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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 401/2019 2019-09-10 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de o setor competente substituir a tampa do bueiro localizado na Rua Francisco Verdugo, altura do número 386, no bairro Jardim Serrano. 1 extracted
materia 402/2019 2019-09-10 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de o setor competente implantar um corrimão, bem como uma rampa de acesso na entrada da viela localizada na Rua Christino Paes da Silva, no Bairro Jardim Serrano II. 1 extracted
materia 403/2019 2019-09-10 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de o setor competente recolocar o ponto de ônibus com cobertura na Rua Levante Santucci, defronte ao Supermercado Malucho, no sentido centro/bairro, no bairro Parque Jataí. 1 extracted
materia 404/2019 2019-09-10 Indicação Sugere à Administração Municipal que providencie a limpeza, roçagem e recuperação de toda margem do rio Sorocaba no perímetro urbano de Votorantim 1 extracted
materia 405/2019 2019-09-10 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente nos informe o motivo pelo qual a Bica do Icatu, encontra-se fechada, pois é notório que a reforma já se encerrou. 1 extracted
materia 406/2019 2019-09-10 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie a sinalização da lombada localizada na Rua Dário Piccinato, próximo ao número 232, no bairro Vossoroca. 1 extracted
materia 407/2019 2019-09-10 Indicação Sugere à Administração Municipal que notifique a empresa Concessionária Águas de Votorantim S.A., para que realize a manutenção do asfalto em toda extensão da Rua Antônio Francisco Amorim, principalmente em frente aos números 160, 176, 216 e 230, locais em que a pavimentação está afundando. 1 extracted
materia 408/2019 2019-09-10 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente verifique a possibilidade de refazer a calçada iniciando em frente à residência de nº 981 da Avenida Cristiano Vieira Pedrico, até a residência de nº 25 da Rua Antônio Lopes dos Santos, no bairro Santos Dumont, caso a responsabilidade de refazer a calçada não seja da Prefeitura e sim da Concessionaria notifique a mesma para realizar o serviço. 1 extracted
materia 409/2019 2019-09-10 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente notifique o proprietário para realizar a remoção de uma construção abandonada, limpeza, roçagem e retirada de entulho da área localizada no final da Rua Antônio de Almeida ao lado do número 446, no bairro Vila Nova Votorantim, os moradores pedem prioridade na remoção da construção abandonada que está servindo de abrigo para usuários de drogas, e que seja feito um acero (trilha de proteção contrafogo), em toda extensão da área, caso o proprietário não faça o serviço que a Prefeitura execute o serviço e aplique a Lei Municipal 1110/94 no artigo 7º.. 1 extracted
materia 410/2019 2019-09-10 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, implante uma vaga de idoso e deficiente em frente ao nº 240 na Rua João Walter. 1 extracted
materia 411/2019 2019-09-10 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a implantação de corrimãos nas seguintes localidades: corrimão central em duas vielas: uma interligando a Rua Luiz Peinado com a Rua Paschoal Colombo e a outra interligando a Rua Luiz Peinado e a Rua João Maciel, no bairro Parque Bela Vista, e; corrimão na Viela José Alves Pinto, a qual interliga as Ruas: Noé Carlos de Campos e Sete de Setembro, no bairro Parque Bela Vista. 1 extracted
sessao 3 2019-09-10 Extraordinária — 0 no document
sessao 30 2019-09-10 Ordinária — 0 no document
norma 2719/2019 2019-09-09 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim o "Dia Municipal da Valorização da Família". 1 extracted
norma 18/2019 2019-09-06 Atos da Mesa Diretora Institui Caixa de Gastos com Pequenas Despesas desta Câmara Municipal, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3/2019 2019-09-03 Projeto de Lei Complementar Altera as disposições de alguns artigos da Lei Complementar nº 004/2015 – Plano Diretor, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2019 2019-09-03 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 1602, de 13 de dezembro de 2001, e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2019 2019-09-03 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2019. 1 extracted
materia 55/2019 2019-09-03 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município a semana "Votorantim por uma Cultura de Paz", institui o selo "Votorantim por uma Cultura de Paz", no âmbito do Município de Votorantim, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 56/2019 2019-09-03 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Joel Anunciato da Silveira Júnior, pelos relevantes serviços prestados a comunidade através da Secretaria de Saúde. 1 extracted
materia 56/2019 2019-09-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implementação de Programa de Parcelamento Incentivado – PPI no Município de Votorantim, e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2019 2019-09-03 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Time de Futebol do Jardim Tatiana, o qual se consagrou campeão da 2ª Divisão do Campeonato Varzeano, extensivo aos diretores, comissão técnica, patrocinadores e sua fiel torcida. 1 extracted
materia 57/2019 2019-09-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o cadastramento, monitoramento e mapeamento dos açudes existentes no Município de Votorantim e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2019 2019-09-03 Projeto de Lei Ordinária Institui o "Dia Municipal do Ciclista", no âmbito do Município de Votorantim, a ser comemorado no dia 19 de agosto, e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2019 2019-09-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a avaliação periódica dos prédios escolares no Município de Votorantim e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2019 2019-09-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização do poder executivo disciplinar o transporte de animais domésticos no serviço municipal de transporte coletivo de passageiros no Município de Votorantim. 1 extracted
