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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 141/2019 2019-05-21 Requerimento Questiona a Administração Municipal; a Direção da Região Metropolitana de Sorocaba; e, a CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, em Sorocaba, para que informem quais as ações e medidas que serão tomadas com relação ao nível elevado de cianobactérias na Represa de ltupararanga; como é feita a fiscalização das áreas ao redor da Represa ltupararanga, haja vista que a contaminação com cianobactérias é consequência do uso indiscriminado de fertilizantes e pela falta de saneamento básico; se, já foram feitas autuações/notificações aos responsáveis; como a Direção da Região Metropolitana de Sorocaba vem se posicionando diante desse preocupante acontecimento, na Represa Itupararanga; e, se a CETESB poderia encaminhar para análise desta Câmara Municipal, uma cópia do Relatório de Qualidade das Águas Interiores do Estado de São Paulo referente às águas da Represa Itupararanga. 1 extracted
materia 185/2019 2019-05-21 Indicação Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria Competente, em caráter de urgência, a desobstrução de uma “boca de lobo” na Avenida Izabel Ferreira Coelho, em frente ao número 124, no bairro Vila Garcia. 1 extracted
materia 186/2019 2019-05-21 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de o setor competente implantar sinalizações de solo em toda a extensão da Rua Altamiro Ferreira da Silva, no Bairro Vossoroca. 1 extracted
materia 187/2019 2019-05-21 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de implantar iluminação pública na Viela situada entre as Ruas: Perciliano Lemes e Décio Pereira Camargo, no Bairro Jardim Serrano. 1 extracted
materia 188/2019 2019-05-21 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente execute a limpeza e a roçagem de uma área localizada na Rua Manoel Siqueira, altura do número 33, Jardim Simone. 1 extracted
materia 189/2019 2019-05-21 Indicação Sugere à Administração Municipal que notifique a empresa Águas de Votorantim, para que fiscalize e sane a problemática no bairro da Chave, onde existe um cano, na confluência entre as Ruas: Dr. Heitor Avino e Carlos Alberto Rodrigues, que usuários de drogas usam como uma espécie de pinguela para fugir do local. 1 extracted
materia 190/2019 2019-05-21 Indicação Sugere à Administração Municipal através das Secretarias Competentes, para que estude a possibilidade de implantar uma área de lazer no Parque do Matão. 1 extracted
materia 191/2019 2019-05-21 Indicação Sugere à Administração Municipal dotar com toda infraestrutura necessária, a área de aproximadamente 5.000 m2 ao redor Viela “Pedro da Rocha”, que interliga as Ruas: Maria Modeneze Modena e Higino Terciani, para que se torne uma área de lazer aos munícipes, dotada de praça, Academia ao Ar Livre, bancos e playground, no bairro Parque Bela Vista. 1 extracted
materia 192/2019 2019-05-21 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, providencie a construção da calçada em toda extensão da área pública na Rua Moises Leão Mendes, no Bairro Real Parque. Sugere ainda a possibilidade de transformar este espaço em área de lazer com pista de caminhada, playground e aparelhos de ginastica, para oferecer a comunidade um local com opções de lazer. 1 extracted
materia 193/2019 2019-05-21 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, providencie a limpeza, capinação, roçagem e a remoção do lixo e entulhos de toda extensão da área pública localizada na Rua José Carlos Pedrico, no Bairro Residencial Giardino Di Veneto, que faz divisa com o fundo dos residenciais Bella Vista Brisa/Bella Vista Sol. 1 extracted
materia 194/2019 2019-05-21 Indicação Sugere à Administração Municipal que em caráter de urgência, providencie as melhorias como sinalização e adequação conforme determina as normas do CONTRAN, e coloque um abrigo e banco no local do ponto de ônibus localizado na Avenida Luiz do Patrocino Fernandes, em frente ao número 682, bairro Rio Acima. Sugere também que seja transferido para outro local um contêiner de lixo que está próximo a este ponto de ônibus. 1 extracted
sessao 16 2019-05-21 Ordinária — 0 no document
norma 2704/2019 2019-05-15 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ATLETA CIDADÃO DE VOTORANTIM - AACV. 1 extracted
materia 1/2019 2019-05-14 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor Adelson Pereira da Silva. 1 extracted
materia 14/2019 2019-05-14 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 07 DE MAIO DE 2019. 1 extracted
