| materia |
401/2019 |
2019-09-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de o setor competente substituir a tampa do bueiro localizado na Rua Francisco Verdugo, altura do número 386, no bairro Jardim Serrano. |
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402/2019 |
2019-09-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de o setor competente implantar um corrimão, bem como uma rampa de acesso na entrada da viela localizada na Rua Christino Paes da Silva, no Bairro Jardim Serrano II. |
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403/2019 |
2019-09-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de o setor competente recolocar o ponto de ônibus com cobertura na Rua Levante Santucci, defronte ao Supermercado Malucho, no sentido centro/bairro, no bairro Parque Jataí. |
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404/2019 |
2019-09-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie a limpeza, roçagem e recuperação de toda margem do rio Sorocaba no perímetro urbano de Votorantim |
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405/2019 |
2019-09-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente nos informe o motivo pelo qual a Bica do Icatu, encontra-se fechada, pois é notório que a reforma já se encerrou. |
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| materia |
406/2019 |
2019-09-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie a sinalização da lombada localizada na Rua Dário Piccinato, próximo ao número 232, no bairro Vossoroca. |
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| materia |
407/2019 |
2019-09-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que notifique a empresa Concessionária Águas de Votorantim S.A., para que realize a manutenção do asfalto em toda extensão da Rua Antônio Francisco Amorim, principalmente em frente aos números 160, 176, 216 e 230, locais em que a pavimentação está afundando. |
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| materia |
408/2019 |
2019-09-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente verifique a possibilidade de refazer a calçada iniciando em frente à residência de nº 981 da Avenida Cristiano Vieira Pedrico, até a residência de nº 25 da Rua Antônio Lopes dos Santos, no bairro Santos Dumont, caso a responsabilidade de refazer a calçada não seja da Prefeitura e sim da Concessionaria notifique a mesma para realizar o serviço. |
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| materia |
409/2019 |
2019-09-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente notifique o proprietário para realizar a remoção de uma construção abandonada, limpeza, roçagem e retirada de entulho da área localizada no final da Rua Antônio de Almeida ao lado do número 446, no bairro Vila Nova Votorantim, os moradores pedem prioridade na remoção da construção abandonada que está servindo de abrigo para usuários de drogas, e que seja feito um acero (trilha de proteção contrafogo), em toda extensão da área, caso o proprietário não faça o serviço que a Prefeitura execute o serviço e aplique a Lei Municipal 1110/94 no artigo 7º.. |
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| materia |
410/2019 |
2019-09-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, implante uma vaga de idoso e deficiente em frente ao nº 240 na Rua João Walter. |
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| materia |
411/2019 |
2019-09-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a implantação de corrimãos nas seguintes localidades: corrimão central em duas vielas: uma interligando a Rua Luiz Peinado com a Rua Paschoal Colombo e a outra interligando a Rua Luiz Peinado e a Rua João Maciel, no bairro Parque Bela Vista, e; corrimão na Viela José Alves Pinto, a qual interliga as Ruas: Noé Carlos de Campos e Sete de Setembro, no bairro Parque Bela Vista. |
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| sessao |
3 |
2019-09-10 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| sessao |
30 |
2019-09-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2719/2019 |
2019-09-09 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim o "Dia Municipal da Valorização da Família". |
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| norma |
18/2019 |
2019-09-06 |
Atos da Mesa Diretora |
Institui Caixa de Gastos com Pequenas Despesas desta Câmara Municipal, na forma que menciona. |
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| materia |
3/2019 |
2019-09-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera as disposições de alguns artigos da Lei Complementar nº 004/2015 – Plano Diretor, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2019 |
2019-09-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 1602, de 13 de dezembro de 2001, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2019 |
2019-09-03 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2019. |
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| materia |
55/2019 |
2019-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município a semana "Votorantim por uma Cultura de Paz", institui o selo "Votorantim por uma Cultura de Paz", no âmbito do Município de Votorantim, e dá outras providencias. |
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| materia |
56/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Joel Anunciato da Silveira Júnior, pelos relevantes serviços prestados a comunidade através da Secretaria de Saúde. |
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| materia |
56/2019 |
2019-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implementação de Programa de Parcelamento Incentivado – PPI no Município de Votorantim, e dá outras providências. |
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| materia |
57/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Time de Futebol do Jardim Tatiana, o qual se consagrou campeão da 2ª Divisão do Campeonato Varzeano, extensivo aos diretores, comissão técnica, patrocinadores e sua fiel torcida. |
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| materia |
57/2019 |
2019-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o cadastramento, monitoramento e mapeamento dos açudes existentes no Município de Votorantim e dá outras providências. |
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| materia |
58/2019 |
2019-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Dia Municipal do Ciclista", no âmbito do Município de Votorantim, a ser comemorado no dia 19 de agosto, e dá outras providências. |
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| materia |
59/2019 |
2019-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a avaliação periódica dos prédios escolares no Município de Votorantim e dá outras providências. |
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| materia |
60/2019 |
2019-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização do poder executivo disciplinar o transporte de animais domésticos no serviço municipal de transporte coletivo de passageiros no Município de Votorantim. |
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| materia |
61/2019 |
2019-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de gravar em áudio e vídeo, todas as sessões para Processos de Licitações Públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo do Município, bem como transmiti-las de forma online e ao vivo, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
