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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2019 2019-08-13 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 6 DE AGOSTO DE 2019. 1 extracted
materia 46/2019 2019-08-13 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com a Igreja Apostólica Verdade do Evangelho - IAVÉ, em nome dos pastores David Cáceres e Roseli Herrera Esteban Cáceres, extensivo a Diretoria, obreiros e a todos fiéis, pela passagem do 10° aniversário dessa importante igreja em nossa cidade. 1 extracted
materia 47/2019 2019-08-13 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com a Comunidade Cura D'Ars, pela realização da 21ª Festa do Padroeiro da Comunidade, realizada entre os dias 27/07 a 04/08/19. 1 extracted
materia 48/2019 2019-08-13 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no calendário oficial do município de Votorantim a "Semana de Prevenção e Combate a Depressão" e dá outras providências. 1 extracted
materia 121/2019 2019-08-13 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Pedra Meatto Rabeca. 1 extracted
materia 122/2019 2019-08-13 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Vieira. 1 extracted
materia 123/2019 2019-08-13 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Neuza Vieira Costa. 1 extracted
materia 124/2019 2019-08-13 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sharles Alves de Almeida. 1 extracted
materia 125/2019 2019-08-13 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Rafael Rezende Pereira. 1 extracted
materia 208/2019 2019-08-13 Requerimento Questiona a Administração, para que informe, quais os critérios para a organização das baias do Ecoponto localizado no final da Avenida 31 de Março; quais os horários de abertura e fechamento do Ecoponto; se, há interrupção no funcionamento do mesmo, no horário de almoço; se, a Administração pode informar qual é a quantidade de material recolhido do referido Ecoponto, desde sua inauguração; e, se existe algum projeto de compostagem para os resíduos de jardinagem recolhidos no Ecoponto, para que possam ser doados às hortas comunitárias da cidade. 1 extracted
materia 209/2019 2019-08-13 Requerimento Questiona a Administração se há possibilidade da Comissão Municipal de Assistência Social - COMAS, em caráter de urgência, destinar alimentos, tais como: arroz, feijão, leite, bolacha e outros para ajudar o Projeto Social Renovar do Lar Monteiro Lobato; se existe a possibilidade de incluir esse Projeto, no Orçamento da Secretaria de Educação, para o próximo ano; e pede informações correlatas. 1 extracted
materia 210/2019 2019-08-13 Requerimento Questiona a Administração para que informe se área que se inicia na Rua Manoel Augusto Rangel e termina na Rua Pedro Fontes, no bairro Rio Acima pertence mesmo à municipalidade ou trata-se de propriedade particular; e, em se tratando de área pública, questiona se a Administração poderia estudar a destinação da mesma, para a implantação de algum Equipamento Comunitário Público. 1 extracted
materia 211/2019 2019-08-13 Requerimento Questiona se o Chefe do Executivo poderia estabelecer através de Lei Municipal, a "Justiça Restaurativa", em Votorantim; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 212/2019 2019-08-13 Requerimento Questiona a Administração para que, através da Secretaria de Saúde, informe quais ações de bloqueio serão tomadas, caso seja confirmada a doença do sarampo, nos casos suspeitos de pacientes que residem em Votorantim. 1 extracted
materia 213/2019 2019-08-13 Requerimento Questiona a Administração Municipal para que através dos setores responsáveis, sejam disponibilizadas à Câmara Municipal, informações (relatório) a respeito do programa de serviços de pavimentação e seus respectivos valores gastos: qual foi o valor gasto pelo tesouro municipal com massa asfáltica, desde janeiro de 2017 até a presente data; se existem no cronograma de serviços, projetos relacionados à pavimentação das vias públicas do Município; e, quais serão os bairros que serão contemplados. 1 extracted
materia 214/2019 2019-08-13 Requerimento Questiona a Administração, para que informe sobre a possibilidade do setor competente implantar um sistema de iluminação pública, em toda a extensão do canteiro central das Avenidas Pedro Gonçalves e Maria Henrique Duarte, na Vila Domingues, e pede informações correlatas. 1 extracted
materia 215/2019 2019-08-13 Requerimento Questiona a Administração, para que informe se o Senhor Prefeito tem ciência que a alíquota para o exercício de 2020, não poderá ser alterada, conforme compromisso firmado em reunião; e, quais medidas serão adotadas mediante essa informação; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 216/2019 2019-08-13 Requerimento Solicita à Administração para que seja enviado à Câmara Municipal, o número de imóveis que dependem da oficialização da propriedade, por meio de Escritura Pública, com o devido registro no Cartório de Imóveis; e, questiona se o Chefe do Executivo poderia determinar que o setor competente realize um estudo apurado e técnico, a fim de criar em Votorantim uma espécie de Mutirão de Regularização dos Imóveis, com suporte do quadro de servidores da Prefeitura, Cartório do Tabelionato e Cartório de Registro de Imóveis; e, se há intenção do Poder Executivo apresentar, por meio de Projeto de Lei, dispositivo a fim de que o imposto do ITBI (Imposto Transmissão de Bens Imóveis) possa ser parcelado no momento da apuração do tributo, com todos os cuidados tributários inerentes. 1 extracted
materia 217/2019 2019-08-13 Requerimento Questiona a Administração para que informe quais são as Unidades de Pronto Atendimento (prédios) que serão reformadas em Votorantim; qual o custo exato da reforma de cada unidade; se a reforma será custeada por recursos próprios, conforme declaração da Prefeitura no Jornal “Cruzeiro do Sul”, do dia 03 de maio de 2.019, ou será por meio de contrapartida da empresa Brio Engenharia; quais empreendimentos a Empresa Brio Empreendimentos realizará em Votorantim; se, a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo realizou algum levantamento ou orçamento prévio de custos para a reforma; e, quem é o responsável técnico pelo projeto de reforma das UPA’s, e, pede outras informações correlatas. 1 extracted