materia 61/2019 2019-09-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de gravar em áudio e vídeo, todas as sessões para Processos de Licitações Públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo do Município, bem como transmiti-las de forma online e ao vivo, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2019 2019-09-03 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim o "Dia Municipal do Cururu". 1 extracted
materia 138/2019 2019-09-03 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Rolim de Moura Cardozo. 1 extracted
materia 139/2019 2019-09-03 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Larrubia Lopes. 1 extracted
materia 140/2019 2019-09-03 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Orsila de Moraes Martinho. 1 extracted
materia 141/2019 2019-09-03 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Oscalina Cardoso dos Santos. 1 extracted
materia 142/2019 2019-09-03 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Helia Lopes Fermino. 1 extracted
materia 143/2019 2019-09-03 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Venâncio. 1 extracted
materia 144/2019 2019-09-03 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Domingos Rufino. 1 extracted
materia 145/2019 2019-09-03 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Zacarias Severiano da Silva. 1 extracted
materia 146/2019 2019-09-03 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Eli de Barros Fernandes 1 extracted
materia 235/2019 2019-09-03 Requerimento Questiona a Administração para que informe qual o valor arrecadado pelo município, com o recebimento de impostos oriundos da utilização de cartões de créditos e débitos, nos anos de 2018 e 2019. 1 extracted
materia 236/2019 2019-09-03 Requerimento Questiona a Administração sobre a possibilidade de se fazer a revitalização completa da Praça "João Leite da Silva", localizada na confluência da Avenida Santos Dumont com a Rua Vitória Bartolomas Maschetto, no Bairro Vossoroca; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 237/2019 2019-09-03 Requerimento Questiona a Administração para que informe, quantos boxes existem, atualmente, nos miniterminais de ônibus de Votorantim; e quantos deles estão sendo utilizados; se há algum projeto, para dar finalidade aos boxes que atualmente não estão sendo utilizados; e, se nos casos de desocupação dos boxes, o cessionário (em se tratando de particular) pode "passar o ponto" para outra pessoa, e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 238/2019 2019-09-03 Requerimento Questiona a Administração para que informe sobre a possibilidade do setor competente instalar alambrados no entorno do campo de futebol localizado na Rua Alan Kardec Xavier de Pontes, no Bairro Vila Vasques. 1 extracted
materia 239/2019 2019-09-03 Requerimento Solicita à Administração esclarecimentos sobre retirada de objetos da Secretaria de Serviços Públicos para ser transportado em veículo desconhecido, após denúncia (embasada através de fotografias) de que alguns objetos de propriedade do município, localizado na Secretaria de Serviços Públicos, estariam sendo comercializados diretamente, sem a realização de um procedimento administrativo para leilão ou semelhante, e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 240/2019 2019-09-03 Requerimento Questiona o Senhor Prefeito se a Administração Municipal efetuou contatos com a Direção da Empresa de Ônibus São João Ltda., para que estudasse a possibilidade de disponibilizar uma linha de ônibus, saindo do Terminal Rodoviário Urbano “João Souto” até o Hospital Regional de Sorocaba “Dr. Adib Domingos Jatene”, conforme o solicitado no Requerimento nº 235/18, de 21 de agosto de 2018; qual foi a resposta da Empresa de Ônibus São João Ltda; e, quais providências poderão ser tomadas pela Prefeitura, para que seja disponibilizada, o mais breve possível, a referida linha de ônibus para os munícipes, 1 extracted
materia 241/2019 2019-09-03 Requerimento Questiona a Administração se estão previstas ações turísticas visando à exploração da natureza em Votorantim, tais como, facilitar o acesso de visitantes às cachoeiras que estão dentro de propriedade de particular; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 242/2019 2019-09-03 Requerimento Questiona se, durante a reforma da UPA Central programada para os próximos meses, a Administração poderia disponibilizar atendimento à população no P.A do bairro Vila Nova Votorantim, no período da noite (das 18h às 6h da manhã); e, se foi realizado um plano de ação, em conjunto com a Empresa de Ônibus Auto São João Ltda. visando à criação de uma linha direta de ônibus do Terminal Rodoviário Urbano “João Souto” até o prédio onde se pretende transferir a UPA Central, no bairro Parque Jataí; e, quais alternativas os munícipes terão para se deslocarem de suas casas até a Unidade de Pronto Atendimento, no Parque Jataí, após o horário de funcionamento de transporte público na cidade (23h55), com a transferência da UPA Central para o Parque Jataí; e, se, serão disponibilizadas ambulâncias para atenderem os moradores dos bairros mais afastados. 1 extracted
materia 379/2019 2019-09-03 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente implante uma faixa de pedestre na Rua Almeida Junior e na Rua Francisco Paula Santos, na confluência com a Rua Monte Alegre, Centro - Votorantim. 1 extracted
materia 380/2019 2019-09-03 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente implante uma lombotravessia na Rua Amirtes Luvison, próximo ao nº 11, em frente à Fábrica Fiação Alpina, a pedido dos funcionários da fabrica e frequentadores da comunidade Católica São José. 1 extracted
materia 381/2019 2019-09-03 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente, faça a abertura de um novo edital para as feiras livres em nosso município, a fim de contemplar comerciantes do ramo de artesanato/tapeçaria, entre outros. 1 extracted
materia 382/2019 2019-09-03 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente faça a limpeza e colocação de telas, a fim de evitar pombas, no Terminal de Ônibus “João Souto”, bem como no Mini-Terminal Urbano “Fernando de Paula Ribeiro”, em frente à Câmara Municipal. 1 extracted
materia 383/2019 2019-09-03 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade e, se viável, providencie a implantação de uma lombada, lombotravessia, redutor de velocidade, tachão, “olho de gato” ou radar, na Avenida João Laureano, altura do número 544, no bairro Rio Acima. 1 extracted