br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 115/2019 2019-05-07 Requerimento Questiona se a Administração Municipal poderia efetuar contato com a ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), o PROCON - Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, e também, com o Ministério Público, bem como, com as principais operadoras do mercado de telecomunicações, TIM, CLARO, OI e VIVO, solicitando providências quanto à melhoria na qualidade do sinal de telefonia celular, no bairro Jardim Europa, bem como, em outras regiões da cidade, onde há precariedade de sinal. 1 extracted
materia 116/2019 2019-05-07 Requerimento Questiona a Administração se há um projeto de implantação de um novo sistema de iluminação e reforma para a escadaria de interligação entre a Rua Francisco Antônio Amorim e a Rodovia SP-79, no bairro Vila Amorim; e, se a atual gestão tem planos de executar referidas melhorias, neste primeiro semestre ou no segundo semestre deste ano de 2019, e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 117/2019 2019-05-07 Requerimento Questiona a Administração se o setor competente, poderia avaliar tecnicamente a viabilidade de reduzir as dimensões do canteiro central da Avenida 31 de Março, bem como, instalar gradis de proteção no canteiro central da referida via pública, principalmente nos pontos mais perigosos; e, qual o prazo necessário para a realização desses estudos. 1 extracted
materia 118/2019 2019-05-07 Requerimento Questiona o Senhor Prefeito Municipal, bem como, o Senhor Secretário de Saúde, Joel Anunciato da Silveira, para que nos informem: se o Poder Executivo tem ciência e intenção de cumprir o que fora anunciado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, para que as UBS's estendam o seu horário de atendimento até às 22h; se o Poder Público poderia transformar os PSF – Postos da Saúde da Família, em UBS – Unidade Básica de Saúde, para que possa contemplar os bairros longínquos; se a Administração Municipal sabe informar os valores de recursos extras que seriam disponibilizados para auxiliar na ampliação dos horários de atendimentos das UBS', conforme anúncio da Presidência da República; e, ainda, se tal assunto poderia ser levado para discussão, a nível de Região Metropolitana de Sorocaba, a fim de contemplar todos os municípios. 1 extracted
materia 119/2019 2019-05-07 Requerimento Questiona a Administração para que informe se o Poder Executivo tem conhecimento do projeto que disponibiliza Academia ao Ar Livre adaptado para deficientes; qual é atual situação (andamento) que se encontra o processo do pedido desse projeto em nosso município; qual é a secretaria que está a frente do projeto; e, questiona se a Prefeitura pode efetuar a solicitação, o mais breve possível, oficializando o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Estevão Galvão, dentro dos prazos fornecidos, para que o município não perca a oportunidade de implantação de tal projeto na cidade. 1 extracted
materia 120/2019 2019-05-07 Requerimento Solicita à Administração para que envie à Câmara Municipal, cópias dos processos (de capa a capa), desde 2017 até o atual exercício, que se referem a todas as áreas comercializadas ou doadas pela Prefeitura, para particular ou quaisquer órgãos da Administração Indireta. 1 extracted
materia 121/2019 2019-05-07 Requerimento Questiona a Administração, para que informe se em Votorantim existe algum planejamento para que a iluminação pública (serviço básico e de direito dos cidadãos) seja garantida a todos; por qual motivo, o serviço de iluminação pública ainda não foi executado na Rua Salvador Martins, na região do bairro Cubatão; e, se o setor competente poderia fazer uma visita técnica no local mencionado na Indicação nº 327/18, e, em caráter de urgência, dar uma solução para o problema. 1 extracted
materia 167/2019 2019-05-07 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça roçagem, limpeza e retirada de entulhos em toda extensão da área pública localizada entre as Ruas: Alfredo Popps e Hortênsia Maciel de Camargo, atrás do campo do Parque Bela Vista, esta área tem uma passagem que dá acesso à E.M.E.I.E.F. “Lucinda Rodrigues Pereira Ignácio. 1 extracted
materia 168/2019 2019-05-07 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente verifique um problema existente em uma lâmpada que a mais de quatro meses está acesa dia e noite no poste localizado na altura do número 93, na Rua Dario Piccinato no bairro Vossoroca. 1 extracted
materia 169/2019 2019-05-07 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade da instalação de postes com quatro pétalas, na praça localizada na Rua Oswaldo Mezadri, bairro Mirante dos Ovnis. Sugere também a instalação de manilhas para o escoamento de água no mesmo local. 1 extracted
materia 170/2019 2019-05-07 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a implantação de uma cobertura na parte onde está o jogo de malha e bocha no Centro Esportivo do Jardim Toledo. 1 extracted
materia 171/2019 2019-05-07 Indicação Sugere à Administração Municipal que seja feita a iluminação, a legalização e a colocação de placa indicando o nome da Rua Projetada (atualmente com o nome provisório de Rua José Hijano Santiago), que faz fundos com a Rua Aristides Rodrigues Ribeiro, no bairro Vossoroca. 1 extracted
