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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 482/2019 2019-10-22 Indicação Sugere à Administração Municipal que seja realizada a reforma e ampliação do Posto de Saúde do Jardim Novo Mundo, a fim de oferecer o melhor para a população votorantinense. 1 extracted
materia 483/2019 2019-10-22 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, verifique a falta de “boca de lobo” em todo o bairro Parque São João, o que vem ocasionando transtornos para os moradores, principalmente em dias de chuva, quando acabam tendo suas residências invadidas pela água. 1 extracted
materia 484/2019 2019-10-22 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, faça a implantação de placa informando que a Rua Bernardino de Campos é sem saída. (Fundos da Fábrica Alpina). 1 extracted
materia 485/2019 2019-10-22 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente instale um corrimão na escadaria que dá acesso ao campo da Vila Nova Votorantim, na Rua Waldomiro dos Santos, na altura do número 228. 1 extracted
materia 486/2019 2019-10-22 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente realize a revitalização da viela localizada na Rua João Rafael Rodrigues, no Jardim Paulista. 1 extracted
materia 487/2019 2019-10-22 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente efetue a revitalização da viela localizada ao lado da E.E “Antonieta Ferrarese” na Vila Sonia. 1 extracted
materia 488/2019 2019-10-22 Indicação Sugere à Administração Municipal por intermédio do setor competente que verifique a possibilidade de efetuar a revitalização da sinalização de solo, bem como a recolocação da placa indicando via de mão única, no cruzamento da Avenida 27 de Março com a Rua Carmelina Garcia, no Bairro Vila Garcia. 1 extracted
materia 489/2019 2019-10-22 Indicação Sugere à Administração Municipal por intermédio do setor competente que verifique a possibilidade de efetuar a revitalização da sinalização de solo, no cruzamento das Ruas: Maria Evertina Ribeiro Hartkoph e Manoel Siqueira, no Bairro Jardim Bandeirantes. 1 extracted
materia 490/2019 2019-10-22 Indicação Sugere à Administração Municipal por intermédio do setor competente que verifique a possibilidade efetuar a revitalização da sinalização de solo, em toda a extensão da Rua Ursulina Rinaldi Verlangieri, no Bairro Parque Bela Vista. 1 extracted
materia 491/2019 2019-10-22 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie a manutenção do sistema de escoamento de águas pluviais localizado na Rua Pedro Amorim, em frente ao número 264, no bairro Barra Funda. 1 extracted
norma 21/2019 2019-10-22 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre o Expediente na Câmara Municipal de Votorantim na data que menciona. 1 extracted
sessao 36 2019-10-22 Ordinária — 0 no document
norma 2726/2019 2019-10-16 Lei Ordinária Institui e inclui no calendário oficial do município de Votorantim a "Semana de Prevenção e Combate a Depressão" e dá outras providências. 1 extracted
norma 2727/2019 2019-10-16 Lei Ordinária Institui o "Dia Municipal do Ciclista", no âmbito do Município de Votorantim, a ser comemorado no dia 19 de agosto, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2728/2019 2019-10-16 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim o "Dia Municipal do Cururu". 1 extracted
norma 2729/2019 2019-10-16 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, o Dia Municipal de Conscientização sobre a Esquizofrenia e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2019 2019-10-15 ATA de Sessão extraordinária ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 08 DE OUTUBRO DE 2019. 1 extracted
materia 34/2019 2019-10-15 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 08 DE OUTUBRO DE 2019. 1 extracted
materia 73/2019 2019-10-15 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa "Amigo da Educação" no âmbito do Município de Votorantim e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2019 2019-10-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção de IPTU para pequenos e médios produtores rurais que comprovem suas atividades de exploração econômica agropecuária e o cumprimento de sua função social 1 extracted
materia 75/2019 2019-10-15 Projeto de Lei Ordinária Que dispõe sobre tombamento de imóvel, nos termos da Lei nº 2.367, de 14 de novembro de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/2019 2019-10-15 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 29 da Lei nº 1.632, de 24 de maio de 2002 e dá outras providências. 1 extracted
