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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 155/2019 2019-06-04 Requerimento Questiona a Administração; o Ministério Público da Comarca de Votorantim; à Comissão Municipal de Assistência Social e à Empresa Viva Entretenimento, para que informem, quais os critérios serão adotados com relação ao direito dos professores de adquirirem meia-entrada para a 104ª Festa Junina Beneficente de Votorantim; e, quais foram as recomendações do Ministério Público, com relação à aquisição de meia-entrada para os professores, por ocasião da 104ª Festa Junina Beneficente de Votorantim; e, se ouve de fato, alguma recomendação para que fosse seguida a Lei Federal e não a Estadual. 1 extracted
materia 156/2019 2019-06-04 Requerimento Questiona a Administração Municipal, para que informe o que ainda falta para a conclusão das obras do Ginásio Poliesportivo "Prof. João Carlos de Camargo", no bairro Altos de Votorantim, para que, de fato, o mesmo possa ser utilizado pela população; qual o prazo para que as diversas atividades e eventos esportivos possam acontecer nesse Ginásio Poliesportivo; e, quais as providências que a Administração Municipal e os Órgãos responsáveis estão tomando, para que as obras sejam retomadas e concluídas, caso seja responsabilidade de alguma empreiteira. 1 extracted
materia 157/2019 2019-06-04 Requerimento Questiona a Administração para que, através da COHAP - Companhia Municipal de Habitação Popular, informe qual foi o resultado do recadastramento dos munícipes interessados na aquisição de imóveis; quantos foram os inscritos; e, para quando está previsto o processo de contemplação dos inscritos. 1 extracted
materia 158/2019 2019-06-04 Requerimento Questiona a Administração, para que informe como andam as tratativas entre Prefeitura Municipal e o Instituto Moriah, tendo em vista que em setembro encerra o contrato firmado entre as partes, da gestão do Hospital Municipal de Votorantim “Lauro Roberto Fogaça”; se a Prefeitura tem intenção de voltar a administrar o Hospital Municipal; qual a previsão de abertura do edital para a contratação de uma nova empresa ou a renovação do contrato, pois, sabemos que essas questões são burocráticas e demanda tempo; quantos funcionários compõem o Quadro de Pessoal do Hospital Municipal; se o atual Governo tem intenção de aprimorar e colocar novos serviços, para melhor atender a população no Hospital Municipal, com a publicação de um novo Edital; e como estão sendo tratadas as pendências (ainda existentes) entre funcionários da antiga Santa Casa que administrava o Hospital Municipal e à Prefeitura Municipal de Votorantim. 1 extracted
materia 159/2019 2019-06-04 Requerimento Questiona a Administração para que informe quais são os critérios para atender aos pedidos para iluminação pública na cidade; a quem os munícipes devem se reportar para solicitar substituição de luminárias ou ampliação dos pontos existentes, já, que atualmente, as queixas quanto ao atendimento estão, cada vez, maiores; por quais motivos, ainda não foram atendidas as solicitações de moradores da Rua Luiz Caetano Bernardi que pedem melhorias na iluminação pública; e, solicita, para análise dos Vereadores, um relatório constando todos os investimentos feitos, no último semestre, em iluminação pública no Município, descrevendo os pontos onde houve ampliações dos serviços. 1 extracted
materia 160/2019 2019-06-04 Requerimento Questiona se a Administração poderia fazer um beneficiamento na área pública que compreende a Avenida Carmen Galan Burgos, a Rua José Agostinho e o final da Rua Benedito Henrique de Oliveira, no Jardim Archila; e, na impossibilidade de executar o serviço na sua totalidade, se poderia, ao menos, fazer uma ampla limpeza e fornecer mudas de árvores nativas e frutíferas aos moradores, os quais se propuseram a fazer o plantio. 1 extracted
materia 161/2019 2019-06-04 Requerimento Questiona a Administração para que informe, se é possível formar um grupo de trabalho para os estudos e implantação de ecobarreiras na rede hidrográfica para contenção de resíduos sólidos, nos córregos e rios de nossa cidade. 1 extracted
materia 216/2019 2019-06-04 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a troca de uma lâmpada localizada na Rua Voluntários da Liberdade, altura do nº 290, no bairro Vila Garcia. 1 extracted
materia 217/2019 2019-06-04 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a recolocação do gradil no bueiro localizado na Rua Tereza Pécora Pedroza, altura do nº 34, na Vila Dominguinho. 1 extracted
materia 218/2019 2019-06-04 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade da implantação de coletores de lixo, (contêineres) no bairro da Vila Nova Votorantim. 1 extracted
materia 219/2019 2019-06-04 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de retirar as árvores sem vida em toda extensão da Avenida Luiz do Patrocino Fernandes. 1 extracted
materia 220/2019 2019-06-04 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a manutenção/substituição das lâmpadas do poste localizado à Rua Tereza Pécora Pedroza, altura do nº 398, bairro Vila Dominguinho. 1 extracted
