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25/2019 |
2019-08-13 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 6 DE AGOSTO DE 2019. |
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46/2019 |
2019-08-13 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Igreja Apostólica Verdade do Evangelho - IAVÉ, em nome dos pastores David Cáceres e Roseli Herrera Esteban Cáceres, extensivo a Diretoria, obreiros e a todos fiéis, pela passagem do 10° aniversário dessa importante igreja em nossa cidade. |
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47/2019 |
2019-08-13 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Comunidade Cura D'Ars, pela realização da 21ª Festa do Padroeiro da Comunidade, realizada entre os dias 27/07 a 04/08/19. |
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48/2019 |
2019-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no calendário oficial do município de Votorantim a "Semana de Prevenção e Combate a Depressão" e dá outras providências. |
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121/2019 |
2019-08-13 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Pedra Meatto Rabeca. |
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122/2019 |
2019-08-13 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Vieira. |
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123/2019 |
2019-08-13 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Neuza Vieira Costa. |
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124/2019 |
2019-08-13 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sharles Alves de Almeida. |
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125/2019 |
2019-08-13 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Rafael Rezende Pereira. |
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208/2019 |
2019-08-13 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, quais os critérios para a organização das baias do Ecoponto localizado no final da Avenida 31 de Março; quais os horários de abertura e fechamento do Ecoponto; se, há interrupção no funcionamento do mesmo, no horário de almoço; se, a Administração pode informar qual é a quantidade de material recolhido do referido Ecoponto, desde sua inauguração; e, se existe algum projeto de compostagem para os resíduos de jardinagem recolhidos no Ecoponto, para que possam ser doados às hortas comunitárias da cidade. |
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209/2019 |
2019-08-13 |
Requerimento |
Questiona a Administração se há possibilidade da Comissão Municipal de Assistência Social - COMAS, em caráter de urgência, destinar alimentos, tais como: arroz, feijão, leite, bolacha e outros para ajudar o Projeto Social Renovar do Lar Monteiro Lobato; se existe a possibilidade de incluir esse Projeto, no Orçamento da Secretaria de Educação, para o próximo ano; e pede informações correlatas. |
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210/2019 |
2019-08-13 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe se área que se inicia na Rua Manoel Augusto Rangel e termina na Rua Pedro Fontes, no bairro Rio Acima pertence mesmo à municipalidade ou trata-se de propriedade particular; e, em se tratando de área pública, questiona se a Administração poderia estudar a destinação da mesma, para a implantação de algum Equipamento Comunitário Público. |
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211/2019 |
2019-08-13 |
Requerimento |
Questiona se o Chefe do Executivo poderia estabelecer através de Lei Municipal, a "Justiça Restaurativa", em Votorantim; e, pede informações correlatas. |
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212/2019 |
2019-08-13 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que, através da Secretaria de Saúde, informe quais ações de bloqueio serão tomadas, caso seja confirmada a doença do sarampo, nos casos suspeitos de pacientes que residem em Votorantim. |
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213/2019 |
2019-08-13 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal para que através dos setores responsáveis, sejam disponibilizadas à Câmara Municipal, informações (relatório) a respeito do programa de serviços de pavimentação e seus respectivos valores gastos: qual foi o valor gasto pelo tesouro municipal com massa asfáltica, desde janeiro de 2017 até a presente data; se existem no cronograma de serviços, projetos relacionados à pavimentação das vias públicas do Município; e, quais serão os bairros que serão contemplados. |
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214/2019 |
2019-08-13 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe sobre a possibilidade do setor competente implantar um sistema de iluminação pública, em toda a extensão do canteiro central das Avenidas Pedro Gonçalves e Maria Henrique Duarte, na Vila Domingues, e pede informações correlatas. |
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215/2019 |
2019-08-13 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se o Senhor Prefeito tem ciência que a alíquota para o exercício de 2020, não poderá ser alterada, conforme compromisso firmado em reunião; e, quais medidas serão adotadas mediante essa informação; e, pede informações correlatas. |
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216/2019 |
2019-08-13 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que seja enviado à Câmara Municipal, o número de imóveis que dependem da oficialização da propriedade, por meio de Escritura Pública, com o devido registro no Cartório de Imóveis; e, questiona se o Chefe do Executivo poderia determinar que o setor competente realize um estudo apurado e técnico, a fim de criar em Votorantim uma espécie de Mutirão de Regularização dos Imóveis, com suporte do quadro de servidores da Prefeitura, Cartório do Tabelionato e Cartório de Registro de Imóveis; e, se há intenção do Poder Executivo apresentar, por meio de Projeto de Lei, dispositivo a fim de que o imposto do ITBI (Imposto Transmissão de Bens Imóveis) possa ser parcelado no momento da apuração do tributo, com todos os cuidados tributários inerentes. |
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217/2019 |
2019-08-13 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe quais são as Unidades de Pronto Atendimento (prédios) que serão reformadas em Votorantim; qual o custo exato da reforma de cada unidade; se a reforma será custeada por recursos próprios, conforme declaração da Prefeitura no Jornal “Cruzeiro do Sul”, do dia 03 de maio de 2.019, ou será por meio de contrapartida da empresa Brio Engenharia; quais empreendimentos a Empresa Brio Empreendimentos realizará em Votorantim; se, a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo realizou algum levantamento ou orçamento prévio de custos para a reforma; e, quem é o responsável técnico pelo projeto de reforma das UPA’s, e, pede outras informações correlatas. |
