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74/2019 |
2019-12-10 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Cabo da PM Ailton Alves de Araújo |
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75/2019 |
2019-12-10 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com os alunos da Escola SENAC: Gustavo Gonçalves, Samuel Gonçalves, Gabrielly Franzoni, Emilene Bassi Pereira, Vinicius Rolim, Alexia Mota, Lucas dos Anjos, Tainara Badaró, Alex Sandro, Camille Oliveira, Davi Oliveira, Bianca Lima e a Professora Elizabete Gimenes, pela iniciativa da criação do Projeto "Plantando Vida", onde eles escolhem uma praça ou um espaço público, onde realizam limpeza e plantação de arvores para melhoria do local. |
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94/2019 |
2019-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação do Canil Municipal situado no Centro de Controle de Zoonoses. |
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197/2019 |
2019-12-10 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Robinato Gianolla. |
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198/2019 |
2019-12-10 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Nilza Sampaio Leite. |
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340/2019 |
2019-12-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal se há possibilidade de estender a linha de transporte coletivo Votorantim - Jardim Novo Mundo até ao Hospital Regional de Sorocaba "Dr. Adib Domingos Jatene"; e, em caso negativo, se é possível desenvolver estudos junto à ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo, a fim de que haja autorização para que a Empresa Auto Ônibus São João Ltda. possa atender essa demanda, e pede informações correlatas. |
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341/2019 |
2019-12-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe se os recursos para o pagamento dos valores do Contrato nº 080/19, firmado com a Empresa Govnet Pesquisa e Tecnologia da Informação Ltda. - EPP são oriundos de verbas da Secretaria de Planejamento; se há possibilidade de rever os valores desse Contrato ou ainda revogá-lo e, pede informações correlatas. |
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342/2019 |
2019-12-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração se o Poder Executivo tem algum tipo de controle ou registros de ocorrências de violência contra as gestantes e parturientes, na rede municipal de saúde, e pede informações correlatas. |
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343/2019 |
2019-12-10 |
Requerimento |
Questiona se a Administração tem ciência de que recentemente houve remoção de mata ciliar (sem qualquer justificativa), às margens do Rio Sorocaba, na altura da Empresa Bandeiras; e, pede informações correlatas. |
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344/2019 |
2019-12-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração se ocorreu, de fato, a Sessão da Concorrência Pública, para a alienação de uma área totalizando 1.200 m2 (mil e duzentos metros quadrados, composta de 04 (quatro) áreas de 300 m2 (trezentos metros quadrados) cada, situada na Rua Aparício Alves de Oliveira, no bairro Parque Santos Dumont, em nosso município, conforme o Edital n° 003/2018; qual foi o valor da oferta vencedora; qual empresa ou Pessoa Física foi o arrematante vencedor; qual foi a destinação dos recursos arrecadados; quais os Editais foram publicados pela COHAP entre nos exercícios de 2017, 2018 e 2019; e, pede outras informações correlatas. |
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345/2019 |
2019-12-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal e a Direção do Grupo Votorantim, para que nos informem se os mesmos têm conhecimento da situação crítica na Estrada Vicinal que passa na Represa de ltupararanga, logo após a barragem (no sentido Votorantim/Piedade), onde foram colocadas pedras às margens da estrada que estão colocando em risco a segurança dos transeuntes, podendo ocasionar acidentes graves e até óbitos; se a Direção do Grupo Votorantim pode providenciar a remoção das referidas pedras, e, fazer a implantação de grades de proteção de estradas, no local; e pede providências correlatas. |
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562/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa rever a forma de cálculo para pagamento das taxas de licenças sobre abertura de empresas, que hoje são pagas integralmente, independentemente do mês que se abra a empresa. |
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563/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie o mais breve possível a devida manutenção na iluminação pública, nos seguinte locais, no bairro Parque Jatai II: na Rua Benedito Antônio dos Santos, defronte ao imóvel nº 205, e; na Rua Jesus Rodrigues, no trecho que compreende a Rua Benedito Antônio dos Santos e a Avenida Antônio Lopes dos Santos. |
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564/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através da Secretaria competente verifique se são verdadeiras as notícias de que os salários dos professores do PROAME estão atrasados e que a COMAS entregou como presente para as crianças, agendas de 2018. |
