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117/2019 |
2019-08-06 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Neusa de Souza. |
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118/2019 |
2019-08-06 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Samuel Elias de Barros. |
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119/2019 |
2019-08-06 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Calheiros de Mello. |
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120/2019 |
2019-08-06 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Henrique Schultz Neto. |
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201/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
Questiona se a Administração poderia realizar estudos e verificar a possibilidade de implantar uma área de lazer, na área pública existente entre a Rua Anália Pereira e a Avenida José Gonçalves Romero, na região do bairro Itapeva, ou, pelo menos, realizar o plantio de árvores no local; e, pede informações correlatas. |
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202/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que, tendo em vista o previsto na Lei Municipal nº 2648, de 30 de agosto de 2018, que institui a Campanha "Setembro Verde", no Município de Votorantim, informe quais serão as ações que contarão com a iluminação ou decoração de espaços na cor verde; qual parceria que será feita com as Secretarias Municipais, para promover e informar a difusão dos direitos das pessoas com deficiência; que parceria o Poder Executivo poderá fazer com a APAE; e, se existe algum cronograma para essas ações de conscientização no mês de setembro. |
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203/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se o setor competente já realizou os estudos necessários visando a implantação de lombadas ou outro tipo de redutor de velocidade, na Rua João Santiago Figueira, no bairro Itapeva; e quais ações serão realizadas no local para melhorar a segurança no trânsito. |
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204/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe se o Poder Executivo poderia elaborar um Projeto de Lei para a redução da alíquota do valor do ITBI - Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis; se a Administração tem consciência que a diminuição do ITBI pode acarretar no aumento de receita do município; e, pede informações correlatas. |
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205/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe quando o setor competente pretende instalar os dutos de esgoto na Rua Antônio Palermo, na altura do imóvel número 201, no Jardim Araújo, que, aliás, já estão no local para serem instalados; e, se Chefe do Executivo pode atender as reivindicações dos moradores antes que algo de pior aconteça. |
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206/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe qual o número atual de vagas de empregos criados durante os períodos 2017, 2018 e 2019, no município; qual o número de demissões/extinção de vagas; qual o número de empresas de médio/grande porte que se instalaram efetivamente no município; qual o número de empresas de médio/grande porte que fecharam ou saíram do município; quais as previsões de empresas de médio/grande porte que irão se instalar no munícipio até o final de 2020 e quantas vagas de emprego irão oferecer; qual o cronograma de instalação das empresas e disponibilização das vagas; quais os programas voltados a empregos que existem e se estão disponíveis atualmente no município; quais os números de vagas destinadas ao primeiro emprego que foram ofertadas no município nos períodos 2017/2018/2019; quais os programas voltados a reingressar pessoas com mais de 45 anos no mercado de trabalho; quantas vagas foram oferecidas a esse público, no período acima citado. |
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207/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se os funcionários do PA (Pronto Atendimento) possuem crachá ou identificação fornecidos pela Prefeitura; e, se eles são orientados da importância do uso dos mesmos; e, pede informações correlatas. |
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315/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, possa retornar o abrigo de ônibus que era localizado de fronte a Igreja Católica Paróquia São João Batista e Imaculada Conceição, que era utilizado pelos fiéis da mesma, trabalhadores e outros. |
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316/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, realize a manutenção nas margens da ciclovia, localizada entre o final da Rua Antônio Festa com a Avenida 31 de Março, onde abriu uma cratera. |
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317/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, realize a manutenção do asfalto, onde está localizada a "Faixa de Pedestres" na Avenida 31 de Março, defronte ao número 152, pois a mesma fica abaixo do semáforo, e ela encontra-se deteriorada, dificultando a locomoção dos que utilizam, como pedestres, cadeirantes e ciclistas. |
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318/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que faça a implantação de uma "Academia ao Ar Livre" e Playground, bem como a colocação de placas denominativas, em ambas as praças: "Julian Castelhano Lorente" e "Missionário Antenor Thomazi", localizadas na Avenida Celso Miguel dos Santos, no Parque Bela Vista. |
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| materia |
319/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente para que faça a implantação de uma Academia ao Ar Livre e Playground na Praça Ângelo Vial, localizada entre as Ruas Rafael Parri e Luiz Trinca, no bairro Ângelo Vial. |
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| materia |
320/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de providenciar a implantação de um redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Luiz Caetano Bernardi, na altura do número 400, no Parque Jataí. |
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321/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente que verifique a possibilidade de aumentar o tamanho da lombada existente na Rua Francisco Verdugo, na altura do número 346, no Bairro Jardim Serrano, bem como revitalizar a sinalização de solo em toda a extensão da via. |
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| materia |
322/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a limpeza dos bueiros existentes na altura dos números 1240, 1248, 1250 da Avenida Santos Dumont, Parque Santos Dumont. |
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| materia |
323/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal a manutenção do asfalto que está afundando na Rua Raimundo Duarte, em frente ao nº 104, Rio Acima. |
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| materia |
324/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal a instalação de placa com os dizeres "RUA SEM SAÍDA" na Rua Tereza Pécora Pedrosa, Dominguinho. |
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| materia |
325/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente, em caráter de URGÊNCIA, faça a implantação de iluminação em postes já existentes na Rua Projetada que interliga os Bairros: Santa Márcia e Jardim Karolyne, bem como, recape ou um novo asfalto. |
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| sessao |
25 |
2019-08-06 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
2716/2019 |
