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155/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
Questiona a Administração; o Ministério Público da Comarca de Votorantim; à Comissão Municipal de Assistência Social e à Empresa Viva Entretenimento, para que informem, quais os critérios serão adotados com relação ao direito dos professores de adquirirem meia-entrada para a 104ª Festa Junina Beneficente de Votorantim; e, quais foram as recomendações do Ministério Público, com relação à aquisição de meia-entrada para os professores, por ocasião da 104ª Festa Junina Beneficente de Votorantim; e, se ouve de fato, alguma recomendação para que fosse seguida a Lei Federal e não a Estadual. |
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156/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal, para que informe o que ainda falta para a conclusão das obras do Ginásio Poliesportivo "Prof. João Carlos de Camargo", no bairro Altos de Votorantim, para que, de fato, o mesmo possa ser utilizado pela população; qual o prazo para que as diversas atividades e eventos esportivos possam acontecer nesse Ginásio Poliesportivo; e, quais as providências que a Administração Municipal e os Órgãos responsáveis estão tomando, para que as obras sejam retomadas e concluídas, caso seja responsabilidade de alguma empreiteira. |
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157/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que, através da COHAP - Companhia Municipal de Habitação Popular, informe qual foi o resultado do recadastramento dos munícipes interessados na aquisição de imóveis; quantos foram os inscritos; e, para quando está previsto o processo de contemplação dos inscritos. |
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158/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe como andam as tratativas entre Prefeitura Municipal e o Instituto Moriah, tendo em vista que em setembro encerra o contrato firmado entre as partes, da gestão do Hospital Municipal de Votorantim “Lauro Roberto Fogaça”; se a Prefeitura tem intenção de voltar a administrar o Hospital Municipal; qual a previsão de abertura do edital para a contratação de uma nova empresa ou a renovação do contrato, pois, sabemos que essas questões são burocráticas e demanda tempo; quantos funcionários compõem o Quadro de Pessoal do Hospital Municipal; se o atual Governo tem intenção de aprimorar e colocar novos serviços, para melhor atender a população no Hospital Municipal, com a publicação de um novo Edital; e como estão sendo tratadas as pendências (ainda existentes) entre funcionários da antiga Santa Casa que administrava o Hospital Municipal e à Prefeitura Municipal de Votorantim. |
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159/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe quais são os critérios para atender aos pedidos para iluminação pública na cidade; a quem os munícipes devem se reportar para solicitar substituição de luminárias ou ampliação dos pontos existentes, já, que atualmente, as queixas quanto ao atendimento estão, cada vez, maiores; por quais motivos, ainda não foram atendidas as solicitações de moradores da Rua Luiz Caetano Bernardi que pedem melhorias na iluminação pública; e, solicita, para análise dos Vereadores, um relatório constando todos os investimentos feitos, no último semestre, em iluminação pública no Município, descrevendo os pontos onde houve ampliações dos serviços. |
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160/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
Questiona se a Administração poderia fazer um beneficiamento na área pública que compreende a Avenida Carmen Galan Burgos, a Rua José Agostinho e o final da Rua Benedito Henrique de Oliveira, no Jardim Archila; e, na impossibilidade de executar o serviço na sua totalidade, se poderia, ao menos, fazer uma ampla limpeza e fornecer mudas de árvores nativas e frutíferas aos moradores, os quais se propuseram a fazer o plantio. |
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161/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe, se é possível formar um grupo de trabalho para os estudos e implantação de ecobarreiras na rede hidrográfica para contenção de resíduos sólidos, nos córregos e rios de nossa cidade. |
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216/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a troca de uma lâmpada localizada na Rua Voluntários da Liberdade, altura do nº 290, no bairro Vila Garcia. |
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217/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a recolocação do gradil no bueiro localizado na Rua Tereza Pécora Pedroza, altura do nº 34, na Vila Dominguinho. |
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218/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade da implantação de coletores de lixo, (contêineres) no bairro da Vila Nova Votorantim. |
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219/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de retirar as árvores sem vida em toda extensão da Avenida Luiz do Patrocino Fernandes. |
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220/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a manutenção/substituição das lâmpadas do poste localizado à Rua Tereza Pécora Pedroza, altura do nº 398, bairro Vila Dominguinho. |
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221/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de providenciar a implantação de um redutor de velocidade do tipo lombada, próximo à Igreja Presbiteriana Independente, na Rua Jacques Gonçalves, no bairro Jardim Serrano II. |
