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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 117/2019 2019-08-06 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Neusa de Souza. 1 extracted
materia 118/2019 2019-08-06 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Samuel Elias de Barros. 1 extracted
materia 119/2019 2019-08-06 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Calheiros de Mello. 1 extracted
materia 120/2019 2019-08-06 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Henrique Schultz Neto. 1 extracted
materia 201/2019 2019-08-06 Requerimento Questiona se a Administração poderia realizar estudos e verificar a possibilidade de implantar uma área de lazer, na área pública existente entre a Rua Anália Pereira e a Avenida José Gonçalves Romero, na região do bairro Itapeva, ou, pelo menos, realizar o plantio de árvores no local; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 202/2019 2019-08-06 Requerimento Questiona a Administração para que, tendo em vista o previsto na Lei Municipal nº 2648, de 30 de agosto de 2018, que institui a Campanha "Setembro Verde", no Município de Votorantim, informe quais serão as ações que contarão com a iluminação ou decoração de espaços na cor verde; qual parceria que será feita com as Secretarias Municipais, para promover e informar a difusão dos direitos das pessoas com deficiência; que parceria o Poder Executivo poderá fazer com a APAE; e, se existe algum cronograma para essas ações de conscientização no mês de setembro. 1 extracted
materia 203/2019 2019-08-06 Requerimento Questiona a Administração, para que informe se o setor competente já realizou os estudos necessários visando a implantação de lombadas ou outro tipo de redutor de velocidade, na Rua João Santiago Figueira, no bairro Itapeva; e quais ações serão realizadas no local para melhorar a segurança no trânsito. 1 extracted
materia 204/2019 2019-08-06 Requerimento Questiona a Administração para que informe se o Poder Executivo poderia elaborar um Projeto de Lei para a redução da alíquota do valor do ITBI - Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis; se a Administração tem consciência que a diminuição do ITBI pode acarretar no aumento de receita do município; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 205/2019 2019-08-06 Requerimento Questiona a Administração para que informe quando o setor competente pretende instalar os dutos de esgoto na Rua Antônio Palermo, na altura do imóvel número 201, no Jardim Araújo, que, aliás, já estão no local para serem instalados; e, se Chefe do Executivo pode atender as reivindicações dos moradores antes que algo de pior aconteça. 1 extracted
materia 206/2019 2019-08-06 Requerimento Questiona a Administração, para que informe qual o número atual de vagas de empregos criados durante os períodos 2017, 2018 e 2019, no município; qual o número de demissões/extinção de vagas; qual o número de empresas de médio/grande porte que se instalaram efetivamente no município; qual o número de empresas de médio/grande porte que fecharam ou saíram do município; quais as previsões de empresas de médio/grande porte que irão se instalar no munícipio até o final de 2020 e quantas vagas de emprego irão oferecer; qual o cronograma de instalação das empresas e disponibilização das vagas; quais os programas voltados a empregos que existem e se estão disponíveis atualmente no município; quais os números de vagas destinadas ao primeiro emprego que foram ofertadas no município nos períodos 2017/2018/2019; quais os programas voltados a reingressar pessoas com mais de 45 anos no mercado de trabalho; quantas vagas foram oferecidas a esse público, no período acima citado. 1 extracted
materia 207/2019 2019-08-06 Requerimento Questiona a Administração, se os funcionários do PA (Pronto Atendimento) possuem crachá ou identificação fornecidos pela Prefeitura; e, se eles são orientados da importância do uso dos mesmos; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 315/2019 2019-08-06 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, possa retornar o abrigo de ônibus que era localizado de fronte a Igreja Católica Paróquia São João Batista e Imaculada Conceição, que era utilizado pelos fiéis da mesma, trabalhadores e outros. 1 extracted
materia 316/2019 2019-08-06 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, realize a manutenção nas margens da ciclovia, localizada entre o final da Rua Antônio Festa com a Avenida 31 de Março, onde abriu uma cratera. 1 extracted