materia 163/2019 2019-10-15 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Reginaldo Berlim. 1 extracted
materia 164/2019 2019-10-15 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Lourdes Milena. 1 extracted
materia 165/2019 2019-10-15 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Eliana Regina dos Santos. 1 extracted
materia 166/2019 2019-10-15 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Vera Lúcia Fernandes, 1 extracted
materia 282/2019 2019-10-15 Requerimento Questiona a Administração para que informe qual o motivo de serem agendados exames de rotina na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Barra Funda, somente para os meses de novembro e dezembro; se a empresa responsável pela coleta dos exames está conseguindo atender todas as demandas; se, a Secretaria competente pode informar o número de coletas realizadas nos últimos três meses, bem como, o número de coletas agendadas para os meses de outubro, novembro e dezembro, na referida UBS; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 283/2019 2019-10-15 Requerimento Questiona a Administração, para que informe se está prevista pela atual gestão, fazer uma reforma geral na Praça Maria José de Oliveira Martins, situada entre os Bairros: Parque Santos Dumont e Jardim Serrano II, entre as Ruas Almiro Antonio Zaniquelli, Jacques Gonçalves e José Gonçalves da Silva; e pede providências correlatas 1 extracted
materia 284/2019 2019-10-15 Requerimento Questiona a Administração para que informe qual o valor arrecadado no último ano, mês a mês com a taxa de iluminação pública; quais os valores aplicados em benfeitorias com taxa de iluminação pública; quais os locais que foram implantados tais melhorias; e, se existe alguma dívida tanto com a empresa, bem como com a CPFL. 1 extracted
materia 285/2019 2019-10-15 Requerimento Questiona a Administração para que informe em que consiste a prestação do serviço de relatórios sobre a presença digital da Prefeitura de Votorantim, conforme Edital do Pregão Presencial nº 081/2019; qual o interesse público que será atingido com a efetiva contratação deste serviço; se existe um estudo prévio que ateste a necessidade dessa contratação; qual foi o agente público responsável pelo pedido desta contratação; se a referida contratação está prevista na LDO ou LOA; e, de onde sairão os recursos para o pagamento do referido contrato. 1 extracted
materia 286/2019 2019-10-15 Requerimento Questiona a Administração Municipal, bem como, o Departamento de Estrada de Rodagem - DER, em São Paulo, para que, no que lhes couber, informe se o Prefeito tem conhecimento que a Avenida 31 de Março pertence à malha viária da Polícia Rodoviária do Estado de São Paulo; se houve renovação de convênio de Termo de Compromisso de Uso, com o Governo de Estado, para que Avenida 31 de Março voltasse a ser de responsabilidade do Município; se, o Departamento de Estrada de Rodagem poderia informar, desde quando a Polícia Rodoviária do Estado de São Paulo vem atuando na região central de nosso município e, se é de sua responsabilidade comunicar quando se encerra um convênio ou será o próprio município que deve pedir a renovação; se o Chefe do Executivo juntamente com o departamento de trânsito poderia informar aos motoristas que foram autuados pelos agentes de trânsito, polícia militar ou guarda municipal, que os mesmos poderão ser ressarcidos pelas multas já pagas ao município. 1 extracted
materia 287/2019 2019-10-15 Requerimento Solicita à Mesa Diretora que seja formada uma Comissão de Representação para participar do “63º Congresso Estadual de Municípios”, evento a ser realizado pela Associação Paulista de Municípios, na cidade de Campos do Jordão-SP, no período de 16 a 18 de outubro de 2019. 1 extracted
materia 288/2019 2019-10-15 Requerimento Questiona a Administração sobre a possibilidade de se criar um grupo de estudo com os servidores das secretarias envolvidas, contadores, tributaristas e membros do Conselho Regional de Contabilidade para criar o incentivo fiscal aos microempreendedores do município; e, quais as taxas, custos e encargos que o microempreendedor individual deve recolher aos cofres públicos. 1 extracted
materia 464/2019 2019-10-15 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Zilda Tescaro Sbrana. 1 extracted
materia 465/2019 2019-10-15 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de instalar, ou colocar um contêiner na Rua Ezequiel Arruda Machado, defronte ao número 80, bairro Vossoroca. 1 extracted
