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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2019 2019-06-11 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 4 DE JUNHO DE 2019. 1 extracted
materia 28/2019 2019-06-11 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Natalino Camilo, pelos relevantes serviços prestados ao município através da arte. 1 extracted
materia 42/2019 2019-06-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de distribuição de água e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/2019 2019-06-11 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Wanda Freire da Costa. 1 extracted
materia 73/2019 2019-06-11 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Telmo Vieira. 1 extracted
materia 74/2019 2019-06-11 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Correa da Costa 1 extracted
materia 75/2019 2019-06-11 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Lourdes de Araújo Corrêa. 1 extracted
materia 162/2019 2019-06-11 Requerimento Questiona se a Administração poderia implantar o serviço de disponibilização da lista de medicamentos existentes na Farmácia Municipal e nas UBS’s, e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 163/2019 2019-06-11 Requerimento Questiona a Administração para que informe se o Poder Executivo tem projetos para a construção de uma unidade de ensino no Jardim Primavera/Novo Mundo, e pede informações correlatas. 1 extracted
materia 164/2019 2019-06-11 Requerimento Questiona a Administração, para que informe sobre a possibilidade de formar um grupo de estudos, composto de representantes do Poder Público Municipal, DETRAN, Guarda Municipal, Polícia Militar, escolas públicas, particulares e autoescolas, para a implantação da Escola de Educação no Trânsito ou Programa de Educação no Trânsito para crianças e adolescentes, em nosso município. 1 extracted
materia 165/2019 2019-06-11 Requerimento Questiona a Administração, para que informe, quais foram os motivos para a exclusão das aulas de jiu-jitsu nos Centros Comunitários de Votorantim; se, existe algum outro projeto conveniado ou em parceria com a Secretaria de Desporto; se existe a possibilidade de voltar com as aulas de jiu-jitsu nos bairros através do Projeto Tatame em Prol do Cidadão; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 166/2019 2019-06-11 Requerimento Questiona a Administração, para que informe, se ainda serão disponibilizadas vacinas contra a gripe para a população, e, por qual motivo foi divulgada a disponibilidade das mesmas, tendo em vista que, na realidade não houve tal disponibilidade. 1 extracted
materia 167/2019 2019-06-11 Requerimento Questiona a Administração se o Chefe do Executivo poderia informar, através de documentos, quais soluções foram tratadas com a Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim, para tratar do déficit da instituição; se o Chefe do Executivo tem ciência que desde a sua criação, a Fundação arca com os benefícios de 53 (cinquenta e três) aposentados, sem nunca terem contribuído com a instituição; se há possibilidade do Executivo assumir as despesas com estes 53 (cinquenta e três) aposentados; e, se, há possibilidade de incluir na próxima LDO – Lei das Diretrizes Orçamentárias, exercício 2020, um repasse para diminuir esse déficit, correspondente às despesas com os referidos aposentados. 1 extracted
materia 168/2019 2019-06-11 Requerimento Questiona a Administração, para que informe qual tem sido o apoio dado pelo Poder Executivo, ao Grupo dos Alcoólicos Anônimos (AA), em Votorantim; e, se existe alguma intenção de oferecer a esse importante grupo da cidade, um espaço maior e mais bem localizado e com melhor infraestrutura. 1 extracted
materia 238/2019 2019-06-11 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade da instalação de uma lombada na Rua Renato Chiozzotto, na altura do número 155, Parque Morumbi. 1 extracted
materia 239/2019 2019-06-11 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente fiscalize o comércio ambulante na Avenida 31 de Março. 1 extracted
materia 240/2019 2019-06-11 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de providenciar a implantação de um redutor de velocidade do tipo lombada, na Avenida Pedro Gonçalves, defronte ao número 235, próximo a Igreja Assembleia de Deus, no Bairro Vossoroca. 1 extracted
materia 241/2019 2019-06-11 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de o setor competente realizar operação tapa-buracos na Rua Paschoal Jerônimo Fornazari, na altura do número 2.637, no Bairro Vale do Sol. 1 extracted
materia 242/2019 2019-06-11 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade do setor competente revitalizar a iluminação na quadra da unidade escolar E.M.E.I.E.F. “Izabel Fernandes Pedroso”, localizada na Rua Lourenço Mouro, no Parque São Lucas. 1 extracted
materia 243/2019 2019-06-11 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, notifique o proprietário para que realize limpeza do lote situada na Rua Segundo Lopes Carmona, nº 125, Bairro Centro. 1 extracted
materia 244/2019 2019-06-11 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, realize a limpeza e remoção do lixo que está na calçada da Rua José Alarcon, em frente ao número 86, no bairro Jardim Archilla. 1 extracted