62/2019 |
2019-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim o "Dia Municipal do Cururu". |
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| materia |
138/2019 |
2019-09-03 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Rolim de Moura Cardozo. |
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| materia |
139/2019 |
2019-09-03 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Larrubia Lopes. |
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| materia |
140/2019 |
2019-09-03 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Orsila de Moraes Martinho. |
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| materia |
141/2019 |
2019-09-03 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Oscalina Cardoso dos Santos. |
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| materia |
142/2019 |
2019-09-03 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Helia Lopes Fermino. |
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| materia |
143/2019 |
2019-09-03 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Venâncio. |
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| materia |
144/2019 |
2019-09-03 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Domingos Rufino. |
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| materia |
145/2019 |
2019-09-03 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Zacarias Severiano da Silva. |
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| materia |
146/2019 |
2019-09-03 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Eli de Barros Fernandes |
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| materia |
235/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe qual o valor arrecadado pelo município, com o recebimento de impostos oriundos da utilização de cartões de créditos e débitos, nos anos de 2018 e 2019. |
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| materia |
236/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Questiona a Administração sobre a possibilidade de se fazer a revitalização completa da Praça "João Leite da Silva", localizada na confluência da Avenida Santos Dumont com a Rua Vitória Bartolomas Maschetto, no Bairro Vossoroca; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
237/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe, quantos boxes existem, atualmente, nos miniterminais de ônibus de Votorantim; e quantos deles estão sendo utilizados; se há algum projeto, para dar finalidade aos boxes que atualmente não estão sendo utilizados; e, se nos casos de desocupação dos boxes, o cessionário (em se tratando de particular) pode "passar o ponto" para outra pessoa, e, pede informações correlatas. |
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| materia |
238/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe sobre a possibilidade do setor competente instalar alambrados no entorno do campo de futebol localizado na Rua Alan Kardec Xavier de Pontes, no Bairro Vila Vasques. |
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| materia |
239/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Solicita à Administração esclarecimentos sobre retirada de objetos da Secretaria de Serviços Públicos para ser transportado em veículo desconhecido, após denúncia (embasada através de fotografias) de que alguns objetos de propriedade do município, localizado na Secretaria de Serviços Públicos, estariam sendo comercializados diretamente, sem a realização de um procedimento administrativo para leilão ou semelhante, e, pede informações correlatas. |
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| materia |
240/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Questiona o Senhor Prefeito se a Administração Municipal efetuou contatos com a Direção da Empresa de Ônibus São João Ltda., para que estudasse a possibilidade de disponibilizar uma linha de ônibus, saindo do Terminal Rodoviário Urbano “João Souto” até o Hospital Regional de Sorocaba “Dr. Adib Domingos Jatene”, conforme o solicitado no Requerimento nº 235/18, de 21 de agosto de 2018; qual foi a resposta da Empresa de Ônibus São João Ltda; e, quais providências poderão ser tomadas pela Prefeitura, para que seja disponibilizada, o mais breve possível, a referida linha de ônibus para os munícipes, |
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| materia |
241/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Questiona a Administração se estão previstas ações turísticas visando à exploração da natureza em Votorantim, tais como, facilitar o acesso de visitantes às cachoeiras que estão dentro de propriedade de particular; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
242/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Questiona se, durante a reforma da UPA Central programada para os próximos meses, a Administração poderia disponibilizar atendimento à população no P.A do bairro Vila Nova Votorantim, no período da noite (das 18h às 6h da manhã); e, se foi realizado um plano de ação, em conjunto com a Empresa de Ônibus Auto São João Ltda. visando à criação de uma linha direta de ônibus do Terminal Rodoviário Urbano “João Souto” até o prédio onde se pretende transferir a UPA Central, no bairro Parque Jataí; e, quais alternativas os munícipes terão para se deslocarem de suas casas até a Unidade de Pronto Atendimento, no Parque Jataí, após o horário de funcionamento de transporte público na cidade (23h55), com a transferência da UPA Central para o Parque Jataí; e, se, serão disponibilizadas ambulâncias para atenderem os moradores dos bairros mais afastados. |
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| materia |
379/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente implante uma faixa de pedestre na Rua Almeida Junior e na Rua Francisco Paula Santos, na confluência com a Rua Monte Alegre, Centro - Votorantim. |
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| materia |
380/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente implante uma lombotravessia na Rua Amirtes Luvison, próximo ao nº 11, em frente à Fábrica Fiação Alpina, a pedido dos funcionários da fabrica e frequentadores da comunidade Católica São José. |
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| materia |
381/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente, faça a abertura de um novo edital para as feiras livres em nosso município, a fim de contemplar comerciantes do ramo de artesanato/tapeçaria, entre outros. |
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| materia |
382/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente faça a limpeza e colocação de telas, a fim de evitar pombas, no Terminal de Ônibus “João Souto”, bem como no Mini-Terminal Urbano “Fernando de Paula Ribeiro”, em frente à Câmara Municipal. |
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| materia |
383/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade e, se viável, providencie a implantação de uma lombada, lombotravessia, redutor de velocidade, tachão, “olho de gato” ou radar, na Avenida João Laureano, altura do número 544, no bairro Rio Acima. |
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