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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 165/2019 2019-04-30 Indicação Sugere a Administração Municipal que verifique a possibilidade de o setor competente recolocar uma placa indicativa na Rua João Serrano, no Bairro Jardim Serrano. 1 extracted
materia 166/2019 2019-04-30 Indicação Sugere a Administração Municipal que o setor competente realize a limpeza e retirada de entulhos no entorno da escola E.M.E.I.E.F. "Eugenia Maria da Silveira", Jardim Tatiana. 1 extracted
norma 2697/2019 2019-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública – Estrada Antonio Pinto da Silva – “Tonico Pinto”. 1 extracted
sessao 13 2019-04-30 Ordinária — 0 no document
norma 13/2019 2019-04-25 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre o Expediente na Câmara Municipal de Votorantim nas datas que menciona. 1 extracted
norma 2693/2019 2019-04-24 Lei Ordinária Dispõe sobre proibição da abordagem de veículos nos cruzamentos das vias públicas do Município de Votorantim. 1 extracted
norma 2694/2019 2019-04-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a permissão de uso dos bens imóveis municipais, por terceiros, regulamentando o parágrafo 2º do art. 122 da Lei Orgânica do Município de Votorantim, dando outras providências. 1 extracted
norma 2695/2019 2019-04-24 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2696/2019 2019-04-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo municipal. 1 extracted
materia 1/2019 2019-04-23 Veto Total VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 049/18, OBJETO DO AUTÓGRAFO Nº 009/19, COM BASE NOS ARTIGOS 82, IV E 57 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 11/2019 2019-04-23 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2019. 1 extracted
materia 12/2019 2019-04-23 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Cassia Leite dos Santos Silva, pelo excelente trabalho de evangelização através do grupo de dança “Luz de Cristo”. 1 extracted
materia 13/2019 2019-04-23 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o apresentador e produtor Carlos André Ferreira Juiz, pelos 11 anos do programa Te Vejo na TV e pela sua trajetória na televisão. 1 extracted
materia 29/2019 2019-04-23 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do inciso I, § 2º, do artigo 9º, da Lei nº 2368/2013. 1 extracted
materia 30/2019 2019-04-23 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 15 da Lei nº 1830, de 30 de junho de 2005, e suas alterações, na forma que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2019 2019-04-23 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Abrantes Rodrigues. 1 extracted
materia 41/2019 2019-04-23 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Bezerra Feitosa. 1 extracted
materia 42/2019 2019-04-23 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José de Biazio Moreno. 1 extracted
materia 100/2019 2019-04-23 Requerimento Questiona a administração para que informe sobre a possibilidade de providenciar, o mais breve possível, a implantação ou repintura de sinalização de vagas para deficientes (placas e pintura de solo); bem como, a demarcação e sinalização de área, para que as Vans Escolares possam estacionar com segurança, defronte ao portão da EMEIEF "Profª. Betty de Souza Oliveira", no Bairro Vossoroca; bem como construir uma lombotravessia, na Rua Vitória Bartolomas Maschetto, próximo ao portão de entrada e saída de alunos da referida escola; questiona também sobre a possibilidade da Guarda Civil Municipal acompanhar a entrada e saída de alunos para garantir a segurança no trânsito, ou, do setor competente efetuar os contatos necessários com a Polícia Militar ou os Agentes da Empresa Única (empresa de segurança), a fim de que seja dada toda a segurança necessária aos alunos da referida escola, no Bairro Vossoroca, caso não seja possível construir a referida lombotravessia. 1 extracted
materia 101/2019 2019-04-23 Requerimento Questiona a Administração para que informe se a Prefeitura Municipal tem algum controle de animais abandonados nas ruas e avenidas da cidade; se existe a possibilidade de fazer alguma ação de combate ao abandono de animais; se existe alguma legislação sobre essa temática no município; e, qual é o plano da (zoonoses) referente à retirada de animais que se encontram em situação de abandono, nas vias públicas do Município. 1 extracted
materia 102/2019 2019-04-23 Requerimento Questiona a Administração sobre a falta de Profissionais de Terapia Ocupacional na área de saúde de Votorantim, quais alternativas para a falta dos profissionais, quantas crianças necessitam este tratamento em Votorantim e qual a alternativa para tratamento de crianças autistas. 1 extracted
materia 103/2019 2019-04-23 Requerimento Questiona a Administração para que informe sobre a possibilidade de desenvolver um projeto para transformar áreas industriais e rurais do município em áreas que possam se fazer empreendimentos tais como: loteamentos, casas e apartamentos, com o objetivo de diminuir o déficit habitacional em Votorantim; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 104/2019 2019-04-23 Requerimento Questiona a Administração para que informe sobre a possibilidade do Poder Público contribuir com logística, fornecimento de espaço público e serviços das Secretarias Municipais correlatas (Finanças, Jurídico, Cidadania entre outras), em uma grande ação conjunta, para regularização de dívidas de munícipes junto aos seus credores, com a participação dos órgãos de defesa e proteção ao crédito e outros órgãos interessados, sob a supervisão do PROCON de Votorantim, e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 105/2019 2019-04-23 Requerimento Questiona se a Administração poderia estudar a possibilidade