2019-08-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências |
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| norma |
2714/2019 |
2019-08-01 |
Lei Ordinária |
Proíbe a utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares autorizados pela Prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante, e dá outras providências. |
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| norma |
2715/2019 |
2019-08-01 |
Lei Ordinária |
Institui a espécie Fluvicula Nengeta, conhecida popularmente como lavadeira mascarada ou noivinha, como Ave-Símbolo do Município de Votorantim. |
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| norma |
15/2019 |
2019-07-24 |
Lei Complementar |
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências. |
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| norma |
2713/2019 |
2019-07-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Comissão Municipal de Assistência Social – COMAS, a converter-se em Organização Social, nos moldes da Lei Federal nº 9637, de 15 de maio de 1988 e Lei municipal nº 2638, de 14 de junho de 2018. |
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| materia |
2/2019 |
2019-07-19 |
Emenda Aditiva |
Dispõe sobre abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como de nova rubrica orçamentária, Projeto de Lei 032/2019. |
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| norma |
2712/2019 |
2019-07-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Tiago Bevilacqua Ramos. |
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| sessao |
2 |
2019-07-19 |
Extraordinária |
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no document
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| materia |
1/2019 |
2019-07-16 |
Emenda Aditiva |
Dispõe sobre abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como de novas rubricas orçamentária, Projeto de Lei 032/2019. |
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| materia |
23/2019 |
2019-07-16 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE JULHO DE 2019. |
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| materia |
38/2019 |
2019-07-16 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com os Senhores Roberto Ribeiro da Luz e Murilo Piatti, pelos acontecimentos realizados no dia 05 de julho de 2019. |
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| materia |
39/2019 |
2019-07-16 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com os Pastores Robson Pereira de Brito Lima, Donizete e Cristiano Anunciação dos Passos, pelos 42 de anos da Igreja Universal do Reino de Deus no Brasil. |
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| materia |
40/2019 |
2019-07-16 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Jovem Dançarina Votorantinense Manuela Martins Ribeiro, a qual ficou em primeiro lugar no Festival de Inverno Fimade em Mogi Mirim. |
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| materia |
41/2019 |
2019-07-16 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com as meninas Lívia Petarnella Galli e Melissa Petarnella Galli. |
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| materia |
42/2019 |
2019-07-16 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Jorge dos Santos Justino, ex-atleta amador e Juiz de Paz. |
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| materia |
43/2019 |
2019-07-16 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Jovem Rihanna Rodrigues Pontes. |
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| materia |
104/2019 |
2019-07-16 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Estevam Pereira Marques. |
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| materia |
105/2019 |
2019-07-16 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Pastora Antonia dos Santos Anjos da Silva. |
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| materia |
106/2019 |
2019-07-16 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento Do Jovem Gustavo Henrique de Lima. |
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107/2019 |
2019-07-16 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento Do Jovem Vitor Augusto da Silva. |
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197/2019 |
2019-07-16 |
Requerimento |
Questiona a Administração sobre a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico do trecho da Avenida Octávio Augusto Rangel, compreendido entre o Auto Posto Cristal até o semáforo que dá acesso à Vila Nova Votorantim ou, pelo menos, realizar a operação tapa-buracos no referido local. |
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198/2019 |
2019-07-16 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe quantos imóveis são locados pela Administração para abrigar departamentos de serviços (órgão ou Instituição) de competência do Estado e União e também do próprio município; se o setor competente poderia remeter a esta Casa de Leis uma planilha com valores dos imóveis e para quais departamentos estão sendo locados; se o Chefe do Executivo poderia informar se houve algum caso de não renovação de aluguel de imóvel que estivesse sediando Departamentos de Serviços do Estado ou União em nosso Município, conforme recomendação Ministério Público de Contas (MPC) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; qual departamento de serviço deixou de atender em nosso município, por falta de espaço; quem são os proprietários e quais são os prazos do contrato de aluguel de cada imóvel; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
199/2019 |
2019-07-16 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe se o Chefe do Executivo tem conhecimento da problemática no trânsito da Avenida Otávio Augusto Rangel, em razão do retorno mal sinalizado existente na altura do imóvel nº 472; se há possibilidade de realizar melhorias no referido retorno, providenciando a implantação de mini rotatórias com tartarugas ou outro dispositivo para demarcar as mãos de direção no retorno; bem como, placas de sentido de direção e sinalização de solo referente ao retorno; e, se há possibilidade de inverter a atual mão de direção da Rua Horácio Vasconcelos Leite ou torná-la mão dupla, no trecho que dá acesso à Avenida Octávio Augusto Rangel; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
200/2019 |
2019-07-16 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe: quais as possíveis soluções referentes ao atendimento aos munícipes que utilizam a Unidade de Pronto Atendimento Central, tendo em vista a reforma que deverá ser realizada a partir de outubro p.f; se já foram realizados os estudos pertinentes a essa questão; como e onde deverá ser feito o atendimento aos munícipes; se, a Administração já elaborou como será feita a divulgação da reforma e como será anunciada à população a possível transferência provisória das instalações do P.A para atendimento. |
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| materia |
308/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a colocação de um contêiner na confluência da Rua Antônio Campos Filho com a Rua Marechal Cândido Xavier, localizadas na Vila Dominguinho. |
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| materia |
309/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a operação “tapa-buracos” na Avenida Cláudio Pinto Nascimento, altura do número 1.229, no Bairro Parque Morumbi. |
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| materia |
310/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça a roçagem, limpeza e a remoção de lixo em toda extensão da área pública localizada na Rua Odette Gore Bicudo, ao lado da Escola E.M.E.I.F. “Walter Rocha Camargo”. |
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