materia 33/2019 2019-05-14 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Votorantim a "Semana Educativa da Pipa Legal", e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2019 2019-05-14 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Miguel Franco Filho. 1 extracted
materia 52/2019 2019-05-14 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Ildeu Lopes. 1 extracted
materia 53/2019 2019-05-14 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Regina de Oliveira Cau Pereira. 1 extracted
materia 122/2019 2019-05-14 Requerimento Questiona a Administração para que informe se existe a possibilidade de implantar um sistema de monitoramento na Avenida Cláudio Pinto Nascimento; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 123/2019 2019-05-14 Requerimento Questiona a Administração, para que informe se existe algum plano de ação para amenizar o problema entre proprietários de casas lotéricas e moradores de rua, na região central da cidade, onde estes pernoitam sob as marquises de suas lojas, causando-lhes muitos transtornos, ao amanhecer, e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 124/2019 2019-05-14 Requerimento Questiona a Administração Municipal para que informe quando a Prefeitura tomou conhecimento das contaminações da água na Fonte do Jardim Icatu; quais ações estão sendo feitas para solucionar o problema; qual a previsão de disponibilização da bica aos usuários; e, tendo em vista o fechamento da bica d’água, qual é a alternativa oferecida para a população, haja vista que a demanda de pessoas que ali buscam água para consumo é alta; e, pede outras informações correlatas. 1 extracted
materia 125/2019 2019-05-14 Requerimento Questiona a Administração, para que informe se existe algum planejamento do governo municipal, para que seja feita a reforma na estrutura da Unidade Básica de Saúde do Jardim Archila; se o Executivo tem alguma previsão de fazer a substituição da autoc1ave; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 126/2019 2019-05-14 Requerimento Questiona a Administração se o setor competente poderia firmar convênios e parcerias com entidades da esfera federal, estadual e civil, para obter os recursos financeiros que possibilitem viabilizar e executar a implantação do “Bueiro Inteligente” (sistema instalado no interior dos bueiros, confeccionado em material termoplástico, que permite a passagem de água, mas retêm o material sólido); nas vias públicas de Votorantim; ou, pelo menos, instalar este sistema, de forma gradativa, começando pelas vias da região central da cidade e adjacências. 1 extracted
materia 127/2019 2019-05-14 Requerimento Questiona a Administração para que informe sobre a possibilidade de providenciar a revitalização de toda área (incluindo a quadra poliesportiva), localizada na Rua Alice Ferrari, ao lado do prédio onde funciona o PROAME – Programa de Amparo ao Menor, no Bairro Vila Garcia. 1 extracted
materia 128/2019 2019-05-14 Requerimento Questiona a Administração para que informe quais são os programas de tratamento (fornecimento de medicamentos), através de repasses de verbas de esfera estadual ou federal, que atualmente são oferecidos para Votorantim; se, a Secretaria Municipal de Saúde poderia enviar para análise da Câmara Municipal, uma planilha com a relação de todos os remédios que a rede de saúde básica fornece, informando com quais verbas, os remédios são adquiridos. Questiona também, se o motivo pelo qual os remédios de tratamento contínuo e controlados (para tratamento de asmas) estão faltando na rede municipal de saúde, seria o não envio de verbas Estadual ou Federal; se existe um contrato em vigência com fornecedores de remédios; ou, se a falta de remédio na rede de saúde seria devido a atrasos no fornecimento dos medicamentos; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 129/2019 2019-05-14 Requerimento Questiona a Administração, para que informe qual foi a empresa vencedora do processo licitatório e responsável pela confecção do uniforme escolar da rede municipal de ensino; se a Administração tem ciência do fato ocorrido referente à divergência de tamanhos dos uniformes entregues a alguns alunos; e, se a Administração poderia entrar em contato com a empresa e solicitar a correção, bem como, a troca dos uniformes que apresentam divergência no tamanho; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 130/2019 2019-05-14 Requerimento Questiona a Administração, se existe alguma previsão para a criação do Conselho Municipal de Defesa e Proteção ao Consumidor, em Votorantim. 1 extracted
