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35/2019 |
2019-07-02 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Edson Cortez, Secretário da Cultura, Wesley Duarte, Coordenador Geral, Lucia Helena Bismara, Coordenadora Pedagógica, Angela Domingues, Coordenadora da Secretaria Escolar e a Senhorita Thamires Camargo Alves, representante dos alunos, pela comemoração de três anos da Escola de Música de Votorantim "Maestro Nilson Lombardi". |
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46/2019 |
2019-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim o "Dia Municipal da Valorização da Família". |
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88/2019 |
2019-07-02 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Aliria da Silva Campos. |
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89/2019 |
2019-07-02 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Jane Gonçalves Skif. |
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90/2019 |
2019-07-02 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Valdemir de Freitas (Maza). |
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91/2019 |
2019-07-02 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Nilza Otávia Ferreira. |
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92/2019 |
2019-07-02 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ataliba Pacheco Filho. |
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93/2019 |
2019-07-02 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Edson Augusto Campelo. |
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183/2019 |
2019-07-02 |
Requerimento |
Questiona a Administração, por qual o motivo os candidatos aprovados no Concurso Público da Guarda Civil Municipal (GCM) realizado em 2017, ainda não foram convocados para tomarem posse de seus cargos e iniciarem os trabalhos; e, pede informações correlatas. |
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184/2019 |
2019-07-02 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe quantos cuidadores são disponibilizados na Rede Municipal de Educação de Votorantim; qual o número de alunos por cuidador (a); e, se, no corrente ano, houve um aumento do número de cuidadores, em relação ao ano de 2018. |
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185/2019 |
2019-07-02 |
Requerimento |
QQuestiona a Administração se consta na programação do setor competente, a reforma da quadra externa do Centro Esportivo e Recreativo Municipal "Aldovir Gori" – CERMAG, no bairro Rio Acima; e, pede informações correlatas. |
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186/2019 |
2019-07-02 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe quais os motivos que levaram a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a optar por contratação de empresa de consultoria técnica de planejamento urbano, nas questões de mobilidade e acessibilidade de trânsito e transporte; por quais motivos, os profissionais servidores municipais não poderão desenvolver o projeto de mobilidade; e qual a real necessidade da contratação de uma empresa de consultoria para tal finalidade. |
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187/2019 |
2019-07-02 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal; o Presidente da Região Metropolitana de Sorocaba, bem como, os Presidentes das outras 26 Câmaras Municipais que compõem a RMS, para que nos informem sobre a possibilidade de efetuarem os contatos necessários, com o Governo do Estado e com a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP, para propor a criação de uma Frente Parlamentar (com representantes das Câmaras Municipais que compõem a RMS), para acompanhar os trabalhos da RMS, através de uma alteração na Lei Complementar Estadual n° 1.241, de 8 de maio de 2014; se o Senhor Presidente da RMS poderia informar, qual o impacto que Votorantim e região teve com a criação da Região Metropolitana de Sorocaba; qual o orçamento e projetos em andamento da Região Metropolitana para 2019/2020; se poderia informar as datas de reuniões, locais e pautas realizadas pela RMS; e , pede informações correlatas |
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188/2019 |
2019-07-02 |
Requerimento |
Questiona a Administração se há possibilidade de realizar o Projeto "História de Crianças", desenvolvido pela Senhora Andreia Castro de Melo, que visa transformar crianças em escritores mirins, levando o mundo dos livros e das histórias para a vida das pessoas, na rede municipal de ensino; quais seriam os procedimentos para a realização desse projeto na rede municipal de ensino; se já existe algum projeto em execução na rede municipal de ensino, neste âmbito de trabalho; e, pede informações correlatas. |
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189/2019 |
2019-07-02 |
Requerimento |
Questiona a Administração se o setor competente poderia construir, em caráter de urgência, uma lombotravessia na altura do imóvel nº 1120, da Rua Anália Pereira, e, pede informações correlatas. |
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275/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de o setor competente notificar o proprietário do terreno situado à Avenida Anália Pereira ao lado do nº 858, para que faça a limpeza e roçagem do mesmo. |
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276/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de o setor competente realizar a limpeza de uma área pública na Rua Leoncio Monteiro, Vila Irineu. |
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277/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de o setor competente realizar a repintura da faixa de pedestres na Avenida Octávio Augusto Rangel em frente ao nº 461, bairro Rio Acima. |
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278/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie estudos visando à implantação de um ponto de ônibus com abrigo, na Avenida São Joao, defronte ao nº 719, no Bairro Jardim Icatu. |
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279/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de o setor competente realizar a limpeza e desentupimento no bueiro localizado na Rua José Martins Rodrigues, defronte ao número 330, no bairro Jardim Toledo. |
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280/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de o setor competente implantar um braço de iluminação no poste localizado na Rua Amauri Beltran, defronte ao número 200, no Bairro Vila Santo Antônio. |
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281/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal a possibilidade de implantação de um contêiner para coleta de lixo na Avenida Pedro Augusto Rangel, na altura do número 1.040, no Bairro Jardim Paulista nesse Município. |
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282/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria Competente, se possível, uma “Área de Lazer” em frente ao número 382, da Rua Ursulina Rinaldi Verlangieri no Bairro Vossoroca. |
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283/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria Competente, a roçagem, capinação e limpeza do terreno sito na Rua Maria Modeneze Modena, em frente ao número 328, no Parque Bela Vista. |
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284/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria Competente a reposição de uma tampa no bueiro sito na Rua Norberto Corrêa da Silva, em frente ao número 41, no Bairro Vossoroca. |