materia 172/2019 2019-05-07 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente envie uma equipe para efetuar a implantação de algum dispositivo redutor de velocidade no sentido bairro/centro na Avenida 31 de Março, próximo ao posto de gasolina Santa Isabel, altura do número 913. 1 extracted
materia 173/2019 2019-05-07 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de o setor competente realizar revitalização na iluminação pública no trecho entre o número 25 até o número 327, na Avenida Antonio Lopes dos Santos, Bairro Santos Dumont. 1 extracted
sessao 14 2019-05-07 Ordinária — 0 no document
norma 2698/2019 2019-05-02 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de próprio municipal - Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI "Professora Clelia Carrara" 1 extracted
norma 2699/2019 2019-05-02 Lei Ordinária Acrescenta o Artigo 10-A à Lei Municipal nº 2064, de 23 de julho de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2700/2019 2019-05-02 Lei Ordinária Autoriza a cessão de uso de bem público municipal à Fazenda Pública Estadual, destinado à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, dando outras providências. 1 extracted
norma 2701/2019 2019-05-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a afixação de cartaz conscientizando sobre o direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer acompanhado de cão-guia em todos os estabelecimentos comerciais no Município. 1 extracted
materia 1/2019 2019-04-30 ATA de Sessão extraordinária ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2019. 1 extracted
materia 1/2019 2019-04-30 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2019 2019-04-30 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2019. 1 extracted
materia 14/2019 2019-04-30 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com a Paróquia Nossa Senhora Aparecida e com a Comunidade Nossa Senhora de Fátima, pela belíssima apresentação da Encenação da Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo, no último dia 19 de abril, no Parque Jataí, em nosso município. 1 extracted
materia 15/2019 2019-04-30 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com a Nova Diretoria da APEVO 2019 - Associação dos Aposentados e Pensionistas de Votorantim. 1 extracted
materia 31/2019 2019-04-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim e dos subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2019 2019-04-30 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Batista do Nascimento. 1 extracted
materia 44/2019 2019-04-30 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Helena Vieira Domingues. 1 extracted
materia 45/2019 2019-04-30 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Jovem Nicoly Molina de Lima. 1 extracted
materia 46/2019 2019-04-30 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Soraia Aparecida Pires Fonseca. 1 extracted
materia 47/2019 2019-04-30 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Rosália Alves Conegero. 1 extracted
materia 107/2019 2019-04-30 Requerimento Questiona a Administração sobre a possibilidade da criação pela Secretaria de Cidadania e Geração de Renda de cursos profissionalizantes de Eletricista Residencial e Pedreiro. 1 extracted
materia 108/2019 2019-04-30 Requerimento Questiona a Administração se o Chefe do Executivo poderia informar se existe alguma previsão para a manutenção da pintura do CMEI "Antonia do Rosário dos Santos", no Jardim Araújo; qual seria o prazo para a realização desse serviço; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 109/2019 2019-04-30 Requerimento Questiona a Administração para que informe sobre a possibilidade de implantar Unidades Básicas de Saúde em pontos estratégicos que atendam (em conjunto) os bairros os bairros Capoavinha, Karafá, Bairro dos Morros, Moranguinho e Vale do Sol; qual é a destinação das verbas adquiridas pelo munícipio no ano de 2018 para a área da saúde; e, caso não seja possível, a instalação de novas UBS's para atender os bairros supramencionados, questiona sobre a possibilidade de se investir em infraestruturas das Unidades de Saúde já existentes; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 110/2019 2019-04-30 Requerimento Questiona a Administração para que informe se o Senhor Prefeito tem conhecimento do apontamento (Alerta) emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) referente ao disposto no artigo 59, §1°, inciso V da LRF, ou seja, fatos que comprometem os custos ou os resultados dos programas ou indícios de irregularidades na gestão orçamentária; e por quais motivos esses alertas foram emitidos; quais programas/ações estão em desacordo com a LRF; e, quais são as ações previstas para reverter o alerta emitido pelo TCE. 1 extracted
