| materia |
442/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar uma reforma no Palco, visando aumentar o mesmo, bem como nos banheiros existente na Praça Nossa Senhora Aparecida, localizada na Rua Mario Tozzi, s/n, no Bairro Vossoroca. |
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443/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade, do setor competente, realizar, em caráter de urgência, limpeza, bem como passagem de máquina patrol, na viela que interliga as ruas Francisco Verlangieri e Francisco Verdugo, no Bairro Vila Galli. |
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444/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, providencie a implantação de uma faixa de pedestres, incluindo o rebaixo das guias, para passagem de cadeirantes, como determina a norma Brasileira de Regulamentação (N.B.R. 9.050), na Avenida Gisele Constantino em frente ao número 430, do condomínio Alpha Club na Vila Monteiro, nos sentidos bairro/centro e centro/bairro. |
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445/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, realize um estudo para implantação de um Campo de Maia na Praça localizada na Rua Oswaldo Mezadri, em frente ao número 746, no bairro Jardim Mirante dos Ovnis. |
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446/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, notifique o proprietário do imóvel localizado na Avenida Luiz do Patrocino Fernandes 869, no bairro Rio Acima, para que seja feita toda a calçada no local. |
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447/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar os reparos na caixa d'água localizada na Rua Jesuíno Custódio Mendes 115 - Bairro Pedroso III. |
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448/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, seja implantada vagas de carga e descarga, bem como alterado as vagas de estacionamento de motos para carros na Av. São João, nº 353 em frente a loja Leandro Magazine. |
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449/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, faça a poda da árvore localizada na Rua Maria Evertina Ribeiro Hartkoph, em frente ao número 38, no Jardim Bandeirantes. |
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| norma |
16/2019 |
2019-10-01 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 1602, de 13 de dezembro de 2001, e dá outras providências. |
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| sessao |
33 |
2019-10-01 |
Ordinária |
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| norma |
2724/2019 |
2019-09-30 |
Lei Ordinária |
Institui as comemorações do Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia das Crianças no âmbito dos estabelecimentos da rede pública municipal de educação e de ensino e dá outras providências. |
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| norma |
2722/2019 |
2019-09-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de distribuição de água e dá outras providências. |
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| norma |
2723/2019 |
2019-09-26 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso I, § 2º, do artigo 9º, da Lei Nº 1637/2002. |
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| materia |
31/2019 |
2019-09-24 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2019. |
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| materia |
61/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Jornal da Cruzeiro-FM, representado pelo Presidente da Fundação Cultural Cruzeiro do Sul, Senhor Alexandre Latuff, em comemoração aos 15 anos do jornal com qualidade de informação e independência de opinião, comemorado no dia 7 de setembro. |
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| materia |
62/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Jesse James dos Santos, pelos relevantes serviços prestados a comunidade através do “Projeto Museu Esportiva”. |
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| materia |
67/2019 |
2019-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece medidas de proteção e amparo para os casos de violência e ameaças contra profissionais da área de educação que atuam no sistema municipal de ensino de Votorantim e outros profissionais que atuam na rede municipal de ensino, para os casos de violência proveniente da relação de educação. |
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| materia |
155/2019 |
2019-09-24 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Celso Cruz. |
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| materia |
260/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe qual é o motivo da implantação da Zona Azul nos bairros, haja vista que os mesmos não apresentam problemas com vagas para estacionamentos; quais foram os critérios utilizados para a escolha das ruas atingidas pela Zona Azul; se o sistema da Zona Azul possui agentes de trânsito capacitados à disposição dos munícipes, para ajudarem na organização dos estacionamentos e inibirem irregularidades; e, caso o usuário da Zona Azul não possua cartão de crédito e opte pelo pagamento em espécie, como ele poderá fazer para adquirir o Cartão Zona Azul; se é do conhecimento da Administração que está havendo dificuldades para as pessoas usarem o aplicativo e que o mesmo não estaria funcionando; quais são os postos de vendas credenciados de cartões de Zona Azul; quais os horários de funcionamento dos mesmos; quais são os valores oficiais das tarifas; quem são os agentes autorizados para aplicação de multas. |
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| materia |