materia 466/2019 2019-10-15 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de instalar uma lombada na Avenida Tiradentes, em frente ao nº 265. 1 extracted
materia 467/2019 2019-10-15 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, em caráter de urgência, faça a implantação de uma lombada na Avenida Celso Miguel dos Santos em frente ao nº 339, no Centro. 1 extracted
materia 468/2019 2019-10-15 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça a manutenção e a troca das lâmpadas, da praça e da quadra do Jardim Clarice, no final da Rua Mercedes Nardy Arcuri, atrás do terminal de ônibus. 1 extracted
materia 469/2019 2019-10-15 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça um estudo para implantação de lombada ou lombotravessia na Rua Antônio Munhoz, entre os números 198 a 472, no bairro Jardim Araújo. Sugere ainda, que se faça a pintura de solo da referida rua e suas vicinais, para facilitação e ordem no trânsito. 1 extracted
materia 470/2019 2019-10-15 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça a sinalização de solo, faixas de pedestres e sinalização “PARE” na Rotatória entre a Avenida Rodrigo Cassola, Avenida Antônio Castanharo, Avenida Antônio Lopes dos Santos e a Rua Nelson Teixeira, no bairro Parque Jataí. Que a rotatória seja toda sinalizada para evitar o risco de colisão facilitando a visibilidade do local e a passagem de pedestres. 1 extracted
materia 471/2019 2019-10-15 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de o setor competente implantar sinalizações de solo, bem como redutores de velocidade na Rua Julia Martins Domingues na altura do número 564, na confluência com a Avenida Pedro Gonçalves, no Bairro Vila Domingues. 1 extracted
materia 472/2019 2019-10-15 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de o setor competente realizar estudos, visando à implantação de uma rotatória na confluência das Ruas Emílio Terciani e Luiz Peinado, no bairro Parque Bela Vista. 1 extracted
materia 473/2019 2019-10-15 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade do setor competente revitalizar a iluminação pública de toda a extensão da pista de caminhada do Parque Jataí, especialmente, na área interna do local, bem como implantar uma arquibancada natural no local. 1 extracted
materia 474/2019 2019-10-15 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor de transito, estude a possibilidade de sanar a problemática existente nos cruzamentos das Ruas: Francisco Verdugo, Benedito Camargo Sobrinho e Caetano Corrêa da Silva, (frente à Escola Lauro Alves Lima, da Farmácia Ligue Farma), na confluência das Ruas: Francisco Verdugo e Oscarlina Tegami (em frente ao Mercado Ribeiro), bem como fazer a implantação de uma rotatória nos locais, sinalizações de solo vertical, horizontal, entre outros tipos, além do aumento da lombada em frente a escola (Lauro Alves Lima), ou a implantação de lombotravessia, a fim de sanar os problemas de acidentes que vem ocorrendo no local.. 1 extracted
materia 475/2019 2019-10-15 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente faça a implantação de contêineres de lixo em frente ao Conjunto Habitacional “Dr. Eliseu Rodrigues Vieira”, localizado na Rua Joaquim Martins de Oliveira, em frente aos números 107 e 137. 1 extracted
materia 476/2019 2019-10-15 Indicação Sugere à Administração Municipal que as inscrições das escolas e creches do município sejam realizadas semanalmente e não uma semana por mês como é feito. Na mesma prioridade, sugiro que as inscrições possam ser realizadas online, devido à dificuldade das mães com locomoção junto com crianças de colo. 1 extracted
norma 20/2019 2019-10-15 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação de Vereadores, para participar do 63º Congresso Estadual de Municípios, que será realizado pela APM - Associação Paulista de Municípios, na cidade de Campos do Jordão - SP, no período de 16 a 18 de março de 2019. 1 extracted
sessao 35 2019-10-15 Ordinária — 0 no document
norma 2725/2019 2019-10-11 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município a semana "Votorantim por uma Cultura de Paz", institui o selo "Votorantim por uma Cultura de Paz", no âmbito do Município de Votorantim, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 2/2019 2019-10-08 Emenda Substitutiva Emenda Substitutiva nº 2 ao PLC 003/19, que altera as disposições de alguns artigos da Lei Complementar nº 004/15 – Plano Diretor Municipal, e dá outras providências. 1 extracted