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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 533/2019 2019-11-12 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, atenda ao pedido de moradores, para que seja realizado o asfaltamento da Rua Geraldo José de Oliveira, bem como o alinhamento do muro da casa entre as Ruas Geraldo José de Oliveira e Ursulina Rinaldi Verlangieri, pois existem casas expostas, colocando em risco a vida dos moradores. 1 extracted
sessao 39 2019-11-12 Ordinária — 0 no document
norma 2731/2019 2019-11-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a disponibilização de lista junto ao site oficial do Município contendo lista de remédios e vacinas disponíveis de acordo com os pontos de distribuições. 1 extracted
norma 2732/2019 2019-11-11 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de próprio municipal - Praça Elizabete Félix dos Santos Pandori. 1 extracted
norma 2733/2019 2019-11-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de gravar em áudio e vídeo, todas as sessões para Processos de Licitações Públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo do Município, bem como transmiti-las de forma online e ao vivo, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2734/2019 2019-11-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de enfermagem. 1 extracted
norma 2735/2019 2019-11-11 Lei Ordinária Dispõe sobre informação e controle da comercialização de animais domésticos ou silvestres no município de Votorantim e dá outras providências. 1 extracted
norma 2736/2019 2019-11-11 Lei Ordinária Dispõe sobre atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados, vagas de estacionamento preferencial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2737/2019 2019-11-11 Lei Ordinária Institui a "Semana Municipal de Educação no Trânsito" e dá outras providências 1 extracted
norma 2738/2019 2019-11-11 Lei Ordinária Proíbe estabelecimentos comerciais situados no município de Votorantim a submeterem os consumidores à conferência das mercadorias após o pagamento e liberação nos caixas registradores. 1 extracted
materia 3/2019 2019-11-05 Emenda Substitutiva Altera a redação do artigo 7º do Projeto de Lei Complementar nº 003/2019, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Votorantim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4/2019 2019-11-05 Emenda Substitutiva Altera a redação do Anexo I do Projeto de Lei Complementar n° 003/2019, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Votorantim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 37/2019 2019-11-05 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2019. 1 extracted
materia 65/2019 2019-11-05 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com os Senhores Ronaldo da Silva e Anderson, dirigentes da torcida Dragões da Real, responsável por várias ações beneficentes na cidade. 1 extracted
materia 66/2019 2019-11-05 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Regina, carinhosamente conhecida como "Regina Pretynha da Chave", a qual há 10 anos conta a história da cidade por meio de suas redes sociais. 1 extracted
materia 81/2019 2019-11-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos congêneres a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. 1 extracted
materia 82/2019 2019-11-05 Projeto de Lei Ordinária Que revoga a Lei nº 2225, de 05 de julho de 2011, dando outras providências. 1 extracted
materia 83/2019 2019-11-05 Projeto de Lei Ordinária Que reorganiza a estrutura administrativa da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Votorantim – AGERV e dá outras providências. 1 extracted
materia 84/2019 2019-11-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI “Prof. Ismael Pereira de Camargo”. 1 extracted
materia 85/2019 2019-11-05 Projeto de Lei Ordinária Impede a locação de imóveis que não atendam a legislação pertinente a acessibilidade pela Administração Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 177/2019 2019-11-05 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Dilce Antunes Teixeira de Oliveira. 1 extracted
materia 178/2019 2019-11-05 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento Senhor Leonildo Oliveira. 1 extracted
materia 305/2019 2019-11-05 Requerimento Questiona à Administração, para que informe se o setor responsável poderia providenciar o mapeamento de ruas do bairro Colinas Santa Mônica, para detectar quais vias públicas ainda não possuem placas de identificação e Código de Endereçamento Postal; e, providenciar a regularização das vias públicas, de forma que as mesmas sejam devidamente identificadas com placas denominativas e cadastradas com o CEP; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 306/2019 2019-11-05 Requerimento Questiona a Administração, para que informe quais as possíveis soluções da Administração referentes ao atendimento aos munícipes que utilizam a Unidade de Pronto Atendimento Central, tendo em vista a reforma que deverá ser realizada; como e onde deverá ser feito o atendimento aos munícipes; se o local a ser escolhido será de fácil acesso à população; e, se Administração já elaborou como será feita a divulgação da reforma e como será anunciada à população a possível transferência provisória das instalações do P.A.; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 307/2019 2019-11-05 Requerimento Questiona a Administração se as determinações da Lei Federal nº 9.656, de 1998 vêm sendo cumpridas pelo Poder Executivo Municipal; e, em caso positivo ao item “a”, questiona se tem sido cobrado das seguradoras de saúde, o custo dos pacientes que utilizam as Unidades Básicas de Saúde Municipais, e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 308/2019 2019-11-05 Requerimento Solicita à Administração Municipal para que, através da Comissão Municipal de Assistência Social de Votorantim – COMAS envie à Câmara Municipal uma cópia do contrato em vigência que o Município tem com as duas prestadoras de serviços funerais que atuam na cidade; e questiona, quais são os critérios exigidos para que um munícipe possa ser beneficiado com o funeral gratuito; se, após encaminhar uma família para uma das prestadoras de serviços funerais, a COMAS realiza uma visita domiciliar para constatar se houve o atendimento, conforme o convênio; e, se a Direção da COMAS tem ciência que nem todas as famílias indicadas por ela conseguem o beneficio do funeral gratuito. 1 extracted