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222/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade do setor competente implantar sinalização de solo, indicando vaga preferencial de idoso e deficiente físico, defronte aos números 239 e 241, na Avenida Celso Miguel dos Santos, no Bairro Vossoroca. |
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223/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria Competente, em caráter de urgência, a repintura de solo: na via, sinalização das faixas de pedestre e lombadas em toda a extensão da Avenida Santos Dumont. |
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224/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria Competente, em caráter de urgência, a roçagem, capinação e limpeza no terreno sito à Rua Zulmira Biagiotti Gimenes, em frente ao número 188, no Bairro Ana Cláudia. |
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225/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria Competente, em caráter de urgência, a limpeza da viela sita à Rua Francisca Lucas Bonilha, ao lado do número 581, no Bairro Parque Bela Vista. |
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226/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, realize a roçagem, limpeza e remoção do lixo, em toda extensão da área pública localizada entre as Ruas: Carmen Galan Burgos e Amália David Trinca, no bairro Jardim Archilla. Sugere ainda que se estude a possibilidade de fazer o plantio de árvores no local, para inibir a população de jogar lixo no terreno. |
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227/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, realize a Operação “Tapa-Buracos” na Rua José Alarcon, bairro: Jardim Archilla. |
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228/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, providencie melhorias como: sinalização e adequação conforme determina as normas do CONTRAN, e coloque um abrigo e banco no local do ponto de ônibus localizado na Rua Pedro Antônio de Camargo, no bairro Jardim Archilla. |
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229/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que envie uma equipe para efetuar a implantação de um redutor de velocidade tipo lombada na Rua Braz José Anhaia (antiga Rua 15), próximo ao número 135, no bairro Jardim Tatiana. |
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230/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Meio ambiente envie uma equipe para estudar qual melhor providência a ser adotada com relação a uma árvore localizadas na Avenida Santo Antonio, nº 892, bloco 1 - Barra Funda. |
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231/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor responsável verifique a dificuldade dos moradores do final da Rua Ezequiel Arruda Machado, a qual possui uma rua projetada, onde um morador conseguiu autorização para fechar o acesso à mesma, porém apenas este tem a chave, impossibilitando os outros moradores de utilizarem a passagem. |
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232/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja implantada uma lixeira comunitária ou um contêiner na Avenida Paschoal Jerônimo Fornazari. |
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233/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a implantação de um redutor de velocidade (lombada ou redutores) bem como faixa de pedestres na altura do número 250 defronte a Praça do ltapeva, na Rua Anália Pereira, bairro ltapeva. |
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234/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a limpeza na Rua Amália Galli, bairro Vila Dominguinhos, colocando também uma placa com os dizeres: “Proibido jogar lixo”, e “Você está sendo vigiado”. |
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| materia |
235/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a operação “tapa-buracos” nas vias: Avenida Vereador Octaviano de Góes Vieira e Rua Darwin Sbrana, bairro Parque São João. |
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| materia |
236/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a limpeza e posterior retirada de lixo e entulho do terreno situado à Rua Abílio Alves Corrêa de Toledo Filho, próximo ao número 50 - Parque Jataí. Caso o terreno não seja público que notifique o proprietário. |
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| materia |
237/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente envie uma equipe para efetuar os serviços de calçamento e reparos necessários, conforme a Lei de Acessibilidade, na entrada da escola localizada na Rua Antônio Conceição Carvalho no bairro São Matheus. |
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| norma |
1/2019 |
2019-06-04 |
Resolução |
Dispõe sobre a alteração da faixa salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim para pagamento do Vale-Alimentação. |
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| sessao |
18 |
2019-06-04 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
14/2019 |
2019-06-03 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre Luto Oficial no âmbito da Câmara Municipal de Votorantim. |
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| materia |
16/2019 |
2019-05-28 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2019. |
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| materia |
