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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 334/2019 2019-12-03 Requerimento Questiona a Administração Municipal, bem como, a Secretaria Municipal de Educação, para que informe: quantas vagas de creche existem na cidade; e, como funciona a fila de espera e quais são critérios para os interessados conseguirem vagas nas creches. 1 extracted
materia 335/2019 2019-12-03 Requerimento Questiona a Administração para que através do setor competente informe sobre a possibilidade de tomar as devidas providências, visando à implantação de redutor de velocidade e sinalização adequada, objetivando inibir os riscos de acidentes na Rua Júlia Martins Domingues, na altura do imóvel nº 181, no cruzamento com a Rua João Carlos de Campos; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 336/2019 2019-12-03 Requerimento Questiona a Administração Municipal se o Senhor Prefeito tem ciência, que a Avenida Cláudio Pinto Nascimento, em horário de pico, tem um aumento significativo de veículos, ocasionando inúmeros transtornos para moradores, motoristas e pedestres; e sobre a possibilidade de realizar, juntamente com Departamento de Trânsito, um estudo técnico para melhorar o trânsito na referida via pública, e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 337/2019 2019-12-03 Requerimento Solicita à Administração informações referente ao Contrato nº 077/2019, da Administração com a empresa LW Cursos e Eventos LTDA - ME para prestação de serviço de iluminação natalina na cidade, tais como: quantos metros de iluminação natalina (entre mangueiras e cordões) serão instalados na cidade; por qual motivo não estão sendo cumpridos os termos do contrato, considerando que os itens disponibilizados pela Prefeitura (presentes, velas e bonecos) deveriam ser iluminados com mangueira de led e não cordões; se o Prefeito tem consciência de que os cabos e fitas isolantes utilizados estão irregulares; sobre a possibilidade de providenciar a adequação da iluminação natalina dentro da NBR (Norma Técnica), para evitar qualquer risco de tragédia; se existe um projeto elétrico de engenharia para realização do referido contrato; se existe ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) para o projeto; quem é o responsável. 1 extracted
materia 338/2019 2019-12-03 Requerimento Questiona a Administração, se o Poder Executivo poderia fornecer para análise da Câmara Municipal a planilha de custos, detalhando os gastos feitos na “Bica D’água do Jardim Icatu”; por qual razão houve tamanha disparidade, entre o valor da obra e a área construída, já que a área construída, não ultrapassa 20 metros quadrados; se a obra já foi totalmente finalizada; se houve necessidade de complementação de outros recursos do serviço realizado para finalizar a obra; quem foi o responsável; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 339/2019 2019-12-03 Requerimento Questiona a Administração para que através do setor competente informe sobre a possibilidade de implantar sinalização vertical de trânsito - placa de advertência na rotatória de veículos para retorno à Rua Venezuela, Sorocaba/SP, localizada na Avenida Octávio Augusto Rangel, nos termos do artigo 21 e 87 do Código de Trânsito Brasileiro e da Resolução nº 160 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). 1 extracted
materia 545/2019 2019-12-03 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a recolocação de uma placa vertical, que indicava sentido proibido de direção, no final da Rua Carlos Luvison, esquina com Avenida Tiradentes e Avenida Celso Miguel dos Santos, no bairro Parque Bela Vista. 1 extracted
materia 546/2019 2019-12-03 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça pintura e sinalização de solo “PARE" na confluência das Ruas: Afonso Furtado e Marechal Cândido. Xavier, no. Bairro. Vila Dominguinho. 1 extracted
materia 547/2019 2019-12-03 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça a implantação de iluminação pública em três postes de iluminação situados à Rua Orlando Balbo nas proximidades do nº 240, e encerrando na Rua Antônio Xavier de Moraes. 1 extracted
materia 548/2019 2019-12-03 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade - tipo lombo-travessia, juntamente com a instalação de rampa de acesso para Pessoas com Deficiência na Rua Anália Pereira, tendo como referência as residências de nº 764 a 766, bairro do Itapeva. 1 extracted
materia 549/2019 2019-12-03 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente realize a “Operação Cidade Viva” no Bairro Vila Mercedes para melhorias e revitalizações. 1 extracted
materia 550/2019 2019-12-03 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de implantar um redutor de velocidade (lombada), uma faixa para pedestres e uma “boca de lobo” na altura do número 1.195 na Avenida Santos Dumont. 1 extracted
materia 551/2019 2019-12-03 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie um redutor de velocidade (lombada) na Rua Antônio Viera de Barros, Jardim Europa. 1 extracted
materia 552/2019 2019-12-03 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente execute a limpeza e a roçagem de uma viela localizada bem na entrada da sede do campo de futebol do Flamengo - Rua José Thomaz da Costa, Vossoroca -, inclusive passando a máquina patrol. 1 extracted
materia 553/2019 2019-12-03 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça a sinalização de solo com faixa contínua, faixas de pedestres, sinalização de “PARE”, redutor de velocidade e colocação de placas de sinalização em toda a extensão das seguintes vias: Avenida Júlio Cassola, Estrada Velha do Itapeva e Rua Georgina Aires Bernardes no bairro Vossoroca, para evitar o risco de colisão e facilitando o trafego de veículos no local. 1 extracted
materia 554/2019 2019-12-03 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça a troca de lâmpadas nos dois pontos de iluminação pública da Rua Benedito Henrique de Oliveira, em frente ao número 200, no bairro JardimArchilla. 1 extracted