de instalar um Terminal Rodoviário (Rodoviária), em Votorantim; se a área ociosa existente ao lado do Mc Donald's, na entrada principal da cidade, poderia ser utilizada para esse projeto; se por ocasião da elaboração do novo contrato de concessão dos serviços de transporte coletivo, a partir de 2020, a Administração poderia incluir a obrigatoriedade da empresa vencedora do futuro certame, disponibilizar frotas de ônibus para atender viagens para outros municípios da região e Capital; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 106/2019 2019-04-23 Requerimento Questiona a Administração, para que informe se o Departamento de Trânsito segue as normas estabelecidas na Resolução nº 600, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, para implantação de lombadas, qual o tipo de lombada, normalmente, é instalado nas vias públicas de nosso município: Tipo "A" ou Tipo "B", quando os trechos de vias públicas onde já existem lombadas recebem recapeamento asfáltico, o setor de trânsito faz uma avaliação para saber se a lombada não ficou fora do padrão exigido pela Resolução n° 600, de 24 de maio de 2016, do CONTRAN, se as lombadas construídas na Rua Manoel Vieira de Maia, no bairro Votocel e na Avenida Antonio Castanharo, no bairro Parque Jataí estão no padrão. 1 extracted
materia 147/2019 2019-04-23 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente em caráter de urgência aumente em pelo menos um metro a altura do muro em torno da creche “Antonia do Rosário dos Santos”, principalmente nos fundos. Sugere ainda que sejam feitos contatos com a empresa responsável pelo monitoramento para instalar alarmes na sala de atividades desta unidade, bairro Jardim Araújo. 1 extracted
materia 148/2019 2019-04-23 Indicação Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria de Saúde a possibilidade urgente de disponibilizar uma Ambulância simples ou tipo SAMU para ficar em um ponto próximo aos bairros: Tatiana, Green Valley, Novo Mundo e Primavera, com a finalidade de agilizar o transporte de pacientes desta região do município. 1 extracted
materia 149/2019 2019-04-23 Indicação Sugere à Administração Municipal que seja feito o recuo do canteiro central na Avenida Tiradentes no bairro Vossoroca, entre os números 45 e 24, em ambos os lados, para que os motoristas possam estacionar seus veículos. 1 extracted
materia 150/2019 2019-04-23 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a limpeza urgente ao redor da quadra localizada na Rua Alice Ferrari, altura do nº 96, bem como a reforma da mesma, bairro Vila Garcia. 1 extracted
materia 151/2019 2019-04-23 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente em caráter de urgência faça a manutenção dos refletores da quadra situada na Rua Benedito Elpirio Costa, nº 81, Bairro Parque Bela Vista. 1 extracted
materia 152/2019 2019-04-23 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de o setor competente realizar a construção do calçamento defronte a área pública localizada na Rua Roberto Augusto Rangel, na altura do número 61, no Bairro Real Parque. 1 extracted
sessao 1 2019-04-23 Extraordinária — 0 no document
sessao 12 2019-04-23 Ordinária — 0 no document
norma 2688/2019 2019-04-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL – “MARIA DOS SANTOS ARAÚJO”. 1 extracted
norma 2689/2019 2019-04-18 Lei Ordinária Dá denominação à rotatória que especifica (Rotatória José Lopes de Meira – “Zé do Tico”). 1 extracted
norma 2690/2019 2019-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento Sunlake SPA Residencial. 1 extracted
norma 2691/2019 2019-04-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA JOÃO VICTOR SOUZA FERNANDES BATISTA. 1 extracted
norma 2692/2019 2019-04-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – AVENIDA JOSÉ TIAGO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 10/2019 2019-04-16 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 9 DE ABRIL DE 2019. 1 extracted
materia 11/2019 2019-04-16 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com a Empresa Cartão de Todos, instalada no município de Votorantim há 07 anos, na pessoa da fundadora Loide Mattos, que desenvolve belíssimos trabalhos voluntários, além de gerar emprego e renda para o município. 1 extracted
materia 26/2019 2019-04-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Votorantim, por meio de cartão de débito e crédito. 1 extracted
materia 27/2019 2019-04-16 Projeto de Lei Ordinária Institui o Cartão de Identificação para a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, residente no Município de Votorantim, e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2019 2019-04-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo municipal. 1 extracted
materia 34/2019 2019-04-16 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Renato Barba. 1 extracted
materia 35/2019 2019-04-16 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Décio Gomes de Oliveira. 1 extracted
materia 36/2019 2019-04-16 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Juvenal Pereira (Nai). 1 extracted
materia 37/2019 2019-04-16 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rosani Aparecida Santos. 1 extracted
materia 38/2019 2019-04-16 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Todero Barbosa. 1 extracted
materia 39/2019 2019-04-16 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Fernandes. 1 extracted
materia 91/2019 2019-04-16 Requerimento Questiona a Administração para que informe se, na atual gestão municipal, está prevista a pavimentação do trecho de estrada, na continuação da Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro até o conhecido reservatório de água do bairro dos Morros; se já foi realizado algum estudo para a realização dessa importante obra; e, pede informações correlatas. 1 extracted