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18/2019 |
2019-06-11 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 4 DE JUNHO DE 2019. |
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28/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Natalino Camilo, pelos relevantes serviços prestados ao município através da arte. |
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42/2019 |
2019-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de distribuição de água e dá outras providências. |
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72/2019 |
2019-06-11 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Wanda Freire da Costa. |
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73/2019 |
2019-06-11 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Telmo Vieira. |
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74/2019 |
2019-06-11 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Correa da Costa |
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75/2019 |
2019-06-11 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Lourdes de Araújo Corrêa. |
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162/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
Questiona se a Administração poderia implantar o serviço de disponibilização da lista de medicamentos existentes na Farmácia Municipal e nas UBS’s, e, pede informações correlatas. |
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163/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe se o Poder Executivo tem projetos para a construção de uma unidade de ensino no Jardim Primavera/Novo Mundo, e pede informações correlatas. |
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164/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe sobre a possibilidade de formar um grupo de estudos, composto de representantes do Poder Público Municipal, DETRAN, Guarda Municipal, Polícia Militar, escolas públicas, particulares e autoescolas, para a implantação da Escola de Educação no Trânsito ou Programa de Educação no Trânsito para crianças e adolescentes, em nosso município. |
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165/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, quais foram os motivos para a exclusão das aulas de jiu-jitsu nos Centros Comunitários de Votorantim; se, existe algum outro projeto conveniado ou em parceria com a Secretaria de Desporto; se existe a possibilidade de voltar com as aulas de jiu-jitsu nos bairros através do Projeto Tatame em Prol do Cidadão; e, pede informações correlatas. |
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166/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, se ainda serão disponibilizadas vacinas contra a gripe para a população, e, por qual motivo foi divulgada a disponibilidade das mesmas, tendo em vista que, na realidade não houve tal disponibilidade. |
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167/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração se o Chefe do Executivo poderia informar, através de documentos, quais soluções foram tratadas com a Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim, para tratar do déficit da instituição; se o Chefe do Executivo tem ciência que desde a sua criação, a Fundação arca com os benefícios de 53 (cinquenta e três) aposentados, sem nunca terem contribuído com a instituição; se há possibilidade do Executivo assumir as despesas com estes 53 (cinquenta e três) aposentados; e, se, há possibilidade de incluir na próxima LDO – Lei das Diretrizes Orçamentárias, exercício 2020, um repasse para diminuir esse déficit, correspondente às despesas com os referidos aposentados. |
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168/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe qual tem sido o apoio dado pelo Poder Executivo, ao Grupo dos Alcoólicos Anônimos (AA), em Votorantim; e, se existe alguma intenção de oferecer a esse importante grupo da cidade, um espaço maior e mais bem localizado e com melhor infraestrutura. |
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238/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade da instalação de uma lombada na Rua Renato Chiozzotto, na altura do número 155, Parque Morumbi. |
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239/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente fiscalize o comércio ambulante na Avenida 31 de Março. |
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| materia |
240/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de providenciar a implantação de um redutor de velocidade do tipo lombada, na Avenida Pedro Gonçalves, defronte ao número 235, próximo a Igreja Assembleia de Deus, no Bairro Vossoroca. |
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241/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de o setor competente realizar operação tapa-buracos na Rua Paschoal Jerônimo Fornazari, na altura do número 2.637, no Bairro Vale do Sol. |
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242/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade do setor competente revitalizar a iluminação na quadra da unidade escolar E.M.E.I.E.F. “Izabel Fernandes Pedroso”, localizada na Rua Lourenço Mouro, no Parque São Lucas. |
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| materia |
243/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, notifique o proprietário para que realize limpeza do lote situada na Rua Segundo Lopes Carmona, nº 125, Bairro Centro. |
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244/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, realize a limpeza e remoção do lixo que está na calçada da Rua José Alarcon, em frente ao número 86, no bairro Jardim Archilla. |
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245/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, notifique o proprietário para que realize a roçagem, limpeza e a construção da calçada em uma extensa área situada na Rua José Alarcon, Bairro Jardim Archilla. |
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| materia |