materia 555/2019 2019-12-03 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça a roçagem, limpeza e retirada de entulhos em toda extensão da área pública localizada entre a Rua Olga Fernandes Campioni e Avenida Claudio Pinto Nascimento, no bairro Morumbi 1 extracted
materia 556/2019 2019-12-03 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça o calçamento/asfaltamento/colocação de massa asfáltica, entre outros, na viela existente ao lado da sede do Flamengo, bem como a implantação de quatro pontos de iluminação na Rua José Hijano Santiago. 1 extracted
materia 557/2019 2019-12-03 Indicação Sugere à Administração Municipal que o terreno localizado na Avenida Santos Dumont, em frente ao número 140, no bairro Vossoroca, onde foi realizada a operação de desfavelamento, no qual também é realizada periodicamente a retirada de entulhos e lixo, a Prefeitura passe o referido terreno para a C.D.H.U. ou para a iniciativa privada, com a objetivo de construir moradias ou prédios populares. 1 extracted
materia 558/2019 2019-12-03 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de instalação de um gradil de proteção no entorno do Auditório Municipal e E.M.E.I.E.F. “Helena Pereira de Moraes”. 1 extracted
materia 559/2019 2019-12-03 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente implante bancos, cesto de lixo e árvores na praça localizada em frente à escola Estadual Senador José Ermírio de Moraes. 1 extracted
materia 560/2019 2019-12-03 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a revitalização na pintura da quadra da E.M.E.I.E.F. “Izabel Fernandes Pedroso” no Bairro do São Lucas. 1 extracted
materia 561/2019 2019-12-03 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça um estudo para a implantação de uma drenagem eficiente, podendo ser “boca de lobo” ou depressão, na Avenida Santos Dumont em frente ao número 1.215, Bairro Vila Domingues. 1 extracted
norma 21/2019 2019-12-03 Decreto Legislativo Susta a aplicação do Decreto n.º 5773, de 12 de novembro de 2019, que regulamentou a Lei 2.533, de 15 de março de 2017, a qual dispõe sobre a implantação de sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos. 1 extracted
sessao 7 2019-12-03 Extraordinária — 0 no document
sessao 42 2019-12-03 Ordinária — 0 no document
norma 25/2019 2019-12-02 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre o Expediente na Câmara Municipal de Votorantim, nas datas e na forma que menciona. 1 extracted
norma 24/2019 2019-11-29 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2019 2019-11-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Alexandre Bazzo. 1 extracted
norma 5/2019 2019-11-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Deputado Estadual Excelentíssimo Senhor Estevam Galvão. 1 extracted
norma 6/2019 2019-11-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário "Herbert de Souza” ao Senhor Clemente Domingos da Silva. 1 extracted
norma 7/2019 2019-11-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" à Senhora Maria Edineide Pereira dos Santos. 1 extracted
norma 8/2019 2019-11-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor Marcos Robles Poiato. 1 extracted
norma 9/2019 2019-11-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" à Senhora Eliana Mariza Rangel Miguel. 1 extracted
norma 10/2019 2019-11-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Titulo de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor Wilson Luís Dantas. 1 extracted
norma 11/2019 2019-11-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Titulo de Mérito Comunitário "Herbert de Souza” à Senhora Rita de Cássia Vieira de Camargo da Silva. 1 extracted
norma 12/2019 2019-11-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Titulo de "Honra ao Mérito" ao Senhor Rodrigo Maganhato. 1 extracted
norma 13/2019 2019-11-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Titulo de “Cidadã Votorantinense” à Senhora Adoraci Scudeler Violino. 1 extracted
norma 14/2019 2019-11-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Titulo de de Mérito Comunitário "Herbert de Souza” ao Senhor Valmir da Silva. . 1 extracted
norma 15/2019 2019-11-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Titulo de de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor José Guilherme Negrão . . 1 extracted
norma 16/2019 2019-11-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário "Herbert de Souza” ao Doutor Alessandro de Campos Rodrigues. 1 extracted
norma 17/2019 2019-11-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário "Herbert de Souza" a Senhora Patrícia Tarla Vaccari Júlio. 1 extracted
norma 18/2019 2019-11-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Daniel Sentelhas. 1 extracted
norma 19/2019 2019-11-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor José da Cruz. 1 extracted
norma 20/2019 2019-11-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor Paulo Sebastião Vieira. 1 extracted
sessao 6 2019-11-28 Extraordinária — 0 no document
materia 2/2019 2019-11-26 Moção De APELO, a fim de tomarem as medidas necessárias para sanar as problemáticas das Represas Itupararanga, Cubatão e Ipaneminha, ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Doria, bem como a Presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), Sra. Maria José Vieira de Camargo, ao Presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Sorocaba e Médio Tietê, Sr. José Geraldo Garcia, Sabesp e Cetesb.) 1 extracted
materia 5/2019 2019-11-26 ATA de Sessão extraordinária ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019. 1 extracted
materia 19/2019 2019-11-26 Projeto de Decreto Legislativo Susta a aplicação do Decreto n.º 5773, de 12 de novembro de 2019, que regulamentou a Lei 2.533, de 15 de março de 2017, a qual dispõe sobre a implantação de sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos. 1 extracted
materia 20/2019 2019-11-26 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário "Herbert de Souza" a Senhora Patrícia Tarla Vaccari Júlio. 0 no document