materia 131/2019 2019-05-14 Requerimento Questiona se a Administração Municipal poderia implantar um Velório Municipal, na área adquirida no valor de R$ 500.000,00, ao lado do Cemitério São João Batista, para atender às famílias de baixa renda; e, caso não haja esse interesse da Administração, questiona quais são os planos para referida área. Questiona também se a Administração tem conhecimento do alto custo que muitas famílias carentes têm que pagar, para fazer o velório de seus entes queridos; e, se, a Administração poderia fazer uma parceria com a OSSEL, para que famílias de baixa renda que não têm convênio, possam fazer o funeral gratuitamente na OSSEL e OFEBAS. 1 extracted
materia 174/2019 2019-05-14 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a retirada de galhos de árvores que se encontram sobre a calçada da Rua Zulmira Biagiotti Gimenes, altura do nº 188, bairro Rio Acima. 1 extracted
materia 175/2019 2019-05-14 Indicação Sugere à Administração Municipal que providencie um estudo junto às Secretarias competentes para a implantação de uma lombada ou redutor de velocidade na Avenida Altamiro Ferreira da Silva, próximo ao número 99, no Bairro Vossoroca. 1 extracted
materia 176/2019 2019-05-14 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, providencie a limpeza, capinação e a roçagem de toda área localizada na Rua Gina Pontes Romero, entre os números 156 a 226, no Conjunto Habitacional Augustinho Chriguer. 1 extracted
materia 177/2019 2019-05-14 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça a capinação, roçagem e limpeza na área situada na Rua Norberto Rodrigues Falcão no bairro Votocel. 1 extracted
materia 178/2019 2019-05-14 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça a manutenção, com máquina patrol, em toda extensão da Rua Salvador Roque Romano - Jd. Tatiana, bem como a limpeza e remoção de entulho em torno da mesma. 1 extracted
materia 179/2019 2019-05-14 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de o setor competente realizar a limpeza e roçagem na área pública onde se situava a antiga pista de Kartcross, localizada no fundo da Rua Luiza Emílio, altura do número 206, no Jardim Sarkis Abibe. 1 extracted
materia 180/2019 2019-05-14 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de o setor competente realizar estudos para viabilizar a implantação de um “canaletão” para escoamento de águas pluviais na Rua Nazira Maria de Jesus, defronte ao número 121, no Bairro Parque Bela Vista. 1 extracted
materia 181/2019 2019-05-14 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de o setor competente realizar operação “tapa-buracos” na Rua Silvio Piccinato, na altura do número 18, no Bairro Jardim Clarice. 1 extracted
materia 182/2019 2019-05-14 Indicação Sugere à Administração Municipal que seja realizado o recapeamento das ruas do Bairro da Chave. 1 extracted
materia 183/2019 2019-05-14 Indicação Sugere à Administração Municipal que a lombada existente na Avenida Octávio Augusto Rangel, em frente ao número 2.406, seja regularizada, conforme os padrões da ABNT. 1 extracted
materia 184/2019 2019-05-14 Indicação Sugere à Administração Municipal que seja implantado um redutor de velocidade, podendo ser do tipo lombada, tachão, lombotravessia, entre outros, na Rua José Paz Ribeiro, no Jardim Novo Mundo, próximo a Creche Romana Frederico Bauch 1 extracted
sessao 15 2019-05-14 Ordinária — 0 no document
norma 2702/2019 2019-05-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da Semana do Hip Hop, no Município de Votorantim e dá outras providências. 1 extracted
norma 2703/2019 2019-05-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim e dos subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2019 2019-05-07 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2019. 1 extracted
materia 16/2019 2019-05-07 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Mário Moreno, pela inauguração da Congregação Judaico-Messiânica Shema Israel, que aconteceu nos dias 26, 27e 28 de abril. 1 extracted
materia 17/2019 2019-05-07 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Jarbas Martins Barbosa, pelo excelente trabalho realizado na obra de Deus. 1 extracted
materia 32/2019 2019-05-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências 1 extracted
materia 48/2019 2019-05-07 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Alziro Ribeiro dos Santos. 1 extracted
materia 49/2019 2019-05-07 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Alcindo José Diniz. 1 extracted
materia 50/2019 2019-05-07 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ezequiel Deusdele Palazão. 1 extracted