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285/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que se faça a implantação de uma placa indicativa com os dizeres: “RUA SEM SAÍDA” na Rua Nazira Maria de Jesus na Vila Monteiro. |
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286/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Joaquim Fogaça, ao lado do número 480, no bairro: Vila Dominguinho, para que realize a roçagem e limpeza no referido local. |
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287/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, em caráter de urgência, faça o recapeamento em toda a extensão da Rua Luiz Nardim, no Bairro Vossoroca. |
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| materia |
288/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, faça a implantação de um redutor de velocidade, podendo ser do tipo lombada, lombotravessia, tachão, ou algum outro, na Avenida Santos Dumont, entre os números 106 e 164. |
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| materia |
289/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, em caráter de urgência, faça a implantação de mais contêineres na Avenida Celso Miguel dos Santos. |
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| materia |
290/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a operação “tapa-buracos”, e posteriormente o recapeamento, e toda a sinalização que se fizer necessária em toda extensão da Estrada Vicinal da Represa de Itupararanga. |
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| materia |
291/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, providencie a limpeza, roçagem e capinação de toda extensão da Estrada Vicinal da Represa de ltupararanga e a possibilidade de passar a máquina patrol no acostamento para que possa abrir um espaço onde os ciclistas e pedestres que utilizam a via possam circular em segurança, em alguns trechos haverá necessidade de poda de arvores que invadiram a pista. |
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| sessao |
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2019-07-02 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
16/2019 |
2019-07-01 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre o Expediente na Câmara Municipal de Votorantim na data que menciona. |
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| materia |
20/2019 |
2019-06-25 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2019. |
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| materia |
29/2019 |
2019-06-25 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o CEAVO (Centro de Abastecimentos de Votorantim), que na data do dia 24/06 completou 16 anos em nosso município, onde hoje abriga mais de 140 microempresas gerando emprego, renda e impostos para o município. |
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| materia |
30/2019 |
2019-06-25 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Marcos Poiato, em nome da Empresa Poiato Recicla, pelo importante e reconhecido trabalho desenvolvido na reciclagem de bitucas de cigarro. |
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| materia |
31/2019 |
2019-06-25 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o atleta José Luís Ferraz, na modalidade Corridas de Rua. |
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| materia |
32/2019 |
2019-06-25 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Secretário Kleber Leite, pelos relevantes serviços prestados a comunidade através da pasta de Serviços Públicos. |
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| materia |
33/2019 |
2019-06-25 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Pastor Roger Carvalho, pela apresentação do Ministério Toca-me, realizado no dia 13 de junho de 2019, na Festa Junina de Votorantim. |
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| materia |
83/2019 |
2019-06-25 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Satio Nishi. |
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84/2019 |
2019-06-25 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Moreira dos Santos. |
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85/2019 |
2019-06-25 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Irene Sampaio Pavia. |
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| materia |
86/2019 |
2019-06-25 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Romeu Vieira de Jesus. |
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| materia |
87/2019 |
2019-06-25 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Milton Vieira de Oliveira. |
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| materia |
178/2019 |
2019-06-25 |
Requerimento |
Questione os Senhores Prefeitos Municipais de Votorantim e de Sorocaba, bem como, à Empresa CCR ViaOeste, em Barueri, para que nos informem por qual motivo, até a presente data não foram instalados postes com iluminação debaixo do Viaduto Olinda Luz Marthe, no sentido Votorantim/Sorocaba, no Km 104 da Rodovia Raposo Tavares; por que está havendo esse descaso com centenas de munícipes. Questiona também se os Senhores Prefeitos poderiam intimar a referida empresa para que tome as devidas providências com relação à iluminação debaixo do viaduto; e, caso não seja possível essa providência pela empresa responsável, de forma amigável, questiona se os Senhores Prefeitos poderiam reivindicar tal benfeitoria, de forma judicial. |
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| materia |
179/2019 |
2019-06-25 |
Requerimento |
Questiona a Administração se há possibilidade de se criar um grupo de estudos para efetivação do programa de incentivo à emissão da Nota Eletrônica, em nosso Município; se o sistema tributário da nossa cidade está adequado para a consecução do programa; e, se é possível adequar o programa de incentivo à emissão da Nota Eletrônica ao já existente para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – (IPTU em dia). |
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| materia |
180/2019 |
2019-06-25 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, quais são as atuais empresas que possuem contratos com a Prefeitura Municipal de Votorantim, para realizarem serviços de limpeza; se referidos contratos incluem a disponibilização de produtos de limpeza e higiene; quais materiais são contemplados pela referida Ata de Registro de Preços nº 057/2019; para quais secretarias os referidos itens serão destinados; qual foi a referência utilizada para a edição da referida Ata; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
181/2019 |
2019-06-25 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe sobre a possibilidade de realizar uma ampla limpeza no local, onde corre esgoto a céu aberto, no Jardim Novo Mundo, e pede informações correlatas. |
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182/2019 |
2019-06-25 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe por qual motivo o contêiner para coleta de lixos que atendia os moradores da Rua Boa Vista, no bairro Barra Funda foi retirado; se há possibilidade de o setor competente disponibilizar novamente um contêiner para atender os referidos moradores; e, o que impediria que a Prefeitura disponibilizasse um contêiner para atender os referidos moradores. |
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