materia 317/2019 2019-08-06 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, realize a manutenção do asfalto, onde está localizada a "Faixa de Pedestres" na Avenida 31 de Março, defronte ao número 152, pois a mesma fica abaixo do semáforo, e ela encontra-se deteriorada, dificultando a locomoção dos que utilizam, como pedestres, cadeirantes e ciclistas. 1 extracted
materia 318/2019 2019-08-06 Indicação Sugere à Administração Municipal que faça a implantação de uma "Academia ao Ar Livre" e Playground, bem como a colocação de placas denominativas, em ambas as praças: "Julian Castelhano Lorente" e "Missionário Antenor Thomazi", localizadas na Avenida Celso Miguel dos Santos, no Parque Bela Vista. 1 extracted
materia 319/2019 2019-08-06 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente para que faça a implantação de uma Academia ao Ar Livre e Playground na Praça Ângelo Vial, localizada entre as Ruas Rafael Parri e Luiz Trinca, no bairro Ângelo Vial. 1 extracted
materia 320/2019 2019-08-06 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de providenciar a implantação de um redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Luiz Caetano Bernardi, na altura do número 400, no Parque Jataí. 1 extracted
materia 321/2019 2019-08-06 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente que verifique a possibilidade de aumentar o tamanho da lombada existente na Rua Francisco Verdugo, na altura do número 346, no Bairro Jardim Serrano, bem como revitalizar a sinalização de solo em toda a extensão da via. 1 extracted
materia 322/2019 2019-08-06 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a limpeza dos bueiros existentes na altura dos números 1240, 1248, 1250 da Avenida Santos Dumont, Parque Santos Dumont. 1 extracted
materia 323/2019 2019-08-06 Indicação Sugere à Administração Municipal a manutenção do asfalto que está afundando na Rua Raimundo Duarte, em frente ao nº 104, Rio Acima. 1 extracted
materia 324/2019 2019-08-06 Indicação Sugere à Administração Municipal a instalação de placa com os dizeres "RUA SEM SAÍDA" na Rua Tereza Pécora Pedrosa, Dominguinho. 1 extracted
materia 325/2019 2019-08-06 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente, em caráter de URGÊNCIA, faça a implantação de iluminação em postes já existentes na Rua Projetada que interliga os Bairros: Santa Márcia e Jardim Karolyne, bem como, recape ou um novo asfalto. 1 extracted
sessao 25 2019-08-06 Ordinária — 0 no document
norma 2716/2019 2019-08-02 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências 1 extracted
norma 2714/2019 2019-08-01 Lei Ordinária Proíbe a utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares autorizados pela Prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2715/2019 2019-08-01 Lei Ordinária Institui a espécie Fluvicula Nengeta, conhecida popularmente como lavadeira mascarada ou noivinha, como Ave-Símbolo do Município de Votorantim. 1 extracted
norma 15/2019 2019-07-24 Lei Complementar Que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências. 1 extracted
norma 2713/2019 2019-07-24 Lei Ordinária Autoriza a Comissão Municipal de Assistência Social – COMAS, a converter-se em Organização Social, nos moldes da Lei Federal nº 9637, de 15 de maio de 1988 e Lei municipal nº 2638, de 14 de junho de 2018. 1 extracted
materia 2/2019 2019-07-19 Emenda Aditiva Dispõe sobre abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como de nova rubrica orçamentária, Projeto de Lei 032/2019. 1 extracted
norma 2712/2019 2019-07-19 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Tiago Bevilacqua Ramos. 1 extracted
sessao 2 2019-07-19 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2019 2019-07-16 Emenda Aditiva Dispõe sobre abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como de novas rubricas orçamentária, Projeto de Lei 032/2019. 1 extracted
materia 23/2019 2019-07-16 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE JULHO DE 2019. 1 extracted
materia 38/2019 2019-07-16 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com os Senhores Roberto Ribeiro da Luz e Murilo Piatti, pelos acontecimentos realizados no dia 05 de julho de 2019. 1 extracted
materia 39/2019 2019-07-16 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com os Pastores Robson Pereira de Brito Lima, Donizete e Cristiano Anunciação dos Passos, pelos 42 de anos da Igreja Universal do Reino de Deus no Brasil. 1 extracted