materia 326/2019 2019-08-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de mudar o dia da coleta de lixo que é realizada na Avenida Pedro Augusto Rangel, na Vila Nova Votorantim, após a feira no Domingo. Hoje a coleta é realizada na terça-feira, portanto solicitamos que seja realizada na segunda-feira pela manhã. 1 extracted
materia 327/2019 2019-08-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a instalação de uma Lixeira Comunitária na confluência da Rua Antonio Campos Filho com a Rua Marechal Candido Xavier, ao lado do hortifrúti "Dom", bairro Vila Dominguinho. 1 extracted
materia 328/2019 2019-08-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a substituição de uma tampa de concreto localizada em frente à Paróquia São José, Vila Dominguinho. 1 extracted
materia 329/2019 2019-08-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça um estudo para a implantação de uma drenagem eficiente, podendo ser “boca de lobo” ou depressão, na Rua Benjamim Adami, em frente ao número 60, no Bairro Parque Bela Vista. 1 extracted
materia 330/2019 2019-08-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça o nivelamento e acerto do asfalto na Rua Júlia Martins Domingues em frente ao número 171, no Bairro Vossoroca. 1 extracted
materia 331/2019 2019-08-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Meio Ambiente ou Defesa Civil, em caráter de urgência, faça análise e posterior corte de uma árvore localizada na travessa A, na Rua Maximina Leme, nº 34, no bairro Fornazari. 1 extracted
materia 332/2019 2019-08-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente, em caráter de urgência, faça a implantação de iluminação no final da Rua Juvenal de Campos. Sugere ainda que seja feito o recapeamento ou um novo asfalto nesta via, bairro Fornazari. 1 extracted
materia 333/2019 2019-08-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, verifique a possibilidade de realizar a limpeza e retirada de entulho da área pública localizada na Rua Levante Santucci, defronte ao número 246, no Bairro Vila Santo Antônio. 1 extracted
materia 334/2019 2019-08-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, estude a possibilidade de providenciar a implantação de um redutor de velocidade do tipo lombada ou tachões na Rua Gentil Ferreira, na altura do número 61, na Vila Pardini. 1 extracted
materia 335/2019 2019-08-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente, realize o serviço de “tapa-buracos” em todas as Ruas do bairro Altos da Fortaleza. 1 extracted
materia 336/2019 2019-08-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, realize a operação “Tapa-Buracos” na Avenida Adolpho Massaglia, em frente ao Condomínio Parque Sicília, no bairro Vossoroca. 1 extracted
materia 337/2019 2019-08-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, realize a manutenção do asfalto, na confluência da Rua Antônio Xavier de Moraes com a Rua Orlando Balbo, no bairro Jardim Clarice. Sugere também que posteriormente seja refeita a sinalização de solo “PARE”. Peço que se este serviço que precisa ser realizado no local não seja de competência da Prefeitura, que a mesma notifique a Concessionária “Águas de Votorantim S.A.” por haver nesse ponto citado duas tampas que não dá para definir se é esgoto ou águas pluviais. 1 extracted
materia 338/2019 2019-08-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, realize a operação “tapa-buracos” e a sinalização de solo na Rua Antônio Xavier de Moraes, no bairro Jardim Clarice, e refaça a sinalização de solo “PARE”. Sugere ainda que posteriormente seja realizado o recapeamento em toda extensão da mesma. 1 extracted
materia 339/2019 2019-08-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a manutenção do conjunto semafórico para pedestres entre a Avenida Vereador Newton Vieira Soares em confluência com a Avenida 31 de Março, ao lado da Praça Zeca Padeiro 1 extracted
materia 340/2019 2019-08-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a substituição das lâmpadas da rua projetada à Rua Norberto Corrêa da Silva, no bairro Vossoroca. 1 extracted
materia 341/2019 2019-08-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a manutenção do conjunto semafórico para pedestres na Avenida 31 de Março, defronte ao número 358, na região central. 1 extracted
materia 342/2019 2019-08-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de o setor competente realizar a limpeza e desentupimento, bem como recolocação da tampa do bueiro existente na Rua Sebastião Benedito Reis, defronte ao número 593, no bairro Parque Jataí. 1 extracted
sessao 26 2019-08-13 Ordinária — 0 no document
materia 2/2019 2019-08-06 ATA de Sessão extraordinária ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 19 DE JULHO DE 2019. 1 extracted
materia 24/2019 2019-08-06 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE JULHO DE 2019. 1 extracted
materia 44/2019 2019-08-06 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Adalberto Gonçalves, do “Brasileirinho Lanches”, comerciante que completou 16 anos em nosso município. 1 extracted
materia 45/2019 2019-08-06 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com a Unopar Votorantim pela 1ª Feira de Empregabilidade, ocorrido na data de 27 de julho de 2019. 1 extracted
materia 108/2019 2019-08-06 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Lídia Batista Trinca. 1 extracted
materia 109/2019 2019-08-06 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Maicon Cesar de Oliveira. 1 extracted
materia 110/2019 2019-08-06 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Valdemir Ferreira Lucio 1 extracted
materia 111/2019 2019-08-06 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Oswaldo Machado da Cruz. 1 extracted
materia 112/2019 2019-08-06 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Dirceu Morais. 1 extracted
materia 113/2019 2019-08-06 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Rodrigues Monteiro. 1 extracted
materia 114/2019 2019-08-06 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Lucimar Gonçalves Rodrigues. 1 extracted
materia 115/2019 2019-08-06 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Eliel Dias Prestes. 1 extracted
materia 116/2019 2019-08-06 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Zoraide Silva de Almeida. 1 extracted