materia 245/2019 2019-06-11 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, notifique o proprietário para que realize a roçagem, limpeza e a construção da calçada em uma extensa área situada na Rua José Alarcon, Bairro Jardim Archilla. 1 extracted
materia 246/2019 2019-06-11 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, faça a instalação de uma Cancha de malha e bocha ao lado do Campo do Santa Monica, bairro Fornazari. 1 extracted
materia 247/2019 2019-06-11 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, faça a implantação de um redutor de velocidade, podendo ser do tipo lombada, lombotravessia, tachão, ou algum outro, na Rua Emílio Terciani, na altura dos números 400 e 200, Parque Bela Vista. 1 extracted
materia 248/2019 2019-06-11 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente faça a implantação de um ponto de iluminação em um poste localizado na confluência das ruas: Sete de Setembro e Carlos Luvison, no bairro Parque Bela Vista. 1 extracted
materia 249/2019 2019-06-11 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça o nivelamento e a manutenção no trecho do asfalto na Avenida 31 de Março, em frente ao açougue Bistecão. 1 extracted
materia 250/2019 2019-06-11 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça adequações necessárias na lombotravessia que está situada Rodovia Dr. Miguel Affonso Ferreira de Castilho (SP 103/79), com o objetivo de permitir o escoamento das águas pluviais. 1 extracted
sessao 19 2019-06-11 Ordinária — 0 no document
norma 2709/2019 2019-06-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da faixa salarial dos servidores para pagamento do Vale Alimentação. 1 extracted
materia 17/2019 2019-06-04 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2019. 1 extracted
materia 25/2019 2019-06-04 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com a Equipe de Judô APAJUSVO, seus Técnicos e sua Diretoria, pelo exemplar trabalho que vem desenvolvendo há anos em nossa cidade e pelas conquistas no último dia 26/05/2019 no Campeonato Paulista Fase Inter-Regional de Judô 2019 da Federação Paulista, no Ginásio Poliesportivo do Mirante dos Óvnis "Wiliam de Souza Ferreira". 1 extracted
materia 26/2019 2019-06-04 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Time de Futebol do Jardim Novo Mundo, o qual foi campeão do Campeonato Quarentão. 1 extracted
materia 27/2019 2019-06-04 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Valdemir da Silva Dias, pelos trabalhos voluntários prestado em sua comunidade. 1 extracted
materia 38/2019 2019-06-04 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana de Prevenção e Combate à Depressão no âmbito Municipal. 1 extracted
materia 39/2019 2019-06-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de enfermagem. 1 extracted
materia 40/2019 2019-06-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a instituir o Programa "IPTU SUSTENTÁVEL" no âmbito do município de Votorantim e dá outras providências 1 extracted
materia 41/2019 2019-06-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Tiago Bevilacqua Ramos. 1 extracted
materia 62/2019 2019-06-04 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Adriano Fontes. 1 extracted
materia 63/2019 2019-06-04 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Elias Barbosa. 1 extracted
materia 64/2019 2019-06-04 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Thereza Ortolan Briques. 1 extracted
materia 65/2019 2019-06-04 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Nivaldo Galván. 1 extracted
materia 66/2019 2019-06-04 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Benedito da Silva. 1 extracted
materia 67/2019 2019-06-04 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Cecília Cavichiolli. 1 extracted
materia 68/2019 2019-06-04 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Marivalto Vieira de Moraes. 1 extracted
materia 69/2019 2019-06-04 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ignez Fontana Tatto. 1 extracted
materia 70/2019 2019-06-04 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Júlio César Carvalho. 1 extracted
materia 71/2019 2019-06-04 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Lázaro Alberto de Almeida. 1 extracted
materia 152/2019 2019-06-04 Requerimento Questiona a Administração se já foram realizados estudos técnicos visando à construção de uma lombada ou a implantação de um redutor de velocidade na Rua Odette Gori Bicudo, na altura do imóvel nº 201, no bairro Vila Nova Votorantim, e pede informações correlatas. 1 extracted
materia 153/2019 2019-06-04 Requerimento Questiona a Administração para que informe quantas empresas participaram da Licitação, para realizar a reforma da "Bica d’água do Icatu"; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 154/2019 2019-06-04 Requerimento Questiona a Administração, se o Poder Público possui alguma área situada entre a Avenida Gino Gori e a Rua Lauro Roberto Fogaça, no Jardim Araújo; se consta no Plano Diretor da cidade, a abertura de uma viela para interligar referidas vias públicas; qual seria a possibilidade da atual gestão executar tal projeto; e, se de fato, houver planos de abertura da referida viela, questiona se o setor responsável poderia incluir a iluminação pública para a localidade; e, pede informações correlatas. 1 extracted