materia 40/2019 2019-07-16 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com a Jovem Dançarina Votorantinense Manuela Martins Ribeiro, a qual ficou em primeiro lugar no Festival de Inverno Fimade em Mogi Mirim. 1 extracted
materia 41/2019 2019-07-16 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com as meninas Lívia Petarnella Galli e Melissa Petarnella Galli. 1 extracted
materia 42/2019 2019-07-16 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Jorge dos Santos Justino, ex-atleta amador e Juiz de Paz. 1 extracted
materia 43/2019 2019-07-16 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com a Jovem Rihanna Rodrigues Pontes. 1 extracted
materia 104/2019 2019-07-16 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Estevam Pereira Marques. 1 extracted
materia 105/2019 2019-07-16 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Pastora Antonia dos Santos Anjos da Silva. 1 extracted
materia 106/2019 2019-07-16 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento Do Jovem Gustavo Henrique de Lima. 1 extracted
materia 107/2019 2019-07-16 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento Do Jovem Vitor Augusto da Silva. 1 extracted
materia 197/2019 2019-07-16 Requerimento Questiona a Administração sobre a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico do trecho da Avenida Octávio Augusto Rangel, compreendido entre o Auto Posto Cristal até o semáforo que dá acesso à Vila Nova Votorantim ou, pelo menos, realizar a operação tapa-buracos no referido local. 1 extracted
materia 198/2019 2019-07-16 Requerimento Questiona a Administração para que informe quantos imóveis são locados pela Administração para abrigar departamentos de serviços (órgão ou Instituição) de competência do Estado e União e também do próprio município; se o setor competente poderia remeter a esta Casa de Leis uma planilha com valores dos imóveis e para quais departamentos estão sendo locados; se o Chefe do Executivo poderia informar se houve algum caso de não renovação de aluguel de imóvel que estivesse sediando Departamentos de Serviços do Estado ou União em nosso Município, conforme recomendação Ministério Público de Contas (MPC) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; qual departamento de serviço deixou de atender em nosso município, por falta de espaço; quem são os proprietários e quais são os prazos do contrato de aluguel de cada imóvel; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 199/2019 2019-07-16 Requerimento Questiona a Administração para que informe se o Chefe do Executivo tem conhecimento da problemática no trânsito da Avenida Otávio Augusto Rangel, em razão do retorno mal sinalizado existente na altura do imóvel nº 472; se há possibilidade de realizar melhorias no referido retorno, providenciando a implantação de mini rotatórias com tartarugas ou outro dispositivo para demarcar as mãos de direção no retorno; bem como, placas de sentido de direção e sinalização de solo referente ao retorno; e, se há possibilidade de inverter a atual mão de direção da Rua Horácio Vasconcelos Leite ou torná-la mão dupla, no trecho que dá acesso à Avenida Octávio Augusto Rangel; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 200/2019 2019-07-16 Requerimento Questiona a Administração para que informe: quais as possíveis soluções referentes ao atendimento aos munícipes que utilizam a Unidade de Pronto Atendimento Central, tendo em vista a reforma que deverá ser realizada a partir de outubro p.f; se já foram realizados os estudos pertinentes a essa questão; como e onde deverá ser feito o atendimento aos munícipes; se, a Administração já elaborou como será feita a divulgação da reforma e como será anunciada à população a possível transferência provisória das instalações do P.A para atendimento. 1 extracted
materia 308/2019 2019-07-16 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a colocação de um contêiner na confluência da Rua Antônio Campos Filho com a Rua Marechal Cândido Xavier, localizadas na Vila Dominguinho. 1 extracted
materia 309/2019 2019-07-16 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a operação “tapa-buracos” na Avenida Cláudio Pinto Nascimento, altura do número 1.229, no Bairro Parque Morumbi. 1 extracted
materia 310/2019 2019-07-16 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça a roçagem, limpeza e a remoção de lixo em toda extensão da área pública localizada na Rua Odette Gore Bicudo, ao lado da Escola E.M.E.I.F. “Walter Rocha Camargo”. 1 extracted