materia 221/2019 2019-06-04 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de providenciar a implantação de um redutor de velocidade do tipo lombada, próximo à Igreja Presbiteriana Independente, na Rua Jacques Gonçalves, no bairro Jardim Serrano II. 1 extracted
materia 222/2019 2019-06-04 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade do setor competente implantar sinalização de solo, indicando vaga preferencial de idoso e deficiente físico, defronte aos números 239 e 241, na Avenida Celso Miguel dos Santos, no Bairro Vossoroca. 1 extracted
materia 223/2019 2019-06-04 Indicação Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria Competente, em caráter de urgência, a repintura de solo: na via, sinalização das faixas de pedestre e lombadas em toda a extensão da Avenida Santos Dumont. 1 extracted
materia 224/2019 2019-06-04 Indicação Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria Competente, em caráter de urgência, a roçagem, capinação e limpeza no terreno sito à Rua Zulmira Biagiotti Gimenes, em frente ao número 188, no Bairro Ana Cláudia. 1 extracted
materia 225/2019 2019-06-04 Indicação Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria Competente, em caráter de urgência, a limpeza da viela sita à Rua Francisca Lucas Bonilha, ao lado do número 581, no Bairro Parque Bela Vista. 1 extracted
materia 226/2019 2019-06-04 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, realize a roçagem, limpeza e remoção do lixo, em toda extensão da área pública localizada entre as Ruas: Carmen Galan Burgos e Amália David Trinca, no bairro Jardim Archilla. Sugere ainda que se estude a possibilidade de fazer o plantio de árvores no local, para inibir a população de jogar lixo no terreno. 1 extracted
materia 227/2019 2019-06-04 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, realize a Operação “Tapa-Buracos” na Rua José Alarcon, bairro: Jardim Archilla. 1 extracted
materia 228/2019 2019-06-04 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, providencie melhorias como: sinalização e adequação conforme determina as normas do CONTRAN, e coloque um abrigo e banco no local do ponto de ônibus localizado na Rua Pedro Antônio de Camargo, no bairro Jardim Archilla. 1 extracted
materia 229/2019 2019-06-04 Indicação Sugere à Administração Municipal que envie uma equipe para efetuar a implantação de um redutor de velocidade tipo lombada na Rua Braz José Anhaia (antiga Rua 15), próximo ao número 135, no bairro Jardim Tatiana. 1 extracted
materia 230/2019 2019-06-04 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Meio ambiente envie uma equipe para estudar qual melhor providência a ser adotada com relação a uma árvore localizadas na Avenida Santo Antonio, nº 892, bloco 1 - Barra Funda. 1 extracted
materia 231/2019 2019-06-04 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor responsável verifique a dificuldade dos moradores do final da Rua Ezequiel Arruda Machado, a qual possui uma rua projetada, onde um morador conseguiu autorização para fechar o acesso à mesma, porém apenas este tem a chave, impossibilitando os outros moradores de utilizarem a passagem. 1 extracted
materia 232/2019 2019-06-04 Indicação Sugere à Administração Municipal que seja implantada uma lixeira comunitária ou um contêiner na Avenida Paschoal Jerônimo Fornazari. 1 extracted
materia 233/2019 2019-06-04 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a implantação de um redutor de velocidade (lombada ou redutores) bem como faixa de pedestres na altura do número 250 defronte a Praça do ltapeva, na Rua Anália Pereira, bairro ltapeva. 1 extracted
materia 234/2019 2019-06-04 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a limpeza na Rua Amália Galli, bairro Vila Dominguinhos, colocando também uma placa com os dizeres: “Proibido jogar lixo”, e “Você está sendo vigiado”. 1 extracted
materia 235/2019 2019-06-04 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a operação “tapa-buracos” nas vias: Avenida Vereador Octaviano de Góes Vieira e Rua Darwin Sbrana, bairro Parque São João. 1 extracted
materia 236/2019 2019-06-04 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a limpeza e posterior retirada de lixo e entulho do terreno situado à Rua Abílio Alves Corrêa de Toledo Filho, próximo ao número 50 - Parque Jataí. Caso o terreno não seja público que notifique o proprietário. 1 extracted
materia 237/2019 2019-06-04 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente envie uma equipe para efetuar os serviços de calçamento e reparos necessários, conforme a Lei de Acessibilidade, na entrada da escola localizada na Rua Antônio Conceição Carvalho no bairro São Matheus. 1 extracted
norma 1/2019 2019-06-04 Resolução Dispõe sobre a alteração da faixa salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim para pagamento do Vale-Alimentação. 1 extracted
sessao 18 2019-06-04 Ordinária — 0 no document
norma 14/2019 2019-06-03 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre Luto Oficial no âmbito da Câmara Municipal de Votorantim. 1 extracted
materia 16/2019 2019-05-28 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2019. 1 extracted
