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384/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie a poda das árvores próximas do alambrado da caixa d'água localizada na viela que liga a Rua Benedito Elpírio Costa com a Rua Antonio Trevisam, no Parque Bela Vista, ou providencie a notificação da empresa Águas de Votorantim, para que o faça. |
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385/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie a limpeza dos bueiros localizados na Rua Sebastião Lopes, em frente ao número 53 (dos dois lados da via), 71 (esquina), bem como os dois bueiros localizado entre a Rua Itapeva e Rua Sebastião Lopes, no Centro. |
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386/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente faça a implantação de uma placa indicativa de trânsito informando o sentido de direção no trecho da Avenida São João, em frente ao Supermercado Malucho. |
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387/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de o setor competente realizar operação “tapa-buracos” entre a guia e a calçada, na Rua Almiro Antônio Zaniquelli, extensão da Praça Maria José de Oliveira Martins, no Bairro Parque Santos. |
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388/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize operação “tapa-buracos”, bem como providencie a sinalização de solo da Rua Natalino Jardim Rodrigues, bairro Vila Garcia. |
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389/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize operação “tapa-buraco”, bem como providencie a sinalização de solo da Rua Natalino Jardim Rodrigues, bairro Vila Garcia. |
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390/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, realize a pintura e sinalização com faixa amarela no meio fio da calçada, indicando a proibição de estacionamento de veículos, na Rua Antônio Munhoz, em frente nº 22, no bairro Vila Irineu nesse município. |
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391/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente implante lombada ou redutor de velocidade na Rua Ursulina Rinaldi Verlangieri, altura dos números 182 e 262, no Bairro Parque Bela Vista. |
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392/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça a manutenção do corrimão (soltos e enferrujados), e das grades que estão no muro da Creche localizada na Rua José Raimundo da Silva, no bairro Green Valley. |
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393/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável estude a possibilidade de implantar dois redutores de velocidade do tipo “tachão”, lombada ou radar, o qual seja mais bem avaliado pelo setor responsável, bem como, sinalizações de solo na Rua Floriza Luiza Rocha, na altura dos números 109 e 192, que ficam próximos ao cruzamento entre a rua citada com a Rua Boaventura Maganhato, no Bairro Conjunto Habitacional “Mário Augusto Ribeiro” - (Promorar). |
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394/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, o Departamento de Transito, reavalie a sinalização de solo realizada nas Ruas: Benedita Maria de Jesus e Pedro de Souza Camargo, no bairro Itapeva, que foram demarcadas incorretamente, as duas referidas ruas são contramão no sentido Bairro/Centro, elas foram demarcadas com “Pare”, no início e final das vias, porém elas são contramão. |
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395/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a instalação de um braço de iluminação na “Estrada da Ventania” Estrada Antonio Pinto da Silva – “Tonico Pinto” defronte ao 3.498. |
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| sessao |
29 |
2019-09-03 |
Ordinária |
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| materia |
27/2019 |
2019-08-27 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2019. |
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| materia |
51/2019 |
2019-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa "Amigo da Educação" no âmbito do Município de Votorantim e dá outras providências. |
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52/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Valter Chincho dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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52/2019 |
2019-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados, vagas de estacionamento preferencial e dá outras providências. |
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53/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o menino Matheus Thyego Nascimento, de apenas 08 anos, pelo belíssimo gesto de cidadania, o qual vem apresentando oportunidades de melhorias para os bairros de nossa cidade, através de vídeos de Conscientização. |
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53/2019 |
2019-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a "Semana Municipal de Educação no Trânsito" e dá outras providências |
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54/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Comunidade Nossa Senhora Rainha dos Anjos, da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, pela realização da Festa da Padroeira da Comunidade, realizada entre os dias 13/08 a 22/08/19. |
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| materia |
54/2019 |