261/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que juntamente com a Secretaria de Educação informem quais são as áreas de domínio público municipal nas proximidades dos bairros: Vila Nova Votorantim, Jardim Fortaleza, São Mateus, Conjunto Habitacional “Mário Augusto Ribeiro” (Promorar), Vila Garcia e/ou bairros adjacentes onde poderia ser construída uma nova unidade educacional da ETEC ou mesmo uma FATEC; e, se a Administração Municipal pode disponibilizar uma área pública nessa localidade, caso haja interesse do Estado de São Paulo, quanto à instalação de uma nova unidade educacional ETEC ou FATEC em Votorantim; questiona também, para que a Administração informe quantas vagas foram disponibilizadas para este 2° semestre de 2019 e qual a previsibilidade de vagas a serem disponibilizadas no próximo semestre, na Escola Técnica "Professor Elias Miguel Júnior". |
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| materia |
262/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe quais ações a Administração vem tomando para combater os focos de queimadas no âmbito municipal; se existe alguma campanha de orientação para a prevenção das queimadas; se o Poder Executivo poderia providenciar a afixação de placas informativas (nas áreas públicas) sobre a Lei Municipal 2041/09 que proíbe, sobre qualquer forma, o emprego de fogo em terrenos públicos ou particulares; e, se a Administração poderia propor parceria com o Corpo de Bombeiro para promover palestras à população sobre a conscientização referente às queimadas. |
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263/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que através do Presidente da COHAP (Companhia Municipal de Habitação Popular de Votorantim), esclareça a publicação feita na última edição do Jornal “Município de Votorantim”, do dia 20 de setembro, p.p referente ao Extrato do 1°Aditivo do Contrato nº 001/2018, datado de 23 de outubro de 2018, onde menciona que fica suspenso o prazo para que a contratada preste a garantia de execução do contrato. |
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| materia |
264/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
Questiona a Administração e a Direção do Grupo Votorantim, em São Paulo para que informem como está o andamento da regularização das áreas do Grupo Votorantim, em nossa cidade; se o Grupo Votorantim poderia agendar uma reunião em seu escritório ou nesta Casa de Leis, para juntamente com o Vereador Heber de Almeida Martins tratar dos assuntos relacionados a essas áreas e atender uma comissão de moradores; se existe algum escritório do Grupo Votorantim em Votorantim, onde os moradores poderiam esclarecer suas dúvidas quanto à regularização de seus imóveis/terrenos; e, se o Poder Público Municipal tem conhecimento da situação dos moradores que aguardam a regularização das referidas áreas; e, pede outras informações correlatas. |
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265/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
Questiona a Administração se o Chefe do Executivo poderia acionar o PROCON - Programa de Proteção e Defesa do Consumidor e demais órgãos competentes, no sentido de que as empresas de telefonia e prestadoras de outros serviços, por exemplo, TV a cabo, energia elétrica, que utilizam rede de distribuição aérea sejam notificadas para a realização de manutenção urgente, nas redes de distribuição espalhadas na cidade, onde se verificam cabos soltos e pouco tensionados entre os postes, causando insegurança aos transeuntes; e informar se o PROCON de Votorantim já recebeu reclamações de munícipes, com relação à questão apresentada; e qual foi a providência; questiona também se o Chefe do Executivo poderia informar e encaminhar para a Câmara Municipal, a resposta das empresas responsáveis de telefonia e prestadoras de outros serviços, por exemplo, TV a cabo, após o Requerimento supramencionado de autoria do Vereador Alfredo Pissinato Junior. |
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266/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe quantos são os caminhões que fazem a coleta de lixo na cidade que estão quebrados; se, a Administração sabe informar o que ocasionou a quebra dos mesmos; em qual oficina estão os caminhões, para a manutenção necessária; qual a previsão para os consertos; qual a previsão para que a coleta de lixo seja normalizada com todos os caminhões funcionando; os funcionários que estão trabalhando no horário especial noturno receberão adicional noturno; o Secretário de Serviços Públicos e o Senhor Prefeito têm consciência de que, consequentemente, com o cronograma provisório para a coleta de lixo, os caminhões estão sendo forçados em demasia, podendo sofrer avarias e agravar ainda mais a situação da coleta no município. |
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| materia |
425/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente verifique a possibilidade de realizar manutenção nos aparelhos de ginástica, bem como no playground existente na área de lazer, localizada na Rua Edilson Godoy Martins, no Bairro Vila Nova Votorantim. |
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| materia |
426/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que em caráter de urgência, seja feito o serviço de asfaltamento (massa asfáltica), na viela que tem início na travessa da Rua Maximina Leme, ao lado da E.M.E.F. “Professora Maria Luiza Jacowicz”, paralela com a Rua Paschoal Jerônimo Fornazari, no Bairro Fornazari: |
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| materia |
427/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de corte/poda do pinheiro localizado na Rua Cezina de Almeida, próximo ao nº 110, no bairro Vila Nova. |
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| materia |
428/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente faça a implantação de uma placa de sinalização (Rua sem saída), na confluência da Avenida Adolpho Massaglia com a Rua José Elias Lopes, bairro Vossoroca. Sugere também a implantação de uma rotatória no final da Rua José Elias Lopes. |
