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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 384/2019 2019-09-03 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie a poda das árvores próximas do alambrado da caixa d'água localizada na viela que liga a Rua Benedito Elpírio Costa com a Rua Antonio Trevisam, no Parque Bela Vista, ou providencie a notificação da empresa Águas de Votorantim, para que o faça. 1 extracted
materia 385/2019 2019-09-03 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie a limpeza dos bueiros localizados na Rua Sebastião Lopes, em frente ao número 53 (dos dois lados da via), 71 (esquina), bem como os dois bueiros localizado entre a Rua Itapeva e Rua Sebastião Lopes, no Centro. 1 extracted
materia 386/2019 2019-09-03 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente faça a implantação de uma placa indicativa de trânsito informando o sentido de direção no trecho da Avenida São João, em frente ao Supermercado Malucho. 1 extracted
materia 387/2019 2019-09-03 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de o setor competente realizar operação “tapa-buracos” entre a guia e a calçada, na Rua Almiro Antônio Zaniquelli, extensão da Praça Maria José de Oliveira Martins, no Bairro Parque Santos. 1 extracted
materia 388/2019 2019-09-03 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize operação “tapa-buracos”, bem como providencie a sinalização de solo da Rua Natalino Jardim Rodrigues, bairro Vila Garcia. 1 extracted
materia 389/2019 2019-09-03 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize operação “tapa-buraco”, bem como providencie a sinalização de solo da Rua Natalino Jardim Rodrigues, bairro Vila Garcia. 1 extracted
materia 390/2019 2019-09-03 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, realize a pintura e sinalização com faixa amarela no meio fio da calçada, indicando a proibição de estacionamento de veículos, na Rua Antônio Munhoz, em frente nº 22, no bairro Vila Irineu nesse município. 1 extracted
materia 391/2019 2019-09-03 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente implante lombada ou redutor de velocidade na Rua Ursulina Rinaldi Verlangieri, altura dos números 182 e 262, no Bairro Parque Bela Vista. 1 extracted
materia 392/2019 2019-09-03 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça a manutenção do corrimão (soltos e enferrujados), e das grades que estão no muro da Creche localizada na Rua José Raimundo da Silva, no bairro Green Valley. 1 extracted
materia 393/2019 2019-09-03 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor responsável estude a possibilidade de implantar dois redutores de velocidade do tipo “tachão”, lombada ou radar, o qual seja mais bem avaliado pelo setor responsável, bem como, sinalizações de solo na Rua Floriza Luiza Rocha, na altura dos números 109 e 192, que ficam próximos ao cruzamento entre a rua citada com a Rua Boaventura Maganhato, no Bairro Conjunto Habitacional “Mário Augusto Ribeiro” - (Promorar). 1 extracted
materia 394/2019 2019-09-03 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, o Departamento de Transito, reavalie a sinalização de solo realizada nas Ruas: Benedita Maria de Jesus e Pedro de Souza Camargo, no bairro Itapeva, que foram demarcadas incorretamente, as duas referidas ruas são contramão no sentido Bairro/Centro, elas foram demarcadas com “Pare”, no início e final das vias, porém elas são contramão. 1 extracted
materia 395/2019 2019-09-03 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a instalação de um braço de iluminação na “Estrada da Ventania” Estrada Antonio Pinto da Silva – “Tonico Pinto” defronte ao 3.498. 1 extracted
sessao 29 2019-09-03 Ordinária — 0 no document
materia 27/2019 2019-08-27 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2019. 1 extracted
materia 51/2019 2019-08-27 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa "Amigo da Educação" no âmbito do Município de Votorantim e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2019 2019-08-27 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Valter Chincho dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município. 1 extracted
materia 52/2019 2019-08-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados, vagas de estacionamento preferencial e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2019 2019-08-27 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o menino Matheus Thyego Nascimento, de apenas 08 anos, pelo belíssimo gesto de cidadania, o qual vem apresentando oportunidades de melhorias para os bairros de nossa cidade, através de vídeos de Conscientização. 1 extracted
materia 53/2019 2019-08-27 Projeto de Lei Ordinária Institui a "Semana Municipal de Educação no Trânsito" e dá outras providências 1 extracted
materia 54/2019 2019-08-27 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com a Comunidade Nossa Senhora Rainha dos Anjos, da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, pela realização da Festa da Padroeira da Comunidade, realizada entre os dias 13/08 a 22/08/19. 1 extracted
materia 54/2019 2019-08-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre informação e controle da comercialização de animais domésticos ou silvestres no município de Votorantim e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2019 2019-08-27 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com a Comissão de Assistência Judiciária e Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Votorantim. 1 extracted
materia 134/2019 2019-08-27 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Dias da Silva. 1 extracted
materia 135/2019 2019-08-27 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Diva Galli Pimenta. 1 extracted
materia 136/2019 2019-08-27 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria das Dores Campelo. 1 extracted
materia 137/2019 2019-08-27 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Aparecido de Melo. 1 extracted
materia 226/2019 2019-08-27 Requerimento Questiona a Administração, para que informe, se existe no Município, por parte do Poder Público ou de iniciativa privada, algum projeto para a implantação, no aterro sanitário, de um sistema que transforme o biogás em energia elétrica. 1 extracted
materia 227/2019 2019-08-27 Requerimento Questiona a Administração se o setor competente poderia enviar funcionários, para verificar o que de fato está ocorrendo e o que precisa ser feito, para resolver definitivamente o problema de afundamento de asfalto e infiltração de água, que está prejudicando particular, na Rua Carlos Roberto Machado, defronte ao imóvel nº 94, no bairro Parque São João; quais ações serão tomadas pelo setor competente para resolver definitivamente o problema; e, em qual prazo, o setor competente poderá resolver o problema. 1 extracted
materia 228/2019 2019-08-27 Requerimento Questiona a Administração, por qual motivo não está sendo cumprido o pactuado nos termos do convênio vigente entre a Prefeitura Municipal e o Centro Paula Souza (Etec Prof. “Elias Miguel Júnior”, no bairro Votocel); se existe um planejamento da ampliação da oferta dos cursos técnicos em nosso município, haja vista a grande demanda de munícipes que precisam se deslocar até o município vizinho para conseguir fazer os cursos técnicos do Centro Paula Souza; e, se o Poder Executivo pode nos informar qual é o planejamento da construção de um novo prédio para a Etec do Votocel. 1 extracted
materia 229/2019 2019-08-27 Requerimento Questiona a Administração para que informe: se o cronograma do prazo publicado no Jornal “Cruzeiro do Sul” procede, com relação à mudança do prédio da UPA Central para o prédio construído para abrigar uma UPA no Parque Jatai e o funcionamento da UPA, no prédio construído no Jardim Paulista; se haverá mudanças nos horários de funcionamento das duas UPAs; se, com a mudança da UPA Central para o prédio da UPA, no Parque Jataí, o mesmo terá toda a aparelhagem, infraestrutura e funcionamento já existente na UPA Central ou será ainda melhor equipada; se a UPA contará com atendimento de "urgência e emergência", na área de cardiologia e na área de pediatria; e, se devido à distância do centro da cidade, a mesma contará com o apoio de ambulâncias de plantão para o atendimento de casos de "urgência e emergência", e, de remoção para o Hospital Regional ou outro Hospital. 1 extracted
materia 230/2019 2019-08-27 Requerimento Questiona a Administração sobre a possibilidade de implantar oficinas de Jiu-jitsu no Projeto "Escola em Tempo Integral", e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 231/2019 2019-08-27 Requerimento Questiona se a Administração Municipal poderia realizar estudos no sentido de melhorar o fluxo do trânsito na entrada do Parque Jataí, próximo ao Supermercado Malucho, a fim de inibir os riscos de acidentes e atropelamentos no local; e, também realizar estudos, com o intuito de viabilizar a implantação de um inibidor de velocidade na Rua João Vieira Nunes, altura do imóvel nº 56, para inibir a velocidade dos veículos que por ali transitam. 1 extracted
materia 232/2019 2019-08-27 Requerimento Questiona a Administração, se o Poder Executivo, por meio do setor competente, poderia estudar a possibilidade de agilizar o processo de Alvará para os comércios em Votorantim, dando um prazo maior para a Viabilidade; e, sabendo-se que, em cidades menores que Votorantim, todo o processo de viabilidade, entre outros, são informatizados, indaga-se qual é impedimento para que o mesmo seja também informatizado em nossa cidade, já que foi aprovado o PMAT, e pede outras informações correlatas. 1 extracted
materia 233/2019 2019-08-27 Requerimento Questiona a Administração, por qual motivo a Prefeitura construiu uma rampa de acesso na calçada, do lado de fora do prédio público localizado na esquina da Avenida Marginal Vereador Newton Vieira Soares com a Rua Albertina Nascimento, prejudicando a passagem de pedestres no passeio público; se o Senhor Prefeito tem ciência de que a Lei 2432, de 2015 determina que as adequações devem ocorrer no terreno do imóvel e não fora dele; por qual motivo ocorreu o descumprimento da Lei, visto que leis existem para serem cumpridas; se o Senhor Prefeito tem consciência de que, com essa ação da Prefeitura, os munícipes são influenciados a descumprirem a Lei; e quais ações serão tomadas para adaptar, em conformidade com a Legislação vigente, a referida rampa construída pela Prefeitura. 1 extracted
materia 234/2019 2019-08-27 Requerimento Questiona a Administração sobre a possibilidade de inverter a sinalização de solo, em frente à EMEF "Sueli da Silva Paula", na Rua Professora Laila Gallep Sacker, no Bairro Barra Funda, onde atualmente estão reservadas vagas para deficientes e idosos, visto que, dessa forma, haverá um espaço maior para sinalizar a Baia de Estacionamento do transporte escolar; se a Secretaria de Educação, em parceria com o Departamento de Trânsito e com a Guarda Civil Municipal, poderia realizar um trabalho de conscientização de respeito ao trânsito defronte às escolas municipais. Questiona ainda sobre a possibilidade do Departamento de Trânsito reavaliar as sinalizações de reservas de vagas defronte às escolas municipais, no sentido de que seja ampliado o número de vagas para os veículos que fazem transporte escolar; e, se o montante arrecadado com as multas de trânsito no Município, nos anos de 2017 e 2018, foi aplicado em melhorias no trânsito da cidade e para trabalhos educativos, e, pede informaçõe 1 extracted
materia 364/2019 2019-08-27 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, providencie a recolocação e manutenção das lajotas na Rua Tereza Pécora Pedrosa defronte ao nº 140. 1 extracted
materia 365/2019 2019-08-27 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a implantação de uma lombada ou redutor de velocidade, sinalização de solo, bem como placas indicativas na confluência da Avenida Celso Miguel dos Santos, altura do número 241 e Rua Antônio Bertoni, no Centro. 1 extracted
materia 366/2019 2019-08-27 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente arrume ou troque se necessário a tampa de um bueiro sito a Rua Vitória Bartolomas Maschetto em frente ao número 105, no Bairro Vossoroca. 1 extracted
materia 367/2019 2019-08-27 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique junto à Empresa de Ônibus São João, a possibilidade de colocar um ponto de embarque e desembarque de passageiros, próximo ao Condomínio Vasques no Bairro Jardim Monte Sião. 1 extracted
materia 368/2019 2019-08-27 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente faça a implantação de lixeira comunitária e/ou contêiner nas esquinas da Rua Francisco Ceretta, a fim de contemplar os moradores das Ruas Masiro de Campos e Pedro Amorim, bairro Barra Funda. 1 extracted
materia 369/2019 2019-08-27 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente faça a repintura da sinalização de solo (lombada, faixa de pedestre, e sinalização de solo) em toda a extensão da Rua Sete de Setembro, no bairro Parque Bela Vista, até a confluência com a Avenida Celso Miguel dos Santos. 1 extracted
materia 370/2019 2019-08-27 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de implantar tachões, bem como sinalização de solo na confluência da Rua Gentil Ferreira com a Rua Carminha Celestino da Silva, no bairro Parque Jataí. 1 extracted
materia 371/2019 2019-08-27 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de o setor competente revitalizar a lombada existente na Rua Horondates Barba, altura do número 325, no bairro Vila Garcia. 1 extracted
materia 372/2019 2019-08-27 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a sinalização de solo no cruzamento das Ruas Julia Martins Domingues e Antônio Rocha Camargo, bairro Vila Domingues. 1 extracted
materia 373/2019 2019-08-27 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente faça a avaliação de uma árvore que está seca, a qual aparentemente há a necessidade de corte, localizada na Rua Segundo Lopes Carmona, 135 – no Centro. 1 extracted
materia 374/2019 2019-08-27 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie a limpeza de uma galeria localizada na Rua Antonio Rocha Camargo, próximo ao número 226, no bairro Vossoroca. 1 extracted
materia 375/2019 2019-08-27 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente tome as devidas providências a fim de melhorar a segurança de motoristas, pedestres e moradores que se utilizam da Rodovia “Dr. Miguel Affonso Ferreira Castilho”, (acesso 103 da SP/79), que dá acesso ao bairro Votocel, diante dos inúmeros acidentes que ocorrem no local. 1 extracted
materia 376/2019 2019-08-27 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, realize a manutenção da tampa de uma boca-de-lobo na Rua Anália David Trinca, em frente ao número 223, no bairro Jardim Archilla. 1 extracted
materia 377/2019 2019-08-27 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, notifique o proprietário ou os proprietários da área localizada na Rua João Laureano, entre os números 485 a 534, fundo com a Rua Florêncio Picelli, bairro Rio acima. 1 extracted
materia 378/2019 2019-08-27 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, realize a manutenção e construção da calçada em toda extensão da área pública localizada na Rua Anália David Trinca, em frente ao número 223, no bairro Jardim Archilla 1 extracted