2019-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre informação e controle da comercialização de animais domésticos ou silvestres no município de Votorantim e dá outras providências. |
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55/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Comissão de Assistência Judiciária e Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Votorantim. |
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134/2019 |
2019-08-27 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Dias da Silva. |
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135/2019 |
2019-08-27 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Diva Galli Pimenta. |
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136/2019 |
2019-08-27 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria das Dores Campelo. |
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137/2019 |
2019-08-27 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Aparecido de Melo. |
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226/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, se existe no Município, por parte do Poder Público ou de iniciativa privada, algum projeto para a implantação, no aterro sanitário, de um sistema que transforme o biogás em energia elétrica. |
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227/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento |
Questiona a Administração se o setor competente poderia enviar funcionários, para verificar o que de fato está ocorrendo e o que precisa ser feito, para resolver definitivamente o problema de afundamento de asfalto e infiltração de água, que está prejudicando particular, na Rua Carlos Roberto Machado, defronte ao imóvel nº 94, no bairro Parque São João; quais ações serão tomadas pelo setor competente para resolver definitivamente o problema; e, em qual prazo, o setor competente poderá resolver o problema. |
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228/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento |
Questiona a Administração, por qual motivo não está sendo cumprido o pactuado nos termos do convênio vigente entre a Prefeitura Municipal e o Centro Paula Souza (Etec Prof. “Elias Miguel Júnior”, no bairro Votocel); se existe um planejamento da ampliação da oferta dos cursos técnicos em nosso município, haja vista a grande demanda de munícipes que precisam se deslocar até o município vizinho para conseguir fazer os cursos técnicos do Centro Paula Souza; e, se o Poder Executivo pode nos informar qual é o planejamento da construção de um novo prédio para a Etec do Votocel. |
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229/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe: se o cronograma do prazo publicado no Jornal “Cruzeiro do Sul” procede, com relação à mudança do prédio da UPA Central para o prédio construído para abrigar uma UPA no Parque Jatai e o funcionamento da UPA, no prédio construído no Jardim Paulista; se haverá mudanças nos horários de funcionamento das duas UPAs; se, com a mudança da UPA Central para o prédio da UPA, no Parque Jataí, o mesmo terá toda a aparelhagem, infraestrutura e funcionamento já existente na UPA Central ou será ainda melhor equipada; se a UPA contará com atendimento de "urgência e emergência", na área de cardiologia e na área de pediatria; e, se devido à distância do centro da cidade, a mesma contará com o apoio de ambulâncias de plantão para o atendimento de casos de "urgência e emergência", e, de remoção para o Hospital Regional ou outro Hospital. |
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230/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento |
Questiona a Administração sobre a possibilidade de implantar oficinas de Jiu-jitsu no Projeto "Escola em Tempo Integral", e, pede informações correlatas. |
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231/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento |
Questiona se a Administração Municipal poderia realizar estudos no sentido de melhorar o fluxo do trânsito na entrada do Parque Jataí, próximo ao Supermercado Malucho, a fim de inibir os riscos de acidentes e atropelamentos no local; e, também realizar estudos, com o intuito de viabilizar a implantação de um inibidor de velocidade na Rua João Vieira Nunes, altura do imóvel nº 56, para inibir a velocidade dos veículos que por ali transitam. |
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232/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se o Poder Executivo, por meio do setor competente, poderia estudar a possibilidade de agilizar o processo de Alvará para os comércios em Votorantim, dando um prazo maior para a Viabilidade; e, sabendo-se que, em cidades menores que Votorantim, todo o processo de viabilidade, entre outros, são informatizados, indaga-se qual é impedimento para que o mesmo seja também informatizado em nossa cidade, já que foi aprovado o PMAT, e pede outras informações correlatas. |
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233/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento |
Questiona a Administração, por qual motivo a Prefeitura construiu uma rampa de acesso na calçada, do lado de fora do prédio público localizado na esquina da Avenida Marginal Vereador Newton Vieira Soares com a Rua Albertina Nascimento, prejudicando a passagem de pedestres no passeio público; se o Senhor Prefeito tem ciência de que a Lei 2432, de 2015 determina que as adequações devem ocorrer no terreno do imóvel e não fora dele; por qual motivo ocorreu o descumprimento da Lei, visto que leis existem para serem cumpridas; se o Senhor Prefeito tem consciência de que, com essa ação da Prefeitura, os munícipes são influenciados a descumprirem a Lei; e quais ações serão tomadas para adaptar, em conformidade com a Legislação vigente, a referida rampa construída pela Prefeitura. |
