| materia |
21/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Daniel Sentelhas. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor José da Cruz. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor Paulo Sebastião Vieira. |
0 |
no document
|
| materia |
40/2019 |
2019-11-26 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2019 |
2019-11-26 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Cinira Siqueira Vieira. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2019 |
2019-11-26 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Domingos Metidieri. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2019 |
2019-11-26 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Zuleika Pessuto. |
1 |
extracted
|
| materia |
325/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se o Poder Executivo realizou as tratativas para adquirir os aparelhos de ginástica adaptados (Academia ao Ar Livre adaptado para deficientes), para o nosso Município, junto ao programa disponibilizado pelo Governo do Estado; e em caso positivo, questiona se a Administração poderia destinar os referidos aparelhos para serem instalados na Praça de Eventos “Lecy de Campos”, e pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
326/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento |
Questiona a Administração se foram realizados os estudos necessários para a realização de Campanhas de orientação e distribuição de cartazes, no sistema de transporte coletivo urbano, nos estabelecimentos comerciais, e também, providenciar a colocação de placas de orientações próximas dos rios, lagos, cachoeiras e represas, para a conscientização da população, com o intuito de prevenir os acidentes, conforme o solicitado no Requerimento nº 450/17, datado de 28 de novembro de 2017; se, atualmente, existe algum tipo de parceria com o Corpo de Bombeiros e com a Polícia Militar, objetivando programas, orientações e fiscalização nos locais mais procurados pelos banhistas, com o intuito de alertá-los dos riscos existentes ou se a Administração Municipal poderia firmar essas parcerias; questiona também se a Administração pode nos informar ainda, qual o número de acidentes com afogamentos, seguidos de morte, ocorridos em nosso município desde 2017, anualmente. |
1 |
extracted
|
| materia |
327/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal, para que informe se foi concedido alvará para construção de um posto de combustível na área localizada na esquina da Rua Natalina Galli Caldini, com a Avenida Octávio Augusto Rangel, no bairro Vila Ondina; quais são os critérios para a concessão de um Alvará; e, se a localização do referido empreendimento atende aos requisitos exigidos pela legislação, e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
328/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento |
Questiona a Administração se existe intenção do Poder Executivo de elaborar um Projeto de Lei para fazer as devidas adequações na legislação municipal, para atender aos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). |
1 |
extracted
|
| materia |
329/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe quando termina o atual contrato com a empresa concessionária; como é feita a fiscalização e controle do atual contrato; se existe uma comissão responsável pela mudança de itinerário ou alterações das linhas; para onde os munícipes deverão se dirigir quando sentirem-se lesados com essas alterações; por quais motivos, a empresa não encaminha à Câmara Municipal os estudos e respostas quando questionada a respeito do transporte; se a Prefeitura é comunicada previamente sobre alterações nos serviços prestados; se, os munícipes que utilizam a Linha Centro/Itapeva têm reclamado da superlotação, em especial em horário de pico, se existe alguma previsão para ampliação dessa linha; qual o valor atual do subsídio do transporte público repassado à empresa concessionária do serviço; qual o setor responsável pela fiscalização desse subsídio; em relação às isenções ou tarifas reduzidas, como no caso de estudantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
330/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe se foram realizados diversos procedimentos médicos, exames e cirurgias cujas solicitações foram encaminhadas ao Executivo por meio de Ofícios do Gabinete do Vereador Heber de Almeida Martins; e, em caso negativo, como está sendo feito o acompanhamento da saúde das pessoas mencionadas nos referidos ofícios. |
1 |
extracted
|
| materia |
331/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal para que informe se o Núcleo de Atenção ao Idoso encontra-se ativo no Município; se, é de conhecimento da Administração Pública o número de idosos que participam do Núcleo de Atenção ao Idoso; se, existe algum meio de propaganda que divulgue o referido Núcleo para a população Votorantinense; quais especialidades o referido Núcleo abrange; e, quantos atendimentos foram efetuados nos últimos três meses. |
1 |
extracted
|
| materia |
540/2019 |
2019-11-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude, em caráter de urgência, a possibilidade e viabilidade de providenciar a instalação de 2 (dois) redutores de velocidade tipo lombada na Rua Berto Petrocelli, no bairro Nova Votorantim, paralela com a Avenida Pedro Augusto Rangel, próximo à Borracharia, Mecânico e Autopeças Vieira. |
1 |
extracted
|
| materia |
541/2019 |
2019-11-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria competente, em caráter de urgência, a limpeza de entulhos na calçada da Rua Antonio Antunes de Assis, em frente ao PROAME do Bairro Itapeva. |
1 |
extracted
|
| materia |
542/2019 |
2019-11-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade do setor competente implantar uma faixa de pedestre na Rua Luiz Caetano Bernardi, defronte ao número 400, no Parque Jataí. |
1 |
extracted
|
| materia |
543/2019 |
2019-11-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça a troca de lâmpadas nos dois pontos de iluminação pública da Rua Ozete dos Santos, em frente aos números 176 e 573, no bairro Jardim Novo Mundo. |
1 |
extracted
|
| materia |
544/2019 |
2019-11-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a retirada de veículos abandonados próximo à E.M.E.F. “Prof.a Mercedes Santucci” no Jardim Novo Mundo |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2019-11-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2019 |
2019-11-22 |
Emenda Aditiva |
Altera o Art. 2° do Projeto de Lei Ordinária nº 090/19, e seus incisos, que dispõe sobre a prorrogação do Programa de Parcelamento lncentivado -PPI no município de Votorantim, disciplinado pela Lei 2720, de 11 de setembro de 2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação do imóvel que menciona, por venda e compra, através de licitação pública e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Titulo de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor Wilson Luís Dantas. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Titulo de Mérito Comunitário "Herbert de Souza” à Senhora Rita de Cássia Vieira de Camargo da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Titulo de "Honra ao Mérito" ao Senhor Rodrigo Maganhato. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Titulo de “Cidadão Votorantinense” ao Deputado Federal Jefferson Alves de Campos. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Titulo de “Cidadã Votorantinense” à Senhora Adoraci Scudeler Violino. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Titulo de de Mérito Comunitário "Herbert de Souza” ao Senhor Valmir da Silva.
. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Titulo de de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor José Guilherme Negrão .
. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário "Herbert de Souza” ao Doutor Alessandro de Campos Rodrigues. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2019 |
2019-11-22 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2019 |
2019-11-22 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Sérgio Augusto Martins, por sua história no Futebol do Município de Votorantim. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2019 |
2019-11-22 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Rádio Web Votorantim, TV Votorantim, Associação Cultura de Votorantim, Secretaria de Cultura de Votorantim e com as Escolas Estaduais: Comendador Pereira Inácio, Senador José Ermírio de Moraes e Professor Daniel Verano e aos respectivos alunos: Natalia Arthuso, Lara Giovana Scatola da Silva, Natália da Silva Trindade, Manoel Luiz de Albuquerque e Carlos Diego de Jesus Inácio, Alex Azevedo dos Santos, Luiz Felipe de Oliveira, Lucas Tadeu Petarnella e Maria Clara Nicolau Eburneo e Laura Beatriz Cardoso Basto, pela participação no pioneiro Projeto "Oficinas de Rádio". |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2019 |
2019-11-22 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações pelos 68 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil. |
0 |
no document
|
| materia |
89/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Laudicéia Aparecida de Barros Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Parcelamento Incentivado – PPI no Município de Votorantim, disciplinado pela Lei 2720, de 11 de setembro de 2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2019 |
2019-11-22 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Otilia de França. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2019 |
2019-11-22 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Anna Francisca Pedroso. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2019 |
2019-11-22 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Cláudio Cirino. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2019 |
2019-11-22 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Rodrigo Belgara. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2019 |
2019-11-22 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Carlos de Moraes Mariano. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2019 |
2019-11-22 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Milton Antunes Fogaça |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2019 |
2019-11-22 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Euclides Lopes |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2019 |
2019-11-22 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ivone Garcia Rosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
318/2019 |
2019-11-22 |
Requerimento |
Questiona se é de conhecimento da Administração Pública, o número de crianças acometidas pelo câncer, no âmbito de nosso município; se existe em nosso município, algum programa de prevenção do câncer infantil; se há produção e/ou elaboração de materiais de divulgação visando à socialização da informação e das ações de prevenção do câncer infantil; se existe a possibilidade de desenvolver nas escolas da rede municipal projetos similares para integração e conscientização das crianças e seus pais, que contribuam com o processo de informação, comunicação e educação, com relação à prevenção do câncer infantil. |
1 |
extracted
|
| materia |
319/2019 |
2019-11-22 |
Requerimento |
Questiona a Administração sobre a possibilidade de criar um grupo de estudo visando à elaboração de uma legislação que, a exemplo de outros municípios, conceda incentivos, a título de ressarcimento total ou parcial de despesas, às pessoas físicas e jurídicas que promoverem o licenciamento ou a transferência de veículos automotores em nosso Município. Questiona também, se a Administração pode informar qual é o número de veículos emplacados em Votorantim e que são tributados pelo IPVA e qual é o valor anual arrecadado. |
1 |
extracted
|
| materia |
320/2019 |
2019-11-22 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal, bem como às Secretarias Municipais de Educação, de Governo, e de Planejamento e Desenvolvimento, para que informem se a cobertura da quadra da EMEF. "Prof. Oscar Bento Mariano", do Bairro Jardim Tatiana, encontra-se no cronograma de obras; se há possibilidade de informar a previsão para a realização do serviço; para qual finalidade foi destinada a verba de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), conseguida através de Emenda Parlamentar pelo ex-deputado Raul Marcelo; e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
321/2019 |
2019-11-22 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe se é cobrado em nosso município o ISSQN sobre condomínios residenciais e comerciais; qual o embasamento legal para as referidas cobranças; e, caso não haja embasamento para tais cobranças, questiona se os valores pagos pelos contribuintes serão ressarcidos compulsoriamente. |
1 |
extracted
|
| materia |
322/2019 |
2019-11-22 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se o Poder Executivo conhece o sistema de contentores subterrâneos, também conhecido como soterrados; se existe algum planejamento ou intenção de implantar esse sistema de coletas em nosso município; e, pede providências correlatas. |
1 |
extracted
|