materia 23/2019 2019-05-28 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com a Sra. Roseli Garcia Mariano, pela passagem de sua merecida aposentadoria, após 31 anos de magistério, em 08 de março de 2019. 1 extracted
materia 24/2019 2019-05-28 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o líder comunitário, Sr. Dfferson, pelos relevantes serviços prestados a comunidade do Jardim Novo Mundo e Adjacências, bem como pelo seu belíssimo trabalho nas redes sociais levando a informação à população, através de um grupo de moradores. 1 extracted
materia 35/2019 2019-05-28 Projeto de Lei Ordinária Institui o "Dia do Profissional da Enfermagem", 12 de maio no calendário do município, e dá para outras providencias. 1 extracted
materia 36/2019 2019-05-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a vinculação da recuperação da praça "Lecy de Campos" após a realização da festa junina aos organizadores particulares da mesma. 1 extracted
materia 37/2019 2019-05-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Comissão Municipal de Assistência Social – COMAS, a converter-se em Organização Social, nos moldes da Lei Federal nº 9637, de 15 de maio de 1988 e Lei municipal nº 2638, de 14 de junho de 2018. 1 extracted
materia 56/2019 2019-05-28 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Virgínia Clara Luvison Rondello. 1 extracted
materia 57/2019 2019-05-28 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ernesto Mobile. 1 extracted
materia 58/2019 2019-05-28 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Elza Andrade Barra. 1 extracted
materia 59/2019 2019-05-28 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Dirce Mariano Widmann. 1 extracted
materia 60/2019 2019-05-28 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Rodolfo Gonçalves. 1 extracted
materia 61/2019 2019-05-28 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Jovem Rafaela de Campos. 1 extracted
materia 142/2019 2019-05-28 Requerimento Questiona a Administração, se o responsável pelo departamento de trânsito poderia enviar uma equipe para avaliar qual providência deverá ser tomada para inibir a velocidade excessiva de condutores imprudentes que avançam à Rua Pr. Carlos Assumpção Mena, desrespeitando a sinalização “PARE”, na Rua Sinésio dos Santos, no bairro Parque Jataí, colocando em risco a segurança de outrem; e pede informações correlatas. 1 extracted
materia 143/2019 2019-05-28 Requerimento Questiona a Administração para que informe, se está nos planos do atual governo, fazer o recapeamento total da pavimentação das Avenidas Antonio Lopes dos Santos, Cristiano Vieira Pedrico e Santos Dumont; se a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento elaborou algum projeto, pedindo destinação de verbas para o recapeamento das referidas avenidas; e, em caso negativo, questiona se há possibilidade de buscar junto ao Governo do Estado a destinação de verbas, para tal finalidade. 1 extracted
materia 144/2019 2019-05-28 Requerimento Questiona a Administração, para que informe se existe intenção da atual gestão, em criar uma Clínica Veterinária Pública em Votorantim; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 145/2019 2019-05-28 Requerimento Questiona o Chefe do Executivo se existe alguma falha no processo de controle dos riscos biológico, no sistema de saúde da cidade; quais os procedimentos que estão sendo tomados para sanar essas irregularidades; se, em nosso município, a vigilância sanitária está acompanhando as comissões responsáveis pela fiscalização; e, se estão sendo adotados produtos para uso exclusivo em hospitais, com ação antimicrobiana, para o controle de micro-organismos em nosso Município, segundo as normas da ANVISA. 1 extracted
materia 146/2019 2019-05-28 Requerimento Questiona a Administração, para que informe, quantas vagas de emprego surgiram de janeiro de 2019 até a presente data, por intermédio do CAT - Centro de Atendimento ao Trabalhador "Brasil Cardozo"; quantas vagas foram preenchidas; se, existe algum projeto ou parcerias para poder qualificar e capacitar à população; se existe algum plano da Administração para atrair mais empresas, gerando mais oportunidades de empregos; qual é o incentivo que Administração está oferecendo às empresas que já estão em parceria com Administração, para abrir novas vagas de emprego; se existe em nosso município alguma Lei voltada para o Jovem Aprendiz; e, se a Administração poderia realizar algum Programa Municipal de Aprendizagem Social para Jovens e Adolescentes, a exemplo do que implantado em Sorocaba, através do Decreto Municipal 24739, de 09 de abril de 2019. 1 extracted
materia 147/2019 2019-05-28 Requerimento Questiona a Administração, para que informe sobre a possibilidade de o setor competente incluir em sua programação, a execução dos serviços de implantação de sinalização de solo, indicando vaga especial de estacionamento para idosos e deficientes, bem como, a implantação de placas de sinalização (vertical), defronte às comunidades (igrejas) da Paróquia Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted