br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 74/2019 2019-12-10 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Cabo da PM Ailton Alves de Araújo 0 no document
materia 75/2019 2019-12-10 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com os alunos da Escola SENAC: Gustavo Gonçalves, Samuel Gonçalves, Gabrielly Franzoni, Emilene Bassi Pereira, Vinicius Rolim, Alexia Mota, Lucas dos Anjos, Tainara Badaró, Alex Sandro, Camille Oliveira, Davi Oliveira, Bianca Lima e a Professora Elizabete Gimenes, pela iniciativa da criação do Projeto "Plantando Vida", onde eles escolhem uma praça ou um espaço público, onde realizam limpeza e plantação de arvores para melhoria do local. 1 extracted
materia 94/2019 2019-12-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação do Canil Municipal situado no Centro de Controle de Zoonoses. 1 extracted
materia 197/2019 2019-12-10 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Robinato Gianolla. 1 extracted
materia 198/2019 2019-12-10 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Nilza Sampaio Leite. 1 extracted
materia 340/2019 2019-12-10 Requerimento Questiona a Administração Municipal se há possibilidade de estender a linha de transporte coletivo Votorantim - Jardim Novo Mundo até ao Hospital Regional de Sorocaba "Dr. Adib Domingos Jatene"; e, em caso negativo, se é possível desenvolver estudos junto à ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo, a fim de que haja autorização para que a Empresa Auto Ônibus São João Ltda. possa atender essa demanda, e pede informações correlatas. 1 extracted
materia 341/2019 2019-12-10 Requerimento Questiona a Administração para que informe se os recursos para o pagamento dos valores do Contrato nº 080/19, firmado com a Empresa Govnet Pesquisa e Tecnologia da Informação Ltda. - EPP são oriundos de verbas da Secretaria de Planejamento; se há possibilidade de rever os valores desse Contrato ou ainda revogá-lo e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 342/2019 2019-12-10 Requerimento Questiona a Administração se o Poder Executivo tem algum tipo de controle ou registros de ocorrências de violência contra as gestantes e parturientes, na rede municipal de saúde, e pede informações correlatas. 1 extracted
materia 343/2019 2019-12-10 Requerimento Questiona se a Administração tem ciência de que recentemente houve remoção de mata ciliar (sem qualquer justificativa), às margens do Rio Sorocaba, na altura da Empresa Bandeiras; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 344/2019 2019-12-10 Requerimento Questiona a Administração se ocorreu, de fato, a Sessão da Concorrência Pública, para a alienação de uma área totalizando 1.200 m2 (mil e duzentos metros quadrados, composta de 04 (quatro) áreas de 300 m2 (trezentos metros quadrados) cada, situada na Rua Aparício Alves de Oliveira, no bairro Parque Santos Dumont, em nosso município, conforme o Edital n° 003/2018; qual foi o valor da oferta vencedora; qual empresa ou Pessoa Física foi o arrematante vencedor; qual foi a destinação dos recursos arrecadados; quais os Editais foram publicados pela COHAP entre nos exercícios de 2017, 2018 e 2019; e, pede outras informações correlatas. 1 extracted
materia 345/2019 2019-12-10 Requerimento Questiona a Administração Municipal e a Direção do Grupo Votorantim, para que nos informem se os mesmos têm conhecimento da situação crítica na Estrada Vicinal que passa na Represa de ltupararanga, logo após a barragem (no sentido Votorantim/Piedade), onde foram colocadas pedras às margens da estrada que estão colocando em risco a segurança dos transeuntes, podendo ocasionar acidentes graves e até óbitos; se a Direção do Grupo Votorantim pode providenciar a remoção das referidas pedras, e, fazer a implantação de grades de proteção de estradas, no local; e pede providências correlatas. 1 extracted
materia 562/2019 2019-12-10 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa rever a forma de cálculo para pagamento das taxas de licenças sobre abertura de empresas, que hoje são pagas integralmente, independentemente do mês que se abra a empresa. 1 extracted
materia 563/2019 2019-12-10 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie o mais breve possível a devida manutenção na iluminação pública, nos seguinte locais, no bairro Parque Jatai II: na Rua Benedito Antônio dos Santos, defronte ao imóvel nº 205, e; na Rua Jesus Rodrigues, no trecho que compreende a Rua Benedito Antônio dos Santos e a Avenida Antônio Lopes dos Santos. 1 extracted
materia 564/2019 2019-12-10 Indicação Sugere à Administração Municipal que através da Secretaria competente verifique se são verdadeiras as notícias de que os salários dos professores do PROAME estão atrasados e que a COMAS entregou como presente para as crianças, agendas de 2018. 1 extracted
materia 565/2019 2019-12-10 Indicação Sugere à Administração Municipal que se oficie a empresa concessionária responsável pelo abastecimento de água da cidade, para que esclareça os motivos pelos quais a qualidade da água fornecida no bairro Novo Mundo encontra-se péssima, inclusive com coloração escura, bem como exija um posicionamento e providências da mesma sobre o assunto. 1 extracted
materia 566/2019 2019-12-10 Indicação Sugere à Administração Municipal que a Secretaria Competente arrume ou troque se necessário, a tampa do bueiro sito a Rua Luiz Francisco Gonçalves, em frente ao número 161, no Bairro Parque Santa Márcia. 1 extracted
materia 567/2019 2019-12-10 Indicação Sugere à Administração Municipal que a Secretaria Competente passe a máquina patrol nas ruas, do Bairro Moranguinho. 1 extracted
materia 568/2019 2019-12-10 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça a manutenção ou a troca de lâmpadas nos nove pontos de iluminação pública da Avenida Ronaldo Kruger Pissini, no bairro Vossoroca. 1 extracted
materia 569/2019 2019-12-10 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, realize a manutenção do asfalto da Rua Galileu Gagetti, em frente ao número 131, no Bairro da Chave. Peço que caso este serviço que precisa ser realizado no local não seja de competência da Prefeitura, que a mesma notifique à Concessionária Águas de Votorantim S.A., por haver nesse ponto citado uma tampa que não dá para identificar se é esgoto ou águas pluviais. 1 extracted
materia 570/2019 2019-12-10 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, realize a manutenção do abrigo do ponto de ônibus da Rua Nicola Gagetti, em frente ao número 118, no Bairro Vila Amorim. A estrutura de concreto está toda danificada com a coluna de ferro a mostra com perigo de cair ou machucar os munícipes que ficam esperando o ônibus no local. 1 extracted
materia 571/2019 2019-12-10 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie estudos visando à implantação de um ponto de ônibus com abrigo, na Avenida São Joao, defronte ao nº 719, situado no Bairro Icatu. 1 extracted
materia 572/2019 2019-12-10 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente verifique a possibilidade de sinalizar vaga de “Embarque e Desembarque de Ambulância” na entrada lateral da U.P.A. recém-inaugurada no Bairro Parque Jataí. 1 extracted
materia 573/2019 2019-12-10 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de implantar ventiladores nas paredes da U.B.S. do Bairro Jardim Serrano. 1 extracted
materia 574/2019 2019-12-10 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie a limpeza de todo o entorno do Campo do Flamengo no bairro Vossoroca, bem como seja instalada placas para conscientização quanto ao descarte irregular de inservíveis e uma fiscalização mais efetiva no local. 1 extracted
materia 575/2019 2019-12-10 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente realize o corte do gramado, limpeza nas laterais do campo, manutenção dos vestiários e ligação de água e luz no Campo do Promorar. 1 extracted
materia 576/2019 2019-12-10 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente realize a poda ou retirada dos arbustos entre a Avenida São João e a Rua Eduardo Prado devido à dificuldade de visibilidade dos motoristas no cruzamento. 1 extracted
materia 577/2019 2019-12-10 Indicação Sugere à Administração Municipal que seja implantado um redutor de velocidade, do tipo lombada ou lombotravessia na Avenida Vereador Newton Vieira Soares, para que contemple e traga mais segurança aos usuários da E.M.E.I.E.F. "Helena Pereira de Moraes", conhecida como “Parcão”, bem como do Auditório Municipal “Francisco Berangére (Beranger).” 1 extracted
norma 2745/2019 2019-12-10 Lei Ordinária Institui o Programa "Amigo da Educação" no âmbito do Município de Votorantim e dá outras providências. 1 extracted
sessao 43 2019-12-10 Ordinária — 0 no document
norma 26/2019 2019-12-09 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 2741/2019 2019-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de rotatória que especifica - Rotatória "Eliel Dias Prestes". 1 extracted
norma 2742/2019 2019-12-05 Lei Ordinária Tomba como Patrimônio Histórico e Cultural do município de Votorantim a “Bica do Icatu”. 1 extracted
norma 2743/2019 2019-12-05 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal de Inclusão do Autista no Município de Votorantim. 1 extracted
norma 2744/2019 2019-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração dos artigos nº 22 e 23 da Lei nº 1596, de 30 de novembro de 2001, dando outras providências. 1 extracted