23/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Sra. Roseli Garcia Mariano, pela passagem de sua merecida aposentadoria, após 31 anos de magistério, em 08 de março de 2019. |
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| materia |
24/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o líder comunitário, Sr. Dfferson, pelos relevantes serviços prestados a comunidade do Jardim Novo Mundo e Adjacências, bem como pelo seu belíssimo trabalho nas redes sociais levando a informação à população, através de um grupo de moradores. |
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| materia |
35/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Dia do Profissional da Enfermagem", 12 de maio no calendário do município, e dá para outras providencias. |
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| materia |
36/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vinculação da recuperação da praça "Lecy de Campos" após a realização da festa junina aos organizadores particulares da mesma. |
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| materia |
37/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Comissão Municipal de Assistência Social – COMAS, a converter-se em Organização Social, nos moldes da Lei Federal nº 9637, de 15 de maio de 1988 e Lei municipal nº 2638, de 14 de junho de 2018. |
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| materia |
56/2019 |
2019-05-28 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Virgínia Clara Luvison Rondello. |
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57/2019 |
2019-05-28 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ernesto Mobile. |
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58/2019 |
2019-05-28 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Elza Andrade Barra. |
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| materia |
59/2019 |
2019-05-28 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Dirce Mariano Widmann. |
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| materia |
60/2019 |
2019-05-28 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Rodolfo Gonçalves. |
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61/2019 |
2019-05-28 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Jovem Rafaela de Campos. |
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142/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se o responsável pelo departamento de trânsito poderia enviar uma equipe para avaliar qual providência deverá ser tomada para inibir a velocidade excessiva de condutores imprudentes que avançam à Rua Pr. Carlos Assumpção Mena, desrespeitando a sinalização “PARE”, na Rua Sinésio dos Santos, no bairro Parque Jataí, colocando em risco a segurança de outrem; e pede informações correlatas. |
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143/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe, se está nos planos do atual governo, fazer o recapeamento total da pavimentação das Avenidas Antonio Lopes dos Santos, Cristiano Vieira Pedrico e Santos Dumont; se a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento elaborou algum projeto, pedindo destinação de verbas para o recapeamento das referidas avenidas; e, em caso negativo, questiona se há possibilidade de buscar junto ao Governo do Estado a destinação de verbas, para tal finalidade. |
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144/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe intenção da atual gestão, em criar uma Clínica Veterinária Pública em Votorantim; e, pede informações correlatas. |
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145/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
Questiona o Chefe do Executivo se existe alguma falha no processo de controle dos riscos biológico, no sistema de saúde da cidade; quais os procedimentos que estão sendo tomados para sanar essas irregularidades; se, em nosso município, a vigilância sanitária está acompanhando as comissões responsáveis pela fiscalização; e, se estão sendo adotados produtos para uso exclusivo em hospitais, com ação antimicrobiana, para o controle de micro-organismos em nosso Município, segundo as normas da ANVISA. |
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| materia |
146/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, quantas vagas de emprego surgiram de janeiro de 2019 até a presente data, por intermédio do CAT - Centro de Atendimento ao Trabalhador "Brasil Cardozo"; quantas vagas foram preenchidas; se, existe algum projeto ou parcerias para poder qualificar e capacitar à população; se existe algum plano da Administração para atrair mais empresas, gerando mais oportunidades de empregos; qual é o incentivo que Administração está oferecendo às empresas que já estão em parceria com Administração, para abrir novas vagas de emprego; se existe em nosso município alguma Lei voltada para o Jovem Aprendiz; e, se a Administração poderia realizar algum Programa Municipal de Aprendizagem Social para Jovens e Adolescentes, a exemplo do que implantado em Sorocaba, através do Decreto Municipal 24739, de 09 de abril de 2019. |
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| materia |
147/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe sobre a possibilidade de o setor competente incluir em sua programação, a execução dos serviços de implantação de sinalização de solo, indicando vaga especial de estacionamento para idosos e deficientes, bem como, a implantação de placas de sinalização (vertical), defronte às comunidades (igrejas) da Paróquia Nossa Senhora Aparecida. |
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