materia 309/2019 2019-11-05 Requerimento Questiona o Senhor Prefeito, bem como, ao Departamento de Trânsito da Prefeitura, para que nos informem, se a Administração realizará os serviços de melhoria no trânsito da cidade, contidos em diversas solicitações encaminhadas ao Executivo por meio de diversas Indicações; e, solicita a programação dos serviços. 1 extracted
materia 310/2019 2019-11-05 Requerimento Questiona a Administração para que informe onde estão localizadas as estruturas das marquises (marquise lateral, cobertura do restaurante e banheiros e cobertura do palco) que existiam na Praça de Eventos “Lecy de Campos”; se existe algum projeto para reutilização das estruturas em algum espaço público; e, no caso de comercialização ou doação das referidas estruturas, solicita cópia do procedimento administrativo e informe, onde foram aplicados os recursos obtidos; se a Administração Municipal dispõe de um manual de procedimentos de baixa de patrimônio municipal; se, existe uma comissão ou responsável para realizar uma avaliação para baixa de patrimônio. Questiona ainda, se existe algum projeto: de arborização das praças municipais, em especial da Praça de Eventos “Lecy de Campos”; de implantação de espaços que proporcionem sombras aos munícipes nas praças públicas que possuem poucas espécies de árvores; e de instalação de playgrounds e/ou espaços de lazer para crianças. 1 extracted
materia 504/2019 2019-11-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor responsável “em caráter de urgência” faça a roçagem, capinação e limpeza do terreno sito a Rua Maria Modeneze Módena em frente ao número 328, no Parque Bela Vista. 1 extracted
materia 505/2019 2019-11-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor responsável providencie a criação de uma Área de Lazer ao lado da Praça “Sebastião Machado” na Rua Ursulina Rinaldi Verlangieri, ao fundo do número 401, no Bairro Parque Bela Vista. 1 extracted
materia 506/2019 2019-11-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor responsável providencie a colocação de mais contêineres na lateral da Praça “Sebastião Machado” na Rua Ursulina Rinaldi Verlangieri, entre os números 362 e 401, no Bairro Parque Bela Vista. 1 extracted
materia 507/2019 2019-11-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, providencie a limpeza, roçagem e capinação de toda a extensão da Pista de Caminhada da Rua Monsenhor Luiz Castanho de Almeida, no bairro Parque Jataí. 1 extracted
materia 508/2019 2019-11-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça a sinalização de solo e colocação de placas de sinalização em toda extensão da Rua Eugênio Biazzin, no bairro Jardim Clarice. Sugere ainda que em suas confluências sejam feitas as sinalizações de “PARE” para evitar o risco de colisão. 1 extracted
materia 509/2019 2019-11-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, providencie a implantação de uma faixa de pedestres, incluindo o rebaixo das guias, para passagem de cadeirantes, como determina a Norma Brasileira de Regulamentação (N.B.R. 9.050), na Rua Antônio Alves da Silva em frente ao número 141, do condomínio Residencial Vila Pedroso no bairro Itapeva. 1 extracted
materia 510/2019 2019-11-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie o reparo do asfalto da Rua Joaquim Nunes de Almeida, próximo ao número 91, no bairro Vila Nova Votorantim. 1 extracted
materia 511/2019 2019-11-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de capinação e limpeza da calçada na Rua Maurício Fomia, esquina com Avenida Tiradentes, Parque Bela Vista. 1 extracted
materia 512/2019 2019-11-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, verifique a possibilidade de realizar limpeza e retirada de entulho da área pública localizada na Rua Levante Santucci, defronte ao número 246, no Bairro Vila Santo Antônio. 1 extracted
materia 513/2019 2019-11-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, estude a possibilidade de providenciar a implantação de redutor de velocidade do tipo lombada ou tachões na Avenida Jaziel Azeredo Ribeiro, altura do número 952, no Bairro Vila Garcia. 1 extracted
materia 514/2019 2019-11-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de providenciar a implantação de mais postes de iluminação pública em toda a extensão da Rua Luiz Caetano Bernardi, no Parque Jataí. 1 extracted
materia 515/2019 2019-11-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça o recapeamento em toda a extensão da Avenida Paschoal Jerônimo Fornazari, bem como de suas travessas: Rua Dirceu Américo, Rua Mariano Leão, Rua Manoel Vasques Pineda e Rua Evangelina Pinto dos Santos, no Bairro Fornazari. 1 extracted
materia 516/2019 2019-11-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a restauração da quadra na E.M.E.F. “Prof.ª Maria Luiza Jacowicz”. 1 extracted
materia 517/2019 2019-11-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça o asfalto da Rua Antônio Pimenta, travessa da Rua Dário Piccinato, que interliga com a Rua Maria dos Santos Moreira. 1 extracted
materia 522/2019 2019-11-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, realize a manutenção da Placa Indicativa, na Rua Venâncio Dias dos Santos, ao lado da E.M.E.F. “Abimael Carlos de Campos”, sentido centro. 1 extracted
sessao 38 2019-11-05 Ordinária — 0 no document
materia 4/2019 2019-10-29 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário "Herbert de Souza" ao Senhor Sandro Candido. 1 extracted
materia 36/2019 2019-10-29 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2019. 0 no document
materia 64/2019 2019-10-29 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Narong Wongsoonthon Tocharuen, pelos trabalhos desenvolvidos na arte do Muaythai, onde passou por vários países, inclusive em nosso país e município, ensinando sua sabedoria nesta arte. 1 extracted
materia 171/2019 2019-10-29 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cecília Almeida dos Santos. 1 extracted
materia 172/2019 2019-10-29 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Euclides Martinho 1 extracted
materia 173/2019 2019-10-29 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Eurípedes da Cruz. 1 extracted