materia 111/2019 2019-04-30 Requerimento Questiona a Administração para que informe se a Secretaria da Educação realizou o estudo para verificar a possibilidade da construção de uma creche no bairro Votocel, conforme resposta dada ao Requerimento nº 007/17; por qual motivo a construção da creche no bairro Votocel não foi incluída no convênio entre município e Estado, através da FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação; quais os critérios ou estudos, foram realizados para escolha dos bairros onde estão sendo construídas as novas creches; se há possibilidade de ser construída uma creche no bairro Votocel até o término de seu mandato (2020); e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 112/2019 2019-04-30 Requerimento Questiona o Senhor Prefeito Municipal; às Agências do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social de Sorocaba e de Votorantim; ao Exmo. Sr. Paulo Guedes, Ministro da Economia, em Brasília; à Ilma. Sra. Christiane Almeida Edington, Presidente da Empresa Dataprev, em Brasília; aos Exmos. Srs. Deputados Federais: Tenente Guilherme Derrite, Vitor Lippi, Jefferson Campos, Guiga Peixoto, Herculano Passos; aos Exmos. Srs. Deputados Estaduais: Carlos Cezar, Rodrigo Moraes, Maria Lúcia Amary e Danilo Balas; ao Exmo. Sr. Marco Antonio Scarasati Vinholi, Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo; ao Ilmo. Sr. Edison Antônio Costa Britto Garcia, Presidente Nacional do INSS, ao Ilmo. Sr. Renato Rodrigues Vieira, Presidente Estadual do INSS; bem como ao Sr. Guilherme Gazzola, Presidente da Região Metropolitana de Sorocaba, para que, no que lhes couber, nos informem, no prazo legal de 15 dias, o que segue: se o Poder Executivo tem ciência da dificuldade (no atendimento) pela qual.. 1 extracted
materia 113/2019 2019-04-30 Requerimento Questiona a Administração, para que informe se o Chefe do Executivo tem conhecimento dos projetos da Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo relacionados à cultura, que poderão fornecer atividades culturais para o dia das crianças, tais como: shows, teatro e outras atividades; e, em caso positivo, qual é a atual situação (andamento) que se encontra o processo do pedido do projeto; qual é a Secretaria que está à frente do projeto; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 114/2019 2019-04-30 Requerimento Questiona a Administração se há possibilidade de implantar em Votorantim, o incentivo da tarifa mais barata para o transporte público aos domingos e feriados; em pede informações correlatas. 1 extracted
materia 153/2019 2019-04-30 Indicação Sugere a Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça a poda e remoção da árvore, localizada defronte à residência na Rua José Ferreira, nº 370, no bairro Vila Nova Votorantim. 1 extracted
materia 154/2019 2019-04-30 Indicação Sugere a Administração Municipal que o setor competente execute a repintura nas lombotravessias situadas na Avenida Luiz do Patrocino Fernandes, altura da escola “Abimael Carlos de Campos”. 1 extracted
materia 155/2019 2019-04-30 Indicação Sugere a Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça a limpeza na “boca de lobo”, localizada na Rua Ursulina Rinaldi Verlangieri, em frente ao número 309. 1 extracted
materia 156/2019 2019-04-30 Indicação Sugere a Administração Municipal que o setor competente realize a limpeza e a roçagem do terreno público que toma toda extensão da Rua Moisés Leão Mendes, bairro Real Parque. 1 extracted
materia 157/2019 2019-04-30 Indicação Sugere a Administração Municipal que o setor competente faça a manutenção dos postes localizados na Avenida Luiz do Patrocino Fernandes, altura da escola “Abimael Carlos de Campos”. 1 extracted
materia 158/2019 2019-04-30 Indicação Sugere a Administração Municipal que providencie junto à Secretaria Competente a limpeza dos bueiros, guias e calçadas situadas no início da Rua Nelson Teixeira, confluência com a Rua Antonio Castanharo, no Parque Jatai. 1 extracted
materia 159/2019 2019-04-30 Indicação Sugere a Administração Municipal que providencie junto à Secretaria ou Órgão Competente para desentupir os bueiros e arrumar a calçada sita à Rua Júlia Martins Domingues, em frente ao número 616, no Bairro Jardim Clarice. 1 extracted
materia 160/2019 2019-04-30 Indicação Sugere a Administração Municipal que providencie junto à Secretaria competente a limpeza e regularização das rampas de acesso nas guias rebaixadas sitas no início da Rua Nelson Teixeira, confluência com a Rua Antonio Castanharo no Parque Jataí. 1 extracted
materia 161/2019 2019-04-30 Indicação Sugere a Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, realize os serviços listados abaixo no “Centro Esportivo e Educacional Antonio Poli”, situado na Avenida Pedro Augusto Rangel S/N, bairro Vila Nova Votorantim: manutenção e reforma, dos brinquedos; manutenção no portão de entrada da quadra; manutenção no alambrado em torno da quadra; recolocação das tabelas de basquete, e; troca ou manutenção das lâmpadas nos refletores. 1 extracted
materia 162/2019 2019-04-30 Indicação Sugere a Administração Municipal que por meio da Secretaria competente ou através de parcerias, faça a implantação/construção ou adaptação de um espaço de lazer multiuso, localizado na antiga “Pedreira do Mendes”, que hoje está sem uso algum. 1 extracted
materia 163/2019 2019-04-30 Indicação Sugere a Administração Municipal que por meio da Secretaria competente, realize os seguintes serviços no bairro Capoavinha: manutenção de toda extensão da estrada; tubulação do córrego, denominação das ruas transversais e paralelas com C.E.P., implantação de iluminação em vários postes novos; colocação de massa asfáltica, ou asfalto na entrada e saída do bairro, e; alargar a rua principal do bairro. 1 extracted
materia 164/2019 2019-04-30 Indicação Sugere a Administração Municipal que por meio da Secretaria competente, faça a instalação de um poste de iluminação na viela localizada ao lado do bloco 60 1 A do “Conjunto Habitacional Augustinho Chriguer”, no final da garagem da Avenida Santo Antonio. 1 extracted