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565/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que se oficie a empresa concessionária responsável pelo abastecimento de água da cidade, para que esclareça os motivos pelos quais a qualidade da água fornecida no bairro Novo Mundo encontra-se péssima, inclusive com coloração escura, bem como exija um posicionamento e providências da mesma sobre o assunto. |
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566/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que a Secretaria Competente arrume ou troque se necessário, a tampa do bueiro sito a Rua Luiz Francisco Gonçalves, em frente ao número 161, no Bairro Parque Santa Márcia. |
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567/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que a Secretaria Competente passe a máquina patrol nas ruas, do Bairro Moranguinho. |
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568/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça a manutenção ou a troca de lâmpadas nos nove pontos de iluminação pública da Avenida Ronaldo Kruger Pissini, no bairro Vossoroca. |
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569/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, realize a manutenção do asfalto da Rua Galileu Gagetti, em frente ao número 131, no Bairro da Chave. Peço que caso este serviço que precisa ser realizado no local não seja de competência da Prefeitura, que a mesma notifique à Concessionária Águas de Votorantim S.A., por haver nesse ponto citado uma tampa que não dá para identificar se é esgoto ou águas pluviais. |
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570/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, realize a manutenção do abrigo do ponto de ônibus da Rua Nicola Gagetti, em frente ao número 118, no Bairro Vila Amorim. A estrutura de concreto está toda danificada com a coluna de ferro a mostra com perigo de cair ou machucar os munícipes que ficam esperando o ônibus no local. |
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571/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie estudos visando à implantação de um ponto de ônibus com abrigo, na Avenida São Joao, defronte ao nº 719, situado no Bairro Icatu. |
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| materia |
572/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente verifique a possibilidade de sinalizar vaga de “Embarque e Desembarque de Ambulância” na entrada lateral da U.P.A. recém-inaugurada no Bairro Parque Jataí. |
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| materia |
573/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de implantar ventiladores nas paredes da U.B.S. do Bairro Jardim Serrano. |
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| materia |
574/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie a limpeza de todo o entorno do Campo do Flamengo no bairro Vossoroca, bem como seja instalada placas para conscientização quanto ao descarte irregular de inservíveis e uma fiscalização mais efetiva no local. |
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| materia |
575/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente realize o corte do gramado, limpeza nas laterais do campo, manutenção dos vestiários e ligação de água e luz no Campo do Promorar. |
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576/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente realize a poda ou retirada dos arbustos entre a Avenida São João e a Rua Eduardo Prado devido à dificuldade de visibilidade dos motoristas no cruzamento. |
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| materia |
577/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja implantado um redutor de velocidade, do tipo lombada ou lombotravessia na Avenida Vereador Newton Vieira Soares, para que contemple e traga mais segurança aos usuários da E.M.E.I.E.F. "Helena Pereira de Moraes", conhecida como “Parcão”, bem como do Auditório Municipal “Francisco Berangére (Beranger).” |
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| norma |
2745/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa "Amigo da Educação" no âmbito do Município de Votorantim e dá outras providências. |
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| sessao |
43 |
2019-12-10 |
Ordinária |
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| norma |
26/2019 |
2019-12-09 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
2741/2019 |
2019-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rotatória que especifica - Rotatória "Eliel Dias Prestes". |
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| norma |
2742/2019 |
2019-12-05 |
Lei Ordinária |
Tomba como Patrimônio Histórico e Cultural do município de Votorantim a “Bica do Icatu”. |
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| norma |
2743/2019 |
2019-12-05 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Inclusão do Autista no Município de Votorantim. |
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| norma |
2744/2019 |
2019-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração dos artigos nº 22 e 23 da Lei nº 1596, de 30 de novembro de 2001, dando outras providências. |