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234/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento |
Questiona a Administração sobre a possibilidade de inverter a sinalização de solo, em frente à EMEF "Sueli da Silva Paula", na Rua Professora Laila Gallep Sacker, no Bairro Barra Funda, onde atualmente estão reservadas vagas para deficientes e idosos, visto que, dessa forma, haverá um espaço maior para sinalizar a Baia de Estacionamento do transporte escolar; se a Secretaria de Educação, em parceria com o Departamento de Trânsito e com a Guarda Civil Municipal, poderia realizar um trabalho de conscientização de respeito ao trânsito defronte às escolas municipais. Questiona ainda sobre a possibilidade do Departamento de Trânsito reavaliar as sinalizações de reservas de vagas defronte às escolas municipais, no sentido de que seja ampliado o número de vagas para os veículos que fazem transporte escolar; e, se o montante arrecadado com as multas de trânsito no Município, nos anos de 2017 e 2018, foi aplicado em melhorias no trânsito da cidade e para trabalhos educativos, e, pede informaçõe |
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| materia |
364/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, providencie a recolocação e manutenção das lajotas na Rua Tereza Pécora Pedrosa defronte ao nº 140. |
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365/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a implantação de uma lombada ou redutor de velocidade, sinalização de solo, bem como placas indicativas na confluência da Avenida Celso Miguel dos Santos, altura do número 241 e Rua Antônio Bertoni, no Centro. |
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366/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente arrume ou troque se necessário a tampa de um bueiro sito a Rua Vitória Bartolomas Maschetto em frente ao número 105, no Bairro Vossoroca. |
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367/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto à Empresa de Ônibus São João, a possibilidade de colocar um ponto de embarque e desembarque de passageiros, próximo ao Condomínio Vasques no Bairro Jardim Monte Sião. |
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| materia |
368/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente faça a implantação de lixeira comunitária e/ou contêiner nas esquinas da Rua Francisco Ceretta, a fim de contemplar os moradores das Ruas Masiro de Campos e Pedro Amorim, bairro Barra Funda. |
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369/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente faça a repintura da sinalização de solo (lombada, faixa de pedestre, e sinalização de solo) em toda a extensão da Rua Sete de Setembro, no bairro Parque Bela Vista, até a confluência com a Avenida Celso Miguel dos Santos. |
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370/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de implantar tachões, bem como sinalização de solo na confluência da Rua Gentil Ferreira com a Rua Carminha Celestino da Silva, no bairro Parque Jataí. |
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| materia |
371/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de o setor competente revitalizar a lombada existente na Rua Horondates Barba, altura do número 325, no bairro Vila Garcia. |
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| materia |
372/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a sinalização de solo no cruzamento das Ruas Julia Martins Domingues e Antônio Rocha Camargo, bairro Vila Domingues. |
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373/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente faça a avaliação de uma árvore que está seca, a qual aparentemente há a necessidade de corte, localizada na Rua Segundo Lopes Carmona, 135 – no Centro. |
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374/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie a limpeza de uma galeria localizada na Rua Antonio Rocha Camargo, próximo ao número 226, no bairro Vossoroca. |
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375/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente tome as devidas providências a fim de melhorar a segurança de motoristas, pedestres e moradores que se utilizam da Rodovia “Dr. Miguel Affonso Ferreira Castilho”, (acesso 103 da SP/79), que dá acesso ao bairro Votocel, diante dos inúmeros acidentes que ocorrem no local. |
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| materia |
376/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, realize a manutenção da tampa de uma boca-de-lobo na Rua Anália David Trinca, em frente ao número 223, no bairro Jardim Archilla. |
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377/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, notifique o proprietário ou os proprietários da área localizada na Rua João Laureano, entre os números 485 a 534, fundo com a Rua Florêncio Picelli, bairro Rio acima. |
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378/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, realize a manutenção e construção da calçada em toda extensão da área pública localizada na Rua Anália David Trinca, em frente ao número 223, no bairro Jardim Archilla |
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