materia 6/2019 2019-12-03 Emenda Substitutiva Altera as redações das descrições das zonas ZR4-6 (ZONA RESIDENCIAL POPULAR E MISTA - Lotes de 140m2 e testada de 7m) ampliando-a, da ZIRC-l (Zona Industrial, Residencial e Comercial com Lotes de 600m2 e testada de 15m) reduzindo-a e altera também a descrição da ZIRC-2 (Zona Industrial, Residencial e Comercial com Lotes de 600m2 e testada de 15m) transformando-a em zona ZR4- 7(ZONA RESIDENCIAL POPULAR E MISTA - Lotes de 140m2 e testada de 7m) no Anexo IA (Descrição dos Perímetros das Zonas de Uso) do Projeto de Lei Complementar nº 003/2019. (referente ao Projeto de Lei Complementar nº 003/19, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que altera as disposições de alguns artigos da Lei Complementar nº 004/2015 – Plano Diretor, e dá outras providências). 1 extracted
materia 6/2019 2019-12-03 ATA de Sessão extraordinária ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2019. 1 extracted
materia 7/2019 2019-12-03 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alienação por doação do imóvel que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2019 2019-12-03 Emenda Substitutiva Altera a redação da descrição da ZR4-3(ZONA RESIDENCIAL POPULAR E MISTA - Lotes de 140m2 e testada de 7m) do Anexo 1A (Descrição dos Perímetros das Zonas de Uso) do Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 que altera as disposições de alguns artigos da Lei Complementar no 004/2015 - Plano Diretor. (referente ao Projeto de Lei Complementar nº 003/19, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que altera as disposições de alguns artigos da Lei Complementar nº 004/2015 – Plano Diretor, e dá outras providências). 1 extracted
materia 8/2019 2019-12-03 Emenda Substitutiva Emenda Substitutiva nº 1 ao PDL 19/19, que susta a aplicação do Decreto n.º 5773, de 12 de novembro de 2019, que regulamentou a Lei 2.533, de 15 de março de 2017, a qual dispõe sobre a implantação de sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos. 1 extracted
materia 41/2019 2019-12-03 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2019. 1 extracted
materia 71/2019 2019-12-03 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Calebe Gabriel de Oliveira Barros. 1 extracted
materia 72/2019 2019-12-03 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com com a Senhora Maria Benedita Ribeiro Pedroso, pelos trabalhos prestados na Comunidade Imaculado Coração de Maria, e por representar nossa Cidade como coordenadora dos Festeiros da Bandeira do Divino, na maior celebração multicultural do Estado de São Paulo: o Revelando SP - Festival da Cultura Tradicional Paulista de 2019. 1 extracted
materia 73/2019 2019-12-03 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Jovem Fernando Barroso Matias da Silva, o qual foi campeão na Copa Latino-americana de Bicicross. 1 extracted
materia 92/2019 2019-12-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na Lei 1915, de 29 de dezembro de 2006, e dá outras providências. 1 extracted
materia 93/2019 2019-12-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Sala dos Professores) de Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI – Sala dos Professores "Prof. Pedro Assis de Oliveira". 1 extracted
materia 194/2019 2019-12-03 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Adelino Moisés 1 extracted
materia 195/2019 2019-12-03 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Fábio Luiz da Silva 1 extracted
materia 196/2019 2019-12-03 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Onofre Ferreira.Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Onofre Ferreira. 1 extracted
materia 332/2019 2019-12-03 Requerimento Questiona a Administração para que informe se a Prefeitura Municipal de Votorantim tem interesse de participar do Programa do Governo Estadual, Jovem Cidadão - Meu Primeiro Trabalho ou já teve alguma iniciativa em relação à adesão desse atendimento ao Município; e, em caso positivo, quais trâmites foram realizados e quais os principais entraves. Questiona ainda qual é a situação atual em relação a esse Programa; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 333/2019 2019-12-03 Requerimento Questiona a Administração para que informe se há alguma previsão para se fazer os reparos no sistema de iluminação do Ginásio Poliesportivo "William de Souza Ferreira", no Jardim Mirante dos OVNIs; se já existe uma previsão para a entrega da “Sala de Lutas” para as atividades de Jiu-Jitsu e de judô, no referido ginásio; e, se a Administração já notificou a empresa contratada para que realize a devida manutenção no local, haja vista os diversos problemas que estão ocorrendo na estrutura do prédio. 1 extracted