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| materia |
6/2019 |
2019-12-03 |
Emenda Substitutiva |
Altera as redações das descrições das zonas ZR4-6 (ZONA RESIDENCIAL POPULAR E MISTA - Lotes de 140m2 e testada de 7m) ampliando-a, da ZIRC-l (Zona Industrial, Residencial e Comercial com Lotes de 600m2 e testada de 15m) reduzindo-a e altera também a descrição da ZIRC-2 (Zona Industrial, Residencial e Comercial com Lotes de 600m2 e testada de 15m) transformando-a em zona ZR4- 7(ZONA RESIDENCIAL POPULAR E MISTA - Lotes de 140m2 e testada de 7m) no Anexo IA (Descrição dos Perímetros das Zonas de Uso) do Projeto de Lei Complementar nº 003/2019. (referente ao Projeto de Lei Complementar nº 003/19, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que altera as disposições de alguns artigos da Lei Complementar nº 004/2015 – Plano Diretor, e dá outras providências). |
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6/2019 |
2019-12-03 |
ATA de Sessão extraordinária |
ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2019. |
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7/2019 |
2019-12-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alienação por doação do imóvel que menciona, e dá outras providências. |
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7/2019 |
2019-12-03 |
Emenda Substitutiva |
Altera a redação da descrição da ZR4-3(ZONA RESIDENCIAL POPULAR E MISTA - Lotes de 140m2 e testada de 7m) do Anexo 1A (Descrição dos Perímetros das Zonas de Uso) do Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 que altera as disposições de alguns artigos da Lei Complementar no 004/2015 - Plano Diretor. (referente ao Projeto de Lei Complementar nº 003/19, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que altera as disposições de alguns artigos da Lei Complementar nº 004/2015 – Plano Diretor, e dá outras providências). |
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8/2019 |
2019-12-03 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 1 ao PDL 19/19, que susta a aplicação do Decreto n.º 5773, de 12 de novembro de 2019, que regulamentou a Lei 2.533, de 15 de março de 2017, a qual dispõe sobre a implantação de sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos. |
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41/2019 |
2019-12-03 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2019. |
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71/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Calebe Gabriel de Oliveira Barros. |
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72/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com com a Senhora Maria Benedita Ribeiro Pedroso, pelos trabalhos prestados na Comunidade Imaculado Coração de Maria, e por representar nossa Cidade como coordenadora dos Festeiros da Bandeira do Divino, na maior celebração multicultural do Estado de São Paulo: o Revelando SP - Festival da Cultura Tradicional Paulista de 2019. |
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73/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Jovem Fernando Barroso Matias da Silva, o qual foi campeão na Copa Latino-americana de Bicicross. |
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92/2019 |
2019-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei 1915, de 29 de dezembro de 2006, e dá outras providências. |
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93/2019 |
2019-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Sala dos Professores) de Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI – Sala dos Professores "Prof. Pedro Assis de Oliveira". |
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194/2019 |
2019-12-03 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Adelino Moisés |
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195/2019 |
2019-12-03 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Fábio Luiz da Silva |
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196/2019 |
2019-12-03 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Onofre Ferreira.Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Onofre Ferreira. |
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332/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe se a Prefeitura Municipal de Votorantim tem interesse de participar do Programa do Governo Estadual, Jovem Cidadão - Meu Primeiro Trabalho ou já teve alguma iniciativa em relação à adesão desse atendimento ao Município; e, em caso positivo, quais trâmites foram realizados e quais os principais entraves. Questiona ainda qual é a situação atual em relação a esse Programa; e, pede informações correlatas. |
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333/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe se há alguma previsão para se fazer os reparos no sistema de iluminação do Ginásio Poliesportivo "William de Souza Ferreira", no Jardim Mirante dos OVNIs; se já existe uma previsão para a entrega da “Sala de Lutas” para as atividades de Jiu-Jitsu e de judô, no referido ginásio; e, se a Administração já notificou a empresa contratada para que realize a devida manutenção no local, haja vista os diversos problemas que estão ocorrendo na estrutura do prédio. |
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