 2%, para essas empresas e para as que vierem a se instalar em Votorantim. 1 extracted
materia 105/2019 2019-04-02 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça com extrema urgência, a reforma no prédio da E.M.E.I.E.F. “Antônio Marciano” localizada no Bairro Parque Bela Vista. Sugere também que seja feita a recomposição do quadro de funcionários da unidade. 1 extracted
materia 106/2019 2019-04-02 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de instalar aparelhos de Academia ao Ar Livre no Centro Comunitário do Jardim Paulista. 1 extracted
materia 107/2019 2019-04-02 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente execute a operação “tapa-buracos” nas antigas ruas listadas abaixo do bairro Jardim Tatiana: 5; 8; 13, e; 15. 1 extracted
materia 108/2019 2019-04-02 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente execute a limpeza da área pública situada à Avenida Philomena Lopes Vasques ao lado do nº 86, bairro Rio Acima. 1 extracted
materia 109/2019 2019-04-02 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de colocar placas indicativas: “Proibido o Estacionamento de Caminhões” na Rua Júlia Martins Domingues, no Bairro Vila Domingues nesse município. 1 extracted
materia 110/2019 2019-04-02 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente em caráter de urgência faça a implantação de iluminação no poste já existente da escadaria que interliga a Avenida Paschoal Jerônimo Fornazari à Avenida Santo Antônio, no Bairro Barra Funda, a qual é bastante utilizada por munícipes e alunos da rede pública. 1 extracted
materia 111/2019 2019-04-02 Indicação Sugere à Administração Municipal que não seja de fato concretizada a retirada do Convênio Médico dos funcionários públicos ativos e inativos. 1 extracted
materia 112/2019 2019-04-02 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente em caráter de urgência faça o recapeamento e manutenção em toda extensão do asfalto nas Ruas: Julião Tabuencas, Carmem Galam Burgos e José Agostinho, e posteriormente a sinalização de solo, principalmente pintura nas lombadas e colocação de placas de sinalização, bairro Jardim Archilla. 1 extracted
materia 113/2019 2019-04-02 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente em caráter de urgência realize a roçagem, limpeza e a retirada de entulho em toda extensão da margem do Rio Sorocaba, localizada na lateral da Rua Ovídio Godinho, no Bairro da Chave. Sugere ainda que a Prefeitura realize o desassoreamento e limpeza em toda extensão do Rio, iniciando no Bairro da Chave e terminando na divisa de municípios, para evitar possíveis alagamentos. 1 extracted
materia 114/2019 2019-04-02 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente em caráter de urgência realize a manutenção no asfalto da Rua Ovídio Godinho, defronte ao número 101, onde há um buraco, bairro da Chave. 1 extracted
materia 115/2019 2019-04-02 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente tape um enorme buraco que vem se formando na altura do número 46 da Rua João Marques, Jardim Serrano II. 1 extracted
materia 116/2019 2019-04-02 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente elimine um bueiro existente no número 190 da Rua Ana Marinna do Espírito Santo, bairro Vossoroca. 1 extracted
materia 117/2019 2019-04-02 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente execute a limpeza e a manutenção da calçada da Rua João Pedro da Silva, Jardim Europa. 1 extracted
materia 118/2019 2019-04-02 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a limpeza e a manutenção na quadra do bairro São João, localizada no final da Rua Darwin Sbrana. 1 extracted
materia 119/2019 2019-04-02 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de proceder à capinação e limpeza do entorno da E.M.E.I.EF. “Gerson Soares de Arruda”, inclusive a viela lateral que se transformou, infelizmente, em depósito de lixo, facilitando a proliferação de insetos e animais peçonhentos. 1 extracted
materia 120/2019 2019-04-02 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de providenciar a limpeza de uma área pública localizada na Rua Servina Cardoso Luvison, no Bairro Vila Garcia. 1 extracted
materia 121/2019 2019-04-02 Indicação Sugere à Administração Municipal que seja retirada a lixeira existente em frente o C.M.E.I. “Olímpia Pozza Bebber”, localizada na Rua Victorio Zancheta, n° 225 no bairro Promorar e que sejam colocados contêineres que contemplem a referida unidade de ensino, bem como os moradores do bairro Promorar - Conjunto Habitacional “Mário Augusto Ribeiro”. 1 extracted
sessao 9 2019-04-02 Ordinária — 0 no document
materia 6/2019 2019-03-26 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com a Servidora Pública Municipal Maria do Carmo Vieira Mattos, que se aposentou em 28 de fevereiro de 2019, depois de 27 anos dedicados ao Município de Votorantim. 1 extracted
materia 7/2019 2019-03-26 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 2019. 1 extracted
materia 18/2019 2019-03-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a permissão de uso dos bens imóveis municipais, por terceiros, regulamentando o parágrafo 2º do art. 122 da Lei Orgânica do Município de Votorantim, dando outras providências. 1 extracted
materia 19/2019 2019-03-26 Projeto de Lei Ordinária Estabelece critérios de anticorrupção nas licitações públicas. 1 extracted
materia 23/2019 2019-03-26 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Rubens Bismara. 1 extracted