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| materia |
429/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria Competente para arrumar ou trocar se necessário a tampa do bueiro sito à Rua Luiz Francisco Gonçalves, no Bairro Jardim Santa Márcia. |
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| materia |
430/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente faça a manutenção da iluminação pública da Rua 10 - rua de acesso à C.E.A.V.O., no Jardim Tatiana. |
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| materia |
431/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente verifique a possibilidade de revitalizar o pavimento asfáltico na confluência da Rod. “Dr. Miguel Affonso Ferreira Castilho”, (Acesso 103 da SP/79), com a Rua Levante Santucci, acesso ao Bairro Vila Galli, Parque Jataí, na altura do número 328. |
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| materia |
432/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a limpeza das “bocas de lobo” localizadas na Rua Ursulina Rinaldi Verlangieri, defronte a Padaria Central e antiga madeireira São João. |
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| materia |
433/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça o estudo para a implantação de duas lombadas ou lombotravessias, onde o setor responsável julgar mais conveniente, na Avenida Anália Pereira, entre os números 230 e 330. Sugere ainda, que se faça a pintura de solo da referida avenida e suas vicinais, para facilitação e ordem no trânsito. |
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| materia |
434/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça a sinalização de solo, pintura nas lombadas, faixas de pedestres, sinalização de “PARE” e colocação de placas de sinalização entre os números 763 a 1.077 da Avenida Júlia Martins Domingues, no bairro Jardim Clarice. Sugere ainda que nas ruas que dão acesso à avenida, tais como: Rua José Nicoletti, Rua Helena Clorinda Tescaro Menegocci, Rua Prof.a” Elenice de Góes”, Rua Modesto Prado e Rua Thomaz Massa, que em suas esquinas sejam sinalizadas distanciando o limite de parada dos veículos nas esquinas, para evitar o risco de colisão e facilitando a visibilidade do local. |
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| materia |
435/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, refaça a pintura de solo indicando o ponto de ônibus na Avenida Octávio Augusto Rangel, ao lado do número 1.223. Sugere também que seja implantado o ponto de ônibus no local com o respectivo abrigo. |
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| materia |
436/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, providencie o reparo da ponte que interliga a Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira com a Avenida Reverendo José Manoel da Conceição. |
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| materia |
437/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, estude a possibilidade de abrir um novo acesso ao bairro Parque São João, sem se que precise a realização do retorno em frente ao Posto de Combustíveis Mundial. |
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| materia |
438/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, providencie a substituição de uma lâmpada “queimada” na Rua Itapeva na região central da cidade. |
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| sessao |
32 |
2019-09-24 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
2721/2019 |
2019-09-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios e de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Votorantim e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-09-17 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 003/19, que altera as disposições de alguns artigos da Lei Complementar nº 004/15 – Plano Diretor Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2019 |
2019-09-17 |
ATA de Sessão extraordinária |
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2019. |
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| materia |
5/2019 |
2019-09-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação do imóvel que menciona, por venda e compra, através de licitação pública e dá outras providências. |
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| materia |
30/2019 |
2019-09-17 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2019. |
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| materia |
59/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Nivaldo Mendes da Silva pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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| materia |
60/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Funcionário Público Edson Locatelli e equipe pelo bom trabalho que está desenvolvendo na Secretaria de Serviços Públicos, lembrando que há sete anos já prestou serviço como Operador de Máquinas e Gestor Ambiental, e atualmente desenvolvendo a frente da Diretoria da "SESP" um trabalho digno de notoriedade que está sendo visto pela população como um todo. |
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| materia |
65/2019 |
2019-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal de Inclusão do Autista” no Município de Votorantim |
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| materia |
66/2019 |
2019-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no calendário oficial do Município de Votorantim o "Dia de Conscientização da Fibromialgia" e dá outras providências. |
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| materia |
153/2019 |
2019-09-17 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Laudicéia Carrara de Lima. |
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