246/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, faça a instalação de uma Cancha de malha e bocha ao lado do Campo do Santa Monica, bairro Fornazari. |
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| materia |
247/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, faça a implantação de um redutor de velocidade, podendo ser do tipo lombada, lombotravessia, tachão, ou algum outro, na Rua Emílio Terciani, na altura dos números 400 e 200, Parque Bela Vista. |
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| materia |
248/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente faça a implantação de um ponto de iluminação em um poste localizado na confluência das ruas: Sete de Setembro e Carlos Luvison, no bairro Parque Bela Vista. |
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| materia |
249/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça o nivelamento e a manutenção no trecho do asfalto na Avenida 31 de Março, em frente ao açougue Bistecão. |
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250/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça adequações necessárias na lombotravessia que está situada Rodovia Dr. Miguel Affonso Ferreira de Castilho (SP 103/79), com o objetivo de permitir o escoamento das águas pluviais. |
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| sessao |
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2019-06-11 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
2709/2019 |
2019-06-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da faixa salarial dos servidores para pagamento do Vale Alimentação. |
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| materia |
17/2019 |
2019-06-04 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2019. |
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| materia |
25/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Equipe de Judô APAJUSVO, seus Técnicos e sua Diretoria, pelo exemplar trabalho que vem desenvolvendo há anos em nossa cidade e pelas conquistas no último dia 26/05/2019 no Campeonato Paulista Fase Inter-Regional de Judô 2019 da Federação Paulista, no Ginásio Poliesportivo do Mirante dos Óvnis "Wiliam de Souza Ferreira". |
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| materia |
26/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Time de Futebol do Jardim Novo Mundo, o qual foi campeão do Campeonato Quarentão. |
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| materia |
27/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Valdemir da Silva Dias, pelos trabalhos voluntários prestado em sua comunidade. |
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| materia |
38/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana de Prevenção e Combate à Depressão no âmbito Municipal. |
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| materia |
39/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de enfermagem. |
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| materia |
40/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a instituir o Programa "IPTU SUSTENTÁVEL" no âmbito do município de Votorantim e dá outras providências |
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| materia |
41/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Tiago Bevilacqua Ramos. |
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62/2019 |
2019-06-04 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Adriano Fontes. |
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| materia |
63/2019 |
2019-06-04 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Elias Barbosa. |
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| materia |
64/2019 |
2019-06-04 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Thereza Ortolan Briques. |
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65/2019 |
2019-06-04 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Nivaldo Galván. |
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66/2019 |
2019-06-04 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Benedito da Silva. |
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67/2019 |
2019-06-04 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Cecília Cavichiolli. |
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| materia |
68/2019 |
2019-06-04 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Marivalto Vieira de Moraes. |
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69/2019 |
2019-06-04 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ignez Fontana Tatto. |
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70/2019 |
2019-06-04 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Júlio César Carvalho. |
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| materia |
71/2019 |
2019-06-04 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Lázaro Alberto de Almeida. |
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152/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
Questiona a Administração se já foram realizados estudos técnicos visando à construção de uma lombada ou a implantação de um redutor de velocidade na Rua Odette Gori Bicudo, na altura do imóvel nº 201, no bairro Vila Nova Votorantim, e pede informações correlatas. |
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153/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe quantas empresas participaram da Licitação, para realizar a reforma da "Bica d’água do Icatu"; e, pede informações correlatas. |
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154/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se o Poder Público possui alguma área situada entre a Avenida Gino Gori e a Rua Lauro Roberto Fogaça, no Jardim Araújo; se consta no Plano Diretor da cidade, a abertura de uma viela para interligar referidas vias públicas; qual seria a possibilidade da atual gestão executar tal projeto; e, se de fato, houver planos de abertura da referida viela, questiona se o setor responsável poderia incluir a iluminação pública para a localidade; e, pede informações correlatas. |
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