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326/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de mudar o dia da coleta de lixo que é realizada na Avenida Pedro Augusto Rangel, na Vila Nova Votorantim, após a feira no Domingo. Hoje a coleta é realizada na terça-feira, portanto solicitamos que seja realizada na segunda-feira pela manhã. |
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327/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a instalação de uma Lixeira Comunitária na confluência da Rua Antonio Campos Filho com a Rua Marechal Candido Xavier, ao lado do hortifrúti "Dom", bairro Vila Dominguinho. |
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328/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a substituição de uma tampa de concreto localizada em frente à Paróquia São José, Vila Dominguinho. |
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329/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça um estudo para a implantação de uma drenagem eficiente, podendo ser “boca de lobo” ou depressão, na Rua Benjamim Adami, em frente ao número 60, no Bairro Parque Bela Vista. |
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330/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça o nivelamento e acerto do asfalto na Rua Júlia Martins Domingues em frente ao número 171, no Bairro Vossoroca. |
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331/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Meio Ambiente ou Defesa Civil, em caráter de urgência, faça análise e posterior corte de uma árvore localizada na travessa A, na Rua Maximina Leme, nº 34, no bairro Fornazari. |
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332/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente, em caráter de urgência, faça a implantação de iluminação no final da Rua Juvenal de Campos. Sugere ainda que seja feito o recapeamento ou um novo asfalto nesta via, bairro Fornazari. |
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333/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, verifique a possibilidade de realizar a limpeza e retirada de entulho da área pública localizada na Rua Levante Santucci, defronte ao número 246, no Bairro Vila Santo Antônio. |
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334/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, estude a possibilidade de providenciar a implantação de um redutor de velocidade do tipo lombada ou tachões na Rua Gentil Ferreira, na altura do número 61, na Vila Pardini. |
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335/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente, realize o serviço de “tapa-buracos” em todas as Ruas do bairro Altos da Fortaleza. |
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336/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, realize a operação “Tapa-Buracos” na Avenida Adolpho Massaglia, em frente ao Condomínio Parque Sicília, no bairro Vossoroca. |
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337/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, realize a manutenção do asfalto, na confluência da Rua Antônio Xavier de Moraes com a Rua Orlando Balbo, no bairro Jardim Clarice. Sugere também que posteriormente seja refeita a sinalização de solo “PARE”. Peço que se este serviço que precisa ser realizado no local não seja de competência da Prefeitura, que a mesma notifique a Concessionária “Águas de Votorantim S.A.” por haver nesse ponto citado duas tampas que não dá para definir se é esgoto ou águas pluviais. |
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338/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, realize a operação “tapa-buracos” e a sinalização de solo na Rua Antônio Xavier de Moraes, no bairro Jardim Clarice, e refaça a sinalização de solo “PARE”. Sugere ainda que posteriormente seja realizado o recapeamento em toda extensão da mesma. |
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339/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a manutenção do conjunto semafórico para pedestres entre a Avenida Vereador Newton Vieira Soares em confluência com a Avenida 31 de Março, ao lado da Praça Zeca Padeiro |
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340/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a substituição das lâmpadas da rua projetada à Rua Norberto Corrêa da Silva, no bairro Vossoroca. |
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341/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a manutenção do conjunto semafórico para pedestres na Avenida 31 de Março, defronte ao número 358, na região central. |
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342/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de o setor competente realizar a limpeza e desentupimento, bem como recolocação da tampa do bueiro existente na Rua Sebastião Benedito Reis, defronte ao número 593, no bairro Parque Jataí. |
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2019-08-13 |
Ordinária |
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2/2019 |
2019-08-06 |
ATA de Sessão extraordinária |
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 19 DE JULHO DE 2019. |
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| materia |
24/2019 |
2019-08-06 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE JULHO DE 2019. |
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| materia |
44/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Adalberto Gonçalves, do “Brasileirinho Lanches”, comerciante que completou 16 anos em nosso município. |
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45/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Unopar Votorantim pela 1ª Feira de Empregabilidade, ocorrido na data de 27 de julho de 2019. |
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108/2019 |
2019-08-06 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Lídia Batista Trinca. |
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109/2019 |
2019-08-06 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Maicon Cesar de Oliveira. |
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110/2019 |
2019-08-06 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Valdemir Ferreira Lucio |
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111/2019 |
2019-08-06 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Oswaldo Machado da Cruz. |
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112/2019 |
2019-08-06 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Dirceu Morais. |
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113/2019 |
2019-08-06 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Rodrigues Monteiro. |
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114/2019 |
2019-08-06 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Lucimar Gonçalves Rodrigues. |
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115/2019 |
2019-08-06 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Eliel Dias Prestes. |
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116/2019 |
2019-08-06 